CMVM isenta de OPA entrada da Visabeira na Martifer

[alexandre7ias]

Preço dos bilhetes para os parques naturais são "um autêntico disparate"
Publicado hoje às 12:36

Foto: Paulo Jorge Magalhães/Global Imagens
A cobrança de uma taxa de 152 euros para um passeio em áreas protegidas "é um autêntico disparate" que vai "afastar as pessoas" dos parques naturais, criticou esta quarta-feira um dos participantes numa iniciativa de protesto na Peneda-Gerês.
Segundo Rui Barbosa, aquela medida poderá transformar uma simples caminhada num quadro idêntico ao da emigração a salto, "com os amantes da natureza no meio dos montes a fugirem dos guardas, só por eventualmente terem posto o pé em ramo verde".

"Vamos andar ali a jogar à roleta russa? Não faz qualquer sentido, é um autêntico disparate, e vai inevitavelmente afastar as pessoas dos parques naturais", sublinhou.

Esta quarta-feira, cerca de 200 pessoas concentraram-se no Parque Nacional da Peneda-Gerês (PNPG) para uma caminhada de protesto contra aquela taxa, mas que acabou por não se realizar, devido ao mau tempo.

"Não fizemos a caminhada mas o nosso protesto ficou lavrado. E nas próximas semanas, se este problema não for resolvido, certamente que voltaremos a manifestar-nos, porque, repito, é uma medida que não faz qualquer sentido", acentuou Rui Barbosa.

Na terça-feira, a presidente do Instituto de Conservação da Natureza e Biodiversidade disse à Lusa que a taxa é um meio de proteger os locais de acesso restrito dos parques naturais e sublinhou que apenas é aplicada a zonas "consideradas de proteção total".

Segundo Paula Sarmento, a "verificação das condições em que essas atividades de visitação são efetuadas implica a emissão de um parecer e é esse parecer que é referido com o valor de 152 euros".

Por sua vez, o Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território afirma que as medidas de restrição de acesso em áreas protegidas têm como objetivo a manutenção e preservação dos ecossistemas naturais.

"Não temos nada contra a existência de planos de ordenamento, pelo contrário, achamos que são necessários para defender e preservar os parques naturais. Mas cobrar 152 euros por uma 'entrada' é perfeitamente inconcebível. Dá a sensação que só quem tem dinheiro é que sabe respeitar a natureza", criticou Rui Barbosa.

Lembrou que ainda recentemente passou três dias no Parque Natural de Sanabria, em Espanha e pagou 50 euros.

"É mais barato passar três dias em Espanha do que pedir uma autorização para dar uma caminhada em Portugal. Não pode ser", disse ainda.

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http://m.jn.pt/m/newsArticle?contentId= ... related=no

[alexandre7ias]

Essa noticia deixou-me um pou co surpreendido. Julgava que os nossos custos de trabalho eram dos mais elevados ... Há qualquer coisa de errado. Então nao somos competitivos porque ?

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Porrttas (Foto: D.R.)
Há dez anos, Miguel Portas escrevia no Diário de Notícias sobre a ideia de que em Portugal se trabalhava muito pouco e mal

Em 2002, Miguel Portas iniciava a sua coluna semanal no Diário de Notícias. O primeiro artigo - intitulado "Trabalho" - dedicava-se às horas extraordinárias, código laboral e a "sobrevivência" de quem pagava prestações. Leia abaixo o artigo original

"Há conversas que não se esquecem, palavras que, ditas uma vez, retornam amiúde, porque estruturam modos de olhar. Há muitos anos, teria eu uns vinte, a minha mãe disse-me, no calor de uma discussão, «tu não sabes o que é trabalhar!». Eis o tipo de frase que irrita quem trabalha e era o meu caso. «Mãe, como podes dizer isso quando sabes que trabalho desde os 17?». A tréplica, recordá-la-ei sempre: «Não, tu não sabes. Tu trabalhas porque queres ou porque gostas, não trabalhas porque precises. Só quando se trabalha para sobreviver é que se sabe o que é trabalhar.» Se não foram estas as palavras exactas, foi esta a precisa ideia. Ela tinha razão. Infelizmente, acrescento eu.

Uma das ideias feitas sobre o trabalho em Portugal é a de que se «trabalha pouco». Há, obviamente, gente que trabalha pouco e mal. Mas o quadro geral é o de que em Portugal se trabalha de mais e essa é uma das razões porque se trabalha tantas vezes mal.

A «sobrevivência» não é uma abstracção. No limite, sobreviver é arranjar um pedaço de pão ou um tecto para passar a noite; é escapar a uma guerra com vida; ou encontrar um medicamento salvador numa terra sem médicos. A «sobrevivência» em África ainda é por padrões desta ordem que se pode medir. É assim em países onde a esperança média de vida ronde os 40 anos.

A «sobrevivência» em Portugal pode, aqui ou ali, roçar a que descrevi. Mas não é esse o quadro geral. Em Portugal, a «sobrevivência» liga-se intimamente à enorme desproporção existente entre trabalho e consumo ou, dito de outro modo, entre salário e poder real de compra.

Durante os últimos 15 anos todos os poderes disseram, de um modo ou de outro, aos portugueses uma coisa muito simples: chegámos à Europa, agora comprem. E com défices abissais de bens individuais e colectivos de consumo, as pessoas desataram a comprar.Compraram mais do que o aumento dos salários aconselharia, mas quem podia condenar? Quem pode julgar quem pouco ou nada tinha? Ainda por cima quando tudo, no clima de sucesso nacional, a isso induzia?

Quem resolveu a diferença foi a banca. O crédito para habitação, automóvel e recheio de casa funcionaram como mola propulsora dessa revolução que foi a entrada tardia na «sociedade de consumo».Em consequência, as famílias endividaram-se muito para lá do razoável.

A «sobrevivência» passou a ser a da obrigatoriedade de pagar as prestações. Para quem trabalhasse na indústria em crise foi terrível. Para os outros, o dinheiro deixou, pura e simplesmente, de chegar. Isto quando as empresas deixaram de aceitar trabalhadores com mais de 35 anos e os novos contratos passaram a ser, quase todos, a termo certo.

O número de pessoas que se tiveram que «virar», fazem um país, este país. O lado mais perverso foi a extensão das horas extraordinárias. Quer o trabalhador quer o empregador preferiram o expediente. O primeiro porque complementava o salário, o segundo porque não tinha de meter mais gente na empresa, ou seja, criar mais trabalho. O segundo fenómeno que se generalizou foi o do multiemprego. De «gancho» em «gancho» tornou-se um modo de vida, o modo de se poderem pagar as prestações da casa e do carro no fim do mês.

Quando se discute legislação laboral conviria entender-se um pouco desta realidade - uma realidade que articula excesso de trabalho com baixos salários. Quando se quer flexibilizar a legislação e ampliar os poderes do empregador, convém perceber que é uma estrada que se escolhe - a que, dando cabo das vidas, dificilmente melhorará as produtividades.

Ligada à ideia do «trabalha-se pouco» está a do «absentismo nacional».Conheço uma ou outra empresa onde o «contrato social» inclui, de facto, o fechar de olhos às falsas baixas. Mas não se perderia nada em pensar o tema com pinças. O absentismo está bem para lá da falsa doença, basta olhar para os extraordinários índices de sinistralidade laboral. Melhorias nas condições de segurança e higiene nas empresas fazem mais pela queda do absentismo do que um duplo controlo médico sobre as baixas (não haverá fiscalização mais interessante do que a que coloca em causa a idoneidade de um profissional?).

Por outro lado, «estar doente» hoje ou há 30 anos não é exactamente a mesma coisa, do mesmo modo que as doenças mentais já foram, simplesmente, «doenças de nervos». Num quadro onde o «consumismo de saúde» fez a sua aparição, o que é extraordinário é como, apesar disso, os subsídios de doença nos últimos cinco anos tenham baixado em valor absoluto.

Finalmente, bom seria que outro «absentismo» crescesse.Anteontem conheci uma jovem alemã que se prepara para o seu segundo filho. Por ele receberá mensalmente, mais de 400 euros. E tem - ou o marido - dois anos em casa sem perda de regalias no emprego.Como me contentaria com metade disto em Portugal...

Ou como este seria outro país se à generalidade do mundo do Trabalho se aplicasse a regra dos professores universitários: de x em x anos, um período sabático para formação. Não forçosamente a que a empresa precisa ao virar da esquina, mas a que o(a) trabalhador(a) deseja.

Lembro-me que, numa fábrica de Turim, o programa de formação procurava satisfazer os mais recônditos sonhos dos operários.Se isso passava por um curso de arqueologia islâmica ou aprendizagem de japonês, porque não? Desde que no trabalho dessem o litro."
Dinheiro Vivo

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[Mcmad]

Essa noticia deixou-me um pou co surpreendido. Julgava que os nossos custos de trabalho eram dos mais elevados ... Há qualquer coisa de errado. Então nao somos competitivos porque ?

[alexandre7ias]

alexandre7ias,
De que serve andar a colar noticias num fórum acho que a ideia é discutir pontos de vista diferentes (ou não).

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Ao menos eu colei uma noticia!

Não vejo nenhuma discussão de pontos de visto na teu post.

Achas que somos mal pagos em relação aos outros, ou os outros é que são bem pagos em relação a nós?
Achas que devemos aumentar a produtividade para ganharmos como os outros, ou devemos ganhar como os outros para aumentar a produtividade?
Achas que ou nossos empregadores nos estão a roubar, ou são os empregados que estão a roubar os empregadores pelos outros lados?

Adoro colar notícias. Principalmente notícias que mostram o quanto roubados andamos a ser!!!

[dancar1981]

alexandre7ias,
De que serve andar a colar noticias num fórum acho que a ideia é discutir pontos de vista diferentes (ou não).

[alexandre7ias]

Custo do trabalho em Portugal é metade da média europeia
Publicado hoje às 12:48
O custo médio por hora de trabalho em Portugal atingiu os 12,10 euros em 2011, um valor que compara com os 27,60 euros da zona euro, indicam dados revelados esta terça-feira pelo Eurostat.
De acordo com a primeira estimativa divulgada pelo gabinete de estatísticas da UE, já o preço médio por hora de trabalho na União Europeia foi de 23,10 euros.

Os países com melhor média são a Bélgica (39,30 euros), Suécia (39,10) e Dinamarca (38,60), ao passo que os valores mais baixos foram registados na Bulgária (3,50 euros), Roménia (4,20) e Lituânia (5,50).

O Eurostat adianta ainda que o custo por hora de trabalho aumentou 0,60 euros na União Europeia (UE) e 0,70 euros na zona euro em 2011, com Portugal a subir abaixo da média (0,10 euros).

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http://m.jn.pt/m/newsArticle?contentId=2438690&page=1

[alexandre7ias]

Lusoponte beneficiada em 34 milhões
David Dinis e Frederico Pinheiro

O Governo reintroduziu o pagamento de portagens em Agosto na ponte 25 de Abril para aliviar a despesa do Estado. Mas a renegociação que teve de ser feita do contrato de concessão com a Lusoponte teve como resultado, na prática, que parte do lucro irá para a empresa, ao contrário do que garantiu o Governo.

Ou seja, em Agosto, por cada automobilista que pagar 1,55 euros de portagem, 62 cêntimos não entrarão nos cofres públicos, mas sim nos dos privados, como a Mota-Engil, accionista maioritária da Lusoponte.

«Não nos importamos que a Lusoponte ganhe o seu dinheiro desde que assuma o risco integral», justifica o Ministério da Economia ao SOL sobre o facto de a Lusoponte ficar com 40% daquilo que seria receita total do Estado.

No acordo de reequilíbrio financeiro (FRA_IX), assinado entre o Estado e a empresa no final de Março, fica claro que o Estado ficará com verbas relativas à cobrança de portagens até 2019, ficando a Lusoponte sem mais obrigações de compensar o Estado de 2020 a 2029.

Segundo o nono acordo assinado entre o Estado e a empresa liderada pelo ex-ministro do PSD Joaquim Ferreira do Amaral, até 2019 o_Estado irá conseguir poupar 48,5 milhões de euros com o fim da isenção do pagamento de portagens em Agosto, medida tomada pelo actual Executivo em Julho do ano passado. A partir daí, a Lusoponte continuará a encaixar o dinheiro e o Estado não beneficiará com o facto de os automobilistas pagarem as portagens.

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http://sol.pt/47356

[poseidon635]

Pensionistas da banca ganham mais uma excepção
17 Abril 2012 | 21:35
Jornal de Negócios Online - negocios@negocios.pt
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Os pensionistas da banca que foram integrados na Caixa Geral de Aposentações vão poder acumular o valor da reforma com um salário no Estado, de acordo com a proposta dos partidos da maioria para alterar o Orçamento Rectificativo.
Os pensionistas da banca que foram integrados na Caixa Geral de Aposentações vão poder acumular o valor da reforma com um salário no Estado. Esta excepção à regra é consagrada numa proposta de alteração ao Orçamento Rectificativo, do PSD e do CDS, que argumentam que o objectivo é “salvaguardar as expectativas legítimas dos aposentados beneficiários dos fundos de pensões”.

Os dois partidos dizem ainda que, com esta solução o Estado poderá ainda "beneficiar da prestação da actividade de aposentados daquele universo sempre que o interesse público o justifique".

Estes pensionistas já tinham sido isentados dos cortes de subsídios de férias e Natal.

[alexandre7ias]

Os membros do Governo têm ao seu dispor três aviões a jacto da Força Aérea – os Falcon – para deslocações oficiais. Os pagamentos, contudo, vão-se acumulando e este ramo tem a receber do Governo cerca de 450 mil euros por viagens já realizadas.

 A dívida mais antiga ainda é de 2006, do tempo do governo de José Sócrates, sendo que a maior parte dos pagamentos em atraso se refere ao ano de 2011, incluindo já os governantes de Passos Coelho.

Ao todo, são 444.265 euros, segundo a declaração de recebimentos em atrasos da Força Aérea, a que o SOL teve acesso.

Segundo soube o SOL, uma hora de voo em Falcon custa ao erário público cerca de 2600 euros. Isto significa, por exemplo, que uma viagem de ida e volta a Bruxelas pode custar 7.800 euros.

Nos primeiros seis meses da governação, o primeiro-ministro e os titulares dos Negócios Estrangeiros e da Defesa foram os únicos que recorreram ao Falcon.

No entanto, os preços destas viagens nos aviões a jacto não parecem constar na resposta a um requerimento do PS sobre o custo de deslocações ao estrangeiro do Executivo no primeiro semestre de governação. O gabinete do primeiro-ministro (que reuniu informação de todos os gabinetes ministeriais) indicou terem sido gastos apenas 1,1 milhões de euros em viagens entre Junho e Dezembro de 2011.

Visita de dois dias custa 20 mil euros

Mas veja-se, por exemplo, o caso das viagens do ministro da Defesa, José Pedro Aguiar-Branco. Em seis meses, fez seis viagens, três em voo comercial (a Bruxelas e Cabo Verde) e três em Falcon (à Polónia, Mauritânia e um périplo, no Natal, ao Líbano, Afeganistão e Kosovo para visitar as tropas portuguesas).

Ora, todas estas viagens, segundo informação dada à Assembleia da República, custaram 20.320 euros – um valor manifestamente pequeno para aquelas deslocações. Segundo fonte militar, «só a visita de dois dias às forças nacionais destacadas custa mais de 20 mil euros».

A diferença de valores, por causa dos Falcon, poderá dever-se ao facto de ainda não ter sido paga a respectiva ‘factura’ à Força Aérea.

Na resposta ao requerimento do PS, assinada pelo chefe de gabinete de Passos Coelho, Francisco Ribeiro de Menezes, o Governo apenas diz que «o recurso aos aparelhos da Força Aérea Portuguesa deu-se apenas em circunstâncias excepcionais, em função das exigências de articulação dos calendários doméstico e externo».

Top dos mais viajados

No que se refere ao total de viagens realizadas (em voos comerciais e Falcon), o mais gastador foi o próprio Passos Coelho, 367 mil euros, seguido do ministério dos Negócios Estrangeiros, de Paulo Portas, com 291 mil euros, e do mega-ministério da Economia, de Álvaro Santos Pereira, com 180 mil euros.

A ministra da Justiça, Paula Teixeira da Cruz, e a sua equipa são os mais poupados: apenas 4.175 euros. Em comparação, o secretário de Estado da Cultura, Francisco José Viegas, sozinho, gastou 35 mil euros no mesmo período. Esteve, por exemplo, no Paraguai numa conferência ibero-americana da Cultura, no Rio de Janeiro, na preparação do Ano de Portugal 2013, na Feira do Livro de Frankfurt.

Compreensivelmente, a conta do secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, Luís Marques Guedes, aparece a zero: é presença obrigatória todas as semanas na Teixeira Gomes.

O gabinete do primeiro-ministro explica que as delegações do Governo em missão ao estrangeiro foram «limitadas ao mínimo indispensável» e que não é possível fazer comparações com governos anteriores por «não dispor de dados definitivos de encargos de deslocações de anteriores Governos».

Os membros do Governo viajaram ainda em classe económica em voos com duração inferior a quatro horas. Essa norma foi imposta logo no início por Passos Coelho. A poupança, contudo, não é muito grande uma vez que a TAP (companhia mais frequentemente utilizada) tem por hábito não cobrar os bilhetes aos titulares do Governo (apenas cobra aos membros do gabinete).

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http://sol.pt/47028

[rmachado]

Pois, não conheço a dimensão do problema mas sei que no ano passado na escola onde estava pressionavam os alunos e os pais dizendo-lhes que perderiam o direito às refeições se as reservassem e não as fossem comer... embora fosse mentira, na realidade não lhes poderiam tirar o direito à refeição se ele as reservassem todos os dias e nunca lá fossem comer, acho que o sistema funcionava relativamente bem, porque todos diziam essa mesma "mentira" (funcionários, professores) e os miúdos tinham cuidado...

Mas a escola onde estava não era Teip e as escolas estão longe de funcionar todas da mesma forma...

Infelizmente, esta situação tb acontecia no infantário da minha filha, mas pasme-se ou não era mais caro aos pais pedir o cancelamento (pela dificuldade de contato telefónico) do que o valor que eventualmente lhes cobrariam pela refeição.

Esta situação só se resolve (ou minora) se fossem as escolas a gerir todo o processo com cantina própria... não sendo assim... é complicado.

[rmachado]

Estado pode vender terras abandonadas ao fim de dez anos
Publicado hoje às 13:59

As terras sem dono conhecido e sem utilização agrícola vão ser administradas pelo Estado e podem ser vendidas dez anos depois de disponibilizadas no banco de terras que o Governo quer criar.
Segundo a proposta de lei do banco de terras que foi remetida à Assembleia da República, o Estado vai poder gerir estas terras ou arrendá-las, mas terá de devolver a terra "a quem faça prova da sua propriedade" no prazo legalmente previsto e que será fixado noutra lei.

As terras serão consideradas abandonadas "mediante identificação das autarquias" e direções regionais da agricultura e verificação da entidade gestora da bolsa de terras (Direção Geral da Agricultura e Desenvolvimento Regional), sendo reconhecido o abandono se não for feita prova de propriedade no prazo "legalmente previsto".

A partir daí poderão ser disponibilizadas no banco de terras.

O processo de reconhecimento da situação de abandono e registo destas terras serão regulados noutra lei.

Enquanto não estiver concluído o processo, o terreno pode ser gerido pelo Estado e disponibilizado no banco de terras, não podendo ser arrendado por mais de um ano. Dez anos depois da sua disponibilização no banco de terras pode ser vendido.

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Terras sem dono conhecido!!! Conhecido de quem dos políticos, só se for. Tudo tem um dono. Siga o roubo. Agora é as terras.

Podem não ter.... ou pelo menos vivo, e sem testamento e/ou sem descendentes logo na prática sem dono....

[artista_]

Pois, não conheço a dimensão do problema mas sei que no ano passado na escola onde estava pressionavam os alunos e os pais dizendo-lhes que perderiam o direito às refeições se as reservassem e não as fossem comer... embora fosse mentira, na realidade não lhes poderiam tirar o direito à refeição se ele as reservassem todos os dias e nunca lá fossem comer, acho que o sistema funcionava relativamente bem, porque todos diziam essa mesma "mentira" (funcionários, professores) e os miúdos tinham cuidado...

Mas a escola onde estava não era Teip e as escolas estão longe de funcionar todas da mesma forma...

[L.S.S]

Email em circulação!

700 almoços desperdiçados por mês

São dados fornecidos por um Teip com 1400 alunos. No mês de fevereiro, foram reservados por alunos subsidiados 700 almoços que não foram consumidos.

É essa a dimensão da "fome": 700 almoços por mês pagos pela escola, reservados por alunos subsidiados, e que a escola desperdiça.
Quando a comida não agrada, os alunos comem nos cafés e bares da vizinhança. Se for peixe, é certo e sabido que não aparecem na cantina.

As salas de aula e cantinas de todas as escolas deviam ter cartazes: "os serviços que está a usar são pagos pelos contribuintes portugueses". Essa frase deve ser gravada em todas as formas de comunicação entre as escolas e os pais. Por cada serviço prestado, os pais deviam receber um talão com o valor real da despesa. prof Ramiro Marques


"... o "aluno" deixa de aparecer, deixa de comer, deixa de receber. Ou melhor, devia deixar de ter almoço.

Quanto muito aparecerá nos dias de carne para poupar uns cobres para torrar num lixo qualquer ou em mais uma ganza."



"Até que enfim. Não existe fome nas escolas pela simples razão que tudo lhes é dado. O mais certo é até alunos de 3º ou nenhum escalão serem realmente os mais necessitados, não no sentido de miséria mas provavelmente por que sabem cumprir regras. Os outros têm de graça mas não querem, vendem as senhas a outros e vão comer fora..."



"... Esses são os alunos que não vão. E os que vão e estragam toneladas de comida? Portugal é uma farsa organizada para servir relaxados, desmazelados e preguiçosos. Mas vamos pagar bem caro isso nos próximos anos.

Vejam também o dinheiro mandado para o lixo com a história dos escalões. Vejam o tipo de alunos que beneficiam de escalão. 90% nada vale. Só recebem descontos para tudo, e nada dão em troca à escola, às turmas, ao país.

Portugal é um país de pequenos parasitas. Mas nisto não convém falar. Há pelo menos 1 BPN por ano na educação. Não menos de 3-4 mil milhões de euros são incinerados no ME a alimentar estes lords."

[axman]

Estado gasta 296 milhões em armamento militar

Prioridades foram para Pandur, novos substitutos dos Aviocar e modernização das fragatas.
O Estado gastou, no ano passado, 296,7 milhões de euros em armas e equipamentos militares.

De acordo com o relatório de execução da Lei de Programação Militar (LPM) relativo ao ano de 2011, a que o SOLteve acesso, o Ministério da Defesa usou 85% das verbas que tinha disponíveis para esse efeito (que, por sua vez, já tinham sofrido um corte imprevisto de 40% por imposição do Orçamento do Estado).

Numa análise aos três ramos das Forças Armadas, a Força Aérea gastou 57 milhões, o Exército 70 e a Marinha 84 milhões de euros.

A verba total foi essencialmente consumida, nas capacidades conjuntas, pela compra dos helicópteros EH101 e na participação no projecto cooperativo de construção dos helicópteros NH90.

Já a Marinha gastou a maior parte do dinheiro na capacidade oceânica de superfície: modernização das fragatas Vasco da Gama, manutenção dos hélis Lynx e novas fragatas da Classe M.

O Exército, por seu lado, deu prioridade às viaturas blindadas de rodas Pandur (36 milhões de euros). O fabricante, no entanto, emitiu duas facturas de mais de 192 milhões de euros de juros de mora, que não foram ainda pagos. O Exército remeteu-as para o Ministério, que está renegociar o contrato das Pandur. Já foram entregues 166 viaturas (das 240 inicialmente previstas), sendo que 99 entraram ao serviço e 67 ainda estão em reparações finais.

A prioridade da Força Aérea são os aviões C295M, que vieram substituir os Aviocar e que obrigaram a obras em várias bases áreas.

Interessados nos F16

Se o Estado tem feito compras, também está interessado em vender equipamentos usados para juntar algum dinheiro. A lista de vendas inclui oito helicópteros Puma, 10 caças F16 e 10 aviões Aviocar – embora alguns deles já estejam desmontados, incompletos ou mesmo em estado de sucata.

Relativamente aos F16, houve vários países a pedir informações mais detalhadas ao Ministério da Defesa sobre o estado destes aviões, mas ainda não foi concretizada nenhuma proposta de compra. O Governo tenciona ainda agendar com os interessados «datas de visitas às OGMA» (Oficinas Gerais de Material Aeronáutico).

Em 2011, o Estado ainda recebeu mais uma tranche de 2,2 milhões de euros pela venda de duas fragatas ao Uruguai, em 2008. O pagamento integral terminará no próximo ano.

O relatório termina alertando para que a futura revisão da LPM vai ser «um exercício de responsabilidade no contexto dos constrangimentos orçamentais que o país atravessa».

http://sol.sapo.pt/inicio/Sociedade/Int ... t_id=46825

240 pandurs? Não sei se é para rir ou para chorar..
Ou é mania das grandezas ou mais alguem se orientou como nos submarinos..
Isto já não tem remédio.. expulsem-nos do euro..

[alexandre7ias]

Estado entrega a quem quer 90% das obras

Os ajustes diretos deixaram de ser exceção para se tornarem regra. A acusação é de Reis Campos, presidente da AICCOPN, que garante: "Em 2011, 90,6% dos contratos celebrados foram por ajuste direto".

Ajustes diretos eram a exceção, agora são a regra

Orecurso excessivo a esta forma de adjudicaçºão "não garante a transparência" no setor, nem salvaguarda "o interesse público", alerta o presidente da Associação dos Industriais da Construção Civil e Obras Públicas do Norte (AICCOPN).

Leia mais na versão e-paper ou na versão impressa.

http://www.jn.pt/PaginaInicial/Economia ... id=2421646

[alexandre7ias]

Estado gasta 296 milhões em armamento militar

Prioridades foram para Pandur, novos substitutos dos Aviocar e modernização das fragatas.
O Estado gastou, no ano passado, 296,7 milhões de euros em armas e equipamentos militares.

De acordo com o relatório de execução da Lei de Programação Militar (LPM) relativo ao ano de 2011, a que o SOLteve acesso, o Ministério da Defesa usou 85% das verbas que tinha disponíveis para esse efeito (que, por sua vez, já tinham sofrido um corte imprevisto de 40% por imposição do Orçamento do Estado).

Numa análise aos três ramos das Forças Armadas, a Força Aérea gastou 57 milhões, o Exército 70 e a Marinha 84 milhões de euros.

A verba total foi essencialmente consumida, nas capacidades conjuntas, pela compra dos helicópteros EH101 e na participação no projecto cooperativo de construção dos helicópteros NH90.

Já a Marinha gastou a maior parte do dinheiro na capacidade oceânica de superfície: modernização das fragatas Vasco da Gama, manutenção dos hélis Lynx e novas fragatas da Classe M.

O Exército, por seu lado, deu prioridade às viaturas blindadas de rodas Pandur (36 milhões de euros). O fabricante, no entanto, emitiu duas facturas de mais de 192 milhões de euros de juros de mora, que não foram ainda pagos. O Exército remeteu-as para o Ministério, que está renegociar o contrato das Pandur. Já foram entregues 166 viaturas (das 240 inicialmente previstas), sendo que 99 entraram ao serviço e 67 ainda estão em reparações finais.

A prioridade da Força Aérea são os aviões C295M, que vieram substituir os Aviocar e que obrigaram a obras em várias bases áreas.

Interessados nos F16

Se o Estado tem feito compras, também está interessado em vender equipamentos usados para juntar algum dinheiro. A lista de vendas inclui oito helicópteros Puma, 10 caças F16 e 10 aviões Aviocar – embora alguns deles já estejam desmontados, incompletos ou mesmo em estado de sucata.

Relativamente aos F16, houve vários países a pedir informações mais detalhadas ao Ministério da Defesa sobre o estado destes aviões, mas ainda não foi concretizada nenhuma proposta de compra. O Governo tenciona ainda agendar com os interessados «datas de visitas às OGMA» (Oficinas Gerais de Material Aeronáutico).

Em 2011, o Estado ainda recebeu mais uma tranche de 2,2 milhões de euros pela venda de duas fragatas ao Uruguai, em 2008. O pagamento integral terminará no próximo ano.

O relatório termina alertando para que a futura revisão da LPM vai ser «um exercício de responsabilidade no contexto dos constrangimentos orçamentais que o país atravessa».

http://sol.sapo.pt/inicio/Sociedade/Int ... t_id=46825

[mcarvalho]

e fizeram o 25 para voltarmos ao mesmo

meia dúzia com tudo e o resto sem nada...

e o país sem imperio, sem ouro, sem crédito e sem honra... como qualquer "cauda" de africa..

[alexandre7ias]

Blindados Pandur: Estado arrisca-se a pagar 192 mil euros de juros de mora

Aguiar-Branco (Foto: D.R.)
Empresa austríaca quer pagamento de juros por atraso do Estado português na regularização das facturas

O Estado português arrisca-se a ter de pagar 192,4 mil euros de juros de mora, por se ter atrasado a regularizar o pagamento das viaturas blindadas Pandur, que encomendou à empresa austríaca Steyr.

O contrato com a fornecedora está a ser renegociado, sendo que o Exército Português recebeu as notas de pagamento de juros ainda em 2011. "Por via do atraso no pagamento das facturas relativas ao fornecimento das viaturas blindadas de rodas foram cobrados, conforme previsto no contrato celebrado em 2005, juros de mora no montante global de 192,4 mil euros", aponta o relatório de execução da Lei de Programação Militar (LPM) relativo ao ano de 2011, a que a agência Lusa teve acesso.

Segundo o documento, o atraso do lado português deveu-se à "falta de liquidez financeira decorrente da não disponibilização dos saldos transitados de 2010" e à "aplicação do regime duodecimal na libertação de verbas da LPM", tendo chegado ao Exército notas de pagamento "no montante de 131 mil e 61 mil euros".

"Das 240 viaturas contratualizadas foram entregues 166, das quais 99 entraram no período de garantia por não possuírem quaisquer restrições", pode ler-se.

O relatório de execução refere ainda que este contrato "está em fase de renegociação pelo MDN, aguardando-se definição quanto à sua aceitação pelo adjudicatário".

Há duas semanas, o semanário Sol adiantava que o ministro da Defesa, José Pedro Aguiar-Branco, estava a renegociar o contrato das Pandur e contava "com um parecer jurídico do escritório de advogados Sérvulo Correia & Associados para defender a posição do Estado e evitar pagar penalizações por alterações do contrato original".

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http://m.dinheirovivo.pt/m/article?cont ... IECO041774

[alexandre7ias]

Conselho de Ministros
Baixas médicas até 30 dias só receberão 55 por cento do salário

12.04.2012 - 14:34 Maria Lopes

Foto: Fábio Teixeira/Arquivo

Haverá uma majoração de 5% para "situações mais vulneráveis"

Quem estiver de baixa médica menos de 30 dias vai passar a receber apenas 55% do salário e quem usar entre 30 e 90 dias receberá 60% do ordenado. Até agora, independentemente do período, a baixa até aos 90 dias era paga a 65%.

As alterações às prestações sociais aprovadas hoje em Conselho de Ministros recuperam o princípio que vigorava em 2004, que fazia uma maior diferenciação das baixas conforma a sua duração, realçou o ministro Pedro Mota Soares.

"Os casos de fraudes são sobretudo nas baixas de curta duração, onde é muito difícil ao Estado proceder à fiscalização", admitiu o ministro da Solidariedade e da Segurança Social para justificar esta diferenciação entre baixas mais graves e menos graves.

Apesar desta redução da percentagem do ordenado, haverá uma majoração de 5% para "situações mais vulneráveis", como é o caso de trabalhadores com salários iguais ou abaixo de 500 euros, com três ou mais filhos com abono de família ou com deficientes a seu cargo.

O Governo procedeu também a duas "correcções pontuais" recomendadas pelo provedor de Justiça: as grávidas que percam o emprego manterão o direito ao subsídio de maternidade - o que hoje não é garantido -, e o valor deste susbsídio passa a corresponder sempre, independentemente da altura do ano em que é atribuído, a 100% da remuneração bruta. Esta medida fará com que o valor do subsídio seja inferior ao actualmente praticado, cujo cálculo pode incluir os subsídios de Natal ou de férias.
© Público Comunicação Social SA

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Mais um aumento na produtividade. Sou roubado todos os meses!
E agora ainda mais se estiver doente.
O roubo passou a estar legalizado!

[alexandre7ias]

Estado pode vender terras abandonadas ao fim de dez anos
Publicado hoje às 13:59

As terras sem dono conhecido e sem utilização agrícola vão ser administradas pelo Estado e podem ser vendidas dez anos depois de disponibilizadas no banco de terras que o Governo quer criar.
Segundo a proposta de lei do banco de terras que foi remetida à Assembleia da República, o Estado vai poder gerir estas terras ou arrendá-las, mas terá de devolver a terra "a quem faça prova da sua propriedade" no prazo legalmente previsto e que será fixado noutra lei.

As terras serão consideradas abandonadas "mediante identificação das autarquias" e direções regionais da agricultura e verificação da entidade gestora da bolsa de terras (Direção Geral da Agricultura e Desenvolvimento Regional), sendo reconhecido o abandono se não for feita prova de propriedade no prazo "legalmente previsto".

A partir daí poderão ser disponibilizadas no banco de terras.

O processo de reconhecimento da situação de abandono e registo destas terras serão regulados noutra lei.

Enquanto não estiver concluído o processo, o terreno pode ser gerido pelo Estado e disponibilizado no banco de terras, não podendo ser arrendado por mais de um ano. Dez anos depois da sua disponibilização no banco de terras pode ser vendido.

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Terras sem dono conhecido!!! Conhecido de quem dos políticos, só se for. Tudo tem um dono. Siga o roubo. Agora é as terras.

[tava3]

Parece que não é muito importante que corruptos de direita não sejam condenados, até era o esperado com um governo de direita, deve ser um favor que lhes fazem.

[tava3]

Caso portucale, apesar de confirmada a acusação, todos os arguidos foram absolvidos, era tudo gente séria.

[artista_]

O bastonário da Ordem dos Médicos afirma que “só na falência fraudulenta do BPN está um montante de dinheiros públicos superior à dívida do Serviço Nacional de Saúde (SNS)”.

Em declarações à Renascença, José Manuel Silva manifesta o seu desacordo com o ministro Paulo Macedo, que admitiu que o Governo não está em condições de garantir a sustentabilidade do SNS.

“A dívida do Serviço Nacional de Saúde representa 0,5% da dívida total de Portugal. O Serviço Nacional de Saúde conseguiu extraordinários indicadores de saúde que nos colocam no topo dos indicadores de saúde dos países desenvolvidos. Provou, portanto, a sua sustentabilidade”, defende.

Para o bastonário da Ordem dos Médicos, o SNS “é o melhor serviço público português” e  “provou a sua sustentabilidade com os seus resultados e o seu baixo custo”.

José Manuel Silva diz que o país “precisa deste Serviço Nacional de Saúde”, porque “se não tratarmos adequadamente os nossos cidadãos doentes, teremos um país mais doente, menos produtivo, com mais desperdício”.

Pois, é sobre isto que eu ando a chamar à atenção já há algum tempo, a brutalidade dos montantes que se queimaram no BPN!

E depois passam o tempo a cortar em mesquinhices... depois dizem que protegem os que menos têm...o tanas!!

[artista_]

A ex-ministra da Educação Isabel Alçada defendeu hoje no Parlamento que a intervenção da Parque Escolar ficou mais barata do que programas idênticos realizados em países como França e Inglaterra e negou excessos.

Inglaterra e França são os países ideais para nos compararmos!!

É vergonhoso o que esta gente defende, ainda para mais quando eu conheço muitos casos onde se gastou a torto e a direito... e podíamos gastar se agora não fosse preciso roubar aos contribuintes os montantes gastos!!

Mas ninguém em Portugal se sente indignado com isto?!

[alexandre7ias]

O bastonário da Ordem dos Médicos afirma que “só na falência fraudulenta do BPN está um montante de dinheiros públicos superior à dívida do Serviço Nacional de Saúde (SNS)”.

Em declarações à Renascença, José Manuel Silva manifesta o seu desacordo com o ministro Paulo Macedo, que admitiu que o Governo não está em condições de garantir a sustentabilidade do SNS.

“A dívida do Serviço Nacional de Saúde representa 0,5% da dívida total de Portugal. O Serviço Nacional de Saúde conseguiu extraordinários indicadores de saúde que nos colocam no topo dos indicadores de saúde dos países desenvolvidos. Provou, portanto, a sua sustentabilidade”, defende.

Para o bastonário da Ordem dos Médicos, o SNS “é o melhor serviço público português” e  “provou a sua sustentabilidade com os seus resultados e o seu baixo custo”.

José Manuel Silva diz que o país “precisa deste Serviço Nacional de Saúde”, porque “se não tratarmos adequadamente os nossos cidadãos doentes, teremos um país mais doente, menos produtivo, com mais desperdício”.