Ao minuto: Irão ataca base militar dos EUA no Qatar

[habanero04]

Isso como é a 6% se calhar dá para juntar às despesas da farmácia...

[Elias]

Há pouco entrei numa pastelaria para comprar pão e bolos.

Valor total dos produtos que adquiri:

Pão = 0,40 €
Bolos = 3,40 €
Total = 3,80 €

Quando fui pagar pedi o talão e foi-me entregue a factura simplificada com o seguinte descritivo:

Qt - Descrição - IVA - Total
2 -- Pão --------- 6 ---- 3,80 €


É só esquemas

[Elias]

Mau, mau. Ainda vão lixar os espectáculos artísticos.
Espetáculos eróticos são artísticos e devem ter IVA a 5%, esclarece tribunal

Está descansado que vais continuar a pagar 5%

Feiras de sexo “têm caráter pornográfico ou obsceno”, insiste a Fazenda, mas o IVA mantém-se a 5%

http://www.ptjornal.com/2013032214861/g ... ?showall=1

[Automech]

Mau, mau. Ainda vão lixar os espectáculos artísticos.
Espetáculos eróticos são artísticos e devem ter IVA a 5%, esclarece tribunal

[Elias]

FMI propõe aumento do IVA para vinhos e cultura
18 Janeiro 2013, 17:30 por Filomena Lança | filomenalanca@negocios.pt

Fundo sugere que se pode aliviar a tributação das empresas com mais impostos sobre o consumo
Há produtos que estão actualmente na taxa intermédia do IVA, de 13%, que não se destinam exactamente a satisfazer necessidades básicas dos consumidores e que, por isso, têm margem para passar para a taxa normal. São exemplos disso os vinhos, os bens culturais e alguns alimentos processados.

O alerta vem do FMI que, num estudo realizado pelos especialistas desta instituição, divulgado hoje juntamente com a versão actualizada do memorando assinado com a troika, na sequência da 6ª avaliação, propõe uma reforma fiscal que inclua alterações não só ao IRC, como o Governo tem já em preparação, mas também ao nível do IVA. O alargamento da base tributária dos impostos sobre o consumo, lê-se no estudo, será o caminho para uma reforma fiscal que promova o crescimento da economia, abrindo a possibilidade de reduções da carga fiscal para as empresas.

No caso concreto do IVA, a sugestão principal passa pela racionalização das actuais taxas: a normal, de 23%, a reduzida, de 6% e a intermédia, de 13%. O FMI critica a existência de duas taxas reduzidas, algo que pode contribuir para uma menor eficiência do imposto, lê-se no documento.

Há espaço para um alargamento da base tributária, sublinha o FMI. E o alvo deveriam ser, naturalmente, os bens que estão nas taxas reduzidas, até porque, em regra, quem acaba por beneficiar mais destas taxas são os contribuintes que até têm maiores capacidades financeiras. Esta constatação, diz o FMI, reforça o argumento de que as taxas reduzidas no consumo não são o instrumento adequado para objectivos de natureza social e que estes devem sim ser alcançados através de políticas sociais.

A subida do IVA do vinho chegou a estar em cima da mesa do Governo, mas nuncca chegou a avançar.

[Elias]

Há dois dias fui a uma Churrasqueira e trouxe um pão e um queijo. No talão de caixa vem referido IVA a 6% para ambos os artigos.

É certo que o talão tem lá "não serve de factura", mas... não era suposto na restauração ser tudo a 23%? Ou será que por não servirem refeições no local (apenas vendem para fora) pode fazer alguma diferença?

[alexandre7ias]

Tribunal de Contas aponta o dedo a previsões do IVA

23-10-2012 12:03:00
As receitas do IVA não corresponderam, no primeiro trimestre, às previsões do Governo, aponta esta terça-feira o Tribunal de Contas num relatório que analisa as contas do Estado nos primeiros seis meses do ano.

O ministro das Finanças, Vítor Gaspar, esperava que o IVA crescesse 12,6 por cento em 2012 mas, no primeiro trimestre, diminuiu 3,2 por cento (menos 118 milhões de euros) face ao trimestre homólogo anterior.

O alerta do Tribunal de Contas, num relatório publicado esta manhã, põe em causa a “exequibilidade da previsão orçamental” no que diz respeito às receitas fiscais dos impostos indirectos, como o IVA, IUC, Impostos de Selo e outros.

“A redução dos impostos indirectos é particularmente significativa quando comparada ao previsto no relatório do Orçamento de Estado para 2012”, lê-se no documento da instituição liderada por Guilherme d’Oliveira Martins.

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O técnico não acerta uma!

Onde tirou o curso mesmo?

[alexandre7ias]

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Publicado hoje às 19:02
Restauração: Movimento marca "dia sem cartões" para 25 de setembro

Restaurante
O Movimento Nacional de Empresários da Restauração anunciou, numa carta enviada ao primeiro-ministro, que vai convocar para dia 25 de setembro um "dia sem cartões" nos restaurantes.
«Vamos fazer um apelo aos restaurantes, a nível nacional, para que não aceitem cartões», afirmou à TSF josé Pereira, coordenador do movimento, José Pereira.

Na carta, com a data de terça-feira, o movimento faz «um apelo dramático e urgente para salvar o setor da restauração da falência», acrescentando que com o IVA nos 23 por cento é «impossível cumprir e honrar» os compromissos, convocando, por isso, «o dia sem Terminal de Pagamento Automático (TPA) na restauração».

Para além da iniciativa agendada para 25 de setembro, está ainda por marcar a manifestação nacional, que será calendarizada de acordo com o programa da discussão do IVA na restauração no âmbito do Orçamento do Estado para 2013, esclareceu o documento do movimento.

Na semana passada, o recém-criado movimento apelou à tomada de medidas pelo Governo para ajudar o setor e avisou que, caso tal não aconteça, vão convocar uma manifestação perante o Parlamento.

Em conferência de imprensa na Alfândega do Porto, com a presença de cerca de 50 empresários, o representante do movimento José Pereira alertou que os próximos meses podem significar «o fim deste setor», apelando à intervenção do Governo, através da participação de elementos dos ministérios da Economia e das Finanças numa comissão de análise do setor.

[alexandre7ias]

Restaurante (Foto: D.R.)
Oferta de programa informático surge em articulação com a medida que permite às famílias abaterem até 250 euros do IVA pago no IRS

Todas as empresas sedeadas em Portugal, sejam em nome individual ou coletivas, ficam obrigadas a comunicar por via eletrónica toda a faturação e respetivos valores de IVA retido.

Para ajudar à tarefa, o Fisco vai disponibilizar "gratuitamente" uma aplicação informática destinada a extrair dos ficheiros das empresas "os elementos relevantes das faturas a serem enviadas à AT ".

Esta medida foi hoje publicada em Diário da República no Decreto-Lei n.º 198/2012 que também institui a possibilidade das famílias poderem abater no seu IRS até 250 euros do IVA que pagam na compra de produtos e/ou serviços.

Agora surgem mais medidas para apertar a malha do Fisco do lado das empresas. Segundo as Finanças, "as pessoas, singulares ou coletivas, que tenham sede, estabelecimento estável ou domicílio fiscal em território português e aqui pratiquem operações sujeitas a IVA, são obrigadas a comunicar à Autoridade Tributária a Aduaneira (AT), por transmissão eletrónica de dados, os elementos das faturas emitidas nos termos do Código do IVA".

As empresas que não têm software para o fazer não terão desculpa já que o Fisco diz que vai dar o necessário programa informático. Quem não conseguir instalar este programa pode contar que terá "os meios necessários para permitir a submissão direta dos dados das faturas através do Portal das Finanças".

"Atendendo ao carácter inovador deste incentivo fiscal, optou-se por introduzir esta medida de forma gradual, aplicando-a, numa primeira fase, a apenas determinados setores de atividade qualificados, a nível internacional, como setores de risco acrescido em termos de informalidade. Pretende -se que, no futuro, este incentivo fiscal seja gradualmente alargado a outros setores de atividade em que esta medida possa eficazmente combater a fraude e evasão fiscais.

No primeiro ano de aplicação do regime (2013), a medida apenas visará um conjunto de setores, concretamente os de manutenção e reparação de automóveis, alojamento, restauração, cabeleireiros e similares. No ano seguinte deverá alargar-se a todos os setores de atividade que passam a estar obrigados a emitir faturas sempre que haja uma prestação de serviço ou transação de bens.

Da mesma forma, atualmente há muitas situações em que não é obrigatório passar factura (vendas até 10 euros em alguns casos) ou em que a factura apenas é emitida a pedido do consumidor.

Estas situações deixarão de existir. A 1 de janeiro de 2013, todos os atos de compra e venda no consumidor final terão de originar fatura e aparecer no radar das Finanças.Luís Reis Ribeiro

[Vanek]

Além da mexida do IVA na Restauração (que só criou desemprego e por isso mais despesa para a Segurança Social e nos tornou menos competitivos no turismo, ramo extermamente importante no nosso PIB), o 2º maior erro estratégico foi aumentar o IVA de 13% para 23% destas classes de produtos:

* Aparelhos, máquinas e outros equipamentos exclusiva ou principalmente destinados a:

a) Captação e aproveitamento de energia solar, eólica e geotérmica;

b) Captação e aproveitamento de outras formas alternativas de energia;

c) Produção de energia a partir da incineração ou transformação de detritos, lixo e outros resíduos;

d) Prospecção e pesquisa de petróleo e ou desenvolvimento da descoberta de petróleo e gás natural;

e) Medição e controlo para evitar ou reduzir as diversas formas de poluição.

Papagueiam que devemos substituir as importações, somos altamente deficitários ao nível energético e depois encarecem os produtos que substituem as importações de energia e geram emprego na construção. Para mim até se devia descer o IVA destas classes de produtos de 23% para 6%, pois são bens de investimento directo e não de consumo. Se querem pôr este país a crescer, vencer a crise e o desemprego tem que apoiar o investimento, Qrens e afins são pura treta de marketing político que quanto muito financiam as empresas dos amigos com cartões rosa ou laranjas que ajudam a financiar campanhas eleitorais com uns trocados. Programas de apoio à contratação de desempregados idem "".

Também não concordo com a subida do IVA de 13% para 23% dos Ginásios, porque estes fazem reduzir o consumo de medicamentos e a doença, por consequência os custos do SNS (medicamentos importados, menos produtividade do SNS) e o absentismo por doença. Ver ginásios a fechar e desemprego também não ajuda. Aposto que os ganhos liquidos desta subida devem ter sido negativos.

Estratégia da treta. É a falta de visão a longo prazo que nos mata o futuro... o que conta é ter ideias para sacar uns tustos aos contribuintes custe o que custar para tapar o deficit (sem efeito prático) sem olhar às consequências a longo prazo.

[alexandre7ias]

Metade dos restaurantes já não consegue pagar impostos

Guia de restaurantes (Foto: Luís Pardal)
Vendas do sector caíram 30% a 40% no último ano. Margens com quebras de 40% a 45%. A curto prazo, 30% dos restaurantes "vão desaparecer"

Metade dos restaurantes já não consegue cumprir com os impostos. A garantia é do recém-criado Movimento Nacional de Empresários da Restauração, que prepara uma concentração junto ao Parlamento.

Preocupados com a "rutura iminente" de um setor com 90 mil empresas e que assegura "centenas de milhares de postos de trabalho", os empresários preparam "iniciativas reivindicativas" de alcance nacional, tendo em vista "inverter" as medidas de "política errada" que estão a conduzir o setor "à ruína e ao desaparecimento". Na última semana de setembro esperam, no mínimo, 50 mil pessoas frente à Assembleia da República, o que levará o Governo "a pensar duas vezes".

No imediato, lançam "um apelo dramático" ao primeiro-ministro, exigindo a nomeação de representantes dos ministérios da Economia e das Finanças para uma comissão independente encarregue de estudar os efeitos da carga fiscal, nomeadamente do aumento do IVA de 13 para 23%, a criação de uma linha de crédito com juros bonificados e a redução dos custos energéticos para as micro, pequenas e médias empresas.

Reivindicações que foram dadas a conhecer ontem, na Alfândega do Porto, na apresentação pública do movimento e do manifesto, em defesa de um setor "vital", mas que "se encontra moribundo e sem perspetivas de futuro". Reclamam, ainda, a criação de acordos com o Fisco e a Segurança Social que permitam aos incumpridores pagar as obrigações que estão em falta.

José Pereira, porta-voz do Movimento e proprietário, com Rui Veloso, do conceituado restaurante portuense D. Tonho, asseguram mesmo que as dificuldades financeiras são de tal forma "graves" que "mais de 50% das empresas" de restauração já não cumprem com as responsabilidades fiscais.

José Pereira frisa que a situação é "insustentável" a breve prazo, vaticinando o desaparecimento, no espaço de dois a três meses, de "30% dos restaurantes". O agravamento do IVA, de 77%, garante, está a levar à "falência generalizada" do setor. E dá o exemplo: "Uma empresa que faturasse 130 mil euros pagava, em 2011, 6200 euros de IVA. Este ano paga 18 600".

No primeiro trimestre, a restauração perdeu 33 mil postos de trabalho e as insolvências praticamente duplicaram. Os empresários asseguram que, só no último ano, as vendas na restauração e similares caíram entre 30 e 40%, com as margens de lucro a baixar entre 40 e 45%.

Da lista de reivindicações consta, ainda, a revisão "urgente e imediata" da nova lei do arrendamento que, dizem, será o "golpe final" nas PME, promovendo "despejos em massa" e fechos.Ilídia Pinto

[Lion_Heart]

Parece que a AHRESP entregou uma petição para debater a descida do IVA no sector.

A unica coisa que quero perguntar é: se o Estado descer o IVA os preços vao descer?

[Presa36]

Pois eu acho que ficavam na mesma.

O Iva é sempre para entregar ao Estado.
Vá lá.
Juízo!

[dfviegas]

Como se costuma dizer quanto mais elevados são os impostos mais tendência para haver fuga.

Então e se os restaurantes, abrim-se todos uma peixaria e um talho, vendiam o peixe e a carne a 6% e depois vendiam o serviço de confecção a 23%

Isto deveria ser legal não?

Não trabalho em restauração e não sou fujão, gosto é de magicar :-)

[alexandre7ias]

31.MAI.2012  14:00
Finanças enganaram-se. Receitas fiscais caíram quase o dobro

Vítor Gaspar (Foto: D.R.)
Queda nas receitas fiscais com impostos indiretos foi quase o dobro da divulgada pela Direção-Geral do Orçamento, garante a UTAO

A Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) encontrou uma incorreção nas contas que influencia a comparação em percentagem, face a uma falha em somar 238 milhões de euros.

De acordo com a análise da UTAO, a unidade que dá apoio técnico aos deputados, e a que a Agência Lusa teve acesso, foi encontrada uma incorreção nas contas que influencia a percentagem da queda que havia sido divulgada para as receitas fiscais da Administração Central e Segurança Social.

"Ao contrário do que foi divulgado pela DGO, a quebra da receita proveniente de impostos indiretos foi mais acentuada. A UTAO detetou uma incorreção na taxa de variação homóloga acumulada até abril dos impostos indiretos da administração central e segurança social (sem EPR - Entidades Públicas Reclassificadas), publicada pela DGO", diz a análise da UTAO à execução orçamental entre janeiro e abril, divulgada no passado dia 23.

Os técnicos independentes explicam que na base deste erro estará a falha da DGO em somar a receita proveniente do IVA social entre janeiro e abril de 2011, no valor de 238 milhões de euros.

Esta conta influencia a comparação entre os quatro primeiros meses deste ano com os primeiros quatro meses de 2011, tendo na altura da divulgação da síntese de execução orçamental a DGO afirmado que a quebra nas receitas com impostos indiretos (entre eles o IVA) da Administração Central mais Segurança Social teria sido de 3,5% face ao mesmo período de 2011.

No entanto, a UTAO refez as contas e diz agora que queda foi não apenas de 3,5 por cento, mas sim de 6,8%, devido aos 238 milhões de euros que não foram tidos em conta do IVA social recebidos em 2011.Dinheiro Vivo

[alexandre7ias]

O projeto de resolução socialista que pede ao Governo para voltar a colocar a taxa do IVA nos 13% na restauração foi entregue na sexta-feira no Parlamento e sublinha que o Orçamento do Estado para este ano previa um aumento das receitas daquele imposto de 13,6%, valor que foi revisto para 11,6% no orçamento retificativo.

"Ora, no fim do primeiro quadrimestre do ano, a receita de IVA está abaixo 3,5% do montante coletado em período homólogo de 2011", lê-se no texto do projeto a que a Lusa teve acesso.

Por outro lado, acrescentam, as associações do setor da restauração "e outros agentes económicos e sociais" têm alertado para a insolvência e encerramento de milhares de empresas, situações que podem "acelerar durante o presente mês de maio, sobretudo depois de passado dia 15, quando as empresas foram chamadas a liquidar o IVA".

O PS sublinha que os dados mais recentes do Instituto Nacional de Estatística (INE) já "demonstram bem a vaga de destruição de emprego em curso" neste setor: "No último trimestre foram destruídos cerca de 15.900 empregos líquidos no setor de alojamento e restauração face ao último trimestre do anos passado, tendo sido destruídos 33 mil no espaço de um ano", lê-se no mesmo texto.

Assim, para a deputada do PS Hortense Martins, este aumento do IVA na restauração não só não aumentou as receitas, como, "pelo contrário, até as diminuiu", como está a provocar o aumento do desemprego e, consequentemente, a aumentar a despesa pública associada aos subsídios a que têm direito as pessoas que perdem o trabalho.

"O Governo já não vai a tempo de recuperar as empresas e o emprego destruído, mas vai ainda a tempo de corrigir parcialmente o erro grosseiro que cometeu ao aprovar o aumento do IVA de 13% para 23% para a restauração", lê-se no projeto de resolução, que recorda que com este aumento, o Governo foi "além do que ficara contratualizado" com a 'troika' internacional da assistência financeira.

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http://m.jn.pt/m/newsArticle?contentId= ... related=no

[alexandre7ias]

Os portugueses são conhecidos por serem grandes apreciadores de café, sobretudo expresso. Mas, com a crise e o aumento do IVA, de 13% para 23%, até na bica estão a cortar.

Com os preços desta bebida a atingirem, em algumas cafetarias e restaurantes, 80 e 90 cêntimos, o mercado nacional de café tem vindo a registar uma quebra acentuada. E a crise do café é geral e não afecta apenas a restauração. No total, incluindo também as vendas nos supermercados, por exemplo, o sector tem registado quebras desde 2009, quando o consumo diminuiu 9%. Desde o início deste ano, as vendas caíram entre 5% e 10%, segundo a Associação Industrial e Comercial do Café, mesmo apesar de muitos estabelecimentos comerciais terem optado por não repercutir o aumento do IVA no consumidor.

Preços disparam

O sector da restauração alerta também que as perdas não são só na venda do café. O consumo desta bebida – a segunda mais ingerida em todo o Mundo, a seguir à água – acarreta muitas vezes a compra de um bolo, por exemplo, como acompanhamento.

E as previsões para o resto do ano não são positivas. Segundo dados da Nielsen, estima-se que as vendas de café em Portugal diminuam em 218 mil quilos, para um total de 24 milhões de quilos.

A subida constante nos preços do café nos mercados internacionais, enquanto commodity, tem sido outra dor de cabeça do sector. Nos últimos seis meses, o preço desta matéria-prima – a segunda mais transaccionada no Mundo, logo a seguir ao petróleo – subiu 9,84%.

Nem as cápsulas escapam

O aumento do IVA não afectou só a restauração. Também a distribuição foi afectada, tendo repercussões no mercado das cápsulas de café. Rui Miguel Nabeiro, administrador da Delta Cafés, líder no mercado total de cafés com uma quota de 33%, admite que a subida do IVA teve impacto na actividade da empresa. «Somos penalizados duas vezes: não só no consumo fora de casa como também no consumo em casa», adiantou ao SOL. Contudo, o consumo doméstico tem resistido melhor, tendo crescido 8%.

O gestor acredita que «o mercado de café em Portugal é estável, cabendo às empresas adaptarem a sua oferta às novas exigências e necessidades dos consumidores».

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Por falar em café...

[Lion_Heart]

A razão porque muito restaurantes e cafetarias/padarias estão a fechar é simples: a crise , a falta de clientes e o excesso de concorrencia.

Cafés é um em cada esquina, ja para nao dizer um em cada predio, restaurante e um por cada rua , ou dois ou tres. Claro que em alturas de recessão muitos tem que fechar.

E o excesso de cafes e restaurantes também é facil de explicar: ninguem paga impostos. E fugir o que mais se puder. O factor positivo era criar empregos.

Vejam la se os donos de bares e discotecas se queixam! Esses é que nem 1 factura passam.

[bboniek33]

Nesta situação quem parte em desvantagem são os franchising pois ai por uma questão de controle e sempre emitida uma factura.

No resto não me façam rir, em 100 euros feitos em caixa , declaram 10 . Até o Estado sabe isto. A mim ainda nao me deram uma unica factua por um cafe, ou um lanche, ou uma cerveja e nas refeições so mesmo pedindo pois factura nunca aparece.

A parelha Santos-Pereira/Gaspar vai poor fim a eesa vigarice !

Nao esquecer: temos um Governo do Catano !

[Lion_Heart]

Nesta situação quem parte em desvantagem são os franchising pois ai por uma questão de controle e sempre emitida uma factura.

No resto não me façam rir, em 100 euros feitos em caixa , declaram 10 . Até o Estado sabe isto. A mim ainda nao me deram uma unica factura por um cafe, ou um lanche, ou uma cerveja e nas refeições so mesmo pedindo pois factura nunca aparece.

[Pastel]

Não esquecer que muitos destes "empresários" que têm estes negócios, não sabem fazer outra coisa. Muitos deles, o pouco rendimento que o negócio gera dá para ir vivendo, ou sobreviver. Mas se perdem o negócio, já com uma idade de 40/50 anos, saiem de lá e não se vislumbram grandes perspectivas noutras funções, porque toda a vida fizeram aquilo.

O que nos leva ao mais importante.. falta de qualificação, pobre sistema educativo, pouca formação, etc.
O que nos levaria a 100 páginas neste tópico

[PT_Trader]

Certamente que teremos muitos mais estabelecimentos do que os necessários. No entanto, o ajustamento deve ser feita pela quebra da procura, que é como tem sido feito há muito, e não por um aumento da carga fiscal.

No fundo estamos de acordo, excepto neste ponto PT Trader. Eu acho que não foi o aumento de IVA que levou a uma quebra da procura, ao contrário do que as notícias querem fazer crer.

Espera, mas até nesse ponto estamos de acordo. Como já tinha dito, a queda da procura há muito que já aconteceu - anos mesmo. O aumento do IVA também não irá ter grande impacto na queda da procura porque, como também já tinha dito, a sensação que tenho é que a maioria dos estabelecimentos nem passou esse aumento para o consumidor (e os que passaram é porque estão bem da vida )

O problema é que para muitos estabelecimentos, este aumento do IVA vai representar um efectivo acréscimo de custos, que em muitos casos será dificilmente viável.

[alexandre7ias]

Já se nota a fome...

[Automech]

Certamente que teremos muitos mais estabelecimentos do que os necessários. No entanto, o ajustamento deve ser feita pela quebra da procura, que é como tem sido feito há muito, e não por um aumento da carga fiscal.

No fundo estamos de acordo, excepto neste ponto PT Trader. Eu acho que não foi o aumento de IVA que levou a uma quebra da procura, ao contrário do que as notícias querem fazer crer.

[PT_Trader]

Exacto Pastel,

Certamente que teremos muitos mais estabelecimentos do que os necessários. No entanto, o ajustamento deve ser feita pela quebra da procura, que é como tem sido feito há muito, e não por um aumento da carga fiscal.

Não esquecer que muitos destes "empresários" que têm estes negócios, não sabem fazer outra coisa. Muitos deles, o pouco rendimento que o negócio gera dá para ir vivendo, ou sobreviver. Mas se perdem o negócio, já com uma idade de 40/50 anos, saiem de lá e não se vislumbram grandes perspectivas noutras funções, porque toda a vida fizeram aquilo.

Conheço um negócio onde alguns empregados ganham mais que o patrão