Ao minuto: Trump concorda com cessar fogo de duas semanas proposto pelo Paquistão

[ptmasters]

Boas,

Antes de mais, agradeço os teus comentários. Quanto à primeira questão, era o que eu suspeitava. Acho uma aberração o estado não ressarcir os privados nesse quando houvesse direito a esses benefícios fiscais... enfim.

Quanto à segunda, até nem ligava à situação, se não representasse umas boas centenas de euros (mais que não seja por uma questão de princípio ou de justiça fiscal, sei lá o que é isso), tanto mais quando vais financiando a casa com aquelas tranches de 10% de 6 em 6 meses sobre o valor da casa, recorre-se ao crédito, e depois no momento da escritura, anulas o que recorreste ao sinal e fazes o crédito por inteiro.

Por sorte (!!!), foi só uma das tranches que precisei de adiantamento, e sobre isso foi o IS. Agora imaginemos que era nas 5!!!! Na prática, pagaria mais 50% de IS do que seria normal... assim ficou em 10% acima do que seria normal. Mas se puder reclamar... RECLAMO (mais que não seja, dou-lhes trabalho e ainda lhes chamo uns nomes, heheheheh )

1 ab e obrigado novamente

[HappyGuy]

Não sendo um expert, respondo baseado em compras de casa em 2002 e 2005.

1. Quem contrai empréstimo a habitação com utilização das contas poupança habitação, tem direito a algum beneficio fiscal sobre o imposto de selo a cobrar sobre o montante da escritura e sobre o montante de empréstimo contraído?

Antigamente havia vários benefícios relativos à escritura e mais algumas documentações. Não sei precisar mas eram umas poucas de centenas de euros (parte dependendo do montante da transacção). Usufruí disso em 2002.

Em 2005 já não. Entre as duas datas houve a privatização dos cartórios notariais e os notários privados não são obrigados a realizar o "desconto de 50%". Naturalmente, nenhum o faz. Ou seja, na prática esse benefício deixou de existir. Parece que se fosse a CGD a instituição financiadora e se a escritura fosse feita com os seus notários próprios era das poucas hipóteses de arranjar um "notário a desconto". Não sei como está isso agora.

2. Se nesse empréstimo contraído já houve recurso a um adiantamento de verbas (vulgo adiantamento sinal) e já tendo havido lugar a imposto de selo por esse mesmo adiantamento, é "normal" quando de facto se recebe o restante valor do empréstimo, virem a cobrar IS sobre a TOTALIDADE do empréstimo, e não sobre TOTAL EMPRÉSTIMO - SINAL?

A esta não sei responder, sempre fiz os sinais com fundos próprios.

[ptmasters]

Caríssimos,

Gostaria que alguem mais entendido na matéria comentasse as questões abaixo:


1. Quem contrai empréstimo a habitação com utilização das contas poupança habitação, tem direito a algum beneficio fiscal sobre o imposto de selo a cobrar sobre o montante da escritura e sobre o montante de empréstimo contraído?

2. Se nesse empréstimo contraído já houve recurso a um adiantamento de verbas (vulgo adiantamento sinal) e já tendo havido lugar a imposto de selo por esse mesmo adiantamento, é "normal" quando de facto se recebe o restante valor do empréstimo, virem a cobrar IS sobre a TOTALIDADE do empréstimo, e não sobre TOTAL EMPRÉSTIMO - SINAL?

1 abraço e obrigado pela contribuição