Portugal e outros 13 países assinam posição conjunta contra Política de Coesão centralizada

[Ming]

Debate da AR - Oposição acusa Governo de plágio no cruzamento de dados

Marta Moitinho Oliveira
mmoliveira@mediafin.pt

Os grupos parlamentares da oposição acusaram hoje o Governo de apresentar um projecto de decreto-lei sobre o cruzamento de dados entre o Fisco e a Segurança Social com pontos semelhantes aos projectos de lei da oposição.
Apesar do debate de hoje à tarde estar agendado para discutir os diplomas da oposição, a discussão acabou por ficar marcada pelo facto de o Governo ter entregue hoje de manhã, na Assembleia da República, um projecto sobre a matéria, esvaziando assim a discussão sobre as propostas dos partidos da oposição.
«Numa primeira leitura do texto que o Governo nos enviou verificámos que seguiu muito de perto a solução proposta no projecto do PCP, criando também duas bases de dados e cruzando-as entre si», disse Lino de Carvalho do PCP. Uma leitura que também foi feita pelo PS. Este projecto «copia o do PS», disse Eduardo Cabrita.
Além disso, o deputado do Bloco de Esquerda, Francisco Louça, considerou que «a autorização é contraditória face ao projecto de decreto-lei». Hasse Ferreira, do PS, secundou esta crítica. Para ser aprovado em Conselho de Ministros, o decreto-lei do Governo aguarda a entrada em vigor da autorização legislativa, bem como o parecer da Comissão Nacional de Protecção de Dados Pessoais.

É boa ou não é?

Por um lado tanto o PS como o PC dizem que a proposta do governo copia as suas próprias propostas...
Mas como é possível ser uma cópia simultanea de duas coisas independentes? Seria necessário que as propostas do PS e do PC fossem idênticas, não? (Talvez uma já fosse uma cópia da outra? )

E depois o aspecto de fundo:
Deve ser a primeira vez que qualquer oposição em qualquer país do mundo critica um governo por defender ideias semelhantes às suas...


Somos ou não um país com ideias originais?