Deputadas do PS propõem eliminar quatro feriados
PCP escreve a Assunção Esteves a pedir tolerância de ponto para a Assembleia da República
09 Fevereiro 2012 | 18:07
Lusa
O PCP escreveu a Assunção Esteves a "propor" que haja tolerância de ponto no Carnaval na Assembleia da República, que tem autonomia para organizar os seus trabalhos, indo "ao encontro da importância" que os portugueses dão à data.
Numa carta dirigida à presidente da Assembleia da República, o deputado e líder parlamentar comunista Bernardino Soares escreve que o Parlamento "dispõe de total autonomia em relação à organização dos seus trabalhos" e que "não é um departamento ou serviço sob tutela governamental, mas um órgão de soberania que deve tomar de forma autónoma as suas decisões sobre a matéria em causa". Por estes motivos, o PCP considera que "não se vislumbram razões que impliquem a necessidade de romper com a prática habitual e reiterada da Assembleia da República em relação à tolerância de ponto na terça-feira de Carnaval. A decisão do Governo não é razão suficiente".
O deputado comunista lembra ainda a Assunção Esteves que o Carnaval "é, na realidade, entendido pelas empresas e pela população como um verdadeiro feriado", apontando que diversos organismos públicos, municípios, entre os quais Lisboa e Porto, e "vastos sectores da actividade privada" já anunciaram que não funcionarão naquele dia.
Os comunistas sublinham ainda que "esta consideração do Carnaval como um efectivo feriado está bem patente nos despachos" que concederam tolerância de ponto neste dia em anos anteriores.
Bernardino Soares cita, como exemplos, despachos dos antigos primeiros-ministros José Sócrates e Durão Barroso. No caso deste último, destaca que o despacho de 2004 referia que era preciso "permitir a participação das pessoas nesses eventos que têm inclusivamente assinalável expressão económica e social em algumas localidades" do país.
O PCP considera, assim, que a Assembleia da República deve "ir ao encontro da importância económica, social e cultural que esta data tem na sociedade e junto da população portuguesa".
"Nesse sentido, o grupo parlamentar do PCP vem propor a V. Exa. que determine, no quadro das suas competências próprias, a concessão de tolerância de ponto na próxima terça-feira de Carnaval, dia 21 de Fevereiro", lê-se no texto, que foi distribuído pelo PCP aos jornalistas.
09 Fevereiro 2012 | 18:07
Lusa
O PCP escreveu a Assunção Esteves a "propor" que haja tolerância de ponto no Carnaval na Assembleia da República, que tem autonomia para organizar os seus trabalhos, indo "ao encontro da importância" que os portugueses dão à data.
Numa carta dirigida à presidente da Assembleia da República, o deputado e líder parlamentar comunista Bernardino Soares escreve que o Parlamento "dispõe de total autonomia em relação à organização dos seus trabalhos" e que "não é um departamento ou serviço sob tutela governamental, mas um órgão de soberania que deve tomar de forma autónoma as suas decisões sobre a matéria em causa". Por estes motivos, o PCP considera que "não se vislumbram razões que impliquem a necessidade de romper com a prática habitual e reiterada da Assembleia da República em relação à tolerância de ponto na terça-feira de Carnaval. A decisão do Governo não é razão suficiente".
O deputado comunista lembra ainda a Assunção Esteves que o Carnaval "é, na realidade, entendido pelas empresas e pela população como um verdadeiro feriado", apontando que diversos organismos públicos, municípios, entre os quais Lisboa e Porto, e "vastos sectores da actividade privada" já anunciaram que não funcionarão naquele dia.
Os comunistas sublinham ainda que "esta consideração do Carnaval como um efectivo feriado está bem patente nos despachos" que concederam tolerância de ponto neste dia em anos anteriores.
Bernardino Soares cita, como exemplos, despachos dos antigos primeiros-ministros José Sócrates e Durão Barroso. No caso deste último, destaca que o despacho de 2004 referia que era preciso "permitir a participação das pessoas nesses eventos que têm inclusivamente assinalável expressão económica e social em algumas localidades" do país.
O PCP considera, assim, que a Assembleia da República deve "ir ao encontro da importância económica, social e cultural que esta data tem na sociedade e junto da população portuguesa".
"Nesse sentido, o grupo parlamentar do PCP vem propor a V. Exa. que determine, no quadro das suas competências próprias, a concessão de tolerância de ponto na próxima terça-feira de Carnaval, dia 21 de Fevereiro", lê-se no texto, que foi distribuído pelo PCP aos jornalistas.
- Mensagens: 35428
- Registado: 5/11/2002 12:21
- Localização: Barlavento
O Carnaval chegou antes do tempo
09 Fevereiro 2012 | 15:16
Celso Filipe - cfilipe@negocios.pt
Em 1982, Lena D'Água dava a voz por uma canção (letra e música) de Luís Pedro Fonseca, cujo refrão era este: "demagogia feita à maneira/é como queijo numa ratoeira."
Este refrão assenta na perfeição ao desassossego que se tem vivido nos últimos dias por causa da decisão do Governo de não dar tolerância de ponto no Carnaval. À demagogia de Pedro Passos Coelho responderam os autarcas com igual dose de demagogia. Demagogia do primeiro-ministro, porque esta decisão é insignificante no mar de medidas de austeridade que já foram tomadas e terá um efeito económico praticamente nulo. Demagogia, ainda, porque surge em cima da hora, transmitindo a ideia de que se tratou de uma opção repentina. "Espero que os portugueses percebam que não estamos em tempo de falar de tradições", avisou Passos Coelho.
Os portugueses, sim. Os autarcas, pelos vistos, não. E à demagogia responderam com demagogia, concedendo tolerância de ponto. Pior. O não acatamento da decisão do Governo veio até de câmaras lideradas por militantes do PSD, a começar por Rui Rio, no Porto, com o argumento de que se respeitou uma tradição existente há várias décadas. Demagogia, porque foi o mesmo Rui Rio que cortou as iluminações de Natal para poupar dinheiro, desrespeitando uma tradição. E António Costa, do PS, fez exactamente as mesmas duas coisas em Lisboa.
Passos Coelho tomou a decisão, porventura, para mostrar à troika quão bem comportados são os portugueses. Os autarcas tiraram-lhe o tapete e fizeram o contrário: mostraram um país dividido, onde quem tem responsabilidades faz orelhas moucas ao Governo. De todo o espectáculo resta a triste conclusão de que o Carnaval, afinal, chegou antes de tempo.
09 Fevereiro 2012 | 15:16
Celso Filipe - cfilipe@negocios.pt
Em 1982, Lena D'Água dava a voz por uma canção (letra e música) de Luís Pedro Fonseca, cujo refrão era este: "demagogia feita à maneira/é como queijo numa ratoeira."
Este refrão assenta na perfeição ao desassossego que se tem vivido nos últimos dias por causa da decisão do Governo de não dar tolerância de ponto no Carnaval. À demagogia de Pedro Passos Coelho responderam os autarcas com igual dose de demagogia. Demagogia do primeiro-ministro, porque esta decisão é insignificante no mar de medidas de austeridade que já foram tomadas e terá um efeito económico praticamente nulo. Demagogia, ainda, porque surge em cima da hora, transmitindo a ideia de que se tratou de uma opção repentina. "Espero que os portugueses percebam que não estamos em tempo de falar de tradições", avisou Passos Coelho.
Os portugueses, sim. Os autarcas, pelos vistos, não. E à demagogia responderam com demagogia, concedendo tolerância de ponto. Pior. O não acatamento da decisão do Governo veio até de câmaras lideradas por militantes do PSD, a começar por Rui Rio, no Porto, com o argumento de que se respeitou uma tradição existente há várias décadas. Demagogia, porque foi o mesmo Rui Rio que cortou as iluminações de Natal para poupar dinheiro, desrespeitando uma tradição. E António Costa, do PS, fez exactamente as mesmas duas coisas em Lisboa.
Passos Coelho tomou a decisão, porventura, para mostrar à troika quão bem comportados são os portugueses. Os autarcas tiraram-lhe o tapete e fizeram o contrário: mostraram um país dividido, onde quem tem responsabilidades faz orelhas moucas ao Governo. De todo o espectáculo resta a triste conclusão de que o Carnaval, afinal, chegou antes de tempo.
- Mensagens: 35428
- Registado: 5/11/2002 12:21
- Localização: Barlavento
Mentalizem-se todos os Portugueses que o País só vai progredir quando acabar o feriado de Carnaval....não este de que falamos...mas sim o feriado de Carnaval da má politica e dos politicos e empresários corruptos que enterraram o País
dos vários Carnavais o que mais destaco neste País é o Carnaval da roubalheira, da corrupção, do compadrio, do jogo de interesses, da manipulação, da prescrição dos processos crime, acabando no grande Carnaval da Justiça que nunca consegue provar nada, nem muito menos punir e quando a impunidade existe vale tudo.
Voaram 5 mil milhões do BPN que na minha análise foi a "gota de água que fez transbordar o copo"
no seguimento disso devido ao acordo com a troika, temos todo este sufoco financeiro às familias Portuguesas, sendo estas a pagar a fatura, como é que é isto, ninguém vai preso, ninguém é investigado, só um é que provocou aquilo tudo, onde é que estão todos os Madoff's Portugueses??
isto é que é o verdadeiro Carnaval, o resto são peanuts
sai umas quantas lagostas pra mesa do canto s.f.f, para comemorar o verdadeiro Carnaval
dos vários Carnavais o que mais destaco neste País é o Carnaval da roubalheira, da corrupção, do compadrio, do jogo de interesses, da manipulação, da prescrição dos processos crime, acabando no grande Carnaval da Justiça que nunca consegue provar nada, nem muito menos punir e quando a impunidade existe vale tudo.
Voaram 5 mil milhões do BPN que na minha análise foi a "gota de água que fez transbordar o copo"
no seguimento disso devido ao acordo com a troika, temos todo este sufoco financeiro às familias Portuguesas, sendo estas a pagar a fatura, como é que é isto, ninguém vai preso, ninguém é investigado, só um é que provocou aquilo tudo, onde é que estão todos os Madoff's Portugueses??
isto é que é o verdadeiro Carnaval, o resto são peanuts
sai umas quantas lagostas pra mesa do canto s.f.f, para comemorar o verdadeiro Carnaval
Cumpt
só existe um lado do mercado, nem é o da subida nem o da descida, é o lado certo
só existe um lado do mercado, nem é o da subida nem o da descida, é o lado certo
-
- Mensagens: 5004
- Registado: 9/6/2005 12:24
- Localização: queluz
Marco,
Com as novas regras passaremos então a ter 11 feriados.
Se tirarmos também o carnaval teriamos 10 feriamos.
Menos que os Alemães.
No entanto, é necessário ver que muitos feriados são aos fins de semana.
Outros correspondem a periodos de férias (Agosto, e Julho)
Concordo que um feriado às 5ª e 3ª passem sejam colados ao FDS.
Mas estou certo que não será a redução de feriados que vai resolver o problema.
O problema do trabalho, só se resolve, SE o trabalhador for recompensado por fazer o seu trabalho bem e depressa.Tem de haver um incentivo.
Tem de haver estimulos à produção.
Se for com base no "chicote", as pessoas vão andar revoltadas, e produzir muito menos.
Veja-se o que se passa na autoeuropa, é um bom exemplo.
Com as novas regras passaremos então a ter 11 feriados.
Se tirarmos também o carnaval teriamos 10 feriamos.
Menos que os Alemães.
No entanto, é necessário ver que muitos feriados são aos fins de semana.
Outros correspondem a periodos de férias (Agosto, e Julho)
Concordo que um feriado às 5ª e 3ª passem sejam colados ao FDS.
Mas estou certo que não será a redução de feriados que vai resolver o problema.
O problema do trabalho, só se resolve, SE o trabalhador for recompensado por fazer o seu trabalho bem e depressa.Tem de haver um incentivo.
Tem de haver estimulos à produção.
Se for com base no "chicote", as pessoas vão andar revoltadas, e produzir muito menos.
Veja-se o que se passa na autoeuropa, é um bom exemplo.
- Mensagens: 453
- Registado: 23/8/2011 11:35
- Localização: 12
Madeira vai ter tolerância de ponto no Carnaval
O Governo Regional da Madeira vai dar tolerância de ponto aos seus funcionários na terça-feira de Carnaval.
Governo regional justifica decisão com o "impacto na economia"
"A presidência do Governo Regional da Madeira informa que, no Carnaval, será observado o mesmo sistema dos anos anteriores", refere uma nota distribuída às redacções.
Segundo o executivo, a decisão deve-se "ao impacto da quadra na economia da região autónoma e à contribuição que a população dá para o seu alto nível".
A Câmara Municipal do Funchal já tinha decidido na terça-feira dar tolerância de ponto no dia de Carnaval.
Na sexta-feira passada, o primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, disse que não vai haver tolerância de ponto para a função pública na terça-feira de Carnaval.
Passos Coelho salvaguardou, contudo, que "o facto de poder haver municípios que têm especiais tradições na comemoração do Carnaval quererem fazer eles próprios a tolerância de ponto a nível local é uma matéria que será decidida por cada município".
O Sol brilha todos os dias, os humanos é que não!
Android Mobile
Android Mobile
-
- Mensagens: 3732
- Registado: 24/2/2005 19:41
- Localização: Maia
Se alguém não entender a tabela eu posso explicar com mais detalhe mas julgo que se entende bem: do lado esquerdo está a distribuição estatística dos feriados conforme estão/estavam determinados; do lado direito está o "breakdown" dos feriados móveis.
Esta tabela é bastante "rica" no sentido de que mostra que não só temos/tinhamos um número de feriados relativamente elevado (na banda superior, superado por poucos países) como os temos pessimamente mal organizados comparado com outros países.
Esta informação deu-me algum trabalho a reunir dado que a análise dos feriados não é tão simples quanto possa parecer à primeira vista e não basta pegar num listagem e contá-los, como está bom de ver. A título de exemplo deixo precisamente o caso da Alemanha que o mapaman colocou em cima (mas onde a minha tabela mostra um cenário bem diferente do que ele sugere) e onde se pode ver por exemplo aqui como os feriados estão organizados em termos regionais (apenas 9 ocorrem no país todo ao mesmo tempo e a média geral não chega sequer a 11, eu na tabela contabilizei 11 ou seja "por cima"):
http://en.wikipedia.org/wiki/Public_holidays_in_Germany
E, para além de eu ter estimado uma distribuição nacional dos feriados, conforme já expliquei também tive em linha de conta o tipo de feriado (se é fixo ou móvel e se é móvel em que dia tendo agrupado três situações diferentes) o que nalguns casos requereu ir conferir feriado a feriado como é que está calendarizado pois uma coisa é ter um feriado a um Domingo (cujo o efeito é praticamente nulo e outra bem diferente é ter um feriado a uma terça-feira).
Esta tabela é bastante "rica" no sentido de que mostra que não só temos/tinhamos um número de feriados relativamente elevado (na banda superior, superado por poucos países) como os temos pessimamente mal organizados comparado com outros países.
Esta informação deu-me algum trabalho a reunir dado que a análise dos feriados não é tão simples quanto possa parecer à primeira vista e não basta pegar num listagem e contá-los, como está bom de ver. A título de exemplo deixo precisamente o caso da Alemanha que o mapaman colocou em cima (mas onde a minha tabela mostra um cenário bem diferente do que ele sugere) e onde se pode ver por exemplo aqui como os feriados estão organizados em termos regionais (apenas 9 ocorrem no país todo ao mesmo tempo e a média geral não chega sequer a 11, eu na tabela contabilizei 11 ou seja "por cima"):
http://en.wikipedia.org/wiki/Public_holidays_in_Germany
E, para além de eu ter estimado uma distribuição nacional dos feriados, conforme já expliquei também tive em linha de conta o tipo de feriado (se é fixo ou móvel e se é móvel em que dia tendo agrupado três situações diferentes) o que nalguns casos requereu ir conferir feriado a feriado como é que está calendarizado pois uma coisa é ter um feriado a um Domingo (cujo o efeito é praticamente nulo e outra bem diferente é ter um feriado a uma terça-feira).
FLOP - Fundamental Laws Of Profit
1. Mais vale perder um ganho que ganhar uma perda, a menos que se cumpra a Segunda Lei.
2. A expectativa de ganho deve superar a expectativa de perda, onde a expectativa mede a
__.amplitude média do ganho/perda contra a respectiva probabilidade.
3. A Primeira Lei não é mesmo necessária mas com Três Leis isto fica definitivamente mais giro.
-
- Administrador Fórum
- Mensagens: 40913
- Registado: 4/11/2002 22:16
- Localização: Porto
Enfim, esta discussão anda às voltas.
Atenção que essas listagens contêm não só feriados mas dias de festividades que não são feriados, feriados regionais que não ocorrem em todo o lado ao mesmo tempo (no caso da alemanha basicamente cada região tem o seu feriado regional portanto todos juntos contam aproximadamente por um feriado) e, finalmente, é importante ter em conta a mobilidade dos feriados:
- Em Portugal a maior parte são fixos e parte dos móveis são (ou eram, dado que pelo menos um deles é um que agora vai deixar de ser feriado) ao meio da semana também, o que faz com que grande parte dos feriados caiam ao meio da semana. Já em outros países há um grande número de feriados móveis que ou os juntam ao fim de semana (especialmente às segundas) ou os colocam mesmo ao fim de semana (incluindo domingo) o que faz na prática que não seja "feriado" algum, pelo menos no caso do domingo (uma vez que de uma forma geral quem trabalha aos feriados são as mesmas pessoas que trabalham aos domingos salvo uma ou outra excepção).
Aqui fica novamente a tabela que reúne o panorama para uma série de países europeus, salvo um pequeno lapso ou outro é basicamente isto que temos:
A Alemanha e o Reino Unido estão entre os países europeus com menos feriados e como se não bastasse, poucos deles são fixos.
Além destes, também a Dinamarca que tem apenas 3(!) também se destaca.
Portugal está na outra ponta como está bom de ver. É dos países europeus com mais feriados a cair ao meio da semana (em toda a tabela não há nenhum país que nos ultrapasse mas a tabela não é exaustiva e não cobre a europa toda).
Atenção que essas listagens contêm não só feriados mas dias de festividades que não são feriados, feriados regionais que não ocorrem em todo o lado ao mesmo tempo (no caso da alemanha basicamente cada região tem o seu feriado regional portanto todos juntos contam aproximadamente por um feriado) e, finalmente, é importante ter em conta a mobilidade dos feriados:
- Em Portugal a maior parte são fixos e parte dos móveis são (ou eram, dado que pelo menos um deles é um que agora vai deixar de ser feriado) ao meio da semana também, o que faz com que grande parte dos feriados caiam ao meio da semana. Já em outros países há um grande número de feriados móveis que ou os juntam ao fim de semana (especialmente às segundas) ou os colocam mesmo ao fim de semana (incluindo domingo) o que faz na prática que não seja "feriado" algum, pelo menos no caso do domingo (uma vez que de uma forma geral quem trabalha aos feriados são as mesmas pessoas que trabalham aos domingos salvo uma ou outra excepção).
Aqui fica novamente a tabela que reúne o panorama para uma série de países europeus, salvo um pequeno lapso ou outro é basicamente isto que temos:
A Alemanha e o Reino Unido estão entre os países europeus com menos feriados e como se não bastasse, poucos deles são fixos.
Além destes, também a Dinamarca que tem apenas 3(!) também se destaca.
Portugal está na outra ponta como está bom de ver. É dos países europeus com mais feriados a cair ao meio da semana (em toda a tabela não há nenhum país que nos ultrapasse mas a tabela não é exaustiva e não cobre a europa toda).
FLOP - Fundamental Laws Of Profit
1. Mais vale perder um ganho que ganhar uma perda, a menos que se cumpra a Segunda Lei.
2. A expectativa de ganho deve superar a expectativa de perda, onde a expectativa mede a
__.amplitude média do ganho/perda contra a respectiva probabilidade.
3. A Primeira Lei não é mesmo necessária mas com Três Leis isto fica definitivamente mais giro.
-
- Administrador Fórum
- Mensagens: 40913
- Registado: 4/11/2002 22:16
- Localização: Porto
Elias Escreveu:Convém fazer um ponto de ordem relativamente ao estatuto legal do Carnaval.
Cito a Lei n.º 99/2003 de 27 de Agosto
(Aprova o Código do Trabalho)Artigo 1.º
Aprovação do Código do Trabalho
É aprovado o Código do Trabalho, que se publica em anexo à presente lei e que dela faz parte integrante.
(...)SUBSECÇÃO IX
Feriados
Artigo 208.º
Feriados obrigatórios
1 - São feriados obrigatórios:
1 de Janeiro;
Sexta-Feira Santa;
Domingo de Páscoa;
25 de Abril;
1 de Maio;
Corpo de Deus (festa móvel);
10 de Junho;
15 de Agosto;
5 de Outubro;
1 de Novembro;
1, 8 e 25 de Dezembro.
2 - O feriado de Sexta-Feira Santa pode ser observado em outro dia com significado local no período da Páscoa.
3 - Mediante legislação especial, determinados feriados obrigatórios podem ser observados na segunda-feira da semana subsequente.
Artigo 209.º
Feriados facultativos
1 - Além dos feriados obrigatórios, apenas podem ser observados a terça-feira de Carnaval e o feriado municipal da localidade.
2 - Em substituição de qualquer dos feriados referidos no número anterior, pode ser observado, a título de feriado, qualquer outro dia em que acordem empregador e trabalhador.
Artigo 210.º
Imperatividade
São nulas as disposições de contrato de trabalho ou de instrumento de regulamentação colectiva de trabalho que estabeleçam feriados diferentes dos indicados nos artigos anteriores.
Este artigo 209 presta-se às mais variadas interpretações, por parte tanto de patrões como de empregados. É um artigo algo ambíguo, pois não se percebe muito bem que direitos e deveres estão associados a um "feriado facultativo"
Do pouco que aprendi em direito. Nos feriados obrigatórios os trabalhadores não serão obrigados a trabalhar, só em situações muito especiais. Nos Feriados facultativos, a entidade patronal, pode convocar o trabalhador para trabalhar, mas terá que remunerar como trabalho em dia de descanso.
- Mensagens: 1477
- Registado: 29/11/2007 10:26
- Localização: Maia
http://calendario.retira.eu/feriados/alemanha/2012/
http://calendario.retira.eu/feriados/portugal/2012/
É só comparar a mentira sobre quem trabalha o quê.
Isto não têm nada a ver com dias ou horas de trabalho mas sim da qualidade do trabalho efetuado e com medidas destas conseguem mesmo é reduzir a motivação e depois ainda vêm armados em moralistas,um tipo destes que foi para a Universidade depois dos 30,conseguiu trabalho com apoio do "padrinho" e que passou grande parte da vida nos corredores da AR.
Preguiçoso foi ele grande parte da vida. pois enquanto andava a colar cartazes e a liderar a JSD muitos andavam a trabalhar para dar sustento a este pseudo-contribuinte.
http://calendario.retira.eu/feriados/portugal/2012/
É só comparar a mentira sobre quem trabalha o quê.
Isto não têm nada a ver com dias ou horas de trabalho mas sim da qualidade do trabalho efetuado e com medidas destas conseguem mesmo é reduzir a motivação e depois ainda vêm armados em moralistas,um tipo destes que foi para a Universidade depois dos 30,conseguiu trabalho com apoio do "padrinho" e que passou grande parte da vida nos corredores da AR.
Preguiçoso foi ele grande parte da vida. pois enquanto andava a colar cartazes e a liderar a JSD muitos andavam a trabalhar para dar sustento a este pseudo-contribuinte.
"Não perguntes a um escravo se quer ser livre".Samora Machel
-
- Mensagens: 1600
- Registado: 24/1/2008 22:05
Não me parece é que desta forma tudo isto vá ter qualquer resultado prático.
Hoje ouvi o ministro da educação dizer que os alunos não vão à escola mas os professores vão trabalhar... Será que ouvi bem? Vão fazer o quê? Beber café.
Parecem-me mais coisas para chatear.Com o tempo se verá.
Com tanta vontade em trabalhar é pena é não haver trabalho.
Um abraço.
Hoje ouvi o ministro da educação dizer que os alunos não vão à escola mas os professores vão trabalhar... Será que ouvi bem? Vão fazer o quê? Beber café.
Parecem-me mais coisas para chatear.Com o tempo se verá.
Com tanta vontade em trabalhar é pena é não haver trabalho.
Um abraço.
"Nunca te é dado um desejo, sem te ser dada a capacidade de o realizares. Contudo poderás ter que lutar por ele" Richard Bach "in Ilusões"
corvo_47 = corvo47, registado desde Março de 2008.
corvo_47 = corvo47, registado desde Março de 2008.
-
- Mensagens: 78
- Registado: 19/12/2009 21:59
- Localização: Terra Média
Convém fazer um ponto de ordem relativamente ao estatuto legal do Carnaval.
Cito a Lei n.º 99/2003 de 27 de Agosto
(Aprova o Código do Trabalho)
(...)
Este artigo 209 presta-se às mais variadas interpretações, por parte tanto de patrões como de empregados. É um artigo algo ambíguo, pois não se percebe muito bem que direitos e deveres estão associados a um "feriado facultativo"
Cito a Lei n.º 99/2003 de 27 de Agosto
(Aprova o Código do Trabalho)
Artigo 1.º
Aprovação do Código do Trabalho
É aprovado o Código do Trabalho, que se publica em anexo à presente lei e que dela faz parte integrante.
(...)
SUBSECÇÃO IX
Feriados
Artigo 208.º
Feriados obrigatórios
1 - São feriados obrigatórios:
1 de Janeiro;
Sexta-Feira Santa;
Domingo de Páscoa;
25 de Abril;
1 de Maio;
Corpo de Deus (festa móvel);
10 de Junho;
15 de Agosto;
5 de Outubro;
1 de Novembro;
1, 8 e 25 de Dezembro.
2 - O feriado de Sexta-Feira Santa pode ser observado em outro dia com significado local no período da Páscoa.
3 - Mediante legislação especial, determinados feriados obrigatórios podem ser observados na segunda-feira da semana subsequente.
Artigo 209.º
Feriados facultativos
1 - Além dos feriados obrigatórios, apenas podem ser observados a terça-feira de Carnaval e o feriado municipal da localidade.
2 - Em substituição de qualquer dos feriados referidos no número anterior, pode ser observado, a título de feriado, qualquer outro dia em que acordem empregador e trabalhador.
Artigo 210.º
Imperatividade
São nulas as disposições de contrato de trabalho ou de instrumento de regulamentação colectiva de trabalho que estabeleçam feriados diferentes dos indicados nos artigos anteriores.
Este artigo 209 presta-se às mais variadas interpretações, por parte tanto de patrões como de empregados. É um artigo algo ambíguo, pois não se percebe muito bem que direitos e deveres estão associados a um "feriado facultativo"
- Mensagens: 35428
- Registado: 5/11/2002 12:21
- Localização: Barlavento
Se a vontade do governo é acabar com todas as tolerância de ponto mas valia ter anunciado isso agora e ficava já toda a gente avisada. Caso contrário vamos ter a mesma conversa várias vezes por ano, tudo às pinguinhas.
No man is rich enough to buy back his past - Oscar Wilde
-
- Mensagens: 9360
- Registado: 4/6/2010 12:12
- Localização: 16
Elias Escreveu:MarcoAntonio Escreveu:O que existe no sector público que não existe no sector privado (mas que está a acabar e actualmente são inexistentes, pelo menos até ver... este governo pelo menos não deu nenhuma e o anterior tb já tinha cortado significativamente) são as tolerâncias de ponto.
Não deu nenhuma porque desde que o governo tomou posse não houve ainda nenhuma para dar. Tanto o 24 como o 31 de Dezembro foram ao fim-de-semana.Lion_Heart Escreveu:Aposto que a grande maioria das Autarquias vai dar tolerancia de ponto. Neste País ninguem cumpre!
Não há qualquer incumprimento. O governo não manda nas autarquias.
Não manda nas autarquias,não manda nos privados,não manda nos Governos Regionais.Só manda nos parvos
Ele que vá chamar preguiçoso mas é à mãezinha,com todo o respeito pela senhora.
http://www.jornaldenegocios.pt/home.php ... &id=536437
"Não perguntes a um escravo se quer ser livre".Samora Machel
-
- Mensagens: 1600
- Registado: 24/1/2008 22:05
MarcoAntonio Escreveu:O que existe no sector público que não existe no sector privado (mas que está a acabar e actualmente são inexistentes, pelo menos até ver... este governo pelo menos não deu nenhuma e o anterior tb já tinha cortado significativamente) são as tolerâncias de ponto.
Não deu nenhuma porque desde que o governo tomou posse não houve ainda nenhuma para dar. Tanto o 24 como o 31 de Dezembro foram ao fim-de-semana.
Lion_Heart Escreveu:Aposto que a grande maioria das Autarquias vai dar tolerancia de ponto. Neste País ninguem cumpre!
Não há qualquer incumprimento. O governo não manda nas autarquias.
- Mensagens: 35428
- Registado: 5/11/2002 12:21
- Localização: Barlavento
Deputados ainda não decidiram se vão trabalhar na terça-feira de Carnaval
Publicado às 12.09
A decisão sobre a realização de trabalhos parlamentares na terça-feira de Carnaval só será tomada na próxima conferência de líderes e tem de ser unânime.
Questionado pela Lusa sobre a forma como a decisão do Governo de não conceder tolerância de ponto no Carnaval irá afectar os trabalhos parlamentares, a fonte do gabinete de Assunção Esteves respondeu que o assunto não foi discutido na última conferência de líderes.
"É uma decisão que tem de ser unânime, portanto só pode ser tomada na próxima conferência de líderes [agendada para dia 15]", explicou, salvaguardando que na calendarização dos trabalhos disponível na página do Parlamento na Internet o dia 21, dia de Carnaval, está reservado a comissões parlamentares.
O PS já esclareceu no domingo que, caso sejam marcados trabalhos parlamentares, os deputados socialistas comparecerão na Assembleia da República na terça-feira de Carnaval, recusando, assim, reeditar a falta de comparência dos seus deputados no Parlamento em 1993, quando o então primeiro-ministro Aníbal Cavaco Silva não deu tolerância de ponto e apenas compareceram na Assembleia da República os deputados do PSD.
"Desta vez, os deputados do Partido Socialista comparecerão se forem marcados trabalhos", respondeu Carlos Zorrinho.
Também o secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa, admitiu no sábado que se a Assembleia da República funcionar normalmente no dia de Carnaval, os deputados comunistas vão trabalhar.
"Se a Assembleia da República funcionar [os deputados do PCP] sim, depende da ordem de trabalhos desse dia", admitiu.
O primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, anunciou na sexta-feira que o Governo não dará tolerância de ponto aos funcionários públicos no Carnaval, argumentando que "ninguém perceberia" que tal acontecesse numa altura em que o Executivo se propõe acabar com feriados.
"Julgo que ninguém perceberia em Portugal, numa altura em que nós estamos a propor acabar com feriados como o 5 de Outubro ou o 1.º de Dezembro ou até feriados religiosos, que o Governo pensasse sequer em dar tolerância de ponto, institucionalizando a partir de agora o Carnaval como um feriado em Portugal", justificou o primeiro-ministro.
http://www.jn.pt/PaginaInicial/Politica ... 31&page=-1
Publicado às 12.09
A decisão sobre a realização de trabalhos parlamentares na terça-feira de Carnaval só será tomada na próxima conferência de líderes e tem de ser unânime.
Questionado pela Lusa sobre a forma como a decisão do Governo de não conceder tolerância de ponto no Carnaval irá afectar os trabalhos parlamentares, a fonte do gabinete de Assunção Esteves respondeu que o assunto não foi discutido na última conferência de líderes.
"É uma decisão que tem de ser unânime, portanto só pode ser tomada na próxima conferência de líderes [agendada para dia 15]", explicou, salvaguardando que na calendarização dos trabalhos disponível na página do Parlamento na Internet o dia 21, dia de Carnaval, está reservado a comissões parlamentares.
O PS já esclareceu no domingo que, caso sejam marcados trabalhos parlamentares, os deputados socialistas comparecerão na Assembleia da República na terça-feira de Carnaval, recusando, assim, reeditar a falta de comparência dos seus deputados no Parlamento em 1993, quando o então primeiro-ministro Aníbal Cavaco Silva não deu tolerância de ponto e apenas compareceram na Assembleia da República os deputados do PSD.
"Desta vez, os deputados do Partido Socialista comparecerão se forem marcados trabalhos", respondeu Carlos Zorrinho.
Também o secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa, admitiu no sábado que se a Assembleia da República funcionar normalmente no dia de Carnaval, os deputados comunistas vão trabalhar.
"Se a Assembleia da República funcionar [os deputados do PCP] sim, depende da ordem de trabalhos desse dia", admitiu.
O primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, anunciou na sexta-feira que o Governo não dará tolerância de ponto aos funcionários públicos no Carnaval, argumentando que "ninguém perceberia" que tal acontecesse numa altura em que o Executivo se propõe acabar com feriados.
"Julgo que ninguém perceberia em Portugal, numa altura em que nós estamos a propor acabar com feriados como o 5 de Outubro ou o 1.º de Dezembro ou até feriados religiosos, que o Governo pensasse sequer em dar tolerância de ponto, institucionalizando a partir de agora o Carnaval como um feriado em Portugal", justificou o primeiro-ministro.
http://www.jn.pt/PaginaInicial/Politica ... 31&page=-1
- Mensagens: 35428
- Registado: 5/11/2002 12:21
- Localização: Barlavento
Mapaman, já é desviar do tópico, mas a Abreu ou a Top Atlântico, por exemplo, enquanto operadores turísticos não têm a mínima hipótese de concorrer em termos de preços com operadores turísticos ingleses, alemães ou holandeses, devido ao volume.
O nosso mercado é insignificante. Eu há 20 anos para fazer a reserva dum carro no estrangeiro ou mesmo em Portugal já ligava para a Avis Inglaterra e não para a Avis Portugal e pagava metade do preço. Mas poucas pessoas sabiam desse 'esquema'.
Hoje com a internet a coisa ficou muito mas transparente e apercebemos-nos melhor da diferença de preços. A única solução para os nossos operadores é especializarem-se em nichos, mas isso interessa a poucos e provavelmente só te irá servir se quiseres aquele destino ou viagem temática específica.
O nosso mercado é insignificante. Eu há 20 anos para fazer a reserva dum carro no estrangeiro ou mesmo em Portugal já ligava para a Avis Inglaterra e não para a Avis Portugal e pagava metade do preço. Mas poucas pessoas sabiam desse 'esquema'.
Hoje com a internet a coisa ficou muito mas transparente e apercebemos-nos melhor da diferença de preços. A única solução para os nossos operadores é especializarem-se em nichos, mas isso interessa a poucos e provavelmente só te irá servir se quiseres aquele destino ou viagem temática específica.
No man is rich enough to buy back his past - Oscar Wilde
-
- Mensagens: 9360
- Registado: 4/6/2010 12:12
- Localização: 16
AutoMech Escreveu:alexandre7ias Escreveu: Pelo menos para estes negócios o Carnaval é = a produtividade, só que antes dele e graças ao "feriado". Agora quero ver qual vai ser a produtividade dos mesmos funcionários no próprio feriado.
Se a pessoa não gasta 1.000 euros num fim de semana grande esse dinheiro não se perde. É gasto noutra coisa ou poupado para gastar mais tarde ou investir. O efeito na economia dependerá daquilo em que for gasto, em alternativa.
Isto no caso do turismo interno. Porque se deixarem de gastar 1.000 euros numa viagem à Disney aí não há duvidas que o país ficará incomparavelmente melhor uma vez que reduzimos as importações (que é como se classificam as viagens ao estrangeiro, onde deixamos o nosso dinheiro).
Na próxima semana vou de férias.
Comprei via net a um operador inglês que pese embora o cambio ficou 25% abaixo do valor praticado cá para o mesmo produto.
Com diferenças destas gostava de saber como pode este sector ser competitivo?
Por mais que tente compreender e depois de já ter comprado viagens a operadores de varios países a unica explicação que encontro é o facto de certos destinos não terem muita procura devido ao preço,logo os operadores nacionais não investem na promoção de novos destinos,ou seja,limitam-se a vender aquilo que é mais fácil e não inovam nem alargam horizontes.
Depois dizem que estão em crise.
"Não perguntes a um escravo se quer ser livre".Samora Machel
-
- Mensagens: 1600
- Registado: 24/1/2008 22:05
alexandre7ias Escreveu:
A discussão sobre os feriados começou, em grande medida, enviesada por uma falácia a propósito das célebres «pontes». As «pontes» não existem, excepto no sector público, para todos os outros trabalhadores, não trabalhar uma sexta-feira aproveitando um feriado na quinta significa abater um dia de férias ou uma folga.
Esta passagem é ela própria enviesada e falaciosa: no sector público é a mesma coisa.
O que existe no sector público que não existe no sector privado (mas que está a acabar e actualmente são inexistentes, pelo menos até ver... este governo pelo menos não deu nenhuma e o anterior tb já tinha cortado significativamente) são as tolerâncias de ponto.
Agora as pontes é a mesma coisa no público ou privado, para fazer ponte é preciso meter um dia de férias. Mas isso não significa que não se produza menos... meter dias de férias ao acaso afecta os serviços. Isso também já foi aqui debatido e há por aí até algumas estimativas do efeito da(s) ponte(s). O impacto será mais reduzido que o dos feriados mas tem efeito ainda assim.
Por essa razão diversos países optam por feriados móveis colados ao fim de semana. Uma coisa em que nós tugas somos péssimos (não só tinhamos muitos feriados como os tinhamos organizados de tal forma que muitos caiam ao meio da semana). Também sobre isto já pus aqui umas tabelinhas comparativas por sinal!
FLOP - Fundamental Laws Of Profit
1. Mais vale perder um ganho que ganhar uma perda, a menos que se cumpra a Segunda Lei.
2. A expectativa de ganho deve superar a expectativa de perda, onde a expectativa mede a
__.amplitude média do ganho/perda contra a respectiva probabilidade.
3. A Primeira Lei não é mesmo necessária mas com Três Leis isto fica definitivamente mais giro.
-
- Administrador Fórum
- Mensagens: 40913
- Registado: 4/11/2002 22:16
- Localização: Porto
Municípios mantêm tolerância e privados não vão trabalhar
Anúncio do primeiro-ministro de não dar tolerância de ponto na terça-feira 21 chegou tarde. Privados estão abrangidos por acordos coletivos
A grande maioria dos municípios com tradições de Carnaval vão manter a tolerância de ponto e conceder dispensa aos funcionários na terça-feira, dia 21, apurou o DN. Com os privados, que representam a esmagadora maioria dos trabalhadores, também parados, este será afinal dia útil apenas para uma minoria da população.
Em relação aos trabalhadores do setor privado, serão muito raros os casos em que tenham de se apresentar ao serviço. Isto porque, apesar de "facultativo", o Carnaval é tratado como dia de pausa na generalidade dos acordos coletivos, que abrangem mais de 90% das profissões fora do Estado.
"O setor privado tem esse feriado facultativo inscrito nas suas convenções, não me lembro de nenhuma que não o tenha", confirmou ao DN João Correia, especialista em direito do trabalho, acrescentando que o Governo "não tem legitimidade" para decidir em contrário, algo que só poderia ser feito "pelos representantes de patrões e empregados".
A única forma de o ditar, acrescentou, seria "por força de lei", como sucedeu em relação aos quatro feriados - dois civis e dois religiosos que vão desaparecer do calendário.
Recorde-se que, em declarações ao DN, a 28 de fevereiro - antes de ser conhecida a decisão do primeiro-ministro, anunciada na sexta-feira -, o presidente da Confederação do Comércio e Serviços de Portugal, João Vieira Lopes, também defendera a manutenção do "feriado" no Carnaval: "A eliminar, teria sido antes", disse. "A terça-feira de Carnaval não é um feriado oficial, mas acaba por sê-lo na prática."
Também os municípios não estão preocupados com o facto de não se tratar de um feriado nacional, porque podem sempre ditar um municipal. Fonte oficial da Associação Nacional de Municípios Portugueses garantiu ao DN que "a grande maioria dos municípios irá manter a tolerância de ponto, porque em muitos concelhos é a economia que fala mais alto".
Portugal tem vários Carnavais com muita força e tradição: Ovar, Mealhada, Nelas, Torres Vedras, Alcobaça, Loulé. Mas por todo o lado organizam-se festejos e bailes.
A Comunidade Intermunicipal da Região de Aveiro (CIRA), que tem no seu território dois dos concelhos com fortes tradições no carnaval do País - Ovar e Estarreja -, decide, até quarta-feira, se haverá uma orientação comum de manter a tradicional tolerância de ponto que o Governo anunciou não dar aos funcionários públicos.
"Tenho de ver o que cada um está a pensar e consultar os privados, as maiores empresas, por exemplo", disse ontem ao DN Ribau Esteves, social-democrata e presidente do Conselho Executivo da Região de Aveiro da qual fazem parte onze concelhos. Ribau Esteves "discorda completamente" da decisão governamental, porque a terça-feira de Carnaval "é na prática, há muitos anos, um feriado, não só no setor público como no privado". Além disso, o facto de o Governo ter anunciado não dar tolerância de ponto em cima dos festejos carnavalescos. "Tinha de avisar com um ano de antecedência", afirmou, lembrando os investimentos de "milhões de euros" neste tipo de evento, que sem o desfile no último dia "torna-se uma penalização muito grave".
Ribau Esteves admitiu que, caso tivesse sido anunciado que não haveria tolerância de ponto em 2013, teria o seu apoio. Ainda assim, o ex-secretário geral do PSD não vê que esta medida, isolada, possa melhorar a produtividade dos funcionários públicos. "Diz-se muita asneira, não é por se trabalhar mais um dia, dois ou três dias que se produz mais", concluiu.
O Sol brilha todos os dias, os humanos é que não!
Android Mobile
Android Mobile
-
- Mensagens: 3732
- Registado: 24/2/2005 19:41
- Localização: Maia
O primeiro-ministro anunciou que este ano não haverá tolerância de ponto no Carnaval, adivinhando-se que a decisão se aplicará daqui para a frente. Nenhuma surpresa aqui, uma vez que, se se acaba com feriados existentes não se perceberia – tal como disse Passos Coelho – que se mantivesse a dispensa ao trabalho no Carnaval.
Apesar da frase «é Carnaval ninguém leva a mal» ser de uso corrente, em Portugal há uma ligeira diferença: «se nos tiram o Carnaval todos levamos a mal!», como constatou Cavaco Silva em 1993.
A questão que se coloca não é tanto se o Carnaval deve ou não ser, na prática, feriado, mas sim se o fim de quatro feriados tem um impacto efectivo na produtividade da nossa economia.
A discussão sobre os feriados começou, em grande medida, enviesada por uma falácia a propósito das célebres «pontes». As «pontes» não existem, excepto no sector público, para todos os outros trabalhadores, não trabalhar uma sexta-feira aproveitando um feriado na quinta significa abater um dia de férias ou uma folga.
Para o Governo, aparentemente, a produtividade só aumenta de uma forma: baixando os custos laborais e eliminando dias de descanso dos trabalhadores. Talvez ajudasse mais a produtividade garantir que quem vai trabalhar usando os transportes públicos não tivesse de pagar cada vez mais e demorasse mais tempo com a tão propalada reestruturação do sistema de transportes, Quem gasta mais de uma ou duas horas para chegar ao emprego rende menos do que se demorasse metade do tempo...
Uma nota final para um pormenor insignificante mas que mostra a prevalência da forma sobre o conteúdo. Os nossos governantes passaram a usar uns pequenos pins com a bandeira nacional, imitando um (mau) exemplo dos EUA. O patriotismo, contudo, não se mede por palavras ou por usar t-shirts, gravatas, pins ou cuecas com a bandeira nacional. Não, mede-se por actos.
O forum nestas ultimas horas tem sido pouco produtivo....toca a trabalhar pessoal.
O Sol brilha todos os dias, os humanos é que não!
Android Mobile
Android Mobile
-
- Mensagens: 3732
- Registado: 24/2/2005 19:41
- Localização: Maia
Mcmad Escreveu:
Já deixei a minha opinião de que mais horas trabalhadas não irão impactar no PIB. O que queres que diga mais?
Eu não quero que digas nada e tens direito à tua opinião.
MarcoAntonio Escreveu:
+0.48% (anos onde se verifica uma redução de pelo menos -0.5%)
+1.23% (anos onde se verifica redução da média anual de horas de trabalho)
+1.63% (média geral)
+2.47% (anos onde se verifica aumento da média anual de horas de trabalho)
+2.87% (anos onde se verifica um aumento de pelo menos +0.5%)
A vermelho estão marcados os crescimentos abaixo da média e a azul os crescimentos acima da média.
Agora, quando saltas de tema, convinha especificar sobre o que é que "os patrões" estão contra porque pouco ou nada tem que ver com o que se falava atrás!
FLOP - Fundamental Laws Of Profit
1. Mais vale perder um ganho que ganhar uma perda, a menos que se cumpra a Segunda Lei.
2. A expectativa de ganho deve superar a expectativa de perda, onde a expectativa mede a
__.amplitude média do ganho/perda contra a respectiva probabilidade.
3. A Primeira Lei não é mesmo necessária mas com Três Leis isto fica definitivamente mais giro.
-
- Administrador Fórum
- Mensagens: 40913
- Registado: 4/11/2002 22:16
- Localização: Porto
MarcoAntonio Escreveu:Mcmad Escreveu:Até os patrões estão contra
Da discussão sobre feriados e pib saltas para o tópico de tirar tolerância de ponto sem aviso.
Está bem...
Já deixei a minha opinião de que mais horas trabalhadas não irão impactar no PIB. O que queres que diga mais?
Também já disse que se estamos com problemas de dinheiro devemos ir ás pensões para não colocar em causa a produtividade e será ainda uma forma de limitar o consumo.
- Mensagens: 1477
- Registado: 29/11/2007 10:26
- Localização: Maia