ATM - Associação de investidores e analistas tecnicos
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Manual para fazer clubes de investidores
Expresso 27 Jan 2006
A criação de um centro de mediação e arbitragem de conflitos económico-financeiros com a Sefin é outro dos projectos da ATM
Quem quiser criar um clube de investidores - e assim aplicar dinheiro na Bolsa com outras pessoas - vai poder contar com um manual de instruções preparado pela Associação de Investidores e Analistas Técnicos do Mercado de Capitais (ATM) e que será disponibilizado no portal desta associação na Internet.
Antes, no entanto, será necessário esclarecer o enquadramento e as obrigações fiscais destas entidades - e para isso a ATM endereçou, em Novembro, um pedido de esclarecimento à Direcção-Geral dos Impostos. É que, apesar de os clubes de investidores serem associações sem personalidade jurídica e sem fins lucrativos (que congregam pessoas interessadas em investir colectivamente nas bolsas), também desenvolvem uma actividade económica, na medida em que gerem um fundo comum que tem como objectivo a obtenção de lucro.
A associação pretende, assim, saber se os clubes de investidores são sujeitos ao pagamento de IRC ou se os seus membros podem optar pelo englobamento dos rendimentos em IRS ou IRC directamente, na titularidade de pessoas singulares ou colectivas. Mas há muitas outras dúvidas: é obrigatório apresentar declarações periódicas de rendimentos? Que tipo de registos contabilísticos devem ter os clubes? Como se processa a tributação de dividendos e mais-valias? De que forma devem ser contabilizadas as despesas de actividade e as operações abertas em contratos de futuros, derivados e outros produtos de maior complexidade?
Octávio Viana, presidente da ATM, fundou o único clube de investidores registado no Registo Nacional de Pessoas Colectivas, o Right Side Investment Club ( www.rightsideclub.com ). Este clube foi formalmente criado em 2005, embora já existisse há mais tempo. Dele fazem parte nove investidores sendo que o investimento mínimo é de 150 mil euros.
Parte do sítio está acessível ao público em geral, onde são colocadas ideias de investimento. E 80% dos visitantes são americanos, o que pode ser explicado com o facto de os conteúdos estarem na sua grande maioria escritos em inglês.
Octávio Viana está ainda ligado a um outro clube - mas neste são apenas necessários 500 euros para começar a investir, um projecto que é conjunto com o portal de Bolsa Think Finance. Mas há muitos outros clubes informais espalhados pelo país, diz o presidente da ATM.
Além do apoio à constituição de clubes de investidores, a ATM pretende criar um centro de mediação e arbitragem de conflitos económico-financeiros em parceria com a Associação Portuguesa de Consumidores e Utilizadores de Produtos e Serviços Financeiros (Sefin) e que já conta com a adesão de grande parte do sistema financeiro.
No portal da associação será também desenvolvido um sistema de cursos sobre o mercado de capitais que permita ter uma componente de auto-estudo e outra acompanhada, quer por um tutor quer presencial. Seminários, cursos de análise técnica e fundamental, a elaboração de uma lista de advogados a disponibilizar aos associados, a instituição de prémios, a integração no Conselho Nacional de Valores Mobiliários e a publicação de livros são outros objectivos da ATM.
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