Ao minuto: Primeiros navios já terão atravessado o estreito de Ormuz. EUA vai impôr tarifas a países que vendam armas ao Irão

[ferreiradb]

Boa noite,

Penso que estão a ver o problema de uma perspectiva errada, afinal a nomenclatura "Tax-Free" é um pouco enganadora.

Passo a explicar...
O "Tax-Free" não passa de um serviço disponibilizado por empresas que vivem de uma percentagem sobre o valor do IVA reembolsado em compras na UE, por não residentes. O conceito dessas empresas passa por reembolsar antecipadamente o cliente, no aeroporto de saída da UE, não tendo o cliente de se preocupar com mais nada... O senão é que reembolsam, se não estou em erro, até um máximo de 11% do valor da compra.

Os que queiram pedir o reembolso da totalidade do valor do IVA, podem fazer as suas compras em qualquer loja, desde que a mesma lhe emita uma factura em triplicado e perceba o que terá de fazer.

O Decreto-Lei n.º 295/87, de 31 de Julho regulamenta todo este processo e é de muito fácil compreensão.

Depois terá de se dirigir ao balcão da alfandega no aeroporto de saída da UE, mostrar a mercadoria e carimbar a factura. Uma vez carimbada a factura(original), esta terá de ser remetida novamente à loja e será a própria loja a fazer o dito reembolso.

Pela minha experiência nestas andanças, não aconselho o pedido de reembolso feito directamente à loja quando se trate de compras feitas no pequeno comercio. A maioria das vezes, os funcionários não conhecem a lei nem aceitam perceber o que lhes tentamos explicar. No entanto, em lojas como a fnac, worten, vobis, entre outras, não tenho tido qualquer problema.

Quanto à hipótese de comprar em Espanha e sair da UE via Portugal, não sei se será possível.

Espero ter ajudado

[scpnuno]

Voçês são uns queridos!!

Eu sabia que podia contar convosco (e mandar o meu pai para a cama, que ele tava aqui pendurado no meu ombro á espera de uma ajuda)
Acho que é melhor comprar mesmo em Portugal...


Obrigada a todos, meus amigos

Beijocas

[Resina]

A Loja tem de ter a nomeação Tax Free, e tem de ser preenchido no livro do proprio estabelecimento...
É valido para qualquer pais da Ue, mas em cada país só é valido se o vôo for embarcado nesse proprio país, e a pessoa em questão tem de residir fora do espaço da Ue, desde que comprove com a respectiva documentação.
Cumps

[atomez]

googla e encontrarás

Euro Refund - What is Tax Free

Está uma beca desactualizado - o IVA agora é de 21%, portanto o IVA líquido calculado sobre o preço de compra é 17,35%

Porquê a devolução do I.V.A.?
O Código do I.V.A. estabelece o direito à devolução do imposto, uma vez que o viajante residente fora da União Europeia paga os seus impostos no país de residência, nomeadamente sobre as compras que realiza nas suas viagens ao estrangeiro. O reembolso do I.V.A., incorporado no P.V.P. dessas compras, tem por objectivo evitar a dupla tributação.

O reembolso é, aliás, um argumento suplementar de venda, porque, para o viajante não residente na U.E., qualquer loja Tax-Free Shopping é uma loja livre de impostos. Não necessita de esperar pelo Dutty free para comprar certos artigos e, além disso, na maioria das lojas encontrará melhores preços, promoções, saldos, ofertas, etc..

Porque é que o I.V.A. líquido é 15,97% em Portugal?
Em Portugal a taxa de imposto para a maioria dos artigos é de 19%, calculado sobre a base tributável. Sobre o P.V.P. o IVA líquido repercute 15,97%.

Para artigos de primeira necessidade existem duas taxas de IVA reduzido: 12% para produtos alimentares processados e vinhos, e 5% para livros e produtos alimentares frescos de primeira necessidade, tais como leite, frutas, vegetais, peixe, carne, pão, etc..


Que requisitos exige a lei portuguesa para devolver o I.V.A.?
-Residir fora do território da U.E. (isto inclui os territórios com regimes especiais como Canárias, Ceuta, Melilha, Gibraltar, Ilhas do Canal, Ilhas Faroé, etc.). Os residentes na Alemanha, Áustria, Bélgica, Dinamarca, Espanha, Finlândia, França, Grécia, Holanda, Irlanda, Itália, Luxemburgo, Portugal, Reino Unido e Suécia, países que compõem a União Europeia, não têm, consequentemente, direito à devolução do IVA.

-Que o montante mínimo de compra por estabelecimento seja superior a 59,35?.

-Que o viajante exporte os artigos aquiridos,que se devem destinar a uso pessoal ou oferta, nos 90 dias seguintes à data da compra.


Que passos deve seguir o turista para obter o seu reembolso de IVA?

-Deverá pedir na loja, ao efectuar as suas compras, a emissão da factura para reembolso de impostos ou cheque Tax-free.

-Deve carimbar o seu cheque/factura Tax-free antes de efectuar o check-in. Os residentes nas Canárias, Ceuta e Melilha deverão carimbar os seus cheques tax-free na alfândega de chegada, em vez na de saída.

-Uma vez carimbado o cheque tax-free, poderá receber o seu reembolso em dinheiro nos pontos de reembolso da Portugal Refund. Se o preferir, poderá receber o reembolso através de cartão de crédito ou cheque bancário. Para tal, deverá utilizar o envelope franqueado que lhe foi fornecido na loja.

[zé povinho]

olá, boa noite.

tanto quanto sei, ainda é assim:
para poder ter direito ao reembolso a compra terá que ser feita em loja autorizada a fazer vendas "Tax free".
geralmente estas lojas anunciam essa possibilidade com um cartaz bem visível.
no acto da compra será emitido um talão que depois é reembolsado na saída.
a compra pode ser por cá ou em qualquer outro lugar da CEE, mas deve haver algum cuidado com essa parte, porque o reembolso é feito no aeroporto de saída da CEE, e no caso de não sair por Espanha...

[scpnuno]

Mais uma vez um pedido de ajuda e um off topic (com os respectivos pedidos de desculpas)

O meu pai, que vive fora da UE, quer comprar uma maquina "carota" (uma maquina de filmar DVD ou lá carago como se chama)

Como ele vive fora da UE, foi informado que pode pedir o reembolso do IVA no aeroporto quando embarcar. Isto funciona?

2ª pergunta, se ele comprar a maquina em Espanha, pode pedir o reembolso? e onde, cá?

Se houver alguma alminha especialista em maquinas, tax frees, impostos, etc, eu (em nome do meu papá) fico eternamente grata

Abraços