Pagamentos às câmaras para casas do 1.º Direito vão ser acelerados

[Opcard]

Eu sei que nem tudo é fogo posto , mas muitos são .

“Tribunal liberta bombeiro de Ourém suspeito de ter ateado quatro fogos. Apesar das suspeitas que recaem sobre o homem, foi colocado em liberdade, pese embora o “perigo real” de continuar a atividade criminosa.
Alegadas “dívidas” impedem que lhe seja cobrada uma caução.”

Este tipo de crime tem 2 soluções pulseira electrónica e estaria durante o verão impedido de se aproximar de florestas .

Ou a condenação seria só para os meses de verão no inverno ficaria em liberdade .

[djovarius]

Baixeza??
Eu diria o mesmo
Já os incêndios estavam na situação que sabemos, e tínhamos o PR e o PM a jantar num paraíso, em Cacela Velha, na maior galhofa.

Não, não. O PR devia estar numa postura atenta, mas discreta e o PM devia estar em conjunto com o MAI a liderar um gabinete de crise.

Férias? Não para o Governo, aliás, estão lá porque querem e andaram a pedir votos para lá chegar, assumam os sacrifícios que isso implica!!

Neste caso, há que trabalhar e digo trabalhar, não é ir ao "terreno" chatear os operacionais que estão no lodo total. Trabalhar aqui seria falar com os autarcas das Câmaras e Juntas rapidamente para agilizar o processo de ajuda aos afetados, entre outras coisas óbvias.

Abraço
dj

[Neftis]

Incêndios: Após festa do PSD no Algarve, Gouveia e Melo critica políticos por não estarem “ao lado do povo” e enfiarem “cabeça na areia”

Candidato à Presidência critica diretamente o primeiro-ministro, afirmando que "um verdadeiro líder está na frente com o seu povo". Gouveia e Melo considera que agendas deviam ser canceladas e fala numa “bolha de cinismo frio”

https://amp.expresso.pt/politica/eleico ... a-87d6fdae

Lamentável. Este tipo de intervenção política de Gouveia e Melo é de uma baixeza que prova que não tem nível para ser Presidente da República.

Todos os anos a mesma coisa, sempre os mesmos incêndios, nos mesmos sítios, responsabilidade das mesmas comunidades: dos que largam o fogo de propósito, dos que não querem saber do seu património, dos que estão mais preocupados com as festas do que com o ordenamento do seu território, dos desleixados, dos imprudentes. Já não vejo telejornais há semanas porque não tenho paciência para ver sempre o mesmo atavismo.

De tudo o que ainda apanhei na televisão de passagem, concordo com quem diz que se devem fazer queimadas controladas no início do Verão para queimar o combustível enquanto é tempo. Organizem-se, façam isso, e parem de dar tempo de antena e dinheiro a quem vive dos incêndios, desde bombeiros a companhias de Canadairs, e outros lobistas. Vergonha alheia.

[previsor]

Incêndios: Após festa do PSD no Algarve, Gouveia e Melo critica políticos por não estarem “ao lado do povo” e enfiarem “cabeça na areia”

Candidato à Presidência critica diretamente o primeiro-ministro, afirmando que "um verdadeiro líder está na frente com o seu povo". Gouveia e Melo considera que agendas deviam ser canceladas e fala numa “bolha de cinismo frio”

https://amp.expresso.pt/politica/eleico ... a-87d6fdae

[BearManBull]

Dinheiro para refugiados, ONU, TGVs e tudo o que não seja do interesse publico.

Proteção civil, SNS, educação metidos na gaveta (a usar um eufemismo).

Socorro a militar da GNR que morreu em Castelo de Vide sem VMER por falta de equipa médica

[Opcard]

Antes da guerra civil , há impossibilidade de passar um filme ao ar livre em França
Os ministros falam na verdade pouco podem fazer, este ainda acredita que a França ainda existe .

«  Estamos na França, e na França não existe uma polícia da moralidade nem da virtude. Essa pressão de uma minoria violenta que quer halalizar o espaço público é inaceitável, assim como o menor recuo diante dessas demandas da comunidade é inaceitável", declarou o ministro à BFMTV.

[PC05]

Imigrantes geram rutura inédita de sangue tipo A

As reservas de sangue nos hospitais de Portugal e da Europa está a atingir níveis críticos. E a maior unidade hospitalar do país, o Hospital de Santa Maria, registou há dias uma rutura sem precedentes de sangue tipo A, o mais comum entre a população imigrante.

https://sol.sapo.pt/2025/08/14/imigrant ... =destaques

[BearManBull]

Sem ter lido o artigo que é bastante extenso, fico a pensar como se pode travar uma guerra civil contra governos que controlam quase na totalidade os media e que dispõem de meios para monitorizar quase todos os movimentos da população.


Também é certo que as forças tradicionais de controlo estão bastante desgastados (em PT PSP/GNR), poderia acontecer que algumas regiões no interior se insurgissem em pequenos núcleos e claro a partir do momento que algum governo tivesse de usar força militar estava o caldo entornado...

[Opcard]

Vendo a evolução da Europa dos últimos 30 anos penso em cada dia que irá acontecer destruira a nossa civilização será trágico ( falo agora porque é artigo de um grande professor de uma grande universidade ) , por isso o que fez Costa , presidente e o TC nunca poderá ter perdão .

Professor ilustre do King's College London, uma das universidades mais renomadas do mundo na área de Estudos de Guerra, David Betz alerta em um artigo publicado em agosto na revista Military Strategy que guerras civis estão se aproximando em países europeus, particularmente na França e no Reino Unido. O seu estudo bem fundamentado não é um texto sentimental ou uma crônica apocalíptica, mas sim um artigo de pesquisa com revisão científica por pares.”


https://www.militarystrategymagazine.co ... realities/

[PC05]

A herança do Costa:

https://tvi.iol.pt/noticias/video/lilia ... 9f720f142c

[previsor]

Normas chumbadas pelo Tribunal Constitucional com fundamentos invocados

1. Prazo mínimo de 2 anos para reagrupamento familiar
• Violação do direito à proteção da família garantido pelo Artigo 36.º da Constituição da República Portuguesa.
• Considerada uma medida que impõe uma separação familiar excessiva e desproporcional.

2. Limitação do direito de recurso e contraditório
• Violação do direito ao contraditório e à defesa, protegidos pelo Artigo 32.º da Constituição da República Portuguesa.
• Impedia o exercício pleno do direito de defesa e acesso a recursos judiciais.

3. Restrição rigorosa às categorias de familiares elegíveis para reagrupamento
• Contrária ao direito à proteção da família previsto no Artigo 36.º da Constituição.
• Definição demasiado restritiva e em desacordo com práticas comuns na Europa.

4. Prazos rígidos e longos para decisões administrativas
• Ofensa aos princípios do acesso à justiça e da celeridade processual, garantidos nos Artigos 20.º e 266.º da Constituição da República Portuguesa.
• Prazos inflexíveis e excessivamente longos, prejudicando a justiça.

5. Suspensão automática de autorizações sem contraditório prévio
• Violação do direito ao contraditório e à defesa prévia, assegurados pelo Artigo 32.º da Constituição.
• Medida considerada injusta, pois não permite o direito de audiência antes da suspensão.

Nota sobre a prática europeia

Após análise, verificou-se que as normas chumbadas pelo Tribunal Constitucional são pouco comuns na União Europeia. A maioria dos países europeus não impõe prazos tão longos para reagrupamento familiar, garante sempre o direito ao contraditório e à defesa em processos administrativos, e evita suspensões automáticas sem audiência prévia. Assim, as normas que foram propostas e posteriormente chumbadas pelo Tribunal Constitucional continham restrições que seriam mais severas e rígidas do que as adotadas pela generalidade dos Estados-membros da UE

[PC05]

Alemanha — Frankfurt irreconhecível:

https://youtu.be/p_kKHvbZ4lE?si=XOzN10nYZGqSLf9g

As of the end of 2023 (latest official data), 57% of Frankfurt's population of 770,166 has a migration background, defined as foreign nationals or Germans with at least one parent born abroad or similar criteria. Foreign citizens alone make up about 28%. Sources: Frankfurt Statistics Office, Destatis.

[Opcard]

Ê um governo de esquerda ,

“ Prisons and probation
Foreign criminals convicted in UK to be deported immediately under new plans
Deported offenders will be barred from re-entering UK and measures will apply to those in custody too to cut costs
Donna Ferguson
Sat 9 Aug 2025 23.30 CEST
Share
Most foreign criminals convicted by a UK court will be deported immediately, instead of 30% of the way through their prison sentences, under plans announced by the government.

The justice secretary, Shabana Mahmood, has proposed a change in legislation that will give the government the power to deport most foreign prisoners as soon as they are convicted and incarcerated.”

A carta da direitos universais da forma como está a ser aplicada hoje é a mais poderosa bomba inventada da história irá destruir uma civilização com poucos tiros .

Fluxos migratórios muito rápidos em número muito elevados provoca
Concentração geográfica criam-se guetos culturais e linguístico, já estive em lojas na Europa em que niguem falava uma língua europeia nem precisam .
Economia paralela e degradação urbana surgem mercados informais, habitação degradada e maior criminalidade , problemas que já existiam no “3.º mundo” e são importados.
Fuga dos residentes locais (white flight ou native flight)”

Quando a população original sente que perdeu o controlo cultural ou que a segurança piorou, muitas famílias mudam-se, acelerando a transformação do bairro , que fica para trás a sua casa perde valor .

É de tal forma , tenho uma casa numa grande cidade na Europa , zona fantástica espaço verde e só europeus , os meus vizinhos o da direta e da esquerda não precisam pequena famílias grandes casas , vieram ter comigo no dia em que vender compram tal o medo .

[previsor]

No início de 2023, quando houve um incêndio em Lisboa, na Mouraria, e o Costa ainda era primeiro ministro, tanto o Carlos Moedas como o Montenegro foram muito claros sobre o que pensavam em relação à imigração.
É evidente que é um tema prioritário tanto para o governo como para o presidente da câmara municipal de Lisboa. Também parece evidente que com o fim da manifestação de interesse a entrada de imigrantes passou a ser mais regulada.

Mas o governo quer ir mais longe. Acho que pretende criar um choque em relação ao que existia antes, quer que pessoas de determinados países tenham muito menos vontade de vir para Portugal e também tentar atrasar a entrada através do reagrupamento familiar.
Nao acho q o governo esteja a fazer isso por motivos eleitorais, pq sempre defendeu isso.
A única coisa que considero eleitoral está em algumas normas específicas que houve especialistas que disseram que são inconstitucionais, mas que o governo decidiu manter.

A única justificação que encontro para isso é o ambiente político e a polarização em que vivemos. Se não colocasse algumas coisas, seria provavelmente atacado pelo Chega, e a perceção de algumas pessoas poderia ser que o governo não fez o suficiente para restringir a entrada de imigrantes.
Assim, como as normas são rejeitadas pelo tribunal constitucional, parte desse eleitorado já nao culpa o governo, mas sim o tribunal.
Percebo a lógica, mas não gosto, nem não gosto da polarização que existe pq muitas vezes parece-me irracional

Depois do incêndio na Mouraria, imigração cava fosso entre PS e PSD
Carlos Moedas defende reposição de contingentes, Montenegro fala em "imigração regulada". PS acusa presidente da Câmara do Lisboa de sacudir a "água do capote".

https://www.dn.pt/arquivo/diario-de-not ... hatgpt.com

[Opcard]

O que diz quem conhece e vai a além dessas lindas palavras .

Falta de fiscalização efetiva a lei prevê controlo, mas não há capacidade para verificar se todas as condições continuam a ser cumpridas depois da entrada.

Outro dizem lei está desenhada para um cenário ideal que não corresponde à realidade.

Alguns acreditam que as regras são cumpridas à risca e que só entra quem já tem a vida organizada, mas na realidade o sistema tem falhas enormes.

No papel, tudo funciona, todos têm casa, emprego e meios de subsistência.

Mas como existe inteligência para acreditar .

[previsor]

Antes do fim do regime da manifestação de interesse, os meios de subsistência não eram tão rigorosamente exigidos para quem regularizava a situação via esse mecanismo.

Porquê?
• O regime da manifestação de interesse tinha como foco principal regularizar imigrantes que já estavam no país a trabalhar ou com atividade profissional comprovada, mesmo sem visto válido.
• Como o requisito principal era o vínculo laboral, a comprovação detalhada de meios económicos suficientes para todo o agregado familiar não era exigida de forma tão estrita como nos pedidos normais de residência ou reagrupamento.
• A ideia era facilitar a legalização dessas pessoas, dando prioridade ao trabalho e à integração económica.

Com o fim desse regime:
• Passou a valer, de forma geral, a exigência normalizada e mais rigorosa de meios de subsistência, conforme definido na legislação atual.
• Ou seja, para obter vistos e autorizações de residência, o imigrante precisa comprovar meios económicos que cubram as necessidades básicas dele e da família.

Em resumo:
• Antes: menos foco em meios económicos no regime de manifestação de interesse; prioridade no vínculo laboral.
• Agora: exigência clara e rigorosa de comprovação de meios económicos para todas as autorizações de residência.

[previsor]

Os meios económicos ou meios de subsistência estão regulamentados na lei portuguesa

Meios de Subsistência
A Portaria n.º 1563/2007, de 11 de dezembro, fixa os meios de subsistência que os Nacionais dos Países Terceiros devem possuir para a entrada e permanência em Portugal.
https://aima.gov.pt/pt/temas-transversa ... hatgpt.com

Artigo 2.º — Meios de Subsistência


1. O que são meios de subsistência?
• São os recursos financeiros estáveis e regulares que uma pessoa (ou família) precisa para cobrir as suas necessidades básicas essenciais, como:
• Alimentação
• Alojamento
• Cuidados de saúde e higiene

Estes meios devem ser suficientes para garantir o bem-estar do estrangeiro e dos seus familiares.


2. Como se calcula o valor necessário?
• O cálculo baseia-se na Retribuição Mínima Mensal Garantida (RMMG), que é o salário mínimo nacional líquido, descontadas as contribuições para a segurança social.
• O valor para cada pessoa do agregado familiar é calculado assim:
• Primeiro adulto: 100% do RMMG (um salário mínimo completo)
• Segundo e demais adultos: 50% do RMMG cada um (meio salário mínimo)
• Crianças e jovens até 18 anos, e filhos maiores a cargo: 30% do RMMG cada um

Exemplo: Para uma família com dois adultos e dois filhos, o total seria:
100% + 50% + 30% + 30% = 210% do RMMG


3. Exigência para entrada e permanência de estrangeiros com visto de trânsito, curta duração ou sem visto
• Para estes casos, o estrangeiro deve ter ou poder adquirir legalmente:
• 75 euros para cada entrada em Portugal
• Mais 40 euros por cada dia que ficar no país

Isto garante que tem dinheiro suficiente para a sua estadia inicial.


4. Exceções para o requisito financeiro na entrada
• Se o estrangeiro provar que tem alojamento e alimentação assegurados durante a sua estadia, ou
• Se apresentar um termo de responsabilidade (pessoa em Portugal que se compromete a garantir apoio),

então pode ficar dispensado deste requisito dos 75 euros + 40 euros por dia.

[Opcard]

Tudo isso é uma treta sem aplicação.

Exemplo: “Meios económicos” não tem um valor fixo no seu texto .

Condições habitacionais , pode ser uma barraca em Loures .

E depois os menores todos tem,de ficar mesmo com 30 anos , depois chega o resto do grupo é o reagrupamento.


A esquerda e os juizes fizeram da imigração uma trincheira em que ideologia …

Como hoje alguém lembra ,

Reino Unido e em França não há dia em que não tenhamos referências a sentenças que parecem saídas de um concurso de absurdos e que têm o seu ex libris no

tribunal inglês que considerou que um cidadão albanês condenado por vários crimes não podia ser expulso para o seu país porque o seu filho não teria na Albânia os nuggets de frango a que está habituado.

[previsor]

Requisitos para o Reagrupamento Familiar em Portugal (sem as normas propostas pelo novo governo)

Para que um estrangeiro residente legalmente em Portugal possa reunir-se com familiares, deve cumprir os seguintes requisitos:
• Meios Económicos: Comprovar que dispõe de rendimentos estáveis e suficientes para sustentar o agregado familiar, sem recorrer ao sistema de apoio social do Estado.
• Vínculos Familiares: Demonstrar laços familiares diretos, nomeadamente cônjuge, filhos menores ou incapazes a cargo, e ascendentes em certas condições.
• Residência Legal: Possuir autorização de residência válida, normalmente com duração igual ou superior a um ano, exceto para:
 • Titulares de autorização de residência permanente;
 • Beneficiários de proteção internacional (refugiados);
 • Titulares de autorização de residência de longa duração da União Europeia;
 • Titulares de autorização de residência para investigação, estudo, formação ou voluntariado, com permanência em Portugal há pelo menos seis meses;
 • Situações especiais previstas para familiares de cidadãos da União Europeia.
• Condições Habitacionais: Garantir alojamento adequado para os familiares que vão ser reunidos.


Legislação Aplicável

O reagrupamento familiar em Portugal é regulado pela Lei n.º 23/2007, de 4 de julho, na sua redação atualizada pela Lei n.º 102/2017.

[Opcard]

Mesmo com o que o governo português quer ainda ficamos muito longe do que vários países fazem , basta pensar nas garantias bancárias , os países terem a certeza que não será um fardo l

O TC no seu radicalismo até esquece as normas europeias.

“ Os absurdos lógicos, textuais, jurídicos e políticos no acórdão de 8 de Agosto de 2025 são tantos que não cabem num texto deste tipo.

Desde o prazo de 2 anos como período de autorização de residência ser, na opinião do TC, excessivo – apesar de ser exatamente o período constante da directiva europeia (2023/86/CE) que baseia toda a legislação dos Estados-membros da EU e que já foi confirmada por jurisprudência do Tribunal de Justiça da EU – até aos requisitos de aprendizagem da língua portuguesa e adesão aos valores constitucionais da república serem interpretados como condição do reagrupamento, e não posteriores a esse reagrupamento, todos os sofismas valeram para obter o resultado político pretendido.

[previsor]

Concordo com a expressão: “factos são factos.”

Mas isto é o que acho que vai acontecer pela forma como as coisas estão a evoluir e independentemente das normas que serão rejeitadas pelo tribunal constitucional. Portugal vai ficar talvez no top 3 ou 5 dos países com mais restrições à imigração e nacionalidade no fim do ano.

Houve alterações à lei que foram aprovadas no parlamento que o tribunal constitucional não contestou.

Dá um bocado trabalho pesquisar e perceber as coisas e praticamente ninguém faz esse trabalho. Primeiro devia se ver as leis que já existem na legislação portuguesa, depois ver todas as normas que o governo propôs e foram aprovadas e quais foram rejeitadas pelo tribunal constitucional e depois comparar essas normas com a prática europeia.
Aquilo que vi ao pesquisar é que as normas rejeitadas pelo tribunal constitucional são pouco comuns e não encontrei nenhum país da União Europeia que as tenha

[Opcard]

Factos são factos so quem esta de má fé a fazer política de ideologia extrema ou oposição como fez o TC e outros não quer ver ,de 1 milhão de sírios chegados em 2014 ver quantos conseguiram .

E desde maio de 2025 fecharam .

« O governo de Friedrich Merz defende que a medida é necessária para aliviar a pressão sobre os sistemas de receção e integração (educação, habitação, assistência social) e para desestimular rotas irregulares de imigração e contrabando humano, citando que “um só indivíduo chega, e depois toda a família vem” como um “pull factor” a ser bloqueado   
.
• Por sua vez, partidos de oposição e especialistas em direitos humanos criticam a medida, argumentando que ela quebra valores fundamentais de união familiar, dificulta a integração e pode intensificar processos migratórios irregulare

Toda a Europa acordou menos Portugal e Espanha que carregam na bomba da autodestruição.

Dinamarca

Desde 1º de julho de 2024, as regras ficaram mais flexíveis, mas é para bens instalados
O montante financeiro exigido para a garantia bancária caiu de 114 000 DKK para 57 000 DKK.  
A exigência de passar o teste de língua “Prøve i Dansk 3” pode ser substituída por comprovar que o cônjuge residente trabalhou em tempo integral por 5 anos com comunicação significativa em dinamarquês.

Ou seja tem de ganhar a vida e não virem viver a conta ,


Eu ao governo permitia a quem mostrava-se domínio total do português sem prazos seria muito mais difícil e o TC já comia .

[previsor]

O prazo de 3 anos para pedir o reagrupamento familiar na Dinamarca aplicava-se apenas e só a pessoas com estatuto de proteção temporária, que é uma autorização provisória dada a quem foge de situações de emergência, como por exemplo guerras, desastres naturais ou crises humanitárias.
Este estatuto permite-lhes ficar no país e aceder a alguns direitos básicos, mas não confere o estatuto completo de refugiado.
Esse prazo não se aplicava a imigrantes comuns, nem a refugiados reconhecidos, nem a mais ninguém, e foi reduzido para 2 anos após uma decisão do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos considerar o prazo inicial excessivo e injustificado

Denmark amends family reunification rules following ECHR judgment
https://www.coe.int/en/web/execution/-/ ... hatgpt.com

[Opcard]

Porque ha pessoas que gostam de enganar o próximo e mesmo vigarizar .

Dinamarca é preciso ter residência legal por pelo menos 3 anos antes de pedir,

Mas há países onde pode ser pior porque pedem o domínio da língua e da cultura como Alemanha , basta ver quantos reagrupamento do milhão de Sírios que chegou já a varios anos .

Ha um aplicação paga que permite ler todos os jornais do mundo eu além disso vou aos regionais por isso tenho informação.

[PC05]

Alemanha — Frankfurt irreconhecível:

https://youtu.be/p_kKHvbZ4lE?si=XOzN10nYZGqSLf9g