Constitucional rejeita recurso da TAP e deixa porta aberta para indemnizações

[mcarvalho]

foi para a televisão ..


que "fabrica" a imagem de quem quer e que lhe paga

abraço

mcarvalho

[vitcosta]

Estou muito mais descansado, em saber que a derrapagem orçamental foi para tapar um buraco na RTP

Não foi para a saúde, para a educação, para um qualquer serviço fundamental ou estruturante,

foi para a televisão......

Será que se deixar de carregar na posição 1 do meu comando, para o qual mudo 2 x semana, me devolvem o dinheiro que todos os meses me cortam no ordenado..

Não há pachorra....

[alexandre7ias]

Em resposta à Agência Lusa, o Ministério Público confirma que deu entrada no Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Lisboa a denúncia da ASJP, que "foi registada como inquérito-crime".

A ASJP havia enviado para a Procuradoria-geral da República, para efeitos de investigação, toda a documentação que lhe foi entregue pelos ministérios e secretarias de Estado relativa a despesas do anterior Governo socialista.

Em comunicado então divulgado, a ASJP manifestava ainda a intenção de comunicar ao Tribunal Administrativo (TA) o incumprimento do Ministério da Defesa Nacional e requerer a notificação pessoal do ministro pela não apresentação dos documentos solicitados pela ASJP em outubro de 2010.

Em finais de janeiro, o Supremo Tribunal Administrativo (STA) deu razão, em definitivo, à Associação de Juízes, que em outubro de 2010 avançou com um pedido de informações sobre as despesas dos ministérios do Governo liderado por José Sócrates.

Em causa estava a utilização de cartões de crédito, despesas com telefones fixos e móveis, o pagamento de despesas de representação e de subsídios de residência por parte de membros do anterior governo. Mas foi no tempo do atual Governo que os ministérios tiveram de fornecer estes dados e num prazo de dez dias úteis.

O pedido de acesso a tais informações surgiu numa altura em que estavam em curso negociações sobre o Orçamento do Estado para 2011 e a alteração ao estatuto dos magistrados judiciais.

Para obter informações relevantes para a negociação, a ASJP pediu aos ministérios e secretarias de Estado, da Lei 46/2007, acesso a cópias de resoluções e atos normativos que autorizavam e regulamentavam o uso de cartões de crédito e telefones de uso pessoal por ministros, secretários de Estado e chefes de gabinete com despesas suportadas pelo Orçamento do Estado e identificação dos respetivos beneficiários, entre outros elementos.

Foram também pedidas cópias dos documentos de processamento e pagamento de despesas de representação dos mesmos membros do Governo.

Os pedidos foram todos indeferidos, com argumentos "despropositados e evasivos, que muito surpreenderam a ASJP, criando assim a convicção de que o XVIII Governo não só não estava interessado em revelar os procedimentos adotados para atribuir cartões de crédito e telefones para uso pessoal e processar as despesas de representação, como parecia querer esconder os gastos daí decorrentes", refere o documento da associação de juízes.

Após várias sentenças e recursos foram proferidos cinco acórdãos, total ou parcialmente favoráveis à ASJP, do Supremo Tribunal Administrativo e do Tribunal Central Administrativo Sul, que condenaram o Governo a fornecer os referidos documentos.

Segundo a ASJP, as informações e documentos transmitidos, mesmo não sendo completos, podem "indiciar que alguns membros do anterior governo, não obstante terem recebido despesas de representação por inteiro durante todo o período de exercício de funções, utilizaram cartões de crédito e telefones de uso pessoal pagos pelo Orçamento de Estado sem regulamentação e enquadramento legal ou violando o enquadramento legal".

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Agora vão ser os juízes a tratar da saúde dos políticos.

[L.S.S]

EXCLUSIVO
PGR ABRE INQUÉRITO-CRIME A 14 MINISTROS DE SÓCRATES


O DIAP de Lisboa abriu um inquérito-crime contra 14 ministros do Governo Sócrates, sabe o Económico.

O caso teve origem numa queixa apresentada pela Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP), que enviou documentação de 14 ministérios do anterior Governo para o Ministério Público para averiguação depois de suspeitar de ilegalidades civis e criminais no uso de cartões de crédito, subsídios de residência e despesas de representação.

A ASJP suspeitou, depois da análise dos documentos, que existiam indícios de uso de dinheiro público para fins pessoais, o que poderá consubstanciar crimes de abuso de confiança ou de peculato.

Questionado pelo Económico, fonte da PGR confirmou que "deu entrada no DIAP de Lisboa a 20 de Março a denúncia apresentada pela Associação Sindical de Juízes". E acrescenta que "a mesma foi registada como inquérito-crime". Os juízes tinham apresentado queixa de 14 ministros, à excepção dos ministros da Justiça (Alberto Martins) e da Agricultura (António Serrano), que entregaram toda a documentação. Os restantes ministros entregaram a documentação - cuja apresentação foi imposta pelo Supremo Tribunal Administrativo - incompleta.

Na sequência dos cortes orçamentais no orçamento do Estado para 2011, a ASJP, contestando estes cortes, exigiu ver as despesas dos gabinetes do então Governo de José Sócrates. A documentação não foi enviada e os juízes recorreram para o Supremo Tribunal Administrativo, que lhes deu razão recentemente. A informação chegou há algumas semanas e a ASJP decidiu fazer uma denúncia.

Hipocirtas... mais um inquérito para consumir recursos que não vai dar em nada.

Parem de tapar o sol com a peneira cambada de inúteis..

[alexandre7ias]

Bons carros para um ministro (e mais baratos)
Por Dinheiro Vivo

100 mil euros: é o tecto máximo para a compra de carros no Estado. Mas é possível manter a dignidade e ter espaço interior por muito menos

[alexandre7ias]

EXCLUSIVO
PGR ABRE INQUÉRITO-CRIME A 14 MINISTROS DE SÓCRATES


O DIAP de Lisboa abriu um inquérito-crime contra 14 ministros do Governo Sócrates, sabe o Económico.

O caso teve origem numa queixa apresentada pela Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP), que enviou documentação de 14 ministérios do anterior Governo para o Ministério Público para averiguação depois de suspeitar de ilegalidades civis e criminais no uso de cartões de crédito, subsídios de residência e despesas de representação.

A ASJP suspeitou, depois da análise dos documentos, que existiam indícios de uso de dinheiro público para fins pessoais, o que poderá consubstanciar crimes de abuso de confiança ou de peculato.

Questionado pelo Económico, fonte da PGR confirmou que "deu entrada no DIAP de Lisboa a 20 de Março a denúncia apresentada pela Associação Sindical de Juízes". E acrescenta que "a mesma foi registada como inquérito-crime". Os juízes tinham apresentado queixa de 14 ministros, à excepção dos ministros da Justiça (Alberto Martins) e da Agricultura (António Serrano), que entregaram toda a documentação. Os restantes ministros entregaram a documentação - cuja apresentação foi imposta pelo Supremo Tribunal Administrativo - incompleta.

Na sequência dos cortes orçamentais no orçamento do Estado para 2011, a ASJP, contestando estes cortes, exigiu ver as despesas dos gabinetes do então Governo de José Sócrates. A documentação não foi enviada e os juízes recorreram para o Supremo Tribunal Administrativo, que lhes deu razão recentemente. A informação chegou há algumas semanas e a ASJP decidiu fazer uma denúncia.

[carf2007]

CIRCULAR

A Titulo Informativo







Paços de Ferreira, 20 de Março de 2012







Exmo(s) Sr.(s):



Com os n/ melhores cumprimentos, vimos por este meio informar a V. Exªs, que Autoridade Tributaria e Aduaneira (Direcção Geral do Tesouro) fixa a taxa dos juros de mora aplicáveis as dividas ao estado e outras entidades publicas em 7,007% e a multa a aplicar pelo não pagamento das referidas dividas passa a ser de 30% sobre o valor em divida esta alteração é aplicável desde o dia 01 de Janeiro de 2012, inclusive.



Certos de acolher a melhor atenção de V. Ex.ª para este assunto, subscrevemo-nos, com os melhores cumprimentos,

[alexandre7ias]

O líder do PCP, Jerónimo de Sousa, considera que a acumulação por António Borges da coordenação das privatizações com um cargo na ‘Jerónimo Martins’ é "uma pouca-vergonha incompatível com a Democracia".

"Diz Passos Coelho que não há incompatibilidade, talvez tenha razão. Não há incompatibilidade nenhuma desde que se sirva sempre o grande capital, mesmo que isso seja uma pouca-vergonha incompatível com a democracia, com o regime democrático que está consagrado na Constituição da República", afirmou Jerónimo de Sousa.

O secretário-geral dos comunistas falava no final de um almoço no clube de pessoal da siderurgia nacional, no Seixal.

Para Jerónimo de Sousa, este é um exemplo do "despudor" com que se justificam "favores" e do "quanto artifício e engano vive este Governo para garantir os interesses do grande capital".

"O exemplo do senhor António Borges nomeado para o plano das privatizações e escolhido pelo grupo jerónimo Martins para um bom lugarinho lá no grupo económico fala por si", sublinhou.

O primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, defendeu na sexta-feira que não há "nenhuma incompatibilidade", quer legal, quer política, entre as funções que António Borges vai desempenhar na administração da Jerónimo Martins e de consultoria junto da Parpública.

Jerónimo de Sousa apela à adesão à greve geral

O secretário-geral comunista apela à participação na greve geral, em que vai ser preciso ir "além do medo", porque "mais vale perder um dia de salário" do que "muitos dias", dado o que o Governo tem "em mente".

Para Jerónimo de Sousa, na greve geral convocada pela CGTP-IN para quinta-feira "vai ser preciso ir para além das ameaças, do silenciamento, das atitudes repressivas, para além do medo".

"O que está em causa é muito e mais vale perder um dia de salário do que perder a dignidade, do que perder muitos dias de salário, tendo em conta as ideias que eles têm em mente", defendeu.

O protesto marcado para quinta-feira "reclama dos militantes e organizações do partido, nestes escassos dias que faltam, um esforço, um empenhamento redobrado na mobilização, lado a lado com todos aqueles que não aceitam cruzar os braços, perante a exploração, a injustiça e o afundamento do país", afirmou Jerónimo de Sousa.

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[L.S.S]

Viva a Corrupção!

A Mota-Engil, grupo liderado por Jorge Coelho, ex-ministro das Obras Públicas e ex-dirigente do PS, «é, de longe» – como realça a Inspecção-Geral de Finanças (IGF) na auditoria à Parques Escolar que o SOL revelou na passada edição –, a empresa que ganhou mais obras (17) e mais dinheiro (162 milhões de euros).

Paga Povo Burro...

[Mcmad]

Realmente este país foi uma fartar de vilanagem...

Sempre para os mesmos. Assim até é mais fácil perceber como se vive com 15000 euros mês em Paris!

[alexandre7ias]

Auditoria diz que Mota-Engil foi a construtora que, 'de longe', ganhou mais obras nas escolas.

Oito construtoras e dois consórcios ganharam um terço das empreitadas adjudicadas pela Parque Escolar, por um valor superior a dois mil milhões de euros. São 636 milhões de euros que ficaram concentrados em 13 empresas, de um total de 98 sociedades que participaram nos concursos públicos de reconstrução de escolas secundárias lançados pela empresa tutelada pelo Ministério da Educação. Parte dos 181 contratos de empreitada assinados registou contratos adicionais (ou seja, trabalhos a mais), que custaram cerca de 84,5 milhões de euros aos cofres da Parque Escolar. Trata-se de trabalhos que não estavam previstos no projecto inicial posto a concurso, sendo necessário, por isso, assinar um adicional. A Mota-Engil, grupo liderado por Jorge Coelho, ex-ministro das Obras Públicas e ex-dirigente do PS, «é, de longe» – como realça a Inspecção-Geral de Finanças (IGF) na auditoria à Parques Escolar que o SOL revelou na passada edição –, a empresa que ganhou mais obras (17) e mais dinheiro (162 milhões de euros). A Teixeira Duarte, segunda construtora mais contratada, conseguiu nove empreitadas, com o valor de cerca de 99,7 milhões de euros. A IGF não detectou qualquer ilegalidade nos procedimentos contratuais escolhidos pela Parque Escolar. Desde os concursos públicos simples (que valeram 40,3 milhões de euros), passando por concursos limitados com prévia qualificação (o procedimento mais utilizado, com 1,7 mil milhões de euros de obras) e terminando no concurso limitado com fase de negociação (apenas três contratos, com o valor de 198 milhões de euros), a Parque Escolar respeitou sempre os limites financeiros para cada uma das obras. A auditoria da IGF analisou em concreto quatro obras: duas em Lisboa e duas em Vila Nova de Gaia. Os concursos decorreram dentro da normalidade, sendo os vencedores aqueles que apresentaram a proposta mais baixa. Contudo, a IGF detectou desvios significativos no cumprimento das datas de conclusão dessas quatro obras: nenhuma terminou no prazo previsto. Só na remodelação da Escola António Arroio, em Lisboa, o prazo derrapou 265 dias, sendo que 124 dias não estão, de todo, justificados, enfatiza a IGF. 100 milhões de ajustes directos a arquitectos Se os construtores foram seleccionados através de concurso público, já os arquitectos que elaboraram os projectos de execução que estiveram na origem das empreitadas lançadas apenas foram escolhidos por ajustes directos, que totalizaram cerca de 100 milhões de euros. A Parque Escolar justificou esta opção com a «necessidade de cumprimento dos prazos de intervenção nas escolas e a dificuldade em conciliar esses prazos de intervenção com os prazos inerentes à realização de outros procedimentos» – lê-se no relatório da IGF. O valor total contratualizado com gabinetes de arquitectura suplantou os 100 milhões de euros, sendo que apenas dez sociedades concentraram 10% desse valor. O_gabinete mais contratado chama-se Carlos Prata, Lda, tendo recebido ajustes directos de 2,1 milhões de euros – um valor muito significativo para o mercado de projectistas. Havia suspeitas de fraccionamento de vários desses contratos, mas, apesar de a IGF estranhar o facto de alguns deles estarem muito perto do limite legal para o ajuste directo (206 mil euros), não foi detectada qualquer ilegalidade. Dois meses para apresentar propostas Nuno Crato anunciou ontem que deu dois meses à recém-nomeada administração da Parque Escolar para apresentar «medidas imediatas e necessárias» para a empresa. O ministro – que escolheu Pedro Martins Mendes para presidente da empresa, após a demissão do anterior conselho de administração, há uma semana – quer que sejam tidas em conta as «recomendações da IGF». Nos próximos 60 dias, a administração tem também de rever todas as obras que foram suspensas em Agosto, quando se iniciou a auditoria da IGF. Certo é que o plano de investimento para 2012/2015 deverá ter em conta «o actual contexto económico e financeiro do país». Além de Martins Mendes – professor do Instituto Superior Técnico e ex-adjunto do gabinete do Ministério da Educação e Ciência –, Nuno Crato escolheu Luís Flores de Carvalho para vogal da empresa. Carla Ramos Ferreira, que tinha sido nomeada pelo actual Governo em Dezembro, irá manter-se como vogal. luis.rosa@sol.pt

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[tava3]

O Escada1 e outros que tais iluminados desta terra ,aconselho umas férias relaxantes de igualdade e equitativa partilha na fantástica, gloriosa e celeste Coreia do Norte. Façam-nos um favor emigrem!!!!!

Isto está mau para viagens, dispam a fato de democrata e construam um campo de concentração para meter lá estes comunistas todos, pelo menos têm cama e roupa lavada.

É uma pena a coreia do norte ser pobre, se não, o paulo portas já lá tinha ido lamber as botas do gorducho, para tentar vender uma empresa qualquer.

[Heisenberg]

Só tenho pena que o projecto Magalhães, um exemplo, tenha caido.

Pelo menos Socrates tinha uma paixao.A tecnologia.Ninguém pode nega-lo.

Paixão - sentimento intenso e geralmente violento (de afecto, ódio, alegria, etc.) que dificulta o exercício de uma lógica imparcial.
in Dicionário de Língua Portuguesa, Porto Editora

Quem tem crianças na família sabe bem para o que serviam esses computadores. E quem está atento aos contratos das PPP sabe para o que serviram a um outro nível.

[escada1]

Vamos então a 2 exemplos:

China: É neste momento a 2 maior economia do mundo.Tem muitas empresas "privadas", mas os sectores base são publicos.
Qual a diferença de uma empresa publica para privada ?
Nenhuma, só o acionista.Veja-se que agora a EDP pertence ao estado chinês.

O estado, pode ser visto sob dois prismas.
Para os mais limitados, é o comunismo.
Para pessoas mais inteligentes e mais abertas à economia de mercado, o estado é como se fosse uma gigantesca seguradora.Não se sabem, mas o negocio das seguradoras é feito com base numa área da matemática.A estatistica.

Nenhum pais do mundo tem os seus serviços 100% privados.Isso é uma utupia além de ser um absurdo.
MEsmo nos EUA existem muitos serviços que são publicos.

O estado, não tem que ter as empresas, é uma verdade, mas tem a obrigação de regular o sector.

No entanto, às vezes existem excepções.Por exemplo as águas (distribuição) nunca poderão ser privadas.
O que é privado, a nascente, o rio, o tratamento, a canalização ?

No entanto, o que agora é mais preocupante, é que já não existe capitalismo.O que existe é o neo capitalismo, em que investidor quer risco ZERO, ganhos grandes (superiores a 10, 20%).Quando houver custos ou prejuizos, estes devem ser assumidos pelo estado.

Veja-se o caso do BPN, ou das PPP's

Por exemplo, sobre o sistema de saúde.Porque razão não existem estagiários e formação nos hospitais privados ou nos PPP ?
Será que os hospitais privados, com muito menos volume de "negocios", consegue ter um maior volume de descontos ?
Acham que eu acredito que um Santa MAria, tem menos descontos que um hospital da Luz ?

Os sectores chaves da economia devem ser estatais, ou então obdecer a regras muito restritas.

Escada, tenta privatizar o que não dá lucro e vê se alguém te compra.

Não percebi isso da nacionalização da EDP...

[ARNOY]

O Escada1 e outros que tais iluminados desta terra ,aconselho umas férias relaxantes de igualdade e equitativa partilha na fantástica, gloriosa e celeste Coreia do Norte. Façam-nos um favor emigrem!!!!!

[alexandre7ias]

PJ denuncia advogados por lavagem de dinheiro


Os advogados são cada vez mais procurados por políticos e gestores corruptos para disfarçar a origem de dinheiro sujo, diz a Judiciária, mas parecem ignorar a lei do branqueamento. Em 2011, não denunciaram uma só suspeita à PJ.

"Cada vez mais, os branqueadores de capitais, nomeadamente os PEP [Pessoas Expostas Politicamente] corruptos, procuram o aconselhamento ou serviços de profissionais especializados, em particular, os advogados, para ajudar e facilitar as suas operações financeiras, que envolvam esquemas de grande complexidade, visando disfarçar a origem e a propriedade do dinheiro", assinala o relatório que a Unidade de Informação Financeira da Polícia Judiciária acaba de elaborar sobre a sua actividade em 2011.

[ocart]

Boa opinião e só assim daremos um passo no sentido de responsabilizar as pessoas. Constatamos a terrivel dificuldade em fazer avançar a "A Lei do Enriquecimento Ilicito" e as vozes que são contra com argumentos perfeitramente infantis. Mais esta Lei é urgente que seja aprovada e deveria ser com retroatividade de 10 ANOS!!!!Assim teriamos e se o caso fosse levado a sério, um retrato fiel do que tem sido este País nos ultimos 10 anos.

[Lion_Heart]

Quando leio alguns comentario fico com a certeza do como e porque chegamos a esta situação.

Para além da ignorancia total , o amor clubistico e incondicional a falta de memoria é gritante.
Mas a falta de memoria e so para o que interessa, pois por exemplo sao capazes de se lembrar da falta cometida por x a y no jogo z a 10 anos atras e coisas do genero.

Depois gostam muito de tentar apagar o passado assim de um momento para o outro como por magia , ora como isso não e possivel, a unica forma de Portugal avançar é Mesmo Ajustar contas com o seu passado. E isso tem que ser feito para servir de exemplo para o futuro. Como até hoje NUNCA o foi , chegamos a isto.

Todos nos ajustamos contas com o nosso passado, os politicos vao ter que o fazer tambem.


Quanto aquela do estamos pior agora que seis meses atras eu respondo: usa os cartoes ao maximo, hipoteca a casa ao maximo, gasta o que tens e o que nao tens e quero ver se daqui a seis meses estas melhor ou nao!

[ocart]

Foram um grande negocio, pena é que algumas só vêm um carros de vez em quando,.......MAS tinham que ser feitas!!!!

[rmachado]

Volta Socrates.

Estás perdoado.

Penso que é de opinião geral que hoje, estamos muito piores do que há 6 meses.

Em todos os aspectos.

Só tenho pena que o projecto Magalhães, um exemplo, tenha caido.

Pelo menos Socrates tinha uma paixao.A tecnologia.Ninguém pode nega-lo.

Actualmente, este governo tem uma obsessão perigosa.A austeridade, só por austeridade.

Gostava de ver a mesma auteridade no BPN.Se a EDP estivesse toda nacionalizada, o estado teria um encaixe de 1000 M€.
O estado privatiza o que dá lucro e fica com o resto.

Tens toda a razão.. estamos pior... talvez pq estamos a pagar a fatura dos últimos 10 anos...

[Ulisses Pereira]

Escada, tenta privatizar o que não dá lucro e vê se alguém te compra.

Não percebi isso da nacionalização da EDP...

[escada1]

Volta Socrates.

Estás perdoado.

Penso que é de opinião geral que hoje, estamos muito piores do que há 6 meses.

Em todos os aspectos.

Só tenho pena que o projecto Magalhães, um exemplo, tenha caido.

Pelo menos Socrates tinha uma paixao.A tecnologia.Ninguém pode nega-lo.

Actualmente, este governo tem uma obsessão perigosa.A austeridade, só por austeridade.

Gostava de ver a mesma auteridade no BPN.Se a EDP estivesse toda nacionalizada, o estado teria um encaixe de 1000 M€.
O estado privatiza o que dá lucro e fica com o resto.

[Krupper]

Já agora, relativamente à parque escolar que foi falada neste tópico, deixo aqui uma notícia bastante interessante. Não simpatizo especialmente com o Daniel Oliveira, mas se o que ele diz está correcto, então é mais um sinal de que o governo anda à deriva.

A mentira de Nuno Crato sobre a auditoria à Parque Escolar

Há uns meses, o governo, numa iniciativa inédita, mandava suspender as obras de renovação das escolas públicas. Com um comportamento bem diferente daquele que tem com as muitas Parecerias Público-Privadas - ver como no caso da Lusoponte se devolveu dinheiro indevido e se esperou pela renegociação do contrato - e quase todas as obras contratadas com privados, as dúvidas que tinha em relação aos ajustes diretos da Parque Escolar e às despesas reais destas obras ditaram que se suspendesse primeiro e se esclarecesse depois. Esta diferença de comportamento explica-se por várias declarações de Passos Coelho sobre estas obras: considerava-as um luxo. Isto quando cortava nas despesas em educação muito mais do que a troika exigira e aumentava os subsídios públicos ao ensino privado.

Devo esclarecer, antes de tudo, que tenho (e escrevi sobre isso na altura) todas as dúvidas de princípio sobre a forma como a renovação do parque escolar público foi conduzida. Antes de mais, em relação à eficácia dos ajustes diretos na boa gestão dos recursos públicos. Eles corresponderam a 62,6% das empreitas e apenas a 7,2% do valor total das adjudicações. Mas nos estudos e projetos, foram próximos da totalidade (96,3%), dando razão às críticas de muitos arquitetos. E também mantenho todas as críticas em relação à criação de empresas paralelas à administração pública na gestão destes investimentos e na posse dos espaços depois das obras feitas.

Mas não me engano: não foi isso que moveu o governo. O PSD sempre foi, por preconceito ideológico, contra a renovação do parque escolar público. E aí estou nos antípodas deste governo. Pelo contrário, se há investimento público que defendo, e que me parece óbvio ser económica e socialmente reprodutivo, é o que foi aplicado na renovação das escolas públicas, muitas delas sem obras há mais de cinquenta anos. Para além dos efeitos económicos e descentralizados deste tipo de obra (mais de 9.000 postos de trabalho, mais de 2.700 empresas envolvidas), a boa qualidade das instalações trava a degradação do ambiente nas escolas, melhora o desempenho de docentes e alunos, devolve a autoestima a toda a comunidade escolar e, mais importante, segura a classe média no ensino público, condição fundamental para garantir a qualidade de ensino e impedir a criação guetos sociais nas escolas.

Mas chegou, finalmente, o relatório da auditoria à Parque Escolar pedido pelo governo e elaborado pela Inspeção Geral de Finanças (IGF). As primeiras informações dadas por Nuno Crato à Assembleia da República, e repetidas acriticamente pela comunicação social, foram estas: "houve uma subida de custos muito grande". E precisou: a derrapagem de custo por escola intervencionada seria de 447%. Número brutal que Crato garantia estar no relatório. Mas uma mentira descarada que nos esclarece sobre a relação muito livre que este matemático parece ter com os números. Fosse um teste, e chumbava clamorosamente. Assim como os jornais que compraram os fantasiosos números como verdade indiscutível.

Quando finalmente tivemos acesso ao relatório o desvio era, afinal, de 66% de investimento por escola (está, preto no branco, no relatório em causa) que, segundo a IGF, "foi essencialmente devido ao aumento de área de construção por escola". O investimento médio por aluno aumentou 9,4% e o investimento médio por m2 aumentou 3,1% em relação ao inicialmente previsto (à frente se verá de onde vem então aumento da área de construção).

A derrapagem de custos das obras em relação ao valor contratado variou, nas escolas analisadas pela IGF, entre os 0,6% e os 6,7%. Em termos globais, os custos foram 70% superiores à estimativa de 2008. Caso todas as 332 escolas previstas fossem renovadas, mantendo exatamente os mesmos procedimentos, o desvio seria de 84%. Estimativa que a Parque Escolar contestou, por considerar, e parece-me que bem, se meramente teórica. Seja como for, tudo isto está a léguas dos 447% de que falou Nuno Crato, julgando que ninguém se daria ao trabalho de ler o relatório.

E vale a pena ler as 145 páginas deste documento (mas quem não queira pode ficar pelas conclusões), que não só está muito longe de ser demolidor, como até reserva à Parque Escolar mais elogios do que criticas, sobretudo em matéria de contenção de despesas. Eu, que não tenho a fé de muitos na seriedade intelectual de Nuno Crato, dei-me a esse trabalho. O desvio explica-se, antes de mais, com a alteração da escolaridade obrigatória, em 2009, que obrigou a um aumento da área média de construção por escola em 61%, já que a média de alunos previstos por escola passou de 800 para 1.230 alunos, um aumento de 52% em relação ao que se esperava em 2008. E esta é a principal razão apontada pelo relatório para o desvio financeiro a que se assistiu.

Mas há mais: a mudança de legislação, por imposição comunitária, em matéria energética e ambiental, representaram um sobrecusto entre 15% a 25% no total das empreitadas. E a um esforço energético duas a três vezes superior ao anterior, o que é preocupante e, contra o qual, a Parque Escolar já terá feito várias propostas. O relatório refere ainda outras alterações educativas exteriores à Parque Escolar (PE), como a reorganização da rede escolar, o ensino com um único turno, a diminuição de número de alunos por turma, o reforço do ensino profissional e o desdobramento das turmas em disciplinas experimentais. Além da PE ter passado a garantir fornecimento de mobiliário, concretização do Plano Tecnológico nas escolas intervencionadas e instalações provisórias para as escolas durante as obras.

Ou seja, se retirarmos os factores externos à Parque Escolar, os desvios são muitíssimo inferiores aos que aqui referi e até certo ponto justificáveis em obras de renovação que contam, como todos sabem, com mais imponderáveis que uma obra de raiz. Um exemplo: na Escola António Arroio (a que teve o maior desvio - 6,7%) descobriu-se que a construção não era em betão armado, mas apenas em betão, o que obrigou a despesas suplementares avultadas, por razões de segurança. Aliás, o relatório tece elogios à qualidade da construção.

Usando 12 países desenvolvidos como referência, a IGF afirma que os 12,5 m2 por aluno (inicialmente previa-se 11,8m2 - menos 6% do que aconteceu - quando a média antes da intervenção era de 8,8m2) estão acima do que é geralmente praticado (9m2). A Parque Escolar recorda que vários deles usam estruturas autárquicas (como ginásios) e isso melhora o seu rácio. Talvez tenha faltado seguir-lhes o exemplo, como muito bem se afirma no relatório da IGF. No entanto, lê-se no relatório, o custo de construção média, por m2, "é significativamente inferior ao verificado em quaisquer países europeus versados no estudo, bem como no Dubai e na Austrália". Ou seja: mais m2 por aluno, menos custo por m2.

Por fim, a conclusão sobre os ajustes diretos e a relação com as empresas fornecedoras: "Não foram detetadas ilegalidades na adjudicação das empreitadas e na aquisição de bens e serviços abrangidos pela amostra selecionada". A principal dúvida do governo fica, então, cabalmente esclarecida.

Com este relatório, e esclarecidas as dúvidas levantadas por Nuno Crato, espera-se que as obras sejam retomadas. A auditoria foi feita por uma estrutura insuspeita do Estado. Estamos todos elucidados, apesar da vergonhosa tentativa de Nuno Crato nos atirar areia para os olhos. Agora é ser consequente e deixar de procurar desculpas para não assumir a verdadeira razão da suspensão destas obras.



Ler mais: http://expresso.sapo.pt/a-mentira-de-nu ... z1p0zmIdd9

[alexandre7ias]

Secretário de Estado cedeu para que "lucros elevadíssimos da EDP continuem", diz BE


O deputado bloquista João Semedo afirmou, esta terça-feira, que a demissão de Henrique Gomes da pasta da Energia está "carregada de razões políticas", dizendo estranhar que Artur Trindade "de um dia para o outro passe da regulação para a governação".



"Esta é uma demissão que foi conhecida ontem mas é uma demissão que se vem arrastando no tempo, em geral as demissões são sempre pessoais, mas esta está carregada de razões políticas", considerou Semedo.

O deputado do BE falava durante uma iniciativa junto ao centro de emprego de Vila Nova de Gaia, depois de questionado pelos jornalistas sobre a demissão de Henrique Gomes do cargo de secretário de Estado da Energia, conhecida na segunda-feira à noite.

"Este secretário de Estado tinha um "dossiê' importantíssimo, o da redução do preço da eletricidade, das tarifas da eletricidade, um "dossiê' com um enormíssimo impacto social e o que percebemos com a sua demissão é que mais uma vez foi o elo mais fraco que cedeu para que as rendas elevadíssimas e os lucros elevadíssimos da EDP possam continuar", disse João Semedo, apontando este motivo como "o significado político desta demissão".

Questionado se esta notícia fragiliza o Ministério da Economia, o deputado do BE respondeu que "acrescentam-se todos os dias novas fragilidades às fragilidades antigas".

"Este ministro da Economia sofreu ontem também mais uma fragilidade, mas isso já não é surpresa, já não é novidade", acrescentou.

Já questionado sobre o nome de Artur Trindade, até agora diretor de Custos e Proveitos da Entidade Reguladora do Setor Energético (ERSE), para suceder a Henrique Gomes, o bloquista considerou que "não deixa de ser estranho que o regulador, de um dia para o outro, passe da regulação para a governação".

Segundo Semedo, "esse é, do ponto de vista da democracia política, um mau exemplo".

O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, vai dar hoje posse a Artur Trindade como novo secretário de Estado da Energia, em substituição de Henrique Gomes, que abandonou o cargo por "motivos pessoais e familiares".

A posse está marcada para as 15.30, no Palácio de Belém.

[L.S.S]

MST - Duplo Pagamento a Lusoponte.

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http://www.youtube.com/user/especuladorzen