Agências de viagens acusam Bruxelas de ceder a lobby das companhias aéreas

[MarcoAntonio]

Aqui fica a actualização da BD: esta semana a GALP manteve os preços e assim as margens reduziram um pouco no gasóleo. Ainda assim encontram-se em valores acima da média.

Para a semana, sublinho que é de esperar uma subida acentuada dos preços nos postos de abastecimento.

Conjugou-se uma subida do preço do petróleo (e dos combustíveis refinados) com uma descida do euro-dolar pelo que a subida será particularmente acentuada se até ao final da semana a situação não se inverter fortemente.

[MarcoAntonio]

Sim, é praticamente certo que para a semana teremos uma subida dos combustíveis e que deve ser particularmente acentuada.

Esta semana que passou a média semana nos combustíveis refinados manteve-se praticamente inalterada face à duas semanas atrás e não se justificava uma subida dos combustíveis nas bombas apesar do petróleo já ter começado a subir a 26 de Dezembro.

Contudo, esta semana já estamos com valores bem mais elevados. Comparativamente (embora a semana ainda não tenha terminado) estamos com valores equiparáveis aos de início de Dezembro.

Com base nos dias decorridos, a subida poderia ser da ordem dos 5 centimos.

[pedrom]

Marco especula-se uma subida para a próxima semana do gasóleo, terá cabimento? De quanto?

[Elias]

Estive a olhar outra vez para o site que disponibiliza informação sobre os preços dos combustíveis (e para o D.Lei que determinou a sua criação) e surgiu-me uma dúvida: por que raio é que esta informação só tem de ser disponibilizada para o Continente? Porque não nas regiões autónomas?

[Elias]

Obrigado.

Entretanto andei a fazer umas buscas no Google e descobri que o ISP deles se divide em duas parcelas: uma estatal e outra autonómica, alegadamente de carácter sanitário. Entretanto Bruxelas já andou a dar na cabeça dos nossos vizinhos.

Vê esta notícia (de Maio de 2008):

Bruselas exige la supresión de la tasa sanitaria de los carburantes
• La Comisión Europea afirma que el recargo no se ajusta al derecho comunitario

• El impuesto sirve para cofinanciar la sanidad pública de las autonomías

La Comisión Europea exigió ayer a España la supresión del gravamen adicional sobre los carburantes que aplica a nivel estatal y autonómico para financiar la sanidad pública. Este impuesto especial equivale a 2,4 céntimos de euro por litro a nivel estatal y a 2,4 céntimos de euros en Catalunya, Valencia, Galicia, Asturias y Castilla-La Mancha en la gasolina sin plomo. En la comunidad autónoma de Madrid es algo inferior: 1,7 céntimos de euro por litro. Este gravamen comenzó a aplicarse a nivel estatal en el 2002 y a nivel autonómico en el 2004.
El Ejecutivo comunitario ha enviado al Gobierno un dictamen motivado, en el que exige la supresión del esos recargos por ser incompatibles con la legislación europea sobre impuestos especiales de hidrocarburantes. El comisario europeo de Fiscalidad, Lazlo Kovacs, da un plazo de dos meses al Gobierno para cumplir el dictamen y anuncia que en caso contrario presentará una denuncia contra España ante el Tribunal de Justicia de la Unión Europea (UE).

ARGUMENTOS
La Comisión Europea interpreta que el denominado impuesto sobre las ventas minoristas de determinados hidrocarburos, que se aplica a nivel estatal y autonómico, no respeta la directiva de 1992 que armoniza los impuestos especiales sobre hidrocarburos en la UE.
Kovacs sostiene que el pago del impuesto no se ajusta al procedimiento fijado en la directiva europea, ya que no tiene lugar en el momento en que los productos dejan el último depósito fiscal, sino en una fase posterior, cuando los carburantes se venden al comprador en la gasolinera.
El comisario considera además que ese gravamen adicional sobre los carburantes tampoco cumple el criterio exigido de tener una "finalidad específica" para poder ser compatible con la legislación europea.
El Tribunal de Justicia de la UE en su reciente jurisprudencia ha establecido que una "finalidad específica" no puede ser presupuestaria, como es el caso del gravamen español, según argumenta Kovacs. La finalidad del gravamen español es cofinanciar los costes de la sanidad pública y fortalecer la autonomía financiera de las comunidades autónomas. Por ello, no puede considerarse una "finalidad específica" cono exige la directiva, ni como establece la jurisprudencia del Tribunal de la UE, por lo que no se ajusta a la legislación europea, concluye el dictamen de la Comisión Europea.

ABIERTO A NEGOCIAR
El Gobierno español defendió ayer la legalidad del impuesto sobre las ventas minoristas de determinados hidrocarburos, aunque se mostró abierto y flexible para buscar una solución negociada con la Comisión Europea. El Ministerio de Economía y Hacienda aseguró que el recargo es compatible con la legislación europea y no descartó que la cuestión tenga que dirimirse ante el Tribunal de Justicia de la UE si persiste la divergencia de interpretaciones de la directiva.


Fonte: http://www.elperiodico.com/default.asp? ... io_PK=1009

Se vires os valores apresentados e as comunidades sobre as quais incide, isso explica as diferenças de 2-3 cêntimos (para mais) a que fiz referência anteriormente.

Dado que estas diferenças subsistem até à actualidade, é de crer que o diferendo com Bruxelas continue por resolver.

1 abraço,
Elias

[Jiboia Cega]

Na Península é igual em todo o lado. Só nas ilhas e nos territórios em África (Ceuta e Melilla) é que é diferente.

Não sei de cor os valores mas posso informar-me.

[MarcoAntonio]

Que eu saiba, não existe nenhuma diferença a nível de tributação.

[Elias]

para Marco António,

Tenho notado diferenças nos preços da gasolina nas várias regiões de Espanha. Concretamente, verifico que a gasolina é mais cara na Galiza, em Madrid e na Catalunha e no país Valenciano, sendo mais barata na Estremadura, em Castela & Leão e na Andaluzia.

Sabes se há diferenças na fiscalidade entre as várias regiões autónomas?

1 abr,
Elias

[Elias]

Também já temos o nosso site oficial mas muito incompleto, por enquanto...


http://www.precoscombustiveis.dgge.pt

Tá fixe.

[MarcoAntonio]

Os preços deveriam subir lá para quarta ou quinta-feira (e isso poderá ocorrer pelo menos em algumas gasolineiras). No caso da GALP, dado que desceu menos do que descia nas últimas semanas, particularmente nesta última, os preços - para ajustar - poderão manter (ou deveriam manter para que os preços ficassem mais correctos).

Note-se que os mínimos do crude foram já na outra semana, a semana de 22 a 26 de Dezembro.

[lmmj]

Marco, caso o preço do petróleo continue a não descer, dentro de quanto tempo é previsível deixarmos de ver os combustíveis descerem ou até inciarem aumento ligeiro?

[Jiboia Cega]

Também já temos o nosso site oficial mas muito incompleto, por enquanto...


http://www.precoscombustiveis.dgge.pt

[MarcoAntonio]

Também eu fui vítima da gripe que anda por aí e por isso acabei por não colocar o update antes.

A GALP baixou menos que a CEPSA (contrariamente ao habitual) e esta semana voltou a distanciar-se dos preços expectáveis:

Gasolina - 1.079 eur/litro
Gasoleo - 0.949 eur/litro

De acordo com os preços dos Combustiveis Refinados ARA a margem dos combustíveis voltou a aumentar: para que os preços estivessem de acordo com a margem media praticada no último ano, os preços GALP deviam estar perto de 3 centimos mais baixos.



Já agora, após 14 semanas consecutivas de baixa, o preço médio semanal do petróleo em euros subiu pela primeira vez esta semana que agora findou.

[MarcoAntonio]

A CEPSA anunciou a baixa. Expectavelmente a GALP apresentará preços semelhantes uma vez que tem sido esse o procedimento, muito embora nas últimas semanas a GALP não tenha anunciado as reduções nos preços (parece estar zangada com a comunicação social).

A Cepsa anunciou, esta terça-feira, que vai baixar a partir da meia-noite os preços dos combustíveis em 3 cêntimos o litro do gasóleo e em 3,4 cêntimos o litro da gasolina sem chumbo 95 octanas.

Os preços de referência do gasóleo nos postos da Cepsa passam a ser de 0,939 euros o litro e o da gasolina sem chumbo 95 de 1,055 euros o litro.

A BP já tinha baixado hoje o preço dos combustíveis em um cêntimo para 0,959 euros o litro do gasóleo e para 1,079 euros o litro da gasolina sem chumbo 95 octanas.

Os preços dos combustíveis têm estado a descer ao longo das últimas semanas com a descida das cotações do petróleo nos mercados internacionais.

[MarcoAntonio]

Esta é a notícia conforme foi publicada no Negocios. No site da TSF foi publicada uma versão perfeitamente semelhante e que incluia uma faixa audio onde se podia ouvir o mesmo discurso:

O presidente da Autoridade da Concorrência acaba de dizer que as gasolineiras demoram em média mais tempo a reagir em momentos de descida do crude nos mercados internacionais do que em ciclos de subida.

“Temos noção que, no ciclo de subida houve mais do que um ajustamento por semana no preço cobrado ao consumidor final e que na altura de descida verifica-se apenas um ajustamento por semana ainda que, por vezes, um pouco maior”, afirmou Manuel Sebastião na Comissão Parlamentar dos Assuntos Económicos Inovação e Desenvolvimento Regional.

O presidente da AdC, que está no Parlamento para apresentar o relatório intercalar sobre o mercado dos combustíveis entre Janeiro e Setembro, salientou porém que “só em Março estaremos em condições de apresentar conclusões sobre o fenómeno das assimetrias (entre os preços das matérias primas internacionais e o preço de venda ao consumidor final)”.

Manuel Sebastião argumentou que “é preciso analisar em maior detalhe como se comportou o mercado neste ciclo de descida no último período do ano”.

O responsável disse ainda que “regista-se já uma grande pressão concorrencial dos postos dos hipermercados no mercado nacional de combustíveis”.

Representando apenas 6,5% do número de postos, os hipermercados representam já perto de 20% das vendas.

Tudo muito provisório e ambiguo até, para não dizer inexacto, e acima de tudo não se fala de qualquer valor ou dado concreto, portanto ele tanto pode - em teoria - estar a falar de algo significativo como de algo irrelevante.

[MarcoAntonio]

Nenhum estudo da AdC conclui tal coisa até agora.

Ao que o teu amigo se deve estar a referir è às declarações do presidente da AdC que alegou que os preços aparentavam assimetrias
de comportamento entre as subidas e descidas mas remeteu conclusões para o próximo estudo que só será publicado em 2009.

Nessa altura, saberemos o como e quando, segundo a AdC, dessas assimetrias.

O presidente da AdC foi bastante claro em dizer que não estava a apresentar dados conclusivos e em remeter valores concretos para
o próximo relatório.

[Elias]

Epá hoje estava a falar com um colega meu que me disse que foi feita uma investigação (pela AdC?) que "concluiu" que os combustíveis desceram mais devagar em Portugal que nos outros países.

Sabes alguma coisa sobre isto?

[MarcoAntonio]

Não tenho esses dados e duvido que estejam disponiveis publicamente numa base diária.

Mas a cotação que te dei serve perfeitamente de base de comparação dado que alegadamente é esse o preço que os combustiveis
seguem em Portugal. Segundo o relatório da AdC publicado a meio do ano, no primeiro quadrimestre de 2008 a diferença de preços
situou-se abaixo de 1 centimo por litro.

[Elias]

Obrigado Marco mas não era bem isto. Eu pretendia saber o preço a que o combustível é vendido em Portugal à saída da refinaria.

[MarcoAntonio]

Marco, como posso consultar o preço dos combustíveis refinados? Os dados disponíveis no site da DGEG dizem respeito a Setembro...

1 abraço,
Elias

Os dados só são actualizados uma vez por semana (a próxima actualização é amanhã).

Gasolina:
http://tonto.eia.doe.gov/dnav/pet/hist/ ... -ara5d.htm

Gasoleo:
http://tonto.eia.doe.gov/dnav/pet/hist/rgoeara5d.htm

[rmachado]

Concordo intereiramente com o Marco.

O que devia permitir a liberalização era a possibilidade de termos preços diferenciados, ou seja, encontrar o tal posto com a promo, ou o preço mais em conta.

Mas o valor médio tenderá a ser parecido, não é um produto em que se espere estar num sitio a metade do preço de outro.

Outra coisa que permite a liberalização é o sobe e desce do preço baseado na máteria prima, mas aqui temos sempre factores que vão condicionar esta mudança (impostos, distribuição, refinação, etc).

Tem como tudo vantagens e desvantagens, ou já ng se lembra do que todos pagamos quando o Guterres "congelou o preço"?

[Elias]

Marco, como posso consultar o preço dos combustíveis refinados? Os dados disponíveis no site da DGEG dizem respeito a Setembro...

1 abraço,
Elias

[MarcoAntonio]

Quanto à questão da liberalização dos preços ter sido benéfica ou não, a liberalização dos preços não trouxe benefícios assinaláveis para o consumidor em geral mas também não trouxe prejuízos assinaláveis (a menos que queiramos discutir um ou dois centimos por litro).

Isto, como disse, em geral.

Porque no limite, obviamente há quem tenha retirado benefícios ao abastecer sistematicamente mais barato que o preço médio praticado em Portugal ao longo destes quase 5 anos.

Genericamente falando contudo (isto é, se pegarmos em preços médios) não houve benefícios evidentes, nem prejuízos.

Mas também só podia estar à espera de grandes benefícios quem não percebesse lá grande coisa do assunto e não soubesse o que estava em causa. Os preços médios dos combustíveis eram e continuam a ser muito parecidos com os preços médios dos combustíveis nos restantes países europeus antes de impostos.

E continuarão a ser por certo...


Onde a liberalização do preço pode interferir realmente é na parte que sublinhei atrás. E as diferenças poderão vir ainda a aumentar com o tempo pois tem sido um pouco essa a tendência ao longo do tempo, isto é, os preços em Portugal são cada vez menos uniformes.

Agora, os preços médios andavam e continuam a andar e continuarão a andar ao sabor do preço internacional dos combustíveis refinados, com diferenças mínimas de alguns centimos...

E isso não vai mudar com ou sem liberalização.


O que muda é a possibilidade de encontrar Postos de Abastecimento com preços abaixo do preço "normal"...

[MarcoAntonio]

Eu considerei no exercício atrás o momento em que entrou em vigor o sistema actual de formulação de preço, com o ISP fixo a cair em cima do preço base. Até Fevereiro de 2002 o ISP era variável e fixava artificialmente o preço dos combustível num valor determinado pelo Estado. Mas a liberalização propriamente dita só ocorreu a 1 de Janeiro de 2004...

Já agora deixo também o comparativo desde Janeiro de 2004:

Tendo por base o período de Fevereiro de 2002 (média do mês) até à semana passada, os valores são os seguintes:


Crude = 26.8 -> 31.2 euros (+16%)

P.B. = 0.288 -> 0.444 eur/litro (+54%)
ISP= 0.299 -> 0.364 eur/litro (+22%)

A taxa do IVA aumentou de 19 para 20% e cai em cima da soma do preço base com o imposto sobre produtos petrolíferos, fazendo com que no final:


Gasoleo = 0.70 -> 0.97 eur/litro (+39%)



Neste período, o gasóleo inflaccionou bastante (em todo o lado) devido à tendência de consumo.


A gasolina (preço base) subiu de 0.281 para 0.325 eur/litro (+16%) desde de Janeiro/2004.

Impostos incluidos, a subida na Gasolina vai para cerca de 15%.

[mais_um]

Tendo por base o período de Fevereiro de 2002 (média do mês) até à semana passada, os valores são os seguintes:


Crude = 23.6 -> 31.2 euros (+32%)

P.B. = 0.309 -> 0.444 eur/litro (+44%)
ISP= 0.246 -> 0.364 eur/litro (+48%)

A taxa do IVA aumentou de 17 para 20% e cai em cima da soma do preço base com o imposto sobre produtos petrolíferos, fazendo com que no final:


Gasoleo = 0.65 -> 0.97 eur/litro (+49%)



Neste período, o gasóleo inflaccionou bastante (em todo o lado) devido à tendência de consumo.

A gasolina (preço base) subiu de 0.266 para 0.325 eur/litro (+22%) desde de Fevereiro/2002. E se considerarmos desde Março/2002, já com o sistema de preço actual, subiu de 0.288 para 0.325 (+13% e muito abaixo da subida do petróleo).

Impostos incluidos, a subida na Gasolina vai para cerca de 25%.

Boas!

Tinha ideia que a liberalização entrou em vigor em 1 de Janeiro de 2004, correcto?

Antes disso o sistema podia ser o mesmo mas o preço era identico em todo o lado, será assim?

Um abraço

Alexandre Santos