"TAP não sobrevive se se mantiver pública", garante Pinto Luz

[Camisa Roxa]

Então e encerravas todos os monumentos e museus?

dou obviamente de barato a parte da conservação do património... é evidente que mesmo nessa parte há muita racionalização de custos a fazer: por exemplo aqui na zona porque é que os Mosteiros da Batalha e de Alcobaça terão de ter cada um um Director? Porque é que o Teatro José Lúcio da Silva em Leiria há-de ter um Director que ganha 45.000€ por ano?

Chegamos ao absurdo de na parte de conservação do património deve haver mais verbas para pessoal do que propriamente para a conservação!

agora tudo o que seja financiamento estatal de "artistas" e afins era tudo cortado! Mas tudo, desde apoios a cinema, teatro e festas das aldeias! Quem quer espectáculos culturais deve pagar por eles.

EDITADO: ainda relativamente à conservação: porque é que esta há-de ser integralmente financiada pelo Estado? O património à guarda do Estado é quase sempre o mais mal tratado! Repara só como exemplo nos muitos castelos privados escoceses ou alemães: todos impecavelmente conservados!

A sina dos portugueses é estarem de tal modo viciados no amparo do Estado que não conseguem pensar que existe vida para além dele!

[Elias]

podes elaborar?
achas que a cultura é dispensável?

a cultura é indispensável mas não alimenta ninguém, ainda por cima, numa teia de financiamentos manhosos de amigos e afins

a cultura deve ser PAGA pelos consumidores e não pelo Estado, tão simples quanto isso; até quando o Estado pagar a meia dúzia de amigalhaços para fazerem filmes que ninguém vê?

assim, a minha 1ª medida para cortar na despesa era extinguir de imediato o ministério da cultura

Então e encerravas todos os monumentos e museus?

[Alladin Broker]

Um Orçamento não é um principio, mas um fim.

Quero com isto dizer, que um orçamento deve resultar essencialmente da definição de estratégias e de politicas concretas e para cada cenário macroeconómico traçado nos vários prazos.

A sua execução é que deve ser analisada com rigor por forma a corrigir possiveis desvios.

Quando se fala em descontrolo das contas públicas, fala-se essencialmente da falta da definição de estratégias que conduzem a politicas e é isso que é preocupante, parece que há um vazio de ideias e uma falta de vontade de governar, parece que há um esgotamento que em vez de resultar na criação de cenários, conduz a começar pelo fim, ou seja pelo dito Orçamento 2011.

Mas eu gostava mais de ver discutir as estratégias e as politicas para por exemplo 2020 e criar os vários cenários, os orçamentos resultantes para cumprir os objetivos traçados.

Gerir exige RIGOR e SOLIDEZ nos objectivos, mas FLEXIBILIDADE e ADAPTATIBILIDADE na sua supervisão, como meio de ter o discernimento de saber no exactamento momento, em que cenário estamos e para onde queremos ir, sem nunca esquecer o objectivo final.

Com este Orçamento para 2011 o governo revela que está a começar pelo fim, como se 2011 fosse 2020.
Chamo-lhe por isso Orçamento à bombeiro, mas atenção que a causa do incêndio, não foi combatida e mais tarde ou mais cedo, basta que venha um pouco de "vento" a mais que o previsto, que o reacendimento ainda é mais violento.

Este tem sido o erro, dos governantes, porque os interesses dos partidos são colocados à frente dos do país. Mesmo que os ciclos governativos sejam normalmente de oito em oito anos, a estratégia comum para o país devia prevalecer.


Abraço a todos

[Elias]

A Cavaco Silva já só resta a "diplomacia" para evitar um impasse governativo
29 Setembro 2010 | 00:01
António Larguesa - alarguesa@negocios.pt

Sem poder de dissolução, o Presidente tenta hoje forçar um entendimento entre PS e PSD. Em caso de chumbo do Orçamento e de demissão do Governo, o mais provável é José Sócrates ficar em gestão durante meio ano.

O Presidente da República poderá ficar "refém" do impasse político concretizado pela demissão do Governo, como ameaçou José Sócrates na semana passada, caso o Orçamento do Estado (OE) para 2011 não seja aprovado.

Esgotada a possibilidade de dissolver o Parlamento por estar a menos de seis meses de concluir o mandato em Belém, a Cavaco Silva não resta outro poder que o de pressionar os partidos para um entendimento orçamental.

[cmcf_CALD]

Talvez aqui...
http://www.agenciafinanceira.iol.pt/eco ... -1730.html
Economistas: é preferível não ter Orçamento que ter um mau
Economistas focam-se na necessidade de mudar política económica de vez

PorPaula Gonçalves Martins 2010-09-28 12:56 1 2 3 4 5 5 votos 0 comentários Sapo Do Melhor Delicious Google Facebook

Os economistas recebidos esta terça-feira por Pedro Passos Coelho já começaram a sair. Poucos quiseram ser assertivos sobre a necessidade de se aprovar ou não o Orçamento do Estado (OE) para 2011. João Salgueiro foi o mais crítico: na opinião deste economista, mais vale não ter Orçamento que ter um que seja mau.

Questionado pelos jornalistas se o OE devia ou não ser aprovado, respondeu que «pode haver uma primeira proposta, uma segunda, uma terceira, nisso não me meto, é com o Parlamento». Mas «É claro que é possível (que não haja orçamento). Porque é que não há-de ser? Isso é indiferente, é necessário é seguir as políticas correctas e o Governo não está a fazer isso».

Quanto à possibilidade de o país ser governado em duodécimos na ausência de um OE, Salgueiro não se mostrou chocado. E sobre a possibilidade de isso piorar ainda mais a situação, disse: «Se não agravar agora e tivermos um OE errado, teremos uma situação pior no fim do ano».

«Perdemos um ano inteiro, quer perder um segundo ano?», questionou. Para o ex-presidente da Associação Portuguesa de Bancos (APB), o que é preciso é «ter um OE que sirva, se este OE não servir¿», não deve ser aprovado.

É fundamental mudar a política económica

O economista sublinhou ainda que têm de ser os portugueses a inverter o curso da economia nacional. «O médico são os portugueses. Os portugueses é que têm que chegar a uma conclusão. Não podem suportar o que se tem passado em Portugal. Têm de perceber que não há almoços grátis, têm que lutar».

Quanto à necessidade de um entendimento entre o Governo e o PSD, foi lacónico. «Não há só uma solução, há vários partidos, se alguém tem melhores soluções que as diga».

Os economistas preferiram olhar além da crise política e orçamental actual e focar-se na necessidade de corrigir as políticas económicas.

Eduardo Catroga preferiu centrar-se no crescimento económico e emprego, variável chave para o país. «Precisamos de mudar de ênfase na política económica». E nisso concorda com a OCDE: «eventuais aumentos de impostos sobre consumo (IVA) deveriam representar redução dos encargos sociais sobre factor trabalho para reduzir custos produção das empresas favorecendo competitividade do emprego».

«Com esta política vamos continuar a ter mais desemprego, não podemos continuar a insistir na receita dos últimos dez anos».

Subida dos juros não se deve só à crise política

Também este economista considerou que coisas piores podem acontecer ao país do que ver chumbado o Orçamento para 2011. Questionado sobre o que poderá acontecer se a proposta do Governo não passar, respondeu com outra pergunta: «O que pode acontecer ao pais se continuarmos com caminho da estagnação e do desemprego? Os juros já estão a agravar-se, é consequência da política dos últimos 10 anos e não apenas da crise dos mercados financeiros».

Sobre eventuais cortes de salários ou 13º mês na função pública, disse que «tudo depende das opções políticas» e que há mais por onde cortar.

Quem não está pelos ajustes com a OCDE é António Nogueira Leite. O economista classifica as palavras do secretário-geral da organização, Angel Gusrría como «absolutamente inaceitáveis» e diz que o mesmo «prestou um péssimo serviço» à organização.

«São palavras absolutamente inaceitáveis de um senhor que fez parte de um Governo que durante 70 anos teve o México sob mão de ferro, naquilo a que muita gente apelidou da ditadura perfeita, esse senhor de facto não tem nível para estar no lugar que está», disse.

Sobre a subida dos juros da dívida publica, que bateram um novo recorde, atribui a culpa ao Governo, que «não tem governado».

«Se tivermos em conta as obras faraónicas dos vários ministros, das obras públicas, levam uma dívida global na casa dos 120 por cento do produto, não tem perspectivas de crescimento, tem um desemprego crescente, o que acha que os nossos credores pensam sobre a nossa forma de pagar a divida?», acrescentou.

[Pata-Hari]

No entanto, o governo recusa adiar o aumento do salário mínimo....

[Automech]

Esclarecido Marco.

Em termos de % do orçamento parece pacífico. Já quanto à sua gestão deixa muito a desejar, mas realmente mais vale focar a atenção em coisas mais importantes...

[MarcoAntonio]

Já noutros tópicos falámos que não é por o montante ser irrelevante que deve ser ignorado.

Eu não disse em lado algum que o montante deve ser ignorado. Pessoalmente, penso que o montante está perfeitamente dentro daquilo que me parece mais do que razoável como investimento público na Cultura. O que é totalmente diferente. Aliás, escrevi isso depois de mostrar porque é que considero a cultura relevante, bem como um investimento público nela.

E só me manifestei também no sentido de me opor a uma extinção do Ministério da Cultura e dado que o Camisa falou unicamente do Cinema, eu mostrei que perto de 90% da verba é "não é cinema" mas outras coisas: recuperação de património, requalificação de museus, apoio a outras artes que não o cinema, etc, etc.

[Automech]

Eu nem sei se vale a pena explorar muito isto (afinal, quantas pessoas realmente defendem que o Ministério da Cultura deve ser extinto?) mas aqui ficam umas notas explicativas do orçamento do Ministério da Cultura de 2008 (que foi assim a primeira coisa que me veio à mão):

http://www.parlamento.pt/OrcamentoEstad ... vas/MC.pdf


A verba atribuída ao cinema representava aproximadamente 10% da verba total do ministério da cultura, verba total essa que representava, note-se bem, 0.1% do PIB desse ano.

Exacto, Marco, era o que eu ia referir a seguir: o orçamento do MCultura representa 0,4% do OE. Mesmo que se considere que a cultura é desinteressante ou dispensável, a verdade é que eliminar o MCultura não tem expressão na redução da despesa.

Já noutros tópicos falámos que não é por o montante ser irrelevante que deve ser ignorado.

Eu não partilho da posição do Camisa em extinguir tudo mas sou bastante critico quanto a determinados 'investimentos' do MC.

Acho por exemplo inacreditável que o Manoel de Oliveira seja sistematicamente contemplado com subsídios de 600 ou 700 mil euros por ano, praticamente todos os anos, quando sabemos que os filmes dele geram assistências baixíssimas.

[Pantone]

http://www.portugal.gov.pt/pt/GC18/Docu ... OE2010.pdf

Pág.364 e seguintes

[Pantone]

Gostaria de poder aprofundar mais o tema mas realmente tenho disponibilidade intermitente. Algumas ideias que talvez alguém queira substanciar, ou debater:

Tenho em conceito que a Despesa do Estado em tugal rondará os 2/3 do orçamento com:

- Subsídios e Reformas
- Saúde
- Educação

e chegará aos 4/5 com o resto dos salários e o Sect. Emp. do Estado.

Como disse não tenho dados, mas terá que ser reduzindo o peso destas 3 primeiras componentes que se resolve o problema do déficit (o estrutural).

Tudo o resto serão medidas paliativas, ou de ajuda para este ano.

O mais simples será o das reformas e subsídios (e salários). A saúde e educação teriam que passar por outro modelo, pelo que demoram mais tempo. Entretanto reformava-se o próprio Estado e o SEE onde se pouparia bastante.

Mas se nem o grande farol com duas maiorias absolutas tocou no sistema...

O que me parece espantoso é como ainda sobra tanto dinheiro para esbanjar (Serviços de consultoria externos, Obras publicas n vezes superiores ao custo orçamentado, etc.).

O peso do Estado gera demasiadas ineficiências, bem visíveis por exemplo na justiça ou no tempo médio de pagamento. Isto tem custos brutais não contabilizados.

O país precisa de ganhar competitividade e crescimento. O que não o promova essa competitividade ou crescimento, deverá ser o primeiro candidato a ser diminuido.

Os impostos têm que baixar, não subir, ou andaremos todos os anos neste ram-ram.

Ou como diz o ditado, em terra onde não há pão...

[Elias]

Exacto, Marco, era o que eu ia referir a seguir: o orçamento do MCultura representa 0,4% do OE. Mesmo que se considere que a cultura é desinteressante ou dispensável, a verdade é que eliminar o MCultura não tem expressão na redução da despesa.

[MarcoAntonio]

Eu nem sei se vale a pena explorar muito isto (afinal, quantas pessoas realmente defendem que o Ministério da Cultura deve ser extinto?) mas aqui ficam umas notas explicativas do orçamento do Ministério da Cultura de 2008 (que foi assim a primeira coisa que me veio à mão):

http://www.parlamento.pt/OrcamentoEstad ... vas/MC.pdf


A verba atribuída ao cinema representava aproximadamente 10% da verba total do ministério da cultura, verba total essa que representava, note-se bem, 0.1% do PIB desse ano.

[Crómio]

Apostemos na Coltura e kissá na Inducação...

[MarcoAntonio]

isso não é argumento Marco

Como é que não é argumento?

Porque te apetece?

já que obviamente TODA a despesa pública alimenta de facto alguém!

Aparentemente perdeste-te no teu próprio argumento: o que disseste foi "a cultura é indispensável mas não alimenta ninguém" e não "a despesa pública na cultura é indispensável mas não alimenta ninguém"...



A cultura, ao contrário do que disseste, além de indispensável (para uma sociedade evoluída) alimenta efectivamente as pessoas uma vez que a cultura é também um negócio. Um negócio de que pessoas vivem e um negócio que é consumido (tem mercado, interno e externo).

Quanto à despesa pública na cultura, faz sentido existir?

Naturalmente, faz sentido. Terá de ser regrada/controlada também, naturalmente. Mas extinguir, só por extinguir e ainda para mais com base num argumento sem qualquer base de que "a cultura não alimenta ninguém" não faz sentido algum...

Numa economia e sociedade aberta como a nossa (não estamos na União Soviética ou na China de há uns anos) quanto menos cultura nacional existir, mais tenderá a ser colmatada com cultura internacional uma vez que a sociedade irá - tal com no resto! - tentar colmatar as lacunas nacionais com produtos estrangeiros. É de maior interesse que as pessoas consumam uma boa parte da cultura em produtos nacionais (se de qualidade, claro, porque para consumirem lixo não vale a pena).

realmente é esse o argumento que nos últimos 30 anos levou a este ponto: a necessidade de alimentar mais e mais bocas com a riqueza que os outros produzem!

Tu estás a partir de uma eventual má gestão para uma solução extremista sem clara utilidade economico-social...

[Camisa Roxa]

a cultura é indispensável mas não alimenta ninguém,

Na verdade, alimenta. E até é um sector onde as exportações cresceram mais que as importações nos últimos anos se não estou em erro (tinha de ir à procura das notícias/dados para confirmar).

isso não é argumento Marco, já que obviamente TODA a despesa pública alimenta de facto alguém! realmente é esse o argumento que nos últimos 30 anos levou a este ponto: a necessidade de alimentar mais e mais bocas com a riqueza que os outros produzem!

[Elias]

podes elaborar?
achas que a cultura é dispensável?

a cultura é indispensável mas não alimenta ninguém, ainda por cima, numa teia de financiamentos manhosos de amigos e afins

a cultura deve ser PAGA pelos consumidores e não pelo Estado, tão simples quanto isso; até quando o Estado pagar a meia dúzia de amigalhaços para fazerem filmes que ninguém vê?

assim, a minha 1ª medida para cortar na despesa era extinguir de imediato o ministério da cultura

Então e encerravas todos os monumentos e museus?

[MarcoAntonio]

a cultura é indispensável mas não alimenta ninguém,

Na verdade, alimenta. E até é um sector onde as exportações cresceram mais que as importações nos últimos anos se não estou em erro (tinha de ir à procura das notícias/dados para confirmar).

[Camisa Roxa]

podes elaborar?
achas que a cultura é dispensável?

a cultura é indispensável mas não alimenta ninguém, ainda por cima, numa teia de financiamentos manhosos de amigos e afins

a cultura deve ser PAGA pelos consumidores e não pelo Estado, tão simples quanto isso; até quando o Estado pagar a meia dúzia de amigalhaços para fazerem filmes que ninguém vê?

assim, a minha 1ª medida para cortar na despesa era extinguir de imediato o ministério da cultura

[Nyk]

O desafio mais urgente é mostrar resultados convincentes na redução do défice e sossegar os investidores com uma estratégia de consolidação de médio prazo merecedora de consenso político e que não comprometa em demasia o potencial de crescimento. Sem isso, os juros da dívida continuarão a subir e Portugal arrisca uma nova recessão.
O aviso foi hoje lançado pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), no âmbito de um relatório sobre Portugal que está a ser apresentado nesta manhã em Lisboa pelo próprio secretário-geral da instituição, Angel Gurría (na foto).

Nele, a organização sedeada em Paris intercala alertas com diversas recomendações que se encaixam, em traços largos, no que tem sido defendido pelo próprio Governo.

Entre as principais sugestões deixadas pela OCDE está o congelamento dos salários da função pública até 2013, a imposição de um “tecto” para o crescimento da despesa pública, cortes na despesa fiscal (deduções e benefícios) e, “se necessário”, novas subidas de impostos, com a organização a mostrar preferência pelo IVA por ser o que menos distorce a economia.

O relatório não traça novas previsões, recuperando as anteriormente realizadas pela organização e que já integravam os efeitos do pacote de austeridade anunciado em Maio, após o acordo político entre Governo e PSD sobre as medidas excepcionais a aplicar em 2010 e 2011.
Nos cálculos da OCDE, Portugal fechará as contas deste ano com um défice orçamental de 7,4% do PIB (muito próximo da meta do Governo, de 7,3%), mas em 2011 o défice deverá ser de 5,6%, um ponto percentual do prometido pelo Executivo, o que traduz um “buraco” da ordem dos 1.700 milhões de euros.


Salários nominais congelados

Para cumprir as metas orçamentais prometidas e simultaneamente lançar a economia numa trajectória de um “crescimento mais sustentável”, o Governo deverá “estender o congelamento dos salários nominais da função pública até 2013”, de modo a cortar nos gastos mas também a induzir uma política salarial restritiva no sector privado indispensável para relançar a competitividade da economia portuguesa. "O ajustamento pode ser acelerado (...) caso se transfera parte do carga fiscal suportada pelos empregadores com a segurança social para impostos sobre o consumo e eventualmente o património imobiliário", acrescenta a organização.

Esta é, aliás, a primeira das várias recomendações deixadas pela OCDE que, neste domínio, acaba por optar por uma versão relativamente conservadora face às sugestões de vários economistas, nacionais e internacionais, que consideram que a economia portuguesa só conseguirá ser mais competitiva no mercado global se aplicar cortes nominais nos salários dos seus trabalhadores.

"Portugal realizou progressos significativos na modernização da sua economia nos últimos anos”, escreve a OCDE, para logo a seguir sublinhar que o já de si fraco potencial de crescimento da economia terá sido particularmente castigado pela crise global, o que explica em parte a apreensão crescente dos investidores internacionais.


Mais impostos podem ser necessários

Aliás, avisa a OCDE, se os mercados financeiros continuarem a exigir taxas de juro elevadas, o risco é que o país mergulhe numa nova recessão. “Os ‘spreads’ cada vez mais amplos, se persistirem, poderão pôr a recuperação económica em risco”, escreve a organização.

É para evitar este cenário – que, no limite, poderá forçar o Governo a pedir ajuda à comunidade internacional para se financiar – que a OCDE insiste que é preciso “garantir que as medidas de consolidação continuam a ser estritamente implementadas, mesmo que a conjuntura se revele pior do que o esperado”. Caso Portugal continue a enfrentar condições “severas” nos mercados internacionais “que ameacem a sustentabilidade da dívida e o potencial acesso da economia ao crédito, mais medidas de contenção orçamental poderão ter de ser contempladas”, avisa.

Neste contexto, “o Governo deve estar preparado para subir novamente os impostos, focando-se naqueles que menos distorcem o crescimento, como é o caso do IVA e dos impostos sobre o património predial”.

Numa referência aos limites que o Executivo quer impor às deduções e benefícios fiscais em 2011 – e que têm merecido resistência por parte do PSD – a OCDE dá-lhes "luz verde", ao aconselhar que se “limite a despesa fiscal” e se “aumente a base tributária”, de modo a “apoiar a consolidação e reduzir as distorções económicas”.

Num recado ao PSD, a OCDE sublinha ainda que “é importante manter um consenso político forte em torno da consolidação orçamental”.

[Elias]

extinguir o ministério da cultura

podes elaborar?
achas que a cultura é dispensável?

[Camisa Roxa]

extinguir o ministério da cultura

[mfsr1980]

Então e o subsidio de férias está lá para quê?

[Nyk]

A subida da taxa normal de IVA para 23% e o corte de um mês de salários na Função Pública não chega para cobrir o buraco orçamental para 2011 identificado pela Comissão.

O próximo ano pode exigir um vendaval de medidas de consolidação orçamental. De acordo com cálculos do Negócios, com base em números do próprio Governo e da Comissão Europeia, a eliminação do 14º mês da Função Pública e a subida do IVA de 21% para 23% serão insuficientes para tapar o buraco orçamental de 2011, estimado em 2,5 mil milhões de euros por Bruxelas.

O alerta já tinha sido dado em Junho, quando o Governo selou, com a bênção do PSD, um conjunto de medidas que permitiriam atingir um défice de 4,6% em 2011. Na altura, o comissário para os assuntos económicos, Olli Rehn, elogiou a ambição do plano, mas lembrou que os técnicos da Comissão tinham concluído que as medidas anunciadas seriam insuficientes para atingir a meta. Na sexta-feira, deu novo "puxão de orelhas": "Tal como a Comissão já observou, serão necessárias medidas adicionais em 2011. Espero que estas medidas estejam contempladas no Orçamento" .

[Elias]

Nuno Melo diz que CDS está disposto a negociar com Governo
26 Setembro 2010 | 22:58
Lusa

O eurodeputado Nuno Melo afirmou hoje o CDS-PP está disposto a negociar com o Governo a aprovação do Orçamento do Estado (OE) para 2011 se as propostas do partido forem tomadas em linha de conta.

Em declarações aos jornalistas à margem do seminário "Ambiente, Agricultura e Sustentabilidade dos Solos Agrícolas – um bem comum", na Costa da Caparica, em Almada, o eurodeputado afirmou também duvidar de que o primeiro ministro, José Sócrates, seja capaz de aprovar o que o CDS-PP defende, na medida em que, considera, as ideias do partido “apontam para um caminho diferente daquele que o Governo tem seguido”.

Nuno Melo criticou ainda o facto de, na perspetiva do Governo, o equilíbrio das finanças públicas dever ser alcançado através de um aumento da carga fiscal, sustentou que medidas desse tipo “atrofiam a atividade económica” e defendeu que “é preciso acabar com os paradoxos em todas as instituições públicas”.

Na opinião do eurodeputado, “é preciso que o Estado dê o exemplo e que se acabe com a possibilidade de autarquias, institutos públicos, empresas públicas contornarem ou violarem as medidas anti-crise”. Muito mais do que uma questão abstrata acerca do Orçamento do Estado, defendeu, “interessa perceber uma reforma administrativa do Estado”: “No que toca ao Orçamento, e vinculando-me a mim e não ao meu partido, eu acho que um Orçamento só por um Orçamento não é propriamente decisivo”, afirmou.

O democrata-cristão acusou ainda o Governo de fazer o Estado funcionar “condicionado a um sistema partidário em que empresas públicas, institutos públicos e empresas municipais funcionam mais ou menos como depositário de pessoas que não seriam necessárias nem à administração nem aos órgãos de gestão dessas entidades”.