Caldeirão da Bolsa

Habeas corpus

Espaço dedicado a todo o tipo de troca de impressões sobre os mercados financeiros e ao que possa condicionar o desempenho dos mesmos.

Carne

por devastador » 13/2/2007 23:08

DEsculpa!! Vou reformular:" Estou a vender a CARNE tal como a ouvi de alguém :mrgreen: ..."
:mrgreen: :mrgreen:
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por scpnuno » 13/2/2007 23:05

Cum carago! :shock:

Mas hoje é peixe nos topicos todos?

Até no Dax e Nasdaq anda por lá o rteixe, que eu leio sempre rpeixe...

Podem mudar de assunto? Credo!
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Seria?

por devastador » 13/2/2007 23:01

SEria?!!! Não entendi!!! Estou a vender o peixe tal como o ouvi de alguém :mrgreen: ...
E faz todo o sentido!! Com uma Polícia Judiciária como a nossa, ninguém encontra duas pessoas que já sabem quem são!!!
Um abraço.
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por Pata-Hari » 13/2/2007 22:55

Seria uma barracada dos diabos, lol!!
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Quartel!!!

por devastador » 13/2/2007 22:48

Oi , pessoal.
Eu venho aqui porque NÃO entendo porque é que o Ministério Público afirma que não sabe do paradeiro da criança!!!
EU "penso" (não posso afirmar porque ainda vou preso) que está num quartel militar :mrgreen: :mrgreen:
Eu "penso" que entre SUAS EXCELÊNCIAS, os SENHORES DOUTORES JUIZES, se "fala" do sítio onde ela está !!! Como a justiça não quer chatices com os militares, faz de conta que não sabe de nada :shock: . Isto é INCRÍVEL!!!
A Justiça sabe é passar uma taxa ao cidadão , que é para este ver se para a próxima fica QUIETINHO!!!É por isso que eu não afirmo que eu sei onde a criança está...
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por Pata-Hari » 13/2/2007 22:16

Cada vez mais me parece que as declarações se enquandram mesmo na minha terceira hipotese...

02-2007 16:17

Arquivo SIC

Sargento Luís Gomes

Supremo esclarece


Custas do "habeas corpus" são de 480 euros no total






O Supremo Tribunal de Justiça esclareceu hoje que as custas judiciais do pedido de libertação (“habeas corpus”) do militar Luís Gomes vão custar no total cinco unidades de conta, ou seja 480 euros.








Na segunda-feira, o juiz conselheiro Fisher Sá Nogueira disse no programa da RTP "Prós e Contras" que cada um dos dez mil signatários do “habeas corpus” teria de pagar 480 euros de custas judiciais.

Sá Nogueira explicou que esse pagamento se devia ao facto de o pedido ter sido considerado "improcedente" pelo Supremo Tribunal de Justiça.

O porta-voz do STJ disse hoje à Lusa que a posição oficial do Supremo refere que "neste momento o que está em causa é o interesse de apenas uma pessoa".

Cada unidade de conta custa 96 euros e o acórdão do Supremo Tribunal de Justiça relativamente a este processo refere que "as custas pelos requerentes, nos termos do nº 1 do artigo 84 do Código de Custas Judiciais, (são uma) taxa de justiça que vai fixada em cinco unidades de conta".

Ou seja, as custas de 480 euros são aplicadas aos requerentes como um todo e não como tinha sido interpretado pelo juiz conselheiro Fisher Sá Nogueira, para quem cada um dos dez mil signatários do “habeas corpus” teria de pagar 480 euros de custas judiciais.


A posição de Sá Nogueira foi já hoje contestada pelo bastonário da Ordem dos Advogados, Rogério Alves, para quem tal seria "desproporcionado e chocante".

Rogério Alves considerou que, ainda que a interpretação da lei feita pelo juiz estivesse correcta, "conduziria a uma solução injusta que subverteria aquilo que a lei pretende
".

A 1 de Fevereiro, o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o pedido de libertação ("habeas corpus") do pai adoptante de Esmeralda, que se encontra detido e foi condenado a seis anos de cadeia por sequestro da menina.

O "habeas corpus" é uma figura consagrada na Constituição para evitar abuso de poder, por virtude de prisão ou detenção ilegal e pode ser requerida perante o tribunal.

Com Lusa



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por scpnuno » 13/2/2007 22:10

A SIC Noticias acabou de divulgar um comunicado do Supremo Tribunal de Justiça segundo o qual neste caso especifico, a taxa individual não vai ser aplicada, sendo cobrada uma taxa unica de 480€.

Assim sendo, aqueles que exerceram o seu direito de cidadania, contestando uma decisão judicial com a qual não concordaam, não vão ser obrigados a financiar a nova frota automovél do governo.
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por Pata-Hari » 13/2/2007 20:49

Já agora, não vi o programa e não vi como foi dito. Mas, lido, confesso que este comentário vindo de um juiz conselheiro me deixa com uma impressão estranha.... das três uma:

Ou ele tem razão.

Ou ele se "enganou", coisa pouco apropriada vinda de quem vem num programa de televisão em que o tema foi preparado, presumo.

Ou o senhor decide dar uma de "o poder é dos juizes e quem se atreva a duvidar da qualidade das nossas magnanimes decisões ficará sujeito à ira e às penas que decidirmos". Ou seja, uma espécie de ameaça velada a quem se atrever a questionar as decisões de tão soberanas "personagens". Assustador se for verdade... francamente espero estar mesmo muito enganada e gostava que alguém me confirmasse que não pareceu ser nada disto.
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por Pata-Hari » 13/2/2007 20:42

A scpnuno sugere que se pague e que depois se meta em despesas judiciais para que nos deduzam o montante dos impostos :mrgreen: .
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por blade » 13/2/2007 1:19

Mas olhem que se essa tal de Habeas tiver um bom corpus até nem é caro...

scpnuno Escreveu:Ora bem... o birimbé ainda vai pagar a OTA

10.000 assinaturas x 480 € = 4.800.000€

Carago, pá! o estado vai publicar todos os casos "quentes",, "forçar" habeas corpus e paga o TGV já a seguir...
 
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por scpnuno » 13/2/2007 1:06

Ora bem... o birimbé ainda vai pagar a OTA

10.000 assinaturas x 480 € = 4.800.000€

Carago, pá! o estado vai publicar todos os casos "quentes",, "forçar" habeas corpus e paga o TGV já a seguir...
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re

por Infoo » 13/2/2007 1:03

a lei é tramada... os legisladores são mesmo matreiros nisto das custas judiciais.

480 euros EACH? e porque não diz lá que basta um e um só? porque permite que seja pedida por 10, 100, 1000, 10000, 100000...

quanto milhares assinaram?

LOLLOL... ora aí temos nós um maná pr o défice....

induzir a população, no seu todo, a pedir habeas corpus


e depois ainda se espantam os "manda-chuva" deste burgo que a justiça seja por vezes levada de forma jocosa
 
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por Princepe da bolsa » 13/2/2007 0:46

Eu também ouvi na RTP1. Um senhor doutor juíz explicou que cada pessoa vai pagar 480€!! :mrgreen: :mrgreen: :mrgreen: Isto um tipo tem que pensar muito bem onde põe uma assinatura!! Parece que as custas se pagam a título individual!! :mrgreen: :mrgreen: :mrgreen: Se calhar ainda diminuem os impostos com esta receita extraordinária.

PS: O programa está no intervalo, mas o senhor que explicou isto é muito engraçado!! :wink:
Os stop losses são a melhor forma de não nos afundarmos num mar de esperanças...
 
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por @rmando » 13/2/2007 0:45

upiiii!!! o fim do défice!!!!
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Habeas corpus

por Keyser Soze » 13/2/2007 0:42

2007-02-01

O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) recusou, esta quinta-feira, o ‘habeas corpus’, apresentado por um grupo de cidadãos e subscrito por mais de 10 mil pessoas, em que era pedida a libertação do sargento Luís Gomes, condenado a seis anos de prisão pelo sequestro da menina Esmeralda Porto, de cinco anos, que acolheu desde os três meses. O militar vai continuar em prisão preventiva.


ouvi agora na TSF que um jurista comentou na RTP, no Prós e Contras que, dado que houve recusa do ‘habeas corpus’, os signatários teriam agora que pagar cada um cerca de 450 euros
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