Diesel europeu duplica de valor e ameaça afetar todos os preços

[charles]

Para quem têm ainda alguma espécie de dúvida sobre este caso pode ler o seguinte editorial em http://www.verbojuridico.net/inverbis/i ... &Itemid=32

Muito elucidativo e claro. Leiam com atenção.

Espero que seja útil para a última bolsa de resistência, aqueles que não admitem quando erram e nunca ou muito dificilmente dão o braço a torcer ...


Aqui fica o texto

Caso Esmeralda: A discussão errada
25-Jan-2007

Não ha nada mais reconfortante do que ter certezas morais e participar num movimento de massas de defesa de valores contra uma instituição fria como a Justiça. Por isso, milhares de pessoas indignaram-se esta semana com a sentença do tribunal de Torres Novas que levou à cadeia o sargento Luís Gomes, o homem que queria adoptar a menor Esmeralda e foi condenado por a ter sequestrado. O problema das certezas morais é que por vezes esbarram de frente com os factos.


Editorial da Revista Sábado | 25.01.2007
O casal que quer adoptar Esmeralda e a tem escondida sabe que o pai biológico a quer de volta desde que ela tem 8 meses 8 meses e não 5 anos

«Não ha nada mais reconfortante do que ter certezas morais e participar num movimento de massas de defesa de valores contra uma instituição fria como a Justiça. Por isso, milhares de pessoas indignaram-se esta semana com a sentença do tribunal de Torres Novas que levou à cadeia o sargento Luís Gomes, o homem que queria adoptar a menor Esmeralda e foi condenado por a ter sequestrado.

O problema das certezas morais é que por vezes esbarram de frente com os factos. Por isso, para perceber do que estamos a falar, é bom reler a sentença (está em http://www.verbojuridico.net/jurisp/1in ... omenor.pdf).

Esmeralda foi entregue ao sargento e à sua mulher a 28 de Maio de 2002., tinha a criança 3 meses. "Entregue" é a expressão certa: não foi iniciado nenhum processo de adopção, eles simplesmente ficaram com a menina. Em Outubro de 2002, quando fez um exame de paternidade, o pai biológico disse imediatamente que queria ficar com a filha, numa altura em que uma mudança náo seria traumática - tinha ela apenas 8 meses e estava com o casal só há 5 meses.

Só em laneiro de 2003, oito meses depois de a terem consigo sem qualquer sustentação jurídica e contra a vontade do pai biológico, e quando perceberam que o resultado do exame estava para breve (conhecer-se-ia em Fevereiro), é que requereram a adopção em tribunal.

Em Fevereiro de 2003, quando se soube o resultado do ADN, o pai biológico voltou a afirmar que queria ficar com a filha - tinha ela apenas 1 ano. Tentou falar com Esmeralda várias vezes mas o sargento e a sua mulher nunca deixaram. Ele sabia que era o pai biológico, percorreu centenas de quilómetros para tentar ver a filha e nunca conseguiu apesar disso, manteve a cabeça fria e esperou pela decisáo do tribunal. Passou-se um ano e meio. A atribuição definitiva do poder paternal a Baltazar foi finalmente decidida a 13 de Julho de 2004, tinha Esmeralda z anos e 5 meses.

O casal que tinha a criança mudou várias vezes de residência, tornando quase impossível o contacto por parte do Instituto de Reinserção Social e do tribunal,que marcou varias datas para entrega da menor ao pai biológico o que o casal nunca fez.

Vamos resumir. A menor está há quatro anos em fuga, mudando repetidamente de casa para não ser encontrada o que não é, seguramente, a forma mais saudável de educar uma criança. O casal que a quer adoptar sabe que o pai biológico a quer educar desde que ela tem 8 meses atenção, 8 meses e não 5 anos. O pai biológico, que vive há anos com a mesma mulher e o seu filho, esperou todo este tempo por uma decisão legal que não podia ser outra.

Depois de percebermos que não temos um anjo de um lado e um demónio do outro, podemos falar sobre tudo o resto. Primeiro: agora que a criança tem 5 anos, qual a melhor forma de proteger os seus interesses? Depois: a pena de 6 anos por sequestro e subtracção de menor aplicada ao sargento Luis Gomes é excessiva? Mas isso é outra discussão. E deve ser feita sem certezas morais.

Nem confusões. A sentença do tribunal náo decidiu quem fica coma criança- isso já foi decidido há dois anos, a favor do pai biológico. A sentença do tribunal também não decidiu como seria feita a mudança - isso também já foi decidido e, aliás, o pai biológico aceitou, sem ser obrigado a isso, que existisse um período de transição. A sentença tem a ver apenas com um facto: há vários anos que uma criança está em fuga e o casal que a tem recusa-se a apresentá-la às autoridades. Pior: não é um facto que já aconteceu, mas um facto que ainda está a acontecer.

Os jornais e as televisões caíram no erro de misturar tudo - a tentação de arranjar uma "causa" popular, emocional e mobilizadora foi demasiado forte. Se os leitores tinham certezas, se até Maria Barroso e Manuela Eanes tinham certezas e, milagre, estavam do mesmo lado, para quê ser desmancha-prazeres? Ler efectivamente a sentença do tribunal era simples para qualquer jornalista. Mas, como se vê, havia coisas mais simples ainda».

se tinha algumas duvidas perante este relato dos factos estou perfeitamente esclarecido, e fico de consciência tranquila pela opinião que emiti anteriormente em 2 posts, opinião essa que julgo ser a mais adequada e justa, perante os factos e perante a razão que assiste o pai biologico que me parece no meio desta confusão ter agido correctamente, o senhor militar tinha a obrigação pela profissão que tem de ter agido de acordo com a lei, ele mais de que qq outro cidadão, neste caso o melhor exemplo veio daquele que querem fazer passar pelo mau da fita mas nestas coisas as pessoas comem o que lhe metem no prato neste caso na tv, a minha opinião não é contra ninguem que participou, é em consciência a que julgo ser mais adequada,mas devo ressalvar que que por vezes parece que a sociedade está virada do avesso.

cumpt

[R_Martins]

Já sei que numa sociedade dita civilizada as leis devem prevalecer, afim de um cumprimento objectivo dos direitos das pessoas.
Mais deveremos ter a «obrigação» de pensar que as leis são feitas com o objectivo de trazer a igualdade de direitos e respeito por cada um dos humanos existentes.
Nesta discussão sobre este caso concreto eu perguntaria: Onde andou o «macho» fodi…, que para além do estilo gravatas (de gravata) presente no personagem actual, que na nascença da filha não se preocupou em saber de imediato quem era o pai?...
Marta tens razão. Quem gosta dos seus próprios filhos não percebe estas teorias do direito e afins de um pai dito biológico, porquanto se não bateu com a cabeça na parede, causa de grandes esquecimentos, andou a jogar ao «mãmã» brasucas, neste caso concreto, sem se preocupar com o que de bom ou mau pudesse ter sucedido a uma criança que não solicitou as suas origens e pelo que nos é dado entender a família de adopção foi o melhor que lhe sucedeu.
A mim os meus filhos não me seriam roubados, simplesmente porque sempre me preocupei pela sua evolução…
R. Martins

[Surfer]

Parece-me também que as vozes que tão acérrimamente defendem o pai biológico tendem sistemáticamente a ser pessoas sem filhos e sem o hábito de se verem do lado dos pais. Estarei errada...?

Este comentário nem parece da tua autoria... Custa-me acreditar as opiniões contrárias á tua, te tocam assim desta forma...

Beijinho Marta!

[Surfer]

Queria tambem dizer, a quem diz que fazemos parte do povinho Portugues que se deicha influenciar pela comunicação social e noticias bombásticas, que estamos em maioria absoluta sem qualquer margem de duvida. Nessa maioria está muita gente ilustre e de valor reconhecido por todos. As noticias bombásticas e o que os média fazem pelas audiencias sempre foi um cavalo de batalha para mim e é algo que condeno vivamente. Influenciados todos somos por tudo e por nada, há é uns que conseguem pensar por si e não aceitam certas atitudes/posições.

Quando os numeros das sondagens nos são desfavoráveis diz-se que é o povo Portugues é que é burro, não sabe optar pelo que é mais correcto e é facilmente influenciado pelo "diabo". Eu, na brincadeira, digo isso para os Benfiquistas. Mas isso é um desgosto meu por o Boavista ter tão poucos sócios e não gostar nada dos lampiões (clube tá claro, tenho grandes amigos e familia benfiquista(ninguem é perfeito)).

Esse é o tipico argumento de quem não tem argumentos para contrariar tanto desnivel nas opiniões.

Eu orgulho-me de ser Portugues, orgulho-me de ser pai e considero-me um bom pai, com erros, mas um bom pai.

Se este comentário é dirigido a mim, devo lhe dizer não lhe reconheço o minimo de grau intelectual e argumentação acima do meu. e não pretendo nem faço qualquer comentário ás suas declarações relativamente a este tema.

Eu gosto muito de debater/discutir com as pessoas assuntos interessantes ou polémicos, ajuda a crescer e aprendemos sempre algo, mas existe uma condição essencial para isso acontecer, pessoas com mente aberta e livre de preconceitos.

Por ultimo, deixe-me que lhe diga que achei muita piada a esse comentário lá do alto do seu ego, sobre a ficção da maioria estar muita gente ilustre e de valor reconhecido por todos.

Enfim... Passe bem!

[desconfiado]

Eu vou meter a "colherada" aqui...
Desculpem lá mas a minha opinião é esta.
O melhor que os pais adoptivos poderam fazer é entrar em acordo, escrito, com o animal do pai biológico e pagar-lhe um valor a acordar entre as partes. Sim, porque está visto que o animal só quer €€€€ e mais nada.
Isto porque se estiverem á espera da justiça Portuguesa o Pai adoptivo vai passar uns anos na cadeia, a mãe adoptiva provávelmente vai ter o mesmo destino e a filha vai ser entregue ao Animal, provavelmente, morre de maus tratos em pouco tempo.
Porque estes caros forenses é o triste país em que vivemos.

Pais não são aqueles que os "fazem", são os que os "criam".

[longBlackCandle]

Para quem têm ainda alguma espécie de dúvida sobre este caso pode ler o seguinte editorial em http://www.verbojuridico.net/inverbis/i ... &Itemid=32

Muito elucidativo e claro. Leiam com atenção.

Espero que seja útil para a última bolsa de resistência, aqueles que não admitem quando erram e nunca ou muito dificilmente dão o braço a torcer ...


Aqui fica o texto

Caso Esmeralda: A discussão errada
25-Jan-2007

Não ha nada mais reconfortante do que ter certezas morais e participar num movimento de massas de defesa de valores contra uma instituição fria como a Justiça. Por isso, milhares de pessoas indignaram-se esta semana com a sentença do tribunal de Torres Novas que levou à cadeia o sargento Luís Gomes, o homem que queria adoptar a menor Esmeralda e foi condenado por a ter sequestrado. O problema das certezas morais é que por vezes esbarram de frente com os factos.


Editorial da Revista Sábado | 25.01.2007
O casal que quer adoptar Esmeralda e a tem escondida sabe que o pai biológico a quer de volta desde que ela tem 8 meses 8 meses e não 5 anos

«Não ha nada mais reconfortante do que ter certezas morais e participar num movimento de massas de defesa de valores contra uma instituição fria como a Justiça. Por isso, milhares de pessoas indignaram-se esta semana com a sentença do tribunal de Torres Novas que levou à cadeia o sargento Luís Gomes, o homem que queria adoptar a menor Esmeralda e foi condenado por a ter sequestrado.

O problema das certezas morais é que por vezes esbarram de frente com os factos. Por isso, para perceber do que estamos a falar, é bom reler a sentença (está em http://www.verbojuridico.net/jurisp/1in ... omenor.pdf).

Esmeralda foi entregue ao sargento e à sua mulher a 28 de Maio de 2002., tinha a criança 3 meses. "Entregue" é a expressão certa: não foi iniciado nenhum processo de adopção, eles simplesmente ficaram com a menina. Em Outubro de 2002, quando fez um exame de paternidade, o pai biológico disse imediatamente que queria ficar com a filha, numa altura em que uma mudança náo seria traumática - tinha ela apenas 8 meses e estava com o casal só há 5 meses.

Só em laneiro de 2003, oito meses depois de a terem consigo sem qualquer sustentação jurídica e contra a vontade do pai biológico, e quando perceberam que o resultado do exame estava para breve (conhecer-se-ia em Fevereiro), é que requereram a adopção em tribunal.

Em Fevereiro de 2003, quando se soube o resultado do ADN, o pai biológico voltou a afirmar que queria ficar com a filha - tinha ela apenas 1 ano. Tentou falar com Esmeralda várias vezes mas o sargento e a sua mulher nunca deixaram. Ele sabia que era o pai biológico, percorreu centenas de quilómetros para tentar ver a filha e nunca conseguiu apesar disso, manteve a cabeça fria e esperou pela decisáo do tribunal. Passou-se um ano e meio. A atribuição definitiva do poder paternal a Baltazar foi finalmente decidida a 13 de Julho de 2004, tinha Esmeralda z anos e 5 meses.

O casal que tinha a criança mudou várias vezes de residência, tornando quase impossível o contacto por parte do Instituto de Reinserção Social e do tribunal,que marcou varias datas para entrega da menor ao pai biológico o que o casal nunca fez.

Vamos resumir. A menor está há quatro anos em fuga, mudando repetidamente de casa para não ser encontrada o que não é, seguramente, a forma mais saudável de educar uma criança. O casal que a quer adoptar sabe que o pai biológico a quer educar desde que ela tem 8 meses atenção, 8 meses e não 5 anos. O pai biológico, que vive há anos com a mesma mulher e o seu filho, esperou todo este tempo por uma decisão legal que não podia ser outra.

Depois de percebermos que não temos um anjo de um lado e um demónio do outro, podemos falar sobre tudo o resto. Primeiro: agora que a criança tem 5 anos, qual a melhor forma de proteger os seus interesses? Depois: a pena de 6 anos por sequestro e subtracção de menor aplicada ao sargento Luis Gomes é excessiva? Mas isso é outra discussão. E deve ser feita sem certezas morais.

Nem confusões. A sentença do tribunal náo decidiu quem fica coma criança- isso já foi decidido há dois anos, a favor do pai biológico. A sentença do tribunal também não decidiu como seria feita a mudança - isso também já foi decidido e, aliás, o pai biológico aceitou, sem ser obrigado a isso, que existisse um período de transição. A sentença tem a ver apenas com um facto: há vários anos que uma criança está em fuga e o casal que a tem recusa-se a apresentá-la às autoridades. Pior: não é um facto que já aconteceu, mas um facto que ainda está a acontecer.

Os jornais e as televisões caíram no erro de misturar tudo - a tentação de arranjar uma "causa" popular, emocional e mobilizadora foi demasiado forte. Se os leitores tinham certezas, se até Maria Barroso e Manuela Eanes tinham certezas e, milagre, estavam do mesmo lado, para quê ser desmancha-prazeres? Ler efectivamente a sentença do tribunal era simples para qualquer jornalista. Mas, como se vê, havia coisas mais simples ainda».

[longBlackCandle]

Ó scpnuno, essa de quem lhe cortou as unhas dos pés é hilariante, lolllllll!!!!!

O que acho extraordinário é que o pai biológico venha pedir uma indeminização, acho isso absolutamente fenomenal. Espero que o advogado do casal se lembre de o processar pelos custos que teve com a criança, incluindo os 5 anos de ordenados perdidos da mulher, os 5 anos de atraso profissional que daí advém para qualquer carreira e os custos reais de criar uma criança até aos 5 anos. Ah, e já agora por danos morais a eles e à filha deles.

Acho tudo isto extraordinário..

A Pata esqueceu-se de acrescentar a indeminização pelo tempo que o casal vai passar na prisão.


Realmente é mesmo extraordinário.

[longBlackCandle]

Agradeço-te a resposta. E já agora também tenho a dizer que estou furioso comigo próprio por ter embarcado nesta construção mirabolante da comunicação social. Mais uma. A anterior foi a do famoso arrastão de Carcavelos.
Logo tenho que apresentar públicamente as minhas desculpas a quem, desde o início, chamou a atenção para o outro lado da questão, o lado do pai biológico. Nomeadamente ao BlackCandle.
Tenho que retirar as minhas palavras anteriores em que chamei chica-esperta à escritora do blog deixado em link aqui. Pelos vistos, vale a pena ir contra os consensos. Não retiro no entanto a observação sobre o mau português.

Não tens que agradecer Dwer, eu é que agradeço a tua honestidade intelectual.

Como costumam dizer, as coisas não só branco ou só preto, têm infinitos tons de cinzento pelo meio. E ninguém é o dono da razão.

Cego não é aquele que não vê mas aquele que não quer ver.

Um abraço,
longBlackCandle

[Pata-Hari]

Ó scpnuno, essa de quem lhe cortou as unhas dos pés é hilariante, lolllllll!!!!!

O que acho extraordinário é que o pai biológico venha pedir uma indeminização, acho isso absolutamente fenomenal. Espero que o advogado do casal se lembre de o processar pelos custos que teve com a criança, incluindo os 5 anos de ordenados perdidos da mulher, os 5 anos de atraso profissional que daí advém para qualquer carreira e os custos reais de criar uma criança até aos 5 anos. Ah, e já agora por danos morais a eles e à filha deles.

Acho tudo isto extraordinário..

[carrancho]

Epá, ó mário, por uma vez conseguimos estar os dois completamente de acordo. No próximo almoço fazemos um brinde. Caramba, é que estou mesmo de acordo com tudo, tudinho.

Ó Pata, desculpa lé mas eu não estou de acordo com esta tua mensagem!!! "por uma vez...", mas já tivemos algumas vezes em desacordo e nenhuma em acordo? é pá não recordo!

Jito, e venha lá esse brinde!

Mário Carrancho

[scpnuno]

Vamos lá ver:
Se a senhora em causa tinha assim uma profissão tão "duvidosa", não seria no minimo responsavél por parte do dito Baltasar, tomar uma precaução qualquer? Contra filhos indesejados e não só?
Duas hipoteses:

1 - ou a senhora não era assim tão duvidosa e eles tiveram mesmo uma relação sentimental
2 - ela é mesmo duvidosa (por acaso, acertou no pai certo, vá-se lá saber como) e ele é um completo irresponsavél.

Toda a gente fala na criança e está certo, mas a mãe passou um mau bocado, sozinha e grávida. Ou pensam que é facil? Esta pergunta só vai perceber a Pata e quem acompanhou uma mulher grávida:
"Quem lhe cortou as unhas dos pés durante a gravidez?" - isto não é uma brincadeira.

Ela levou uma gravidez SOZINHA, abandonada pelo pai da criança, teve a bebé SOZINHA, e decidiu SOZINHA o destino da filha. Para mim está certo. Quero lá saber do resto... um pai, tão preocupado, é pai SEMPRE. Durante a gravidez também. A futura mae precisa de cuidados, se não o bebé pode ser prejudicado. Mas nessa altura não dá jeito, né?

A bebé foi registada como filha de pai icognito e da mãe biologica. Se isso não é permitido, a culpa nem é da mae nem dos pais adoptantes.

O pai biologico foi MANDADO testar pelo ministério publico. E nessa altura teve uma crise de consciencia?? Bahhhh

O Carrancho já disse tudo.

Só quero acrescentar duas coisinhas

Algum tempo atras (menos de 1 ano, julgo) viu-se na televisão o caso de uma criança tirada á familia de acolhimento e dada á mae biologica - morreu semanas depois por maus tratos. Não foi a unica, há varios casos
Tanto quanto li até agora, ninguém pos em causa que a menina esteja a ser bem tratada pelos pais adoptivos, pois não? Pois é, mas ninguém garante o que pode acontecer com o outro..

Hoje li aqui e ouvi na radio que o pai que abusou sexualmente de uma criança com 50 dias, a maltratou, e nem quero saber mais pormenores, está sujeito a uma pena de 2 a 10 anos de prisão. O MP pediu os 10 anos - o homem que criou, cuidou e amou esta menina, apanhou 6 anos - ora porra para a justiça

Se os 6 anos são justos, o outro animal devia ser morto

E não me venham com a treta da pena de morte

Uma criança com 50 dias é do tamanho de um bonequinho - abusar duma criança destas é animalesco

Pata, Carrancho, voçês são mais calmos do que eu. Continuem, eu vou-me abster porque me vai acabar por saltar a tampa

[carrancho]

Queria tambem dizer, a quem diz que fazemos parte do povinho Portugues que se deicha influenciar pela comunicação social e noticias bombásticas, que estamos em maioria absoluta sem qualquer margem de duvida. Nessa maioria está muita gente ilustre e de valor reconhecido por todos. As noticias bombásticas e o que os média fazem pelas audiencias sempre foi um cavalo de batalha para mim e é algo que condeno vivamente. Influenciados todos somos por tudo e por nada, há é uns que conseguem pensar por si e não aceitam certas atitudes/posições.

Quando os numeros das sondagens nos são desfavoráveis diz-se que é o povo Portugues é que é burro, não sabe optar pelo que é mais correcto e é facilmente influenciado pelo "diabo". Eu, na brincadeira, digo isso para os Benfiquistas. Mas isso é um desgosto meu por o Boavista ter tão poucos sócios e não gostar nada dos lampiões (clube tá claro, tenho grandes amigos e familia benfiquista(ninguem é perfeito)).

Esse é o tipico argumento de quem não tem argumentos para contrariar tanto desnivel nas opiniões.

Eu orgulho-me de ser Portugues, orgulho-me de ser pai e considero-me um bom pai, com erros, mas um bom pai.

[Pata-Hari]

Epá, ó mário, por uma vez conseguimos estar os dois completamente de acordo. No próximo almoço fazemos um brinde. Caramba, é que estou mesmo de acordo com tudo, tudinho.

[carrancho]

Mário, diga-me uma coisa...

Digo o que quizer! Se há um assunto no qual tenho uma opinião bem defenida é este. Prova que embora considerado por alguns

certo tipo de gente que gosta de usar estes "argumentos" quando todos os outros caiem por terra

Os meus argumentos não se baseiam em... sou pai eu é que sei, os outros ou não são pais ou nao sabem o que dizem. Não, eu já debati aqui os meus argumentos e são muitos.

Se fosse adoptar uma criança nos termos que esta criança foi "adoptada" não quereria garantir que o pai (mais ou menos incógnito) não queria nada a ver com a filha?

Eu nem sequer a adoptaria nestes termos, e nunca disse o contrário. E quem lhe disse que eles não confirmaram que o pai biológico não queria a filha? Ele sempre o disse até ao momento da entrega e após esta até prova da paternidade.

Repare que esta questão já se está a arrastar nos tribunais à algum tempo, e os pais adoptivos têm sempre adoptado por manter a criança e nunca permitir a aproximação do pai biológico... mesmo qdo era óbvio que a justiça iria fazer com que a criança tenha de ser entregue ao pai biológico...

Pois a mim não me parece nem obvia nem sensata a posição da justiça. Já o não deichar o pai biologico aproximar-se da criança parece-me não só sensato como justo.

Finalmente, os 30.000E são uma indeminização pelo facto dos pais adoptivos terem recusado a entrega da criança, privando assim o direito que o pai biológico tem de acompanhar o crescimento da criança. Se eu fosse o pai, achava que este valor era pouco pelo enorme problema que os pais adoptivos estão a provocar à criança ao adiarem até à exaustão a entrega da criança e ao fazerem com que seja mais difícil a sua adaptação ao pai...

Não sei se a indemnização é por isso ou simplesmente por a terem recebido sem consentimento dele (pareceme que é pela segunda), mas em qualquer caso ele tinha era de pagar e com pena de prisão por ter abandonado a filha. O "enorme problema provocado à criança" foram os pais biologicos que o provocaram, os adoptivos foram a sua salvação.

Faça um esforço e ponha-se no lugar de alguém que teve uma relação com uma senhora com profissão duvidosa (quer dizer, toda a gente sabe qual é) e que depois afirma que está grávida de si... o que faria nessa situação?

Ora aqui está uma resposta que nem devia dar de tão obvia que me parece.
Já o disse antes, depois de a mae lhe dizer que estava gravida dele, a besta só tinha duas possibilidades, se podia ser filho dele, ou aceita a criança como tal ou faz o teste para tirar duvidas que tivesse. Assobiar para o lado é outra possibilidade, mas para as bestas não para pessoas normais. Isto aplicasse independentemente da profissão da mãe e de quem ela seja, andou... aceita ou testa primeiro, era o que eu faria sem pensar duas vezes. Aliás, se uma qualquer mulher viesse ter comigo dizendo que estava grávida de um filho meu e eu nunca tivesse visto tal pessoa nem tivesse tido qualquer contacto com ela, faria imediatamente o teste como prova do que dizia sem nada a temer. Quem não deve não teme!

[Pata-Hari]

Nuno, porque aparentemente lhes foi dito que bastaria a declaração da mãe. Se eu tivesse a mãe a dizer que o pai se recusa a aceitar a existencia da criança e a mãe a dar a criança voluntáriamente e a fazer uma declaração, partiria do principio que a formalização era um detalhe. E também me parece natural que, mais tarde, tentasse evitar ao máximo que a mãe voltasse atrás (correndo o risco de ter essa situação recurrente ao longo do resto da vida da criança). Só nessa altura eu pensaria sériamente na necessidade imperativa de regularizar a situação muito rápidamente. Ou nessa, ou na altura em que me apercebesse que o pai iria ser obrigado a ser identificado como tal.

Entretanto encontrei o artigo que mencionei ontem, diz assim:

O sargento Luís Gomes e a mulher, Adelina Lagarto, tentaram legalizar a situação de Esmeralda há quatro anos, tendo--se dirigido ao Tribunal da Sertã, onde instauraram um processo de adopção. Foi a 20 de Janeiro de 2003, sete meses depois de acolherem a menina, que tratam por Ana Filipa e que faz cinco anos a 12 de Fevereiro.






O casal terá sido mal aconselhado por um advogado. O documento de entrega da menor, assinado pela mãe biológica, não tinha valor legal e não cabe aos tribunais iniciar processos de adopção. Esse papel compete à Segurança Social. O processo de adopção instaurado na Sertã foi, por isso, rejeitado.

À época, a família Gomes já sabia do pai biológico, Baltazar Nunes, devido ao teste de ADN, feito em Outubro, e já tinha sido estabelecida a paternidade a 8 de Janeiro de 2003.

Ou seja, o casal pecou por inércia durante demasiado tempo. Quando agiu, agiu do ponto de vista processual, incorrectamente. Agora, do ponto de vista humano e de protecção da criança (que é o fundamental nesta questão e é o que a lei também afirma ser prioritário), fizeram o que deveriam fazer.

Parece-me também que as vozes que tão acérrimamente defendem o pai biológico tendem sistemáticamente a ser pessoas sem filhos e sem o hábito de se verem do lado dos pais. Estarei errada...?

[nunofaustino]

Pata, não consigo imaginar uma situação em que os pais adoptivos não tentem regularizar a situação imediatamente após receberem a criança.

Este processo de adopção faz-me muita confusão... como é que souberam da criança que estava para "dar"? Pq é que não a registaram logo? Porque é que não tentaram saber quem era o pai (a mãe sabia quem era) e obter o acordo dele para a adopção? Porque é que a mãe não deu a criança para adopção legal? Nada disto cheira a negócio legal e é muito parecido com diversos esquemas de tráfico de crianças (não é o caso, obviamente)... esta atitude de não esclarecer as coisas logo faz-me logo pensar que eles sabiam que nada disto era legal e que quanto mais tempo se passasse maiores seriam as probabilidades deste assunto ser resolvido "por questões do coração" e não da lei.

Faz-me ainda confusão que, após ser evidente que o tribunal provavelmente iria atribuir a custódia ao pai biológico e que eles seriam obrigados a "devolver" a criança, continuem a impedir a habituação entre a filha e o pai. Isto não era claramente o melhor para a filha e era mais ou menos óbvio que o resultado era o que está a acontecer...

Jocas
Nuno

[Dwer]

Caro Dwer,
Do meu ponto de vista o problema não se pode pôr só em termos do presente, temos que olhar, também, para o futuro.
Eu acredito que estas pessoas, a quem eu chamo raptores, com quem a menina tem vivido e que para ela são os pais, amem de facto a criança. Não é isso que está em causa.
Infelizmente, a menina já está a sofrer e vai sofrer ainda mais por culpa dos disparates dos adultos.
Eu tento imaginar-me na mesma situação como forma de me ajudar a formar uma opinião sobre os "superiores interesses da criança". Sou adulto e amo os meus pais. Nunca me passou pela cabeça que não fossem os meus progenitores. Suponhamos que agora vinha a descobrir que o meu actual pai não era o meu pai biológico e que para além disso, contra a sua vontade o tinham impedido de ficar comigo (exactamente da mesma forma como está agora a acontecer com a Esmeralda) ...
Diziam-me também que tinham feito assim porque na altura de decidir, eu já tinha 5 anos, não me tinha sido dada a oportunidade de conhecer o meu pai e que eram os meus superiores interesses que estavam em causa ...
Para complicar, descobria também que o meu pai tinha sido sujeito a um "julgamento" popular - injusto - na praça pública ...
É muito complicado, não te parece Dwer?
Eu não consigo dizer-te exactamente o que pensaria e faria nessa eventualidade, porque só passando pelas situações é que sabemos, mas uma coisa era certa, ía sofrer ... e muito ... e ficaria para sempre a pensar nisso ...
Foi neste aspecto que questionei sobre o que serão os "superiores interesses da criança" e quem é que tem o direito de decidir por ela. Espero que agora entendas o que pretendi dizer.
E isto tudo, fazendo tábua raza de leis, tribunais, estado de direito, etc, etc. Porque indo por aí, penso que não haverá muito mais a dizer.

Agradeço-te a resposta. E já agora também tenho a dizer que estou furioso comigo próprio por ter embarcado nesta construção mirabolante da comunicação social. Mais uma. A anterior foi a do famoso arrastão de Carcavelos.
Logo tenho que apresentar públicamente as minhas desculpas a quem, desde o início, chamou a atenção para o outro lado da questão, o lado do pai biológico. Nomeadamente ao BlackCandle.
Tenho que retirar as minhas palavras anteriores em que chamei chica-esperta à escritora do blog deixado em link aqui. Pelos vistos, vale a pena ir contra os consensos. Não retiro no entanto a observação sobre o mau português.

Sim, o meu filho mais novo tem precisamente 5 anos. Também por isso não aceito lições de amor e apego de ninguém! (esta última não é dirigida a ti, caro Dwer, mas para certo tipo de gente que gosta de usar estes "argumentos" quando todos os outros caiem por terra ...)

Dito isto, a pergunta persiste. O que é possível fazer para minimizar o impacto desta situação na criança?

Penso que temos como adquirido que a Esmeralda ama o casal Gomes e é abundantemente retribuída. Tanto que o
pretenso pai adoptivo se dispôs a ir para a cadeia por seis anos.

Temos também como certo que o pai da criança, Baltazar, tem direitos claros e inegáveis. E que embora não a conheça fez tudo o que estava ao seu alcance para ficar com ela. Desde muito cedo e desde que teve a certeza que era sua filha.

Se nos abstraírmos do direito, a solução aparece muito clara. Tutela conjunta da Esmeralda. Do casal e do pai. Todos, por amor da criança, se têm que sacrificar e sujeitar à situação.

Mainada.

[Pata-Hari]

Nuno, se calhar a profissão dela não era essa. Aliás, a prova é que ela afirmou que o pai era quem era e , bingo, verificou-se. O que, em dúvida, deveria ter sido feito era presumir que era dele. A criança poderia ter sido atirada a um rio enquanto o pai se decidia a aceitar a filha (decidir, enfim, foi forçado a fazer o teste). Nos meses da gravidez, recusou-se a considerar a hipotese. Nos primeiros meses de vida, idem. Alguém teve que se responsabilizar pela criança e não foi nem o pai biológico nem a mãe. Um tipo responsável pensaria duas vezes: havendo a hipotese, mesmo remota, da filha ser dele, não deveria querer correr riscos da criança ser maltratada, não deveria correr riscos da criança passar dificuldades.

Não vejo nenhuma razão pela qual o tipo deveria teceber uma indeminização. Por essa ordem de ideias, deveria o tipo pagar aos pais adoptivos que foram os unicos a prestar socorro à criança quando ela mais precisou.

Se eu fosse a criança, iria gostar de saber que o meu pai biologico se interessou por mim. Mas em momento nenhum duvidaria que quem me ama é a pessoa que sempre tomou conta de mim e me protegeu contra tudo o que pensou não ser no meu melhor interesse.

A questão do futuro é a outra questão. Eu apostaria que o pai biológico, se lhe tivesse sido negado o poder paternal, rapidamente perderia o interesse na criança. Se não o perder, a criança teria ganho uma segunda familia. Nota bem, uma segunda. A primeira, ela já tem. Se a criança for entregue ao pai biológico, temo bem que o seu futuro seja bem mais incerto do que ficando à guarda dos pais adoptivos.

[nunofaustino]

Mário, diga-me uma coisa...

Se fosse adoptar uma criança nos termos que esta criança foi "adoptada" não quereria garantir que o pai (mais ou menos incógnito) não queria nada a ver com a filha?

Repare que esta questão já se está a arrastar nos tribunais à algum tempo, e os pais adoptivos têm sempre adoptado por manter a criança e nunca permitir a aproximação do pai biológico... mesmo qdo era óbvio que a justiça iria fazer com que a criança tenha de ser entregue ao pai biológico...

Finalmente, os 30.000E são uma indeminização pelo facto dos pais adoptivos terem recusado a entrega da criança, privando assim o direito que o pai biológico tem de acompanhar o crescimento da criança. Se eu fosse o pai, achava que este valor era pouco pelo enorme problema que os pais adoptivos estão a provocar à criança ao adiarem até à exaustão a entrega da criança e ao fazerem com que seja mais difícil a sua adaptação ao pai...

Faça um esforço e ponha-se no lugar de alguém que teve uma relação com uma senhora com profissão duvidosa (quer dizer, toda a gente sabe qual é) e que depois afirma que está grávida de si... o que faria nessa situação?

Um abraço
Nuno

[carrancho]

Nunofaustino

Mário... parece que afinal de contas o pai não era tão incógnito quanto isso, pois não? Se os agora pais adoptivos tivessem investigado um pouco o assunto facilmente chegariam à conclusão que o assunto mais cedo ou mais tarde as coisas iam acabar como estão...

Não era incógnito para ninguem se não para ele mesmo. Quando falei em pai incognito era como estava registada a menina.

Os pais adoptivos não tinham nada para investigar, sabiam quem era o pai biologico e que ele recusara a filha.

E concordo que os pais adoptivos tambem cometeram erros, não me parecem é tão graves como os dos biologicos. Fique bem claro que não estou a dizer que os pais adoptivos não cometeram erros.

[rmachado]

É que a luz da lei portuguesa, NÃO há pais incógnitos, terá sempre de existir uma perfilhação...


Então e não foi assim registada?

Pois aqui não sei como foi...

Não sei se foi por causa desta questão que "exigiram" os testes ao pai.

[carrancho]

mas e a mãe biológica, fez uma acção louvável em entregar a filha?
Ainda por cima assim?

Claro que não, nunca me ouviu dizer tal coisa. Mas tambem lhe digo que embora nunca seja louvável pode eventualmente ser compreensivel (mas isso e outra questão, não nos vamos perder.

É que a luz da lei portuguesa, NÃO há pais incógnitos, terá sempre de existir uma perfilhação...

Então e não foi assim registada?

Mas diga-me uma coisa, vamos supôr que a mãe não dizia ao pai e que ele vinha a descobrir 3 anos depois, com a filha legalmente perfilhado por outro, já tinha outra opinião do caso certo?

Sim claro que tinha, mas só em relação ao pai biologico. Aliás, isso seria já um problema complectamente diferente, repare, então nesse caso os adoptivos saberiam eles quem era o pai e saberiam que ele não sabia que tinha aquela filha? Se sim eram pessoas do mesmo caracter que agora considero o pai biologico. Ou seja muito mudava, mas não é esse o caso. Depois mantinha-se o problema do interesse da criança.

Para mim a minha maior preocupação é a criança e essa seja qual for a decisão já está marcada por estes acontecimentos traúmaticos...

1000% de acordo mas o marcada espero que ainda não, mas que vai ser, vai.

uma nota... isto de escrever por vezes não deixa transparecer muito bem o que se pensa... perde-se muito pelo meio...

Mais uma vez de acordo. Por outro lado tem a vantagem de não se poder dizer que não se disse o que se disse, se é que compreendem o que eu disse.

[rmachado]

P.S. -

4º - Não quis fazer o teste... e pq? Pela razão acima citada e talvez por custar 3000 Euros.... (1 Pai possivel)


Ahhh... era possível!!!

Caro Mário

Quando disse possivel é porque paga o teste consoante o número de pais apresentados como possiveis pais... dai o 1 Pai possivel...[/quote]

[nunofaustino]

3º - A mesma diz-lhe que era o pai, mas tendo em conta o historial da senhora, ele não acredita... vocês acreditavam?

O historial da senhora? e o dele? ele não andava lá? Isso não sera machismo puro? Então e não andava lá pelos vistos sem protecção, irresponsabilidade meu caro! "Diz-lhe que é pai...", então podia ou não, ser?
...

1º - É lhes entregue uma criança para ser adoptado por eles, possivelmente sem filhos vêm com agrado esta solução, censurável? Não..

Entregue pela mãe de pai incognito.

Mário Carrancho

Mário... parece que afinal de contas o pai não era tão incógnito quanto isso, pois não? Se os agora pais adoptivos tivessem investigado um pouco o assunto facilmente chegariam à conclusão que o assunto mais cedo ou mais tarde as coisas iam acabar como estão...

O facto dos pais adoptivos não quererem pesquisar um pouco o que se passava antes de aceitar uma criança (ainda mais sendo o pai um militar) levanta-me muitas dúvidas sobre todo o processo de transferência da mãe biológica para a adoptiva...

Já disse isto antes, mas volto a dizer. Esta história não é feita de preto e branco, mas vários tons de cinza, e todos os lados contribuíram para isto estar onde está agora.

Um abraço
Nuno

[rmachado]

Caro Mário

Talvez me tenha expresso mal...

Eu só estava a "analisar" a questão do ponto de vista dos Pais (entenda-se figura masculina), e no que transparece para a opinião pública.

E note-se que eu não censuro o pai por andar a dar umas voltas, como não censuro a mãe por fazer o mesmo, mas estava a "pensar" como a sociedade... isto é, e até pelas suas palavras vejo que acha que o pai biológico é um, enfim..., percebe.. mas e a mãe biológica, fez uma acção louvável em entregar a filha?
Ainda por cima assim?

Mais se ele tinha a certeza que ele era o pai, podia acionar mecanismo judiciais para o obrigar a registar a criança, o que pelos vistos foi o que aconteceu. É que a luz da lei portuguesa, NÃO há pais incógnitos, terá sempre de existir uma perfilhação...

Mais se reparar eu digo que agora passados 5 anos a menina está de certeza melhor com os pais que sempre conheceu como tal...

Mas diga-me uma coisa, vamos supôr que a mãe não dizia ao pai e que ele vinha a descobrir 3 anos depois, com a filha legalmente perfilhado por outro, já tinha outra opinião do caso certo?

Para mim a minha maior preocupação é a criança e essa seja qual for a decisão já está marcada por estes acontecimentos traúmaticos...


uma nota... isto de escrever por vezes não deixa transparecer muito bem o que se pensa... perde-se muito pelo meio...