Rendimento real das famílias portuguesas com maior queda da OCDE no início do ano

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Wall Street encerra em alta com desvalorização do petróleo

27-10-2004 21:15



As bolsas dos EUA encerraram a valorizar, com o petróleo a recuar mais de 4%, ‘aliviando’ as preocupações sobre a pressão dos custos energéticos sobre a evolução dos lucros das empresas.
O Dow Jones terminou a sessão a ganhar 1,17%, acima dos 10 mil pontos, o Nasdaq apreciou 2,14%.

O Dow Jones terminou a sessão cotado nos 10.003,80 pontos e o Nasdaq apreciou 2,14%, para 1.970,14 pontos.


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Europa em alta com destaque para as seguradoras

27-10-2004 17:35



Os maiores mercados da União Europeia encerraram positivos, com ganhos superiores a um ponto percentual, estimulados pelos ganhos dos títulos das seguradoras, com a ING Groep NV e a Allianz AG a crescerem pelo segundo dia consecutivo, face às boas perspectivas de lucro anual.
Segundo os especialistas os títulos das seguradoras têm sido negociados em baixa ultimamente e agora recuperam com a tendência altista das últimas sessões, beneficiando das boas notícias relacionadas com o sector.

Deste modo, o Ibex-35 de Madrid avançou 1,29% para os 8338,40 pontos, o CAC-40 de Paris subiu 1,63% para os 3678,39 pontos. O FTSE-100 de Londres cresceu 1,02% para os 4630,10 pontos e o Dax Xetra de Frankfurt ganhou 1,73% para os 3929,03 pontos.


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Petróleo fixa novo máximo nos 51,94 dólares em Londres

27-10-2004 16:40



O petróleo revela uma sessão volátil, com os números sobre os stocks de crude norte-americanos a verificarem uma diminuição nos stocks de óleo para aquecimento, isto no dia em que a OPEP apelou aos Estados Unidos para usar as reservas com vista a baixar o preço do barril.
No mercado londrino, depois de ter fixado novo máximo nos 51,94 dólares, os futuros recuam agora 0,27% para os 51,42 dólares por barril no IPE-Brent. No entanto, nos Estados Unidos, o mercado Nymex regista uma subida de 0,09% para os 55,22 dólares por barril nos contratos.

Os stocks de petróleo e de gasolina subiram na semana passada nos Estados Unidos, segundo o relatório divulgado pela Administração de Informação de Energia (AIE).

Segundo a agência, os stocks de petróleo aumentaram em 4 milhões para os 283,4 milhões de barris, enquanto que os de gasolina subiram em 1,3 milhão para os 201,2 milhões de barris.

Contudo, os stocks de óleo de aquecimento caíram em 600 mil barris para um total de 48,9 milhões de barris, numa altura em que se teme fraca oferta perante uma descida das temperaturas no Inverno, no Hemisfério Norte. Uma situação que está a preocupar o mercado.


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Euro volta a subir

27-10-2004 16:40



O euro recuperou a sua valorização face ao dólar, depois de ter sido divulgado que as encomendas de bens duradouros nos Estados Unidos da América ficaram aquém do esperado, nos Estados Unidos da América.
Contra a moeda norte-americana, o euro avançava 0,11% para os 1,2783 dólares.

As encomendas de bens duradouros nos EUA aumentaram 0,2%, para 195,7 mil milhões de dólares (153,34 mil milhões de euros), em Setembro, impulsionadas por um aumento da procura de equipamento militar e computadores, anunciou hoje o governo daquele país.


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Lisboa fecha em alta impulsionada pelos pesos pesados

27-10-2004 16:30



A bolsa nacional fechou em terreno positivo, em linha com as suas congéneres europeias. O PSI-20 ganhou 0,52 por cento para os 7390.60 pontos, impulsionado pelos pesos pesados.
A EDP somou 1,76 por cento. A empresa adquiriu a opção de compra de 20 por cento da Turbogás.

A Portugal Telecom avançou 0,11 por cento e o BCP recuperou 0,56 por cento.

O BPI valorizou 1,67 por cento. O Millennium bcp investimento manteve a recomendação de compra e o preço-alvo de 3,6 euros para a instituição.

O BES ficou estável nos 13.33 euros, após o BPI ter reduzido a sua recomendação e de admitir que pode rever em baixa as estimativas para a instituição.

A Brisa caiu 1,38 por cento, penalizada pela estreia negativa em bolsa da congénere espanhola Cintra, na bolsa de Madrid. Os lucros da concessionária podem vir a registar uma melhoria de 29 por cento para 156 milhões de euros, mediante as estimativas do Caixa.

A Cimpor também desceu 0,49 por cento, sendo a segunda queda do índice na sessão de hoje.

A Jerónimo Martins progrediu 0,66 por cento, enquanto aguarda a divulgação dos seus resultados prevista para amanhã.

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Órgão regulador da concorrência vai analisar compra da Viaoeste pela CCR

27-10-2004 20:25



A entidade reguladora da concorrência no Brasil (CADE) vai analisar a compra da empresa de auto-estradas em São Paulo, a Viaoeste, pela Companhia de Concessões Rodoviárias (CCR), participada da Brisa.
A CCR, participada em 17,9% pela Brisa, anunciou sexta-feira passada a compra da Viaoeste por 132,5 milhões de euros.

Com a aquisição, a CCR passará a controlar mais de 40% das auto-estradas privatizadas em São Paulo, uma vez que já controla outra empresa, a Autoban.

A compra será analisada pelo Conselho Administrativo de Defesa Económica (CADE), entidade ligada ao Governo brasileiro, a pedido da Agência Reguladora de Transportes (ART) do Estado de São Paulo.

A legislação brasileira estabelece que o CADE se pronuncie sobre operações desta natureza para avaliar se os negócios efectuados afectam os direitos dos consumidores.


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Lucro da Bandeirante quadruplicou entre Janeiro e Setembro

27-10-2004 19:55



O lucro da distribuidora Bandeirante Energia, da EDP, quadruplicou nos primeiros no meses do ano, face igual período de 2003, para 17 milhões de euros (62,2 milhões de reais), anunciou hoje a empresa.
De Janeiro a Setembro de 2003, a Bandeirante Energia registou um resultado líquido de 4,2 milhões de euros (15,4 milhões de reais).

Em comunicado enviado à Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa), a Bandeirante refere que a subida do resultado líquido deve-se à «redução das despesas financeiras com a quebra das taxas de juro no Brasil e da reestruturação das dívidas da empresa».

«A estratégia financeira da Bandeirante tem sido centrada no alongamento do perfil da dívida através do mercado de capitais e no financiamento junto a bancos, a custos e prazos compatíveis, de forma a suportar o seu programa de investimentos e modernização», refere o comunicado.

As despesas financeiras da Bandeirante caíram 28,3% para 12,6 milhões de euros (46 milhões de reais).

A receita ascendeu a 360,9 milhões de euros (1,3 mil milhões de reais), um aumento de 8,43% em relação ao período homólogo do ano passado, que foi de 332,7 milhões de euros (1,2 mil milhões de reais).

O grupo EDP - Energia de Portugal detém actualmente 96,5% das acções da Bandeirante Energia, com investimentos já realizados de mais de 512 milhões de euros (650 milhões de dólares).


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Tráfego internacional de passageiros cresce 17,7%

27-10-2004 19:10



O tráfego de passageiros da aviação internacional registou um aumento de 17,7% nos nove primeiros meses deste ano, anunciou hoje IATA, por comparação com igual período de 2003. A taxa de ocupação média ascendeu a 74,6%.
Os dados da IATA, hoje revelados apontam para crescimentos homólogos em todas as regiões do mundo. Na Europa o crescimento até Setembro foi de 11,3%, atingindo uma taxa de ocupação dos aviões («load factor») de 75,6%.

Já em relação ao continente americano, o tráfego de passageiros nas rotas a Norte 16,6% (com uma ocupação de 79,6%), enquanto a Sul – onde a portuguesa TAP domina as ligações entre a Europa e o Brasil – o crescimento foi de 11,1% (com um «load factor» de 74%).

No Médio Oriente, que no mesmo período do ano passado foi particularmente afectado por conflitos armados, designadamente a invasão do Iraque, a evolução homóloga do tráfego de passageiros foi positiva em 29,1%. A taxa de ocupação foi de 72,3%.

A região da Ásia Pacífico, igualmente afectada pelo aparecimento da intitulada «pneumonia atípica», o crescimento do tráfego de passageiros foi de 25,3%, para uma ocupação média dos aviões de 72,6%.

Em África, continente servido pela TAP e pela Air Luxor, o crescimento foi o mais modesto, para 10,7%, com o «load factor» a atingir os 67,1%.


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Presidente executivo da Repsol apresenta a sua demissão

27-10-2004 18:25



O presidente executivo da Repsol, Alfonso Cortina, apresentou a sua demissão esta tarde ao conselho de administração (CA) da empresa.
Fontes do sector apontam que Antonio Brufau, presidente da Gas Natural, poderá ser o novo presidente.

Com a vitória eleitoral do PSOE especulou-se bastante sobre a situação em que ficariam as direcções das antigas companhias públicas pelo que, segundo fontes próximas da Repsol, La Caixa poderá estar por trás deste acontecimento.

Em 2003, a Gas Natural falhou a intenção de comprar a eléctrica Iberdrola. A operação não era favorável ao Governo anterior e foi abortada pela comissão Nacional de Energia. Nesse momento, a Repsol, discordou com a teoria do Governo do partido popular e reprovou a actuação da Gas Natural por ser hostil face à Iberdrola.

Antonio Brufau presidente da Gas Natural e da La Caixa, máximo accionista tanto da Repsol como da Gas Natural foi o grande perdedor nesta operação.

Com a chegada do Governo socialista tudo parece ter mudado. O executivo de Zapatero não só gosta da ideia de novas fusões no sector energético como deixou cair recentemente o ministro da Indústria José Montilla depois de algumas informações apontarem para uma possível fusão entre a eléctrica Endesa e a Gas Natural, operação que estaria a ser promovida pela La Caixa.

Pelas mesmas razões, não se pode descartar uma fusão entre a Repsol e a Gas Natural. O vínculo que as eleições criaram entre o Executivo da nação e a Cataluña e a sua dependência de forças nacionalistas, poderão propiciar um acordo neste sentido.

Antonio Brufau poderá ser então a pessoa eleita para desenvolver esta estratégia, segundo apontam algumas fontes ligadas ao sector.


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Grupo Time Warner oferece 2 mil milhões de euros pela produtora Endemol

27-10-2004 17:40



O grupo norte-americano de media Time Warner ofereceu à Telefónica dois mil milhões de euros para comprar a Endemol, a produtora do formato «Big Brother».
Segundo o jornal espanhol, La Gaceta, a proposta da Time Warner foi transmitida à empresa espanhola de telecomunicações, que detém há quatro anos a produtora holandesa, através de uma carta de intenções na qual o grupo norte-americano de media expôs o seu interesse, avançando com a oferta de dois mil milhões de euros.

Este documento não foi a única abordagem do grupo norte-americano, uma vez que se realizou nas últimas semanas em Nova Iorque um encontro entre os responsáveis da operadora espanhola e os executivos da Time Warner.

A produtora de origem holandesa já tinha suscitado o interesse do mercado internacional.

A Telefónica comprou a Endemol há cerca de quatro anos, tendo nessa altura dispendido mais de cinco mil milhões de euros.


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CESR coloca em consulta regulamentação para integração de valores mobiliários na UE

27-10-2004 17:15



O Comité das Autoridades de Regulamentação dos Mercados Europeus de Valores Mobiliários (CESR colocou em consulta pública um relatório sobre a regulamentação necessária «com vista à integração dos mercados de valores mobiliários na União Europeia».
Este relatório tem como objectivo «analisar o progresso feito no âmbito da execução do Plano de Acção para os Serviços Financeiros (FSAP) com vista à criação do mercado único para serviços financeiros na União Europeia no domínio dos valores mobiliários, bem como, para esse efeito, identificar e analisar as medidas de supervisão necessárias».

Para o CESR também é necessário que quando os reguladores definam a sua regulamentação tenham em conta os desenvolvimentos que se possam vir a verificar nos próximos cinco anos nos mercados de valores mobiliários para que, assim, «possam continuar a assegurar, com eficácia, a transparência e a segurança nos mercados europeus», explica o comunicado.


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Boeing aumenta lucros e revê em alta previsões anuais

27-10-2004 16:55



A Boeing, a segunda maior fabricante do mundo de aviões comerciais, aumentou os lucros do terceiro trimestre impulsionados pelo aumento de vendas.
A empresa reviu em alta as previsões para 2004. Os resultados líquidos ascenderam a 456 milhões de dólares (357,31 milhões de euros), o que compara com 256 milhões de dólares (200,6 milhões de euros), 32 cêntimos de dólar por acção, arrecadados no mesmo período do ano passado, altura em que a Boeing investiu 113 milhões de dólares (88,54 milhões de dólares) para aumentar a produção do modelo 757.

As vendas avançaram 7,9% para 13,15 mil milhões (10,3 mil milhões de euros).


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Siemens ganha contrato de 300M€ para expandir rede da Telkomsel

27-10-2004 16:35



A multinacional alemã Siemens anunciou que ganhou um contrato avaliado em mais de 300 milhões de euros (M€) para expandir e actualizar a rede GSM do operador móvel indonésio Telkomsel.
Em comunicado, a Siemens adianta que o contrato, com uma duração de três anos, prevê o fornecimento de solução global, que inclui equipamentos e instalação da rede.

A Telkomsel é o maior operador móvel da Indonésia, com 13,5 milhões de clientes, num país onde a taxa de penetração de telemóveis é de apenas 11% mas que apresenta elevadas taxas de crescimento do número de assinantes de redes móveis.


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Blockbuster passa de lucro a prejuízo

27-10-2004 16:10



A Blockbuster teve prejuízos no terceiro trimestre deste ano, contra lucros no período homólogo, devido à contabilização nas contas da desvalorização de alguns activos e ao início do serviço de aluguer pela Internet.
O resultado líquido da maior cadeia de lojas de vídeo do mundo foi negativo em 1,4 mil milhões de dólares (1,09 mil milhões de euros), ou 7,82 dólares por acção, o que compara com um lucro de 63,7 milhões de dólares (52,6 milhões de euros), ou 35 cêntimos por acção, em igual período do ano passado.

As vendas aumentaram 1,8 por cento, para 1,41 mil milhões de dólares (1,1 mil milhões de euros).

A Blockbuster, autonomizada pela Viacom este mês, está a lutar para manter clientes à medida que os concorrentes atraem consumidores para pedir vídeos online e comprar DVD com desconto.

A empresa arrancou com um serviço na Internet, em Agosto, para tentar competir com uma oferta similar da Netflix, a qual conta já actualmente com 2,23 milhões de subscritores.


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EUA: Vendas de novas casas aumentam 3,5% em Setembro

27-10-2004 15:55



As vendas de novas habitações nos EUA inesperadamente subiu 3,5 por cento em Setembro para uma taxa anual ajustada sazonalmente para 1.206 milhões de unidades, anunciou o Departamento do Comércio.
Este é o valor mais alto desde Maio e a terceira mais elevada alguma vez registada. Os economistas estavam à espera de uma queda para cerca de 1.14 milhões de unidades, de acordo com a sondagem conduzida pela CBS MarketWatch.

Entretanto, o número de novas habitações vendidas em Agosto foi revisto em baixa para 1.165 milhões de unidades.

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Acções da Cintra caem 5,34% na estreia em bolsa

27-10-2004 15:50



As acções da Cintra – Concesiones de Infraestruturas de Transporte, concessionária espanhola de auto-estradas que integra dois consórcios gestores em Portugal, caíram um máximo de 5,34% na sua estreia na bolsa de Madrid, depois da Oferta Pública Inicial efectuada para ajudar a financiar a expansão da empresa.
A empresa controlada pelo Grupo Ferrovial e pelo accionista Macquarie Infrastructure Group encaixou 1,5 mil milhões de euros através das venda de cerca de 186 milhões de acções novas e já existentes.

As acções da Cintra caíram depois do preço escolhido – 8,24 euros – ter sido o mais baixo da banda de preços indicativa da oferta, situada entre 8,24 e 8,89 euros por acção e, segundo declarações ontem proferidas pelo administrador-delegado da Cintra, Juan Béjar, «responde» ao objectivo da empresa de sair para o mercado a um preço atractivo e com «desconto relativamente às avaliações».

A empresa prevê que vai ter um dividendo com rendimento inferior do que a Abertis Infraestructuras e do que a Brisa, maiores concessionárias de Espanha e Portugal, respectivamente.

Em Portugal a estreia negativa da Cintra penalizava os títulos da Brisa, que corrigiam 2,15% para os 6,38 euros.


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FMR e Fidelity têm 5,47% do capital da Impresa

27-10-2004 21:0



A FMR e a Fidelity International Limited detêm actualmente 5,47% do capital da Impresa, anunciou hoje a 'holding' de Francisco Pinto Balsemão, em comunicado enviado à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM).
As sociedades FMR, norte-americana, e a FIL, com sede nas Bermudas, ultrapassaram a 26 de Outubro o nível dos 5% no capital da Impresa, tendo comunicado depois a detenção de 4.590.686 acções da empresa portuguesa.

Na sessão de hoje da Euronext Lisboa, as acções da Impresa fecharam em alta de 0,45%, nos 4,49 euros.


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Lucro dos quatro maiores privados cresce 11,5% com liderança do Totta

27-10-2004 20:55



O resultado líquido conjunto dos quatro maiores bancos privados que operam em Portugal cresceu 11,56% nos primeiros nove meses do ano, para um total de 840,4 milhões de euros, com o grupo Totta a liderar as subidas.
O lucro do Totta, controlado pelos espanhóis do Santander, registou o maior crescimento, de 15,6%, para 193,8 milhões de euros.

Pelo contrário, os resultados do BCP, maior banco privado português, apresentaram a subida menos expressiva, de dez por cento, para 346,5 milhões de euros.

O lucro do BES cresceu 11%, para 173 milhões de euros, abaixo do valor mínimo do intervalo das previsões dos analistas (entre 180 e 199 milhões de euros).

Em base comparável (excluindo o efeito da alteração do perímetro de consolidação do BES devido à venda da Credibom em Junho do ano passado), o crescimento dos resultados foi de 15,1%.

O banco liderado por Ricardo Salgado foi, tal como a casa dirigida por Jorge Jardim Gonçalves, penalizado pela quebra da margem financeira (receitas de juros, que representam a maior fatia de proveitos da banca comercial).

No caso do BES, a margem recuou 6,8%, para 444,6 milhões de euros (utilizando os valores pró-forma a queda foi de 2,9%), enquanto no BCP diminuiu 3,55%, para 1,06 mil milhões de euros.

O BPI e o Totta foram os únicos a apresentar crescimento ao nível da margem financeira.


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Sogecaec passa a gerir Amoreiras Plaza

27-10-2004 20:15



A Sogecaec, filial portuguesa detida a 100% pelo Grupo Ségécé, especialista na gestão de centros comerciais, aumentou a sua carteira em Portugal, com a assinatura de um contrato de gestão do Amoreiras Plaza.
Com a gestão deste espaço comercial a Sogecaec eleva para seis o número de espaços comerciais geridos em Portugal, anunciou a empresa.


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Negociações de montantes a atribuir pelo fim dos CAE começam no final de Novembro ou Dezembro

27-10-2004 20:10



As negociações entre a Rede Eléctrica Nacional (REN) e os produtores eléctricos para apurar os montantes de compensação a atribuir pela extinção dos Contratos de Aquisição de Energia (CAE) começam entre finais de Novembro e inícios de Dezembro.
O Conselho de Ministros autorizou, em Setembro, o Governo a definir as compensações a dar aos produtores de electricidade pelo fim dos (CAE), mas essa autorização legislativa não foi ainda publicada em Diário da República.

Depois da publicação do diploma, os produtores e a REN têm até 30 dias para negociar os valores.

Os CAE são contratos de compra de electricidade de longo prazo através dos quais a electricidade é vendida à Rede Eléctrica Nacional a uma quantidade e preço garantido e a sua eliminação é essencial para a concretização do Mercado Ibérico de Electricidade (Mibel).

Actualmente existem 34 CAE, que representam cerca de 83,4% da produção de electricidade portuguesa, dos quais 61,2% pertencem à EDP, 12,5 à Turbogás e 9,7% à Tejo Energia.

A Comissão Europeia já aprovou eliminação dos CAE e a compensação aos produtores portugueses de electricidade no valor máximo de 9,2 mil milhões de euros até 2027.


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Sandoz investe 5M€ em 2005

27-10-2004 20:5



A fabricante de medicamentos genéricos Sandoz revelou hoje que vai investir cinco milhões de euros em 2005 no mercado português, tendo em vista alcançar a liderança no sector e estimular o aumento do consumo de genéricos.
A empresa, que inicia este mês as suas actividades comerciais em Portugal, pretende ainda que a quota de genéricos no mercado português, actualmente de sete por cento, «venha a conhecer um aumento ainda maior, na linha da redução de custos necessária ao sistema nacional de saúde».

Para o director-geral da Sandoz, Siegfried Leitner, o objectivo em Portugal «é a liderança», e 2005, «primeiro ano completo de actividade», será «decisivo».

A empresa vai iniciar as suas actividades com uma equipa comercial de 33 elementos.

Inicialmente, o seu portfólio é de 14 medicamentos genéricos, num total de 57 apresentações, nas áreas cardiovascular, digestiva e de alergologia, infecciologia e sistema nervoso.

Com presença em 120 países, o grupo facturou 2,9 mil milhões de dólares (2,28 mil milhões de euros) no ano passado.


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Rectificativo paga dívidas à Associação Nacional de Farmácias e Apifarma

27-10-2004 20:0



O Orçamento Rectificativo de 2004 do Governo prevê o pagamento de 470 milhões de euros à Associação Nacional de Farmácias e 414 milhões de euros à Apifarma, anunciou o ministro da Saúde, Luís Filipe Pereira.
Além destas verbas, existem mais 200 milhões de euros destinados à regularização de dívidas a diversos fornecedores de meios complementares de diagnóstico, afirmou o ministro da Saúde perante as comissões conjuntas de Economia e Finanças e Execução Orçamental.

Do total de pedido de aumento do endividamento para o Serviço Nacional de Saúde (1,852 mil milhões), 69% (1,271 mil milhões) destina-se à regularização de dívidas contraídas antes de 2004.

Os restantes 580 milhões destinam-se ao pagamento de dívidas do corrente ano.

A proposta de Orçamento Rectificativo de 2004, apresentada pelo Governo, prevê o aumento do endividamento em 2,850 mil milhões de euros, dos quais quase 65% se destinam a pagar as dívidas do Serviço Nacional de Saúde.


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Turismo em Portugal cai 3% até Agosto

27-10-2004 19:45



O turismo em Portugal caiu 3%, entre Janeiro e Agosto deste ano, face ao mesmo período de 2003, em contraciclo com a Europa, devido à valorização do euro.
O resto do mundo registou uma recuperação «espectacular» no turismo este ano, segundo dados da Organização Mundial do Turismo (OMT).

A Europa registou um crescimento de 6% de turismo até Agosto, os maiores aumentos foram observados na Europa Central e na Europa de Leste, com subidas de 16%, e no Norte da Europa que avançou 8%, destacando-se o Reino Unido com um crescimento de 13%, no período em análise.

Portugal registou um recuo de 3% do turismo no período em análise prejudicado pela valorização do euro, apesar da afluência registada com o campeonato europeu de futebol, o Euro2004.

A OMT justifica o abrandamento do turismo na Europa com a valorização do euro. Os destinos tradicionalmente turísticos como a Itália, que registou um decréscimo de 0,1%, a França, que aumentou 0,1%, e Portugal, foram afectados pela valorização do euro.


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Tributação de rendimentos prediais dos emigrantes fixada em 15%

27-10-2004 19:40



Os rendimentos prediais dos emigrantes em Portugal vão ser tributados no próximo ano em 15%, valor que representa uma descida de 10% em relação à taxa actual, segundo a proposta de Orçamento de Estado.
A alteração da taxa aplicável aos rendimentos dos imóveis dos emigrantes de 25 para 15% «visa corrigir uma situação que motivou algum descontentamento no seio de uma parte significativa das nossas comunidades», refere nota da secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas (SECP).

O aumento da taxa de Imposto sobre Rendimentos Singulares (IRS) de 12 para 25% foi fixado no Orçamento de Estado de 2002 e os seus efeitos começaram a reflectir-se nas declarações apresentadas em 2003.

O Governo acredita que a redução da taxa trará «claras vantagens aos emigrantes portugueses ao proporcionar o aumento do seu rendimento disponível».


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Código da Contratação regulamenta empreitadas públicas a partir de 2005

27-10-2004 19:35



O secretário de Estado das Obras Públicas revelou estar em preparação um Código da Contratação que congregará legislação dispersa e uma nova directiva comunitária relativas à contratação pública de empreitadas, fornecimentos, bens e serviços.
Segundo adiantou Jorge Costa o novo código deverá estar concluído até final do ano e entrar em vigor «logo no início de 2005».

De acordo com o secretário de Estado, a elaboração do Código da Contratação está a ser coordenada pelo Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, mas envolve também os ministérios das Finanças, das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional e do Ambiente.

Isto porque a nova legislação irá fundir três diplomas tocando áreas de cada um destes ministérios: o 59/99 (que regula a contratação de empreitadas e concessões de obras públicas), o 197/99 (locação e aquisição de bens e serviços pelo Estado) e o 223/2001 (contratação de empreitadas, fornecimentos e prestação de serviços nos sectores da água, energia, transportes e telecomunicações).

Paralelamente, salientou Jorge Costa, o Código da Contratação adaptar-se-á já também à nova directiva comunitária relativa à contratação pública, recentemente publicada.


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