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Caldeirão da Bolsa

Dupla tributação - Como a evitar?

Espaço dedicado a todo o tipo de troca de impressões sobre os mercados financeiros e ao que possa condicionar o desempenho dos mesmos.

por jtavelar » 6/11/2012 18:27

sky_above_you Escreveu:Há tempos pensei abrir uma conta num desses brokers (e ainda não esqueci) e estive a ler... julgo que ao ler o IRS americano (não me lembro onde ao certo mas julgo que fiz search por non resident alien) eles diziam que os dividendos para quem era de um país com que o IRS tivesse um acordo (como era o caso de Portugal) pagavam 15% nos EUA mais a diferença para a taxa no país de origem (ou seja, em Portugal, pagaria os 15% dos EUA mais os 11,5% em Portugal)

ps: julgo que na altura terá sido num documento deste género (se calhar mesmo este)
http://www.irs.gov/pub/irs-pdf/p515.pdf

sugiro que procurem por Portugal no documento e tentem perceber (e depois me expliquem- estou demasiado cansado hoje para ler)


Estive a analisar o site que colocaste e infelizmente não consegui identificar a informação que referiste.
 
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por rollingsnowball » 4/11/2012 23:53

REFIDUR Escreveu:A conclusão a que cheguei sem no entanto ter confirmação oficial e obtida apenas a partir do que li é que a dupla tributação existe sempre e que os acordos existentes apenas a minimizam.

No entanto estamos a falar de dupla tributação que incide apenas sobre dividendos, no caso das mais valias elas terão de ser declaradas em PT em IRS.

No caso do intermediário ser nacional (best trading pro por exemplo) o que pagamos sobre os dividendos é um total de cerca de 30% que já inclui o imposto americano se for o caso e o português, não temos de declarar mais nada, acaba aqui, retenção na fonte.

Se o intermediário for americano, preenchendo o W8BEN o imposto a pagar nos US baixa de 30% para 15% e teremos de declarar o rendimento em IRS.

Fico com a ideia que em termos de impostos sobre dividendos é mais penalizador um intermediário americano.

Isto foi o que concluí pelo que fui lendo não tenho e gostaria de ter confirmação oficial ou de alguém que já tenha passado pela experiência.


Há tempos pensei abrir uma conta num desses brokers (e ainda não esqueci) e estive a ler... julgo que ao ler o IRS americano (não me lembro onde ao certo mas julgo que fiz search por non resident alien) eles diziam que os dividendos para quem era de um país com que o IRS tivesse um acordo (como era o caso de Portugal) pagavam 15% nos EUA mais a diferença para a taxa no país de origem (ou seja, em Portugal, pagaria os 15% dos EUA mais os 11,5% em Portugal)

ps: julgo que na altura terá sido num documento deste género (se calhar mesmo este)
http://www.irs.gov/pub/irs-pdf/p515.pdf

sugiro que procurem por Portugal no documento e tentem perceber (e depois me expliquem- estou demasiado cansado hoje para ler)
 
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por rudifer** » 4/11/2012 20:29

A conclusão a que cheguei sem no entanto ter confirmação oficial e obtida apenas a partir do que li é que a dupla tributação existe sempre e que os acordos existentes apenas a minimizam.

No entanto estamos a falar de dupla tributação que incide apenas sobre dividendos, no caso das mais valias elas terão de ser declaradas em PT em IRS.

No caso do intermediário ser nacional (best trading pro por exemplo) o que pagamos sobre os dividendos é um total de cerca de 30% que já inclui o imposto americano se for o caso e o português, não temos de declarar mais nada, acaba aqui, retenção na fonte.

Se o intermediário for americano, preenchendo o W8BEN o imposto a pagar nos US baixa de 30% para 15% e teremos de declarar o rendimento em IRS.

Fico com a ideia que em termos de impostos sobre dividendos é mais penalizador um intermediário americano.

Isto foi o que concluí pelo que fui lendo não tenho e gostaria de ter confirmação oficial ou de alguém que já tenha passado pela experiência.
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por Ledisi » 4/11/2012 18:19

A conclusão que tiro pelo que li aqui sobre o BEST trading pro, é que os 30% de imposto retido é exclusivamente o IRS Americano (refiro-me a dividendos de títulos cotados nos mercados americanos), porque estes pertencem à Saxo Bank. Logo teria que se declarar cá para ser tributado o IRS.

A dupla tributação sempre existirá, só será atenuada em 15% se for preenchido o W-8BEN, que nem em todas instituições portuguesas permitem. A taxa liberatória aplicada cá, no máximo será a que se encontra em vigor ou no mínimo será o valor que somado aos 15%, seja igual à taxa liberatória em vigor.
 
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por jtavelar » 4/11/2012 16:11

SpecialX Escreveu:Essa questão da "confundibilidade" de quem pertence os títulos não poderá ser uma questão pouco transparente e perigosa ???
Pergunto se a saxo fosse a falência ? o património dos clientes não seria segregado da saxo ou haveria a tal "confundibilidade" de titulares !?!?!


Mandei um email ao BEST para esclarecimento desta situação. Quando tiver feedback comunico.

Entretanto também enviei email à DECO para esclarecerem se de facto é possível eliminar por completo a dupla tributação.

No entanto gostava bastante que os foristas mais experientes partilhassem a sua opinião. Concerteza que os foristas que gostariam de começar a investir em titulos estrangeiros têm muito a aprender com eles.
 
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por Specialx » 4/11/2012 1:35

jtavelar Escreveu:Ledisi,

Vou-te dar a minha interpretação de todos os cenários que apresentaste:

Ledisi Escreveu:Do que li até agora existe sempre dupla tributação, resta saber qual a taxa cobrada em Portugal, dando o exemplo pessoal já passei por 3 cenários diferentes:

Big
30%US + 25%PT


Não deves ter preenchido o W-8BEN e como tal foste tributado a 30% nos US e 25% em PT

Ledisi Escreveu:Best
30% Não sei se é 30%US e 0%PT ou 15% US + 15% PT


Estive a tentar pesquisar no forum sobre este tema e encontrei a seguinte citação do forista HU, que pode ajudar a esclarecer parcialmente a questão dos 30%.

"Na plataforma Saxo os dividendos serão sempre tributados por 30 %, uma vez que no Saxo os títulos estão numa conta"basket" pertença do broker nacional que funciona com a sua plataforma. Por sua vez os títulos Americanos estão numa conta "basket" do Saxo junto de um broker americano (JPM ou GS provavelmente), portanto para o fisco americano os títulos são do Saxo bank, apenas estando identificados como sendo do titular junto do broker "inicial". O saxo quando "paga" os dividendos não sabe de quem são as acções, sabe apenas que estão lá numa conta Best, ou Orey, ou etc..., portanto não sabe se são de um português de um americano ou de um chinês. Razão pela qual, quando se assina o contrato com esses brokers, está lá bem claro (embora com letras mais ou menos "miudinhas" )que existe a possibilidade de confundibilidade entre os activos do cliente e os activos do Saxo."

http://caldeiraodebolsa.jornaldenegocio ... &js_link=1

Resta saber se o fisco vai chatear por não teres pago nada em Portugal e se existe alguma forma de reduzir esse valor para 15%.

Ledisi Escreveu:TD Ameritrade:
15%US + ?PT


Nesta situação claramente preencheste o W-8BEN e serás taxado em 26,5% em Portugal

Ledisi Escreveu:Mas na próxima semana vou ás finanças e depois digo alguma coisa.

Nada como ir à fonte. :wink: Agradeço-te bastante um futuro feedback desse esclarecimento.


Essa questão da "confundibilidade" de quem pertence os títulos não poderá ser uma questão pouco transparente e perigosa ???
Pergunto se a saxo fosse a falência ? o património dos clientes não seria segregado da saxo ou haveria a tal "confundibilidade" de titulares !?!?!
 
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por VirtuaGod » 3/11/2012 13:55

frugal Escreveu:150~200 eur nao compensa o descanso de sentir a acessibilidade à carteira.


Demorei quase tanto tempo a tirar o $ da IB do que de um banco nacional. As transferências demoravam-me de um dia para o outro (vinham do BES em Lisboa). Isso da acessibilidade é psicológico só, e vale bem, para mim, 150 a 200 euros.

E as comissões?? Se eu tivesse as comissões nacionais quando comecei a transaccionar bem tinha perdido o $ todo devido às comissões!! 6/7 euros?? Ide roubar o *****
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por frugal » 3/11/2012 11:19

Se nao ha vantagem nos impostos achas mesmo que vale a pena por causa das comissoes, enviar o dinheiro para la do oceano?
E se existe algum problema e tens de ir la? E se a broker vai a falencia?
Mais perto penso que sera melhor.
150~200 eur nao compensa o descanso de sentir a acessibilidade à carteira.
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por jtavelar » 3/11/2012 0:53

farracha Escreveu:Eu também tenho essa dúvida.

O ano passado paguei 30% no Best.

Na via das dúvidas declarei no IRS como não tinha sido tributado em PT, pois ninguém soube-me explicar se sim ou sopas (incluindo apoio do Best). Do lado das finanças, disseram-me que tinha saber junto do banco.

Fiquei no meio sem saber o quer fazer! Optei pelo seguro.


Farracha,

Obrigado pela tua participação.

Ao declarares esse valor no IRS, foste taxado em Portugal? Qual a taxa aplicada?
 
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por jtavelar » 3/11/2012 0:50

Ledisi,

Vou-te dar a minha interpretação de todos os cenários que apresentaste:

Ledisi Escreveu:Do que li até agora existe sempre dupla tributação, resta saber qual a taxa cobrada em Portugal, dando o exemplo pessoal já passei por 3 cenários diferentes:

Big
30%US + 25%PT


Não deves ter preenchido o W-8BEN e como tal foste tributado a 30% nos US e 25% em PT

Ledisi Escreveu:Best
30% Não sei se é 30%US e 0%PT ou 15% US + 15% PT


Estive a tentar pesquisar no forum sobre este tema e encontrei a seguinte citação do forista HU, que pode ajudar a esclarecer parcialmente a questão dos 30%.

"Na plataforma Saxo os dividendos serão sempre tributados por 30 %, uma vez que no Saxo os títulos estão numa conta"basket" pertença do broker nacional que funciona com a sua plataforma. Por sua vez os títulos Americanos estão numa conta "basket" do Saxo junto de um broker americano (JPM ou GS provavelmente), portanto para o fisco americano os títulos são do Saxo bank, apenas estando identificados como sendo do titular junto do broker "inicial". O saxo quando "paga" os dividendos não sabe de quem são as acções, sabe apenas que estão lá numa conta Best, ou Orey, ou etc..., portanto não sabe se são de um português de um americano ou de um chinês. Razão pela qual, quando se assina o contrato com esses brokers, está lá bem claro (embora com letras mais ou menos "miudinhas" )que existe a possibilidade de confundibilidade entre os activos do cliente e os activos do Saxo."

http://caldeiraodebolsa.jornaldenegocio ... &js_link=1

Resta saber se o fisco vai chatear por não teres pago nada em Portugal e se existe alguma forma de reduzir esse valor para 15%.

Ledisi Escreveu:TD Ameritrade:
15%US + ?PT


Nesta situação claramente preencheste o W-8BEN e serás taxado em 26,5% em Portugal

Ledisi Escreveu:Mas na próxima semana vou ás finanças e depois digo alguma coisa.

Nada como ir à fonte. :wink: Agradeço-te bastante um futuro feedback desse esclarecimento.
 
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por jtavelar » 3/11/2012 0:23

pc05 Escreveu:Na IB tens "Tax Information and Reporting" e clicando em "non-US persons and entities":

http://www.interactivebrokers.com/en/p.php?f=tax


pc05,

esta informação apenas permite ter a certeza que caso não preenchas o W-8BEN, os dividendos são taxados em 30% nos USA.
 
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por farracha » 3/11/2012 0:03

Eu também tenho essa dúvida.

O ano passado paguei 30% no Best.

Na via das dúvidas declarei no IRS como não tinha sido tributado em PT, pois ninguém soube-me explicar se sim ou sopas (incluindo apoio do Best). Do lado das finanças, disseram-me que tinha saber junto do banco.

Fiquei no meio sem saber o quer fazer! Optei pelo seguro.
 
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por Ledisi » 2/11/2012 22:34

Do que li até agora existe sempre dupla tributação, resta saber qual a taxa cobrada em Portugal, dando o exemplo pessoal já passei por 3 cenários diferentes:

Big
30%US + 25%PT

Best
30% Não sei se é 30%US e 0%PT ou 15% US + 15% PT

TD Ameritrade:
15%US + ?PT

Mas na próxima semana vou ás finanças e depois digo alguma coisa.
 
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por PC05 » 2/11/2012 20:18

Na IB tens "Tax Information and Reporting" e clicando em "non-US persons and entities":

http://www.interactivebrokers.com/en/p.php?f=tax
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por PC05 » 2/11/2012 19:58

Mais alguma informação sobre o tema:

http://caldeiraodebolsa.jornaldenegocio ... strangeira
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por ghorez » 2/11/2012 19:49

É precisamente por esta questão que ainda não avancei para um broker norte-americano! Não compreendo plenamente a questão da dupla tributação.
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por jtavelar » 2/11/2012 19:03

Ledisi Escreveu:No Best Tradingo Pro retêm-te 30% dos dividendos. Não sei se é 15%USA + 15%PT. Podes ver neste link o acordo entre PT e USA:

http://info.portaldasfinancas.gov.pt/pt ... as_doclib/

Na secção dividendos não percebi se cá cobravam algum imposto (15%?) ou nenhum, lẽ e se chegares a alguma conclusão diz qualquer coisa.


Ledisi,

Obrigado pela tua participação.

A minha interpretação do que enviaste, é que em caso de preenchimento do formulário W-8BEN, apenas pagas 15% de IRS sobre os dividendos no USA, mas continuas a pagar os 26,5% em Portugal.

No entanto, no BEST asseguraram-me que não iria ser sujeito a dupla tributação.

Entretanto descubri um link com a fiscalidade 2012 disponibilizada no BEST (atenção ao ponto 10 da página 27):
https://www.bancobest.pt/ptg/BESTSite/b ... l_2012.pdf

À primeira vista parece que somos taxados nos USA e Portugal, mas depois dão-nos um crédito fiscal no valor da taxação ocorrida nos USA.

É esta a interpretação dos restantes foristas?
Será que este processo pode ser igualmente reproduzido caso a carteira se encontre numa corretora internacional?


Entendo que esta questão é mesmo muito relevante. Não percebo como não se encontra mais debatida no forum.
 
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por Ledisi » 2/11/2012 18:42

No Best Tradingo Pro retêm-te 30% dos dividendos. Não sei se é 15%USA + 15%PT. Podes ver neste link o acordo entre PT e USA:

http://info.portaldasfinancas.gov.pt/pt ... as_doclib/

Na secção dividendos não percebi se cá cobravam algum imposto (15%?) ou nenhum, lẽ e se chegares a alguma conclusão diz qualquer coisa.
 
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Dupla tributação - Como a evitar?

por jtavelar » 2/11/2012 18:07

Pretendo construir uma carteira de ETFs Norte-Americanos para gestão passiva (à la LTCM).

Uma das grandes questão que se colocam é: Corretora Nacional ou Americana?

A grande vantagem das corretoras Americanas são as comissões de negociação que em muitos casos podem ser mesmo 0 usd (Ex: TD Ameritrade).

Quanto a desvantagens, temos o custo de transferência do dinheiro para os USA.

Agora tropecei numa questão que poderá representar uma grande desvantagem para as corretoras americanas: No BEST informaram-me que caso compre ETFs através da sua plataforma, não estarei sujeito a dupla tributação.

Para mim esta é uma desvantagem brutal para as corretoras norte americanas.

Para uma carteira de 100.000,00 USD, caso os ETFs em carteira paguem em média um dividendo de 2,5% por ano, então serão pagos 2.500,00 USD por ano.

Aplicando um IRS Americano de 15%, serei taxado em 375,00 usd por ano.

A informação que tenho do BEST é fidedigna? É de facto possível eliminar por completo a dupla tributação, caso se utilize uma corretora nacional? Como se processa?
 
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