Apito Dourado: Juízes espiados por detectives privados
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Carolina Salgado será constituída arguida caso confirme ao Ministério Público a co-autoria moral no caso das agressões a Ricardo Bexiga, antigo deputado da Assembleia da República e vereador da Câmara Municipal de Gondomar, a 25 de Janeiro de 2005.
De acordo com fonte do Ministério Público contactada pelo CM, Carolina Salgado, que assumiu ter contratado dois homens para agredir Ricardo Bexiga a pedido de Pinto da Costa, então seu companheiro, será chamada brevemente ao Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) do Porto para prestar declarações.
É que, para defesa da própria e por uma questão de legalidade processual, logo que assuma perante as autoridades a intermediação neste atentado contra Ricardo Bexiga – tal como consta do livro agora lançado – a antiga mulher de Pinto da Costa será constituída arguida, sendo-lhe de imediato lidos os direitos e deveres processuais.
BEXIGA NO DIAP
Entretanto, Ricardo Bexiga desloca-se amanhã à tarde ao DIAP do Porto para prestar declarações sobre as agressões de que foi vítima a 25 de Janeiro de 2005, no Porto.
As denúncias de Carolina Salgado vieram acrescentar novos dados ao processo e poderão contribuir para identificar os dois autores materiais, bem como o mandante do crime, que terá sido o presidente do FC Porto, Pinto da Costa, devido ao caso ‘Apito Dourado’, segundo a sua ex-companheira.
Carolina Salgado revela no seu livro ‘Eu, Carolina’ que foi Pinto da Costa quem encomendou as agressões, porque o ex-vereador do Partido Socialista da Câmara Municipal de Gondomar, presidida por Valentim Loureiro – também arguido no processo ‘Apito Dourado’ – seria uma das principais testemunhas dos factos que deram origem ao caso da alegada corrupção no futebol e no qual o presidente do Futebol Clube do Porto é arguido.
As revelações de Carolina Salgado dão um novo alento ao caso das agressões a Ricardo Bexiga, quando tudo indicava que os autos seriam arquivados por falta de provas. Até ao momento ainda não foram identificados os agressores. No entanto, segundo a versão de Carolina Salgado, Pinto da Costa terá contratado dois homens pelo preço de dez mil euros.
O jovem advogado e político, ex-deputado na Assembleia da República a quem, há quase dois anos, foi partido o braço esquerdo e desferidos golpes com um barrote na cabeça, que teve de ser suturada com 15 pontos, acredita que com o depoimento da ex-companheira de Pinto da Costa o caso vai poder finalmente se esclarecido.
Ricardo Bexiga, que já tinha prestado declarações no DIAP, voltará a ser inquirido pela magistrada titular do processo. A colaboração de Carolina Salgado poderá revelar-se decisiva.
PROCESSO AVOCADO
Dada a gravidade deste caso, a procuradora da 4.ª Secção do Departamento de Investigação e Acção Penal do Porto, Clara Oliveira, deverá chamar a si o processo das agressões a Ricardo Bexiga, segundo referiu a mesma fonte judiciária ao CM.
Com as declarações públicas de Carolina Salgado foi proposta já a avocação do processo à coordenadora do DIAP, Hortênsia Calçada.
O caso ainda está com a procuradora adjunta Graça Ferreira, que amanhã à tarde ainda será a magistrada que inquirirá Ricardo Bexiga.
A procuradora-geral adjunta Hortênsia Calçada ainda não despachou sobre a proposta de avocação.
AUTORA DESCONHECE NOTIFICAÇÃO
“Não sei de nada”. É desta forma que Carolina Salgado responde quando questionada sobre a possibilidade de vir a ser constituída arguida no processo. Depois das afirmações bombásticas no dia de apresentação do seu livro, nas quais reiterou as ameaças à sua integridade física, Carolina Salgado remeteu-se ontem ao silêncio, respondendo sempre a todas as perguntas dos jornalistas com a frase “Não sei de nada. Não tive tempo para ver nada.”
A opção é clara e, sabe o ‘CM’, passa por analisar com a devida atenção todas as notícias que vieram a público, respondendo, depois, da melhor forma, ao que foi sendo dito e escrito na Comunicação Social. Na segunda sessão de autógrafos do dia, realizada numa grande superfície em Alfragide, bem mais calma do que a primeira em Almada, Carolina Salgado afirmou desconhecer as intenções de Pinto da Costa, que pretende retirar o livro das bancas com uma providência cautelar.
PINTO DA COSTA EM SILÊNCIO
Pinto da Costa recusa comentar as revelações da sua antiga companheira, designadamente as agressões ao ex-deputado do PS e vereador da Câmara de Gondomar Ricardo Bexiga. No livro agora publicado, Carolina Salgado confirma algumas das notícias já conhecidas, segundo as quais Pinto da Costa foi avisado com antecedência de que seria detido e alvo de busca domiciliária, em Vila Nova de Gaia.
A ex-companheira do presidente do FC Porto confirma que a informação confidencial foi obtida do interior da Polícia Judiciária do Porto e quem terá dito tudo a Pinto da Costa foi o advogado Lourenço Pinto, na presença dos irmãos Reinaldo Teles e Joaquim Pinheiro, dirigentes do FCP. Pinto da Costa foi o único arguido do caso ‘Apito Dourado’ que não foi apanhado desprevenido.
DEZ ANOS DE CADEIA
Pinto da Costa arrisca uma pena de prisão efectiva até dez anos caso se prove ter sido ele quem mandou agredir o antigo deputado do PS e vereador em Gondomar Ricardo Bexiga. Mas se o Ministério Público qualificar as agressões como tentativa de homicídio na forma qualificada, as penas podem subir de 12 para 25 anos de prisão, por se verificar uma especial censurabilidade de atentar contra um membro de um órgão de autarquia local, além de ser testemunha, que estava a colaborar com as autoridades judiciárias e advogado de profissão.
MAGISTRADOS PROTEGIDOS
Os vários magistrados do caso ‘Apito Dourado’ chegaram a ter protecção policial na sequência de suspeitas de vigilâncias, mas neste momento nenhum tem escolta do Corpo de Segurança Pessoal da PSP, apurou o CM. O procurador Carlos Teixeira bem como a juíza de instrução Ana Cláudia Nogueira estiveram sob protecção da PSP. Um outro jurista igualmente protegido foi Ricardo Bexiga, então principal vereador no PS na Câmara de Gondomar, presidida por Valentim Loureiro. Os magistrados têm direito a uso e porte de arma, de calibre de guerra.
REACÇÕES
"GOVERNO DEVE PRONUNCIAR-SE" (João Palma, Ministério Público)
“Este caso enquadra-se no ambiente de descredibilização das entidades judiciárias fomentado pelo poder político, com excepção do Presidente da República. Mas estas pressões superam tudo o que é admissível num regime democrático. Era bom que o Governo e a Assembleia da República se pronunciassem sobre isto para nós também sabermos com o que é que podemos contar.”
"PJ NÃO SE DEIXA ATEMORIZAR" (Carlos Anjos, Polícia Judiciária)
“Haja o que houver em qualquer processo os funcionários de investigação criminal da Polícia Judiciária não são susceptíveis a qualquer tipo de pressão. Posso dizer, no entanto, que há sempre acções que se fazem nesse sentido. Contudo, como referi, os profissionais da PJ não se deixam atemorizar. E se sentirmos que nos andam a controlar, a nossa ânsia investigatória aumenta sempre.”
"ACTUAÇÃO GRAVÍSSIMA" (António Martins, Ass. Juízes)
“Este tipo de actuação é gravíssima e deve levar a uma investigação exaustiva. Este caso demonstra que a independência dos juízes não é um conceito abstracto. Procuraram telhados de vidro, mas não foram encontrados. Os cidadãos portugueses podem estar descansados com os seus magistrados, mas é preciso que a comunidade exija que os juízes continuem a ter um estatuto que lhes permita isenção.”
"FUI PERSEGUIDO" (Carlos Teixeira)
Carlos Teixeira, procurador, chegou a ter protecção policial durante o período (Abril de 2004) em que foram detidos vários arguidos do processo ‘Apito Dourado’.
Correio da Manhã – Durante a fase de investigação do processo ‘Apito Dourado’ foi alvo de algum tipo de perseguição?
Carlos Teixeira – Em 2004 fui perseguido duas vezes. Perseguições de automóvel. Foram ambas nas ruas de Gondomar, onde resido. Reportei essa situação à minha hierarquia [o actual procurador-geral distrital do Porto, Pinto Nogueira].
– Teve protecção policial?
– Sim, durante pouco mais de uma semana, em Abril de 2004 [altura em que foram detidos vários arguidos do processo ‘Apito Dourado’, caso de Valentim Loureiro]. Depois considerei que não valia a pena. Não dei qualquer importância a essa situação.
– As perseguições de que falou aconteceram antes ou depois de ter dispensado a protecção policial?
– Algum tempo depois.
– Reconheceu a pessoa que o perseguiu?
– Na segunda vez que fui perseguido, reconheci-a perfeitamente.
– É arguido no processo ‘Apito Dourado’?
– Não posso falar sobre isso. Digo, apenas, que reconheci o indivíduo, apesar de ele ter tentado esconder a cara com o braço quando parei o meu carro ao lado do dele.
– Chegou a falar com esse indivíduo?
– Não. Encostei o carro ao lado do dele para ver se ele me enfrentava. E olhei para ele. O indivíduo tentou esconder a cara com o braço. Depois fui-me embora e ele veio atrás de mim.
– Alguma vez sentiu que teve a integridade física em risco?
– Não.
– A sua família também chegou a ser importunada?
– Que eu saiba, não.
– Conhece outras pessoas – juízes, magistrados do Ministério Público ou inspectores da PJ – que intervieram no processo ‘Apito Dourado’ que tenham sido perseguidas?
– Sei que aconteceram algumas coisas a outras pessoas, mas não vou dizer o que sucedeu nem quem são.
– Chegou a ter medo?
– Não. Nunca deixei de fazer o que tinha de ser feito.
PERFIL
Carlos José do Nascimento Teixeira nasceu em Vinhais (Bragança), no dia 15 de Março de 1965. Divorciado, dois filhos, tirou o curso de Direito na Universidade de Coimbra e é adepto do Rebordelo (equipa que milita da Divisão de Honra da Associação de Futebol de Bragança). Além de procurador no Tribunal de Gondomar, desde 1997, é formador no Centro de Estudos Judiciários.
Joaquim Gomes / Octávio Lopes
De acordo com fonte do Ministério Público contactada pelo CM, Carolina Salgado, que assumiu ter contratado dois homens para agredir Ricardo Bexiga a pedido de Pinto da Costa, então seu companheiro, será chamada brevemente ao Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) do Porto para prestar declarações.
É que, para defesa da própria e por uma questão de legalidade processual, logo que assuma perante as autoridades a intermediação neste atentado contra Ricardo Bexiga – tal como consta do livro agora lançado – a antiga mulher de Pinto da Costa será constituída arguida, sendo-lhe de imediato lidos os direitos e deveres processuais.
BEXIGA NO DIAP
Entretanto, Ricardo Bexiga desloca-se amanhã à tarde ao DIAP do Porto para prestar declarações sobre as agressões de que foi vítima a 25 de Janeiro de 2005, no Porto.
As denúncias de Carolina Salgado vieram acrescentar novos dados ao processo e poderão contribuir para identificar os dois autores materiais, bem como o mandante do crime, que terá sido o presidente do FC Porto, Pinto da Costa, devido ao caso ‘Apito Dourado’, segundo a sua ex-companheira.
Carolina Salgado revela no seu livro ‘Eu, Carolina’ que foi Pinto da Costa quem encomendou as agressões, porque o ex-vereador do Partido Socialista da Câmara Municipal de Gondomar, presidida por Valentim Loureiro – também arguido no processo ‘Apito Dourado’ – seria uma das principais testemunhas dos factos que deram origem ao caso da alegada corrupção no futebol e no qual o presidente do Futebol Clube do Porto é arguido.
As revelações de Carolina Salgado dão um novo alento ao caso das agressões a Ricardo Bexiga, quando tudo indicava que os autos seriam arquivados por falta de provas. Até ao momento ainda não foram identificados os agressores. No entanto, segundo a versão de Carolina Salgado, Pinto da Costa terá contratado dois homens pelo preço de dez mil euros.
O jovem advogado e político, ex-deputado na Assembleia da República a quem, há quase dois anos, foi partido o braço esquerdo e desferidos golpes com um barrote na cabeça, que teve de ser suturada com 15 pontos, acredita que com o depoimento da ex-companheira de Pinto da Costa o caso vai poder finalmente se esclarecido.
Ricardo Bexiga, que já tinha prestado declarações no DIAP, voltará a ser inquirido pela magistrada titular do processo. A colaboração de Carolina Salgado poderá revelar-se decisiva.
PROCESSO AVOCADO
Dada a gravidade deste caso, a procuradora da 4.ª Secção do Departamento de Investigação e Acção Penal do Porto, Clara Oliveira, deverá chamar a si o processo das agressões a Ricardo Bexiga, segundo referiu a mesma fonte judiciária ao CM.
Com as declarações públicas de Carolina Salgado foi proposta já a avocação do processo à coordenadora do DIAP, Hortênsia Calçada.
O caso ainda está com a procuradora adjunta Graça Ferreira, que amanhã à tarde ainda será a magistrada que inquirirá Ricardo Bexiga.
A procuradora-geral adjunta Hortênsia Calçada ainda não despachou sobre a proposta de avocação.
AUTORA DESCONHECE NOTIFICAÇÃO
“Não sei de nada”. É desta forma que Carolina Salgado responde quando questionada sobre a possibilidade de vir a ser constituída arguida no processo. Depois das afirmações bombásticas no dia de apresentação do seu livro, nas quais reiterou as ameaças à sua integridade física, Carolina Salgado remeteu-se ontem ao silêncio, respondendo sempre a todas as perguntas dos jornalistas com a frase “Não sei de nada. Não tive tempo para ver nada.”
A opção é clara e, sabe o ‘CM’, passa por analisar com a devida atenção todas as notícias que vieram a público, respondendo, depois, da melhor forma, ao que foi sendo dito e escrito na Comunicação Social. Na segunda sessão de autógrafos do dia, realizada numa grande superfície em Alfragide, bem mais calma do que a primeira em Almada, Carolina Salgado afirmou desconhecer as intenções de Pinto da Costa, que pretende retirar o livro das bancas com uma providência cautelar.
PINTO DA COSTA EM SILÊNCIO
Pinto da Costa recusa comentar as revelações da sua antiga companheira, designadamente as agressões ao ex-deputado do PS e vereador da Câmara de Gondomar Ricardo Bexiga. No livro agora publicado, Carolina Salgado confirma algumas das notícias já conhecidas, segundo as quais Pinto da Costa foi avisado com antecedência de que seria detido e alvo de busca domiciliária, em Vila Nova de Gaia.
A ex-companheira do presidente do FC Porto confirma que a informação confidencial foi obtida do interior da Polícia Judiciária do Porto e quem terá dito tudo a Pinto da Costa foi o advogado Lourenço Pinto, na presença dos irmãos Reinaldo Teles e Joaquim Pinheiro, dirigentes do FCP. Pinto da Costa foi o único arguido do caso ‘Apito Dourado’ que não foi apanhado desprevenido.
DEZ ANOS DE CADEIA
Pinto da Costa arrisca uma pena de prisão efectiva até dez anos caso se prove ter sido ele quem mandou agredir o antigo deputado do PS e vereador em Gondomar Ricardo Bexiga. Mas se o Ministério Público qualificar as agressões como tentativa de homicídio na forma qualificada, as penas podem subir de 12 para 25 anos de prisão, por se verificar uma especial censurabilidade de atentar contra um membro de um órgão de autarquia local, além de ser testemunha, que estava a colaborar com as autoridades judiciárias e advogado de profissão.
MAGISTRADOS PROTEGIDOS
Os vários magistrados do caso ‘Apito Dourado’ chegaram a ter protecção policial na sequência de suspeitas de vigilâncias, mas neste momento nenhum tem escolta do Corpo de Segurança Pessoal da PSP, apurou o CM. O procurador Carlos Teixeira bem como a juíza de instrução Ana Cláudia Nogueira estiveram sob protecção da PSP. Um outro jurista igualmente protegido foi Ricardo Bexiga, então principal vereador no PS na Câmara de Gondomar, presidida por Valentim Loureiro. Os magistrados têm direito a uso e porte de arma, de calibre de guerra.
REACÇÕES
"GOVERNO DEVE PRONUNCIAR-SE" (João Palma, Ministério Público)
“Este caso enquadra-se no ambiente de descredibilização das entidades judiciárias fomentado pelo poder político, com excepção do Presidente da República. Mas estas pressões superam tudo o que é admissível num regime democrático. Era bom que o Governo e a Assembleia da República se pronunciassem sobre isto para nós também sabermos com o que é que podemos contar.”
"PJ NÃO SE DEIXA ATEMORIZAR" (Carlos Anjos, Polícia Judiciária)
“Haja o que houver em qualquer processo os funcionários de investigação criminal da Polícia Judiciária não são susceptíveis a qualquer tipo de pressão. Posso dizer, no entanto, que há sempre acções que se fazem nesse sentido. Contudo, como referi, os profissionais da PJ não se deixam atemorizar. E se sentirmos que nos andam a controlar, a nossa ânsia investigatória aumenta sempre.”
"ACTUAÇÃO GRAVÍSSIMA" (António Martins, Ass. Juízes)
“Este tipo de actuação é gravíssima e deve levar a uma investigação exaustiva. Este caso demonstra que a independência dos juízes não é um conceito abstracto. Procuraram telhados de vidro, mas não foram encontrados. Os cidadãos portugueses podem estar descansados com os seus magistrados, mas é preciso que a comunidade exija que os juízes continuem a ter um estatuto que lhes permita isenção.”
"FUI PERSEGUIDO" (Carlos Teixeira)
Carlos Teixeira, procurador, chegou a ter protecção policial durante o período (Abril de 2004) em que foram detidos vários arguidos do processo ‘Apito Dourado’.
Correio da Manhã – Durante a fase de investigação do processo ‘Apito Dourado’ foi alvo de algum tipo de perseguição?
Carlos Teixeira – Em 2004 fui perseguido duas vezes. Perseguições de automóvel. Foram ambas nas ruas de Gondomar, onde resido. Reportei essa situação à minha hierarquia [o actual procurador-geral distrital do Porto, Pinto Nogueira].
– Teve protecção policial?
– Sim, durante pouco mais de uma semana, em Abril de 2004 [altura em que foram detidos vários arguidos do processo ‘Apito Dourado’, caso de Valentim Loureiro]. Depois considerei que não valia a pena. Não dei qualquer importância a essa situação.
– As perseguições de que falou aconteceram antes ou depois de ter dispensado a protecção policial?
– Algum tempo depois.
– Reconheceu a pessoa que o perseguiu?
– Na segunda vez que fui perseguido, reconheci-a perfeitamente.
– É arguido no processo ‘Apito Dourado’?
– Não posso falar sobre isso. Digo, apenas, que reconheci o indivíduo, apesar de ele ter tentado esconder a cara com o braço quando parei o meu carro ao lado do dele.
– Chegou a falar com esse indivíduo?
– Não. Encostei o carro ao lado do dele para ver se ele me enfrentava. E olhei para ele. O indivíduo tentou esconder a cara com o braço. Depois fui-me embora e ele veio atrás de mim.
– Alguma vez sentiu que teve a integridade física em risco?
– Não.
– A sua família também chegou a ser importunada?
– Que eu saiba, não.
– Conhece outras pessoas – juízes, magistrados do Ministério Público ou inspectores da PJ – que intervieram no processo ‘Apito Dourado’ que tenham sido perseguidas?
– Sei que aconteceram algumas coisas a outras pessoas, mas não vou dizer o que sucedeu nem quem são.
– Chegou a ter medo?
– Não. Nunca deixei de fazer o que tinha de ser feito.
PERFIL
Carlos José do Nascimento Teixeira nasceu em Vinhais (Bragança), no dia 15 de Março de 1965. Divorciado, dois filhos, tirou o curso de Direito na Universidade de Coimbra e é adepto do Rebordelo (equipa que milita da Divisão de Honra da Associação de Futebol de Bragança). Além de procurador no Tribunal de Gondomar, desde 1997, é formador no Centro de Estudos Judiciários.
Joaquim Gomes / Octávio Lopes
- Mensagens: 153
- Registado: 23/11/2005 18:26
A partir do momento em que não se verifica a imparcialidade dos juízes, Pj...etc, por não chamarem ao processo também outros de gravidade semelhante, é NATURAL que se tomem outros meios de defesa.È como se estivessemos a ser roubados sem reagir ao ladrão.
Sendo assim o que há que investigar tb é os telemóveis desses juízes e Pj que tomaram conta do processo e verificar se não há por lá uma voz "avermelhada" a comandar as hostes como parece acontecer no Conselho de Disciplina da Federação com o arquivamento do caso Nuno Assis.
O caso mais grave e que anda a dar voltas às cabeças,é que o Benfica tem um empréstimo obrigacionista de 15 milhões de euros para pagar no inicio do ano e ninguém dá crédito aquilo para fazer novo empréstimo como fez o FCP e inteiramente subscrito. Andam a empurrar o Simão, vão ter que empurrar o Luisão, já em Janeiro, quando bem precisavam deles na taça UEFA....o fim aproxima-se a paços largos e nem juniores têm para aproveitarem a mão de obra infantil.
Sendo assim o que há que investigar tb é os telemóveis desses juízes e Pj que tomaram conta do processo e verificar se não há por lá uma voz "avermelhada" a comandar as hostes como parece acontecer no Conselho de Disciplina da Federação com o arquivamento do caso Nuno Assis.
O caso mais grave e que anda a dar voltas às cabeças,é que o Benfica tem um empréstimo obrigacionista de 15 milhões de euros para pagar no inicio do ano e ninguém dá crédito aquilo para fazer novo empréstimo como fez o FCP e inteiramente subscrito. Andam a empurrar o Simão, vão ter que empurrar o Luisão, já em Janeiro, quando bem precisavam deles na taça UEFA....o fim aproxima-se a paços largos e nem juniores têm para aproveitarem a mão de obra infantil.
- Mensagens: 153
- Registado: 23/11/2005 18:26
Com tudo o que vai saindo começo a ter uma ideia diferente do Apito Dourado. Se até há bem pouco tempo me parecia que o Pinto da Costa era o "mau" da fita, hoje, começo a ter dúvidas .
1º- O Pinto da Costa já foi preso sem culpa formada,já foi absolvido de 9 dos 11 crimes de que era acusado.
2º- do Apito Dourado constavam os nomes de Filipe Vieira e Veiga com factos cuja gravidade era maior ou igual aos de que era acusado P.Costa e não foram acusados e ouvidos em tribunal. Porquê?
3º- Quando o processo está a seguir os seus trâmites nos tribunais e não parece ir dar os frutos que algumas pessoas pensavam, trataram de tentar fazer eles a justiça -não pelas próprias mãos porque de ambos os lados há jagunços- mas sim através de meios de comunicação que com estrilho podem influênciar melhor.
4º- esta coisa da Carolina aparece anunciado como uma prenda para o Natal na última aparição de Vieira na televisão.Se notarem o que ele queria dizer nas entrelinhas era isto. Escolheu por isso o timing certo para abafar o som de ser arguido no caso Mantorras que certamente já esperaria que acontecesse.
5º- Não se pode desligar isto de coisas que vão acontecer no futuro e que vamos ouvir:"fujam put...que vem aí a ronda".
1º- O Pinto da Costa já foi preso sem culpa formada,já foi absolvido de 9 dos 11 crimes de que era acusado.
2º- do Apito Dourado constavam os nomes de Filipe Vieira e Veiga com factos cuja gravidade era maior ou igual aos de que era acusado P.Costa e não foram acusados e ouvidos em tribunal. Porquê?
3º- Quando o processo está a seguir os seus trâmites nos tribunais e não parece ir dar os frutos que algumas pessoas pensavam, trataram de tentar fazer eles a justiça -não pelas próprias mãos porque de ambos os lados há jagunços- mas sim através de meios de comunicação que com estrilho podem influênciar melhor.
4º- esta coisa da Carolina aparece anunciado como uma prenda para o Natal na última aparição de Vieira na televisão.Se notarem o que ele queria dizer nas entrelinhas era isto. Escolheu por isso o timing certo para abafar o som de ser arguido no caso Mantorras que certamente já esperaria que acontecesse.
5º- Não se pode desligar isto de coisas que vão acontecer no futuro e que vamos ouvir:"fujam put...que vem aí a ronda".
- Mensagens: 153
- Registado: 23/11/2005 18:26
Apito Dourado' - chantagem era o objectivo
Detectives espiam vida de magistrados
Os vários magistrados do processo 'Apito Dourado' foram submetidos durante meses a fio, em 2004 e 2005, à vigilância de detectives privados, visando a sua vida privada e familiar, incluindo a orientação sexual. Carlos Teixeira, procurador titular do 'Apito Dourado', foi o mais visado, chegando a ser perseguido durante a noite à saída do Tribunal de Gondomar. As vigilâncias incluíram dirigentes e inspectores da PJ, além de funcionários judiciais, para tentar condicionar e obstruir a acção dos profissionais da Justiça.
As vigilâncias ilegais serviriam para fazer chantagem a juízes e a magistrados do Ministério Público, tentando perturbar as investigações criminais à corrupção na arbitragem do futebol, mas os objectivos frustraram-se, apenas tendo sido afastado o então subdirector da PJ do Porto, Reis Martins, porque tinha um processo disciplinar em curso, na ocasião em que dirigia a investigação do 'Apito Dourado'.
Segundo apurou o Correio da Manhã junto de várias fontes ligadas ao processo, as vigilâncias e as perseguições tiveram a participação de elementos ligados à DINFO (antiga Secreta militar) e de um antigo inspector-chefe da Polícia Judiciária, que possui uma empresa de segurança e detectives privados, que tem entrada condicionada na Directoria da PJ do Porto.
O escândalo só não foi mais longe porque os magistrados e os investigadores da Polícia Judiciária nunca se intimidaram, já que não tinham telhados de vidro. Apenas Reis Martins se debatia com uma investigação, por alegadamente ter ajudado a agredir os assaltantes do filho, com apoio de elementos do corpo de segurança da PJ e agindo à revelia do piquete. Teve de pedir a aposentação, não só para escapar ao procedimento disciplinar como para evitar a publicação de notícias do caso quando supervisionava as investigações criminais ao ex-presidente da CM do Marco, Avelino Ferreira Torres.
As perseguições só acabaram quando Pinto Nogueira, que era coordenador do 'Apito Dourado', sendo agora o procurador distrital da República no Porto, denunciou então tal situação numa entrevista ao 'DN', mas as vigilâncias terão continuado.
ESPIAR É CRIME QUE DÁ PRISÃO
Espiar a vida de um cidadão é um crime previsto e punido com pena de prisão até um ano ou com multa até 240 dias, tratando-se de devassa da vida privada.
De acordo com o artigo 192.º do Código Penal, quem sem consentimento e com intenção, devassar a vida privada das pessoas, designadamente a intimidade da vida familiar ou sexual, está sujeito a prisão até um ano ou multa até 240 dias.
A devassa tipificada pelo Código Penal contempla interceptar, gravar, registar, utilizar, transmitir ou divulgar conversa ou comunicação telefónica, ou então captar, fotografar, filmar, registar ou divulgar imagem das pessoas ou de objectos ou espaços íntimos, assim como observar ou escutar às ocultas pessoas que se encontrem em lugar privado. É ainda punido divulgar factos relativos à vida privada ou doença grave de outra pessoa.
A Constituição da República Portuguesa, no seu artigo 26.º, n.º 2, determina que "a lei estabelecerá garantias efectivas contra a utilização abusiva ou contrária à dignidade humana de informações relativas às pessoas e famílias", no âmbito dos direitos, liberdades e garantias.
O CASO DO DIVÓRCIO DE CARLOS TEIXEIRA
Carlos Teixeira, procurador adjunto do Ministério Público de Gondomar responsável pelas investigações do 'Apito Dourado', foi o mais visado, porque não se limitaram a vigiá-lo mas ainda a persegui-lo a alta velocidade quando saía do Tribunal de Gondomar.
O caso do divórcio de Carlos Teixeira, saídas do magistrado e colegas, para jantar, onde iam comer, o que comiam e quanto pagavam, ou se as refeições eram oferecidas, tudo era alvo do interesse dos detectives.
UMA AMIGA DA JUÍZA 'RIVAL' DO GONDOMAR
Uma das atoardas que tentaram montar contra Ana Cláudia Nogueira - a primeira juíza de instrução criminal do 'Apito Dourado' - era que era muito amiga de uma nora de José Oliveira, presidente do Dragões Sandinenses, o rival do Gondomar SC, preterido na subida à Honra em 2003/04. Tentaram desacreditar a imagem da jovem magistrada que nunca hesitou a autorizar investigações criminais a alguns dos mais poderosos do futebol português.
Também a vida pessoal da juíza foi passada a pente fino pelos detectives, ao ponto de saberem que queria construir uma vivenda na sua terra natal, cidade de Espinho.
RESPONSÁVEIS DA PJ TAMBÉM FORAM VIGIADOS
Reis Martins foi o único responsável da PJ do Porto que saiu, porque tinha algo que o comprometia, o caso da agressão aos assaltantes do filho, apesar de nessa ocasião ainda não ter sido repreendido por escrito por fazer justiça pelas próprias mãos. Mas o próprio director da PJ do Porto, juiz Ataíde das Neves, entretanto promovido a desembargador, colocado na Relação de Coimbra, também foi vigiado. As idas ao golfe e as saídas à noite foram ainda objecto de vigilâncias ilegais.
A coordenadora de investigação criminal, Edite Dias, responsável da 1.ª Secção Regional de Investigação de Corrupção e Criminalidade Económica e Financeira da PJ do Porto, também viu a sua vida privada vasculhada, assim como o chefe da 1.ª brigada, António Gomes.
FUGAS DE INFORMAÇÃO IRRITAM JUÍZES
As constantes fugas de informação no 'Apito Dourado' têm irritado todos os magistrados que trabalham neste processo, chegando a promover reuniões com funcionários judiciais, o que nunca resultou, pois as fugas não partiram do tribunal.
No entanto, é certo e sabido que têm partido dos arguidos as revelações em segredo de justiça, até por só depois de serem notificados os arguidos é que as fugas de informação surgem cirurgicamente. O Ministério Público de Gondomar tem todas as provas nesse sentido.
E os que mais se queixam da violação de segredo de justiça são aqueles que mais depressa dão para a Imprensa muitas fotocópias de peças processuais do 'Apito Dourado', para denegrirem outros arguidos ou para tentar que outros dirigentes de clubes sejam também eles arguidos, partindo dos dirigentes do Norte as tentativa para envolver dirigentes de clubes do Sul. E as fugas de informação são no caso 'Apito Dourado' uma das armas privilegiadas para se desacreditar o processo e até os próprios responsáveis, com a divulgação de escutas telefónicas da Polícia Judiciária, a fim de serem envolvidos Luís Filipe Vieira e José Eduardo Bettencourt, por nunca terem sido chamados ao processo do 'Apito Dourado'.
A PJ terá agora como testemunha Carolina Salgado, depois da publicação do seu livro.
AS FASES SEGUINTES
INSTRUÇÃO DO PROCESSO
Na próxima terça-feira começa a instrução com inquirição de testemunhas indicadas pelos arguidos, mas sempre à porta fechada, por pedido de alguns arguidos.
DEBATE INSTRUTÓRIO
Na presença dos arguidos, advogados e Ministério Público esgrimem argumentos perante o juiz de instrução criminal.
DECISÃO INSTRUTÓRIA
Juiz decide se mantém inalterada a acusação do Ministério Público ou altera parte do libelo acusatório, reti-rando um ou outro aspecto da acusação, passando o processo à fase pública.
MARCAÇÃO DO JULGAMENTO
Tribunal de Gondomar marca julgamento, com tribunal colectivo (três juízes), no qual nunca poderá participar o seu juiz de instrução criminal.
UM PROCESSO COM MUITA GENTE GRANDE
Pinto da Costa, na qualidade de presidente do FC Porto, Pinto de Sousa (antigo presidente do Conselho de arbitragem), José Luís Oliveira (vice-presidente da Câmara de Gondomar e ex-presidente da comissão administrativa do Gondomar Sport Clube) e Valentim Loureiro (antigo presidente da Liga e actual presidente da mesa da assembleia geral daquele organismo) são os rostos mais mediáticos de um processo que tem 27 arguidos, entre os quais 12 árbitros ou ex-árbitros e ainda dirigentes ligados a estruturas do futebol.
Detectives espiam vida de magistrados
Os vários magistrados do processo 'Apito Dourado' foram submetidos durante meses a fio, em 2004 e 2005, à vigilância de detectives privados, visando a sua vida privada e familiar, incluindo a orientação sexual. Carlos Teixeira, procurador titular do 'Apito Dourado', foi o mais visado, chegando a ser perseguido durante a noite à saída do Tribunal de Gondomar. As vigilâncias incluíram dirigentes e inspectores da PJ, além de funcionários judiciais, para tentar condicionar e obstruir a acção dos profissionais da Justiça.
As vigilâncias ilegais serviriam para fazer chantagem a juízes e a magistrados do Ministério Público, tentando perturbar as investigações criminais à corrupção na arbitragem do futebol, mas os objectivos frustraram-se, apenas tendo sido afastado o então subdirector da PJ do Porto, Reis Martins, porque tinha um processo disciplinar em curso, na ocasião em que dirigia a investigação do 'Apito Dourado'.
Segundo apurou o Correio da Manhã junto de várias fontes ligadas ao processo, as vigilâncias e as perseguições tiveram a participação de elementos ligados à DINFO (antiga Secreta militar) e de um antigo inspector-chefe da Polícia Judiciária, que possui uma empresa de segurança e detectives privados, que tem entrada condicionada na Directoria da PJ do Porto.
O escândalo só não foi mais longe porque os magistrados e os investigadores da Polícia Judiciária nunca se intimidaram, já que não tinham telhados de vidro. Apenas Reis Martins se debatia com uma investigação, por alegadamente ter ajudado a agredir os assaltantes do filho, com apoio de elementos do corpo de segurança da PJ e agindo à revelia do piquete. Teve de pedir a aposentação, não só para escapar ao procedimento disciplinar como para evitar a publicação de notícias do caso quando supervisionava as investigações criminais ao ex-presidente da CM do Marco, Avelino Ferreira Torres.
As perseguições só acabaram quando Pinto Nogueira, que era coordenador do 'Apito Dourado', sendo agora o procurador distrital da República no Porto, denunciou então tal situação numa entrevista ao 'DN', mas as vigilâncias terão continuado.
ESPIAR É CRIME QUE DÁ PRISÃO
Espiar a vida de um cidadão é um crime previsto e punido com pena de prisão até um ano ou com multa até 240 dias, tratando-se de devassa da vida privada.
De acordo com o artigo 192.º do Código Penal, quem sem consentimento e com intenção, devassar a vida privada das pessoas, designadamente a intimidade da vida familiar ou sexual, está sujeito a prisão até um ano ou multa até 240 dias.
A devassa tipificada pelo Código Penal contempla interceptar, gravar, registar, utilizar, transmitir ou divulgar conversa ou comunicação telefónica, ou então captar, fotografar, filmar, registar ou divulgar imagem das pessoas ou de objectos ou espaços íntimos, assim como observar ou escutar às ocultas pessoas que se encontrem em lugar privado. É ainda punido divulgar factos relativos à vida privada ou doença grave de outra pessoa.
A Constituição da República Portuguesa, no seu artigo 26.º, n.º 2, determina que "a lei estabelecerá garantias efectivas contra a utilização abusiva ou contrária à dignidade humana de informações relativas às pessoas e famílias", no âmbito dos direitos, liberdades e garantias.
O CASO DO DIVÓRCIO DE CARLOS TEIXEIRA
Carlos Teixeira, procurador adjunto do Ministério Público de Gondomar responsável pelas investigações do 'Apito Dourado', foi o mais visado, porque não se limitaram a vigiá-lo mas ainda a persegui-lo a alta velocidade quando saía do Tribunal de Gondomar.
O caso do divórcio de Carlos Teixeira, saídas do magistrado e colegas, para jantar, onde iam comer, o que comiam e quanto pagavam, ou se as refeições eram oferecidas, tudo era alvo do interesse dos detectives.
UMA AMIGA DA JUÍZA 'RIVAL' DO GONDOMAR
Uma das atoardas que tentaram montar contra Ana Cláudia Nogueira - a primeira juíza de instrução criminal do 'Apito Dourado' - era que era muito amiga de uma nora de José Oliveira, presidente do Dragões Sandinenses, o rival do Gondomar SC, preterido na subida à Honra em 2003/04. Tentaram desacreditar a imagem da jovem magistrada que nunca hesitou a autorizar investigações criminais a alguns dos mais poderosos do futebol português.
Também a vida pessoal da juíza foi passada a pente fino pelos detectives, ao ponto de saberem que queria construir uma vivenda na sua terra natal, cidade de Espinho.
RESPONSÁVEIS DA PJ TAMBÉM FORAM VIGIADOS
Reis Martins foi o único responsável da PJ do Porto que saiu, porque tinha algo que o comprometia, o caso da agressão aos assaltantes do filho, apesar de nessa ocasião ainda não ter sido repreendido por escrito por fazer justiça pelas próprias mãos. Mas o próprio director da PJ do Porto, juiz Ataíde das Neves, entretanto promovido a desembargador, colocado na Relação de Coimbra, também foi vigiado. As idas ao golfe e as saídas à noite foram ainda objecto de vigilâncias ilegais.
A coordenadora de investigação criminal, Edite Dias, responsável da 1.ª Secção Regional de Investigação de Corrupção e Criminalidade Económica e Financeira da PJ do Porto, também viu a sua vida privada vasculhada, assim como o chefe da 1.ª brigada, António Gomes.
FUGAS DE INFORMAÇÃO IRRITAM JUÍZES
As constantes fugas de informação no 'Apito Dourado' têm irritado todos os magistrados que trabalham neste processo, chegando a promover reuniões com funcionários judiciais, o que nunca resultou, pois as fugas não partiram do tribunal.
No entanto, é certo e sabido que têm partido dos arguidos as revelações em segredo de justiça, até por só depois de serem notificados os arguidos é que as fugas de informação surgem cirurgicamente. O Ministério Público de Gondomar tem todas as provas nesse sentido.
E os que mais se queixam da violação de segredo de justiça são aqueles que mais depressa dão para a Imprensa muitas fotocópias de peças processuais do 'Apito Dourado', para denegrirem outros arguidos ou para tentar que outros dirigentes de clubes sejam também eles arguidos, partindo dos dirigentes do Norte as tentativa para envolver dirigentes de clubes do Sul. E as fugas de informação são no caso 'Apito Dourado' uma das armas privilegiadas para se desacreditar o processo e até os próprios responsáveis, com a divulgação de escutas telefónicas da Polícia Judiciária, a fim de serem envolvidos Luís Filipe Vieira e José Eduardo Bettencourt, por nunca terem sido chamados ao processo do 'Apito Dourado'.
A PJ terá agora como testemunha Carolina Salgado, depois da publicação do seu livro.
AS FASES SEGUINTES
INSTRUÇÃO DO PROCESSO
Na próxima terça-feira começa a instrução com inquirição de testemunhas indicadas pelos arguidos, mas sempre à porta fechada, por pedido de alguns arguidos.
DEBATE INSTRUTÓRIO
Na presença dos arguidos, advogados e Ministério Público esgrimem argumentos perante o juiz de instrução criminal.
DECISÃO INSTRUTÓRIA
Juiz decide se mantém inalterada a acusação do Ministério Público ou altera parte do libelo acusatório, reti-rando um ou outro aspecto da acusação, passando o processo à fase pública.
MARCAÇÃO DO JULGAMENTO
Tribunal de Gondomar marca julgamento, com tribunal colectivo (três juízes), no qual nunca poderá participar o seu juiz de instrução criminal.
UM PROCESSO COM MUITA GENTE GRANDE
Pinto da Costa, na qualidade de presidente do FC Porto, Pinto de Sousa (antigo presidente do Conselho de arbitragem), José Luís Oliveira (vice-presidente da Câmara de Gondomar e ex-presidente da comissão administrativa do Gondomar Sport Clube) e Valentim Loureiro (antigo presidente da Liga e actual presidente da mesa da assembleia geral daquele organismo) são os rostos mais mediáticos de um processo que tem 27 arguidos, entre os quais 12 árbitros ou ex-árbitros e ainda dirigentes ligados a estruturas do futebol.
"O desprezo pelo dinheiro é frequente, sobretudo naqueles que não o possuem"
Fonte: "La Philosophie de G. C."
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Apito Dourado: Juízes espiados por detectives privados
Apito Dourado: Juízes espiados por detectives privados
Os magistrados do processo «Apito Dourado» foram submetidos durante meses em 2004 e 2005, à vigilância de detectives privados, visando a sua vida privada e familiar, incluindo a orientação sexual, informa hoje o Correio da Manhã.
Ao que o jornal apurou, Carlos Teixeira, procurador titular do «Apito Dourado», foi o mais visado, chegando a ser perseguido durante a noite à saída do Tribunal de Gondomar.
As vigilâncias, refere o CM, incluíram dirigentes e inspectores da PJ, além de funcionários judiciais, para tentar condicionar e obstruir a acção dos profissionais da Justiça.
Os magistrados do processo «Apito Dourado» foram submetidos durante meses em 2004 e 2005, à vigilância de detectives privados, visando a sua vida privada e familiar, incluindo a orientação sexual, informa hoje o Correio da Manhã.
Ao que o jornal apurou, Carlos Teixeira, procurador titular do «Apito Dourado», foi o mais visado, chegando a ser perseguido durante a noite à saída do Tribunal de Gondomar.
As vigilâncias, refere o CM, incluíram dirigentes e inspectores da PJ, além de funcionários judiciais, para tentar condicionar e obstruir a acção dos profissionais da Justiça.
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