Da aprovação tácita ao chumbo, promotor da Mina da Lagoa Salgada admite ação judicial

[previsor]

Antes do fim do regime da manifestação de interesse, os meios de subsistência não eram tão rigorosamente exigidos para quem regularizava a situação via esse mecanismo.

Porquê?
• O regime da manifestação de interesse tinha como foco principal regularizar imigrantes que já estavam no país a trabalhar ou com atividade profissional comprovada, mesmo sem visto válido.
• Como o requisito principal era o vínculo laboral, a comprovação detalhada de meios económicos suficientes para todo o agregado familiar não era exigida de forma tão estrita como nos pedidos normais de residência ou reagrupamento.
• A ideia era facilitar a legalização dessas pessoas, dando prioridade ao trabalho e à integração económica.

Com o fim desse regime:
• Passou a valer, de forma geral, a exigência normalizada e mais rigorosa de meios de subsistência, conforme definido na legislação atual.
• Ou seja, para obter vistos e autorizações de residência, o imigrante precisa comprovar meios económicos que cubram as necessidades básicas dele e da família.

Em resumo:
• Antes: menos foco em meios económicos no regime de manifestação de interesse; prioridade no vínculo laboral.
• Agora: exigência clara e rigorosa de comprovação de meios económicos para todas as autorizações de residência.

[previsor]

Os meios económicos ou meios de subsistência estão regulamentados na lei portuguesa

Meios de Subsistência
A Portaria n.º 1563/2007, de 11 de dezembro, fixa os meios de subsistência que os Nacionais dos Países Terceiros devem possuir para a entrada e permanência em Portugal.
https://aima.gov.pt/pt/temas-transversa ... hatgpt.com

Artigo 2.º — Meios de Subsistência


1. O que são meios de subsistência?
• São os recursos financeiros estáveis e regulares que uma pessoa (ou família) precisa para cobrir as suas necessidades básicas essenciais, como:
• Alimentação
• Alojamento
• Cuidados de saúde e higiene

Estes meios devem ser suficientes para garantir o bem-estar do estrangeiro e dos seus familiares.


2. Como se calcula o valor necessário?
• O cálculo baseia-se na Retribuição Mínima Mensal Garantida (RMMG), que é o salário mínimo nacional líquido, descontadas as contribuições para a segurança social.
• O valor para cada pessoa do agregado familiar é calculado assim:
• Primeiro adulto: 100% do RMMG (um salário mínimo completo)
• Segundo e demais adultos: 50% do RMMG cada um (meio salário mínimo)
• Crianças e jovens até 18 anos, e filhos maiores a cargo: 30% do RMMG cada um

Exemplo: Para uma família com dois adultos e dois filhos, o total seria:
100% + 50% + 30% + 30% = 210% do RMMG


3. Exigência para entrada e permanência de estrangeiros com visto de trânsito, curta duração ou sem visto
• Para estes casos, o estrangeiro deve ter ou poder adquirir legalmente:
• 75 euros para cada entrada em Portugal
• Mais 40 euros por cada dia que ficar no país

Isto garante que tem dinheiro suficiente para a sua estadia inicial.


4. Exceções para o requisito financeiro na entrada
• Se o estrangeiro provar que tem alojamento e alimentação assegurados durante a sua estadia, ou
• Se apresentar um termo de responsabilidade (pessoa em Portugal que se compromete a garantir apoio),

então pode ficar dispensado deste requisito dos 75 euros + 40 euros por dia.

[Opcard]

Tudo isso é uma treta sem aplicação.

Exemplo: “Meios económicos” não tem um valor fixo no seu texto .

Condições habitacionais , pode ser uma barraca em Loures .

E depois os menores todos tem,de ficar mesmo com 30 anos , depois chega o resto do grupo é o reagrupamento.


A esquerda e os juizes fizeram da imigração uma trincheira em que ideologia …

Como hoje alguém lembra ,

Reino Unido e em França não há dia em que não tenhamos referências a sentenças que parecem saídas de um concurso de absurdos e que têm o seu ex libris no

tribunal inglês que considerou que um cidadão albanês condenado por vários crimes não podia ser expulso para o seu país porque o seu filho não teria na Albânia os nuggets de frango a que está habituado.

[previsor]

Requisitos para o Reagrupamento Familiar em Portugal (sem as normas propostas pelo novo governo)

Para que um estrangeiro residente legalmente em Portugal possa reunir-se com familiares, deve cumprir os seguintes requisitos:
• Meios Económicos: Comprovar que dispõe de rendimentos estáveis e suficientes para sustentar o agregado familiar, sem recorrer ao sistema de apoio social do Estado.
• Vínculos Familiares: Demonstrar laços familiares diretos, nomeadamente cônjuge, filhos menores ou incapazes a cargo, e ascendentes em certas condições.
• Residência Legal: Possuir autorização de residência válida, normalmente com duração igual ou superior a um ano, exceto para:
 • Titulares de autorização de residência permanente;
 • Beneficiários de proteção internacional (refugiados);
 • Titulares de autorização de residência de longa duração da União Europeia;
 • Titulares de autorização de residência para investigação, estudo, formação ou voluntariado, com permanência em Portugal há pelo menos seis meses;
 • Situações especiais previstas para familiares de cidadãos da União Europeia.
• Condições Habitacionais: Garantir alojamento adequado para os familiares que vão ser reunidos.


Legislação Aplicável

O reagrupamento familiar em Portugal é regulado pela Lei n.º 23/2007, de 4 de julho, na sua redação atualizada pela Lei n.º 102/2017.

[Opcard]

Mesmo com o que o governo português quer ainda ficamos muito longe do que vários países fazem , basta pensar nas garantias bancárias , os países terem a certeza que não será um fardo l

O TC no seu radicalismo até esquece as normas europeias.

“ Os absurdos lógicos, textuais, jurídicos e políticos no acórdão de 8 de Agosto de 2025 são tantos que não cabem num texto deste tipo.

Desde o prazo de 2 anos como período de autorização de residência ser, na opinião do TC, excessivo – apesar de ser exatamente o período constante da directiva europeia (2023/86/CE) que baseia toda a legislação dos Estados-membros da EU e que já foi confirmada por jurisprudência do Tribunal de Justiça da EU – até aos requisitos de aprendizagem da língua portuguesa e adesão aos valores constitucionais da república serem interpretados como condição do reagrupamento, e não posteriores a esse reagrupamento, todos os sofismas valeram para obter o resultado político pretendido.

[previsor]

Concordo com a expressão: “factos são factos.”

Mas isto é o que acho que vai acontecer pela forma como as coisas estão a evoluir e independentemente das normas que serão rejeitadas pelo tribunal constitucional. Portugal vai ficar talvez no top 3 ou 5 dos países com mais restrições à imigração e nacionalidade no fim do ano.

Houve alterações à lei que foram aprovadas no parlamento que o tribunal constitucional não contestou.

Dá um bocado trabalho pesquisar e perceber as coisas e praticamente ninguém faz esse trabalho. Primeiro devia se ver as leis que já existem na legislação portuguesa, depois ver todas as normas que o governo propôs e foram aprovadas e quais foram rejeitadas pelo tribunal constitucional e depois comparar essas normas com a prática europeia.
Aquilo que vi ao pesquisar é que as normas rejeitadas pelo tribunal constitucional são pouco comuns e não encontrei nenhum país da União Europeia que as tenha

[Opcard]

Factos são factos so quem esta de má fé a fazer política de ideologia extrema ou oposição como fez o TC e outros não quer ver ,de 1 milhão de sírios chegados em 2014 ver quantos conseguiram .

E desde maio de 2025 fecharam .

« O governo de Friedrich Merz defende que a medida é necessária para aliviar a pressão sobre os sistemas de receção e integração (educação, habitação, assistência social) e para desestimular rotas irregulares de imigração e contrabando humano, citando que “um só indivíduo chega, e depois toda a família vem” como um “pull factor” a ser bloqueado   
.
• Por sua vez, partidos de oposição e especialistas em direitos humanos criticam a medida, argumentando que ela quebra valores fundamentais de união familiar, dificulta a integração e pode intensificar processos migratórios irregulare

Toda a Europa acordou menos Portugal e Espanha que carregam na bomba da autodestruição.

Dinamarca

Desde 1º de julho de 2024, as regras ficaram mais flexíveis, mas é para bens instalados
O montante financeiro exigido para a garantia bancária caiu de 114 000 DKK para 57 000 DKK.  
A exigência de passar o teste de língua “Prøve i Dansk 3” pode ser substituída por comprovar que o cônjuge residente trabalhou em tempo integral por 5 anos com comunicação significativa em dinamarquês.

Ou seja tem de ganhar a vida e não virem viver a conta ,


Eu ao governo permitia a quem mostrava-se domínio total do português sem prazos seria muito mais difícil e o TC já comia .

[previsor]

O prazo de 3 anos para pedir o reagrupamento familiar na Dinamarca aplicava-se apenas e só a pessoas com estatuto de proteção temporária, que é uma autorização provisória dada a quem foge de situações de emergência, como por exemplo guerras, desastres naturais ou crises humanitárias.
Este estatuto permite-lhes ficar no país e aceder a alguns direitos básicos, mas não confere o estatuto completo de refugiado.
Esse prazo não se aplicava a imigrantes comuns, nem a refugiados reconhecidos, nem a mais ninguém, e foi reduzido para 2 anos após uma decisão do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos considerar o prazo inicial excessivo e injustificado

Denmark amends family reunification rules following ECHR judgment
https://www.coe.int/en/web/execution/-/ ... hatgpt.com

[Opcard]

Porque ha pessoas que gostam de enganar o próximo e mesmo vigarizar .

Dinamarca é preciso ter residência legal por pelo menos 3 anos antes de pedir,

Mas há países onde pode ser pior porque pedem o domínio da língua e da cultura como Alemanha , basta ver quantos reagrupamento do milhão de Sírios que chegou já a varios anos .

Ha um aplicação paga que permite ler todos os jornais do mundo eu além disso vou aos regionais por isso tenho informação.

[PC05]

Alemanha — Frankfurt irreconhecível:

https://youtu.be/p_kKHvbZ4lE?si=XOzN10nYZGqSLf9g

[previsor]

Portugal já tem normas semelhantes às da Alemanha, que exigem meios financeiros suficientes, alojamento adequado e conhecimento da língua portuguesa ao nível A2 para o reagrupamento familiar. Estas normas estão na lei portuguesa desde 2007.

O que foi chumbado pelo Tribunal Constitucional foi, por exemplo, a exigência de um prazo mínimo de 2 anos de residência legal para pedir o reagrupamento familiar, por violar o direito à família.

A Alemanha não impõe esse prazo mínimo para o pedido de reagrupamento familiar.

Esta foi uma das cinco normas que foram chumbadas

[Opcard]

Portugal é o ventre mole da Europa ou mesmo do mundo .

Alemanha , Condições para o reagrupamento.
Comprovar renda suficiente para sustentar a família sem depender do sistema de assistência social.
Ter residência adequada para a família.
Comprovar conhecimento básico da língua alemã (pelo menos para o cônjuge).O pedido pode ser feito tanto no exterior (embaixada alemã) quanto na Alemanha, dependendo do status.

Dinamarca tem regras muito restritivas em termos de rendimento suficiente
Exigência de um certo nível de integração para o cônjuge (ex.: testes de língua, cultura).
Limitação para quem pode pedir
Processo:p é muito rigoroso, com análise detalhada e não automático.

[BearManBull]

Radical é quem pretende abrir as portas do país a 5 milhões (ou mais) de estrangeiros!

Na realidade isto é mais um daqueles paradoxos que só pode vir das cabecitas socialistas.

Na prática é uma medida ultra capitalista. O que se pretende é aumentar base consumidora.

Mais gente mais consumo mais PIB

Mas quem promove isto sao exactamente os anti capitalista que lutam contra o capitalismo selvagem.



Eu sou apologista mais vale só que mal acompanhado, como só entram problemas, por mim era fechar a fronteiras. Mas na Europa nazi vai tudo contra o bom senso. Aqui quem manda é radicalismo socialista.

[previsor]

Lei de estrangeiros segue em frente mesmo que redação tenha de ser corrigida, assegura Montenegro

https://www.sapo.pt/noticias/atualidade ... 754eb91251

Isso nunca esteve em causa.
A lei é um conjunto de normas jurídicas. O que vão fazer é retirar ou alterar as normas que foram rejeitadas e manter as que não foram.
No caso prático atual, é o que diz respeito às normas relativas ao reagrupamento familiar que foram chumbadas
Em setembro, vai acontecer algo semelhante com normas relativas à nacionalidade, que já se sabe que algumas serão inconstitucionais, porque vários especialistas já disseram, e há pelo menos uma norma semelhante que já foi considerada inconstitucional no passado.

Mas a tua reação mostra que o plano do governo de agradar aos mais radicais até pode resultar, mas só se confirmará se nas próximas eleições houver pessoas que votaram no Chega e passem a votar na AD. É esse o objetivo do governo. De outro modo não fazia sentido aprovar normas no parlamento que já se sabe que vão ser consideradas insconstitucionais

É só para mostrar aos mais radicais que estão a ir o mais longe possível

[PC05]

Lei de estrangeiros segue em frente mesmo que redação tenha de ser corrigida, assegura Montenegro

https://www.sapo.pt/noticias/atualidade ... 754eb91251

[previsor]

Uma correção

A Instrução CVM 505, que tratava especificamente do churning no Brasil, foi revogada em 2021. Desde então, o combate a essa prática passou a ser feito com base em normas gerais de conduta e proteção ao investidor, semelhantes às que existem em Portugal. Apesar dessa mudança, a CVM continua a identificar e punir práticas de churning, aplicando multas e outras sanções. Em Portugal, por outro lado, não são conhecidos casos públicos de punição por churning, indicando que a fiscalização é menos rigorosa ou menos visível nesta área.

[previsor]

Como se o Brasil servisse de exemplo para alguém ... um dos países mais inseguros e corruptos do mundo!

Por acaso, o Brasil tem uma legislação um pouco mais avançada que a portuguesa, pelo menos em algumas áreas

Peculato
No Brasil, o crime de peculato (artigo 312 do Código Penal) abrange todos os funcionários públicos, incluindo administradores nomeados em empresas públicas, que podem ser punidos por desvio de recursos.

Em Portugal, o peculato (artigo 375.º) aplica-se apenas a funcionários públicos com cargos típicos do Estado, como ministros, juízes, polícias e autarcas. Administradores nomeados em empresas públicas são considerados gestores e não funcionários públicos para este crime, dificultando a punição por peculato.

Assim, em Portugal, a aplicação do crime de peculato a administradores públicos é limitada, ao contrário do Brasil, onde a definição é mais ampla.

Churning
No Brasil, o churning — operações excessivas para gerar comissões — é proibido e punido pela CVM, com base legal clara (Instrução CVM nº 505). Isso dá proteção sólida ao cliente e facilita a punição dos intermediários.

Em Portugal, embora a CMVM exija conduta ética dos intermediários, não há lei específica sobre churning, apenas regras genéricas e interpretações caso a caso. Isso dificulta provar e punir essa prática, deixando investidores com menos proteção jurídica.

Na prática, o churning é mais facilmente identificado e punido no Brasil do que em Portugal.

[PC05]

Como se o Brasil servisse de exemplo para alguém ... um dos países mais inseguros e corruptos do mundo!

Radical é quem pretende abrir as portas do país a 5 milhões (ou mais) de estrangeiros!
Boa parte da Europa - entre eles França, Inglaterra, Alemanha, Suécia e Itália - arca hoje com as consequências amargas de políticas de imigração desastrosas!

[previsor]

Tribunal veta pacote anti-imigração de Portugal que afeta milhares de brasileiros

Projeto do governo aprovado no Parlamento sofre derrota após fiscalização pedida pelo presidente da República informar que texto fere a Constituição
https://oglobo.globo.com/google/amp/blo ... iros.ghtml

Escolhi esta notícia do Brasil para se ver como eles estão a acompanhar com atenção e como a notícia chegou rápido lá. Foram dos primeiros a colocar a notícia online.

O resultado era esperado e continuo a achar que o governo sabia que ia ser assim e q vai acontecer igual com o pacote de setembro. É só para mostrar aos mais radicais que estão a ir o mais longe possível

[BearManBull]

Bairro pacato e tranquilo chegam esses imigrantes tão bem afamados, obra de casa nova, ainda com a obra por acabar 4 cães no quintal.
Um barbecue com botija de gás exposta ao sol todo o dia.
Os mais novos passam o dia com uma moto quatro sem matricula dentro do quintal de um lado para o outro.
Os cães cagam e amontoam esterco no quintal, passear é algo que nunca vão saber o que é. Estão completamente perdidos e passam o dia a ladrar em desespero.

O que fazer?

a) emigrar
b) suicido
c) prostrar-se

Portugal 2025 é isto.

[Opcard]

Combate épico entre agricultores e ciganos em França , em toda a história é a sua primeira derrota até agora tinha ganho a todos , com polícia , câmaras
Clubes quando ocupam os campos e vestiários…

No meio das caravanas parece haver um Ferrari é normal eu e vi um Lamborghini entre as caravanas numa minha deslocação a França , a fonte de rendimento é a mesma de Portugal .

Como foi conseguida a vitória com mer.. de porco .

https://www.dailymail.co.uk/news/articl ... 0246571699

[BearManBull]

Estado tem 10 aeronaves que podem combater incêndios mas não as utiliza porque faltam "kits"

Em Portugal o estado é assim, envia dinheiro dos contribuintes para a organização criminosa ONU e deixa a proteção civil desfalcada.

Com estados destes, quem precisa de inimigos?

[previsor]

Lançamento de fogo de artifício nas Festas de Marinhais provocou cinco focos de incêndio
Sessão de fogo de artífico foi antecipada para as 23h30 devido ao alerta vermelho emitido pelo Governo.

Segundo o que o CM apurou junto do comando Sub Regional da Lezíria do Tejo, as chamas foram extintas pelos bombeiros de Salvaterra de Magos que se encontravam no local.

https://www.cmjornal.pt/portugal/detalh ... hatgpt.com

[BearManBull]

Incêndios: Mais de 75 mil hectares de área ardida no Parque Nacional da Peneda-Gerês

Bravo

Doutrinamento de gastar tempo de antenas com LGBTs, Gazas, femiznazis e afins.

Socialismo -> tragédia, miséria, desastre, calamidade.

[previsor]

Candidata nas listas da IL morre em acidente de bicicleta. Partido recorda figura "apaixonada por desporto"
A empresária de 46 anos, que integrava as listas autárquicas da IL como independente, seguia numa bicicleta contra a qual um carro colidiu. O óbito foi declarado no local.

Ana Lúcia Bento, diretora-executiva na Inocos Cosmetics, morreu este sábado (2 de agosto) após ser vítima de um acidente entre um carro e uma bicicleta, em que seguia e contra o qual o veículo terá colidido, em Carvide, Leiria.

Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Ana Lúcia Bento integrava como independente a lista da Iniciativa Liberal (IL) à União de Freguesias de Marrazes e Barosa para as eleições autárquicas de 12 de outubro.

Segundo disse o Comando Sub-regional de Emergência e Proteção Civil de Leiria à Lusa, o alerta foi dado pelas 9h45 de sábado e o óbito acabou por ser declarado no local.

Mãe de três filhos, Ana Lúcia Bento tinha 46 anos e é recordada pela IL como alguém "apaixonado por desporto" que "praticava várias modalidades, entre as quais o ciclismo".

https://www.dn.pt/sociedade/candidata-n ... r-desporto