Incêndios: Governo declara situação de alerta a partir de domingo

[AlentejanoEuropeu]

O problema na tá nos 3% do déficit; tá no cumprimento integral e sem vigarices de todos os países.
A questão de ser 3%, 4% ou outra , devia ser discutida em cada ano e por todos cumpridada.

Na se consegue fazer a U.E com cada um a fazer o que quizer.Quem na cumprir tem que sofrer a penalização.

[Sabetudo]

Um dos grandes problemas da economia europeia em relação à dos outros grandes blocos económicos do mundo, como os EUA e o Japão, é precisamente o constrangimento que causa ao crescimento económico, o facto de quer em tempo de vacas magras, isto é de ciclo depressivo, como em tempo de vacas gordas (ciclo de crescimento), a UE ser obrigada a cortar nas despesas públicas e até no investimento para manter um défice escolhido um pouco subjectivamente. Estas limitações da despesa repercutem -se no consumo e em cadeia no crescimento económico. Ao contrário, os EUA, e o Japão vão crescendo na ordem dos 3 e 4% todos os anos e cada vez estão mais ricos. O Japão, este ano, também espera um crescimento bom. O desemprego nos EUA e no Japão é mais baixo do que a média europeia. O crescimento da UE, infelizmente, é também metade do dos EUA. Os EUA e o Japão não se importam com défices nem têm a burocracia de Bruxelas a chateá-los para manterem défices em 3%.Era bom que Bruxelas revisse o Pacto de Estabilidade que só os paises honestos e mais pequenos que cumprem. A Grécia, por exemplo, segundo consta, e parece ser verdade, teve sempre um défice real muito acima dos 3%, só que aldrabava as contas, por isso está a crescer bem mais que Portugal.

[Tiger]

LISBOA, 27 Set (Reuters) -

A eventual transferência do fundo
de pensões da Caixa Geral de Depósitos (CGD) para a Caixa Geral
de Aposentações (CGA) é uma hipótese entre várias, disse António
Bagão Félix, ministro das Finanças.
Adiantou que "curiosamente de todas as transferências de
fundos de pensões para a alçada da CGA, o da CGD é o mais lógico
porque os trabalhadores da CGD, quer antes da transformação da
Caixa em sociedade anónima de capitais exclusivamente públicos
em 1993, quer depois e até agora, são por definição subscritores
da CGA".
"O que vem hoje num diário é uma hipótese entre muitas que
temos para tentar chegar a um valor (défice inferior a três pct
do PIB)", disse Bagão Félix, à margem da cerimónia de assinatura
da portaria conjunta que constitui o Fundo dos Antigos
Combatentes.
"Precisamos cerca de 2.000 ME (de receitas extraordinárias
em 2004) e faremos todos os possíveis para cumprir as regras do
Pacto", disse.
O Diário Económico anunciava, na sua edição de hoje, que
Bagão Félix estaria a pensar em transferir o fundo de pensões da
CGD para a CGA para obter uma receita extraordinária que lhe
permitisse manter o défice do SPA, em 2004, abaixo do limite dos
três pct imposto pelo Pacto de Estabilidade e Crescimento.
Bagão Félix tem frisado que, no que estiver ao alcance do
Governo, tudo fará para não ultrapassar este ano o défice de
três pct do PIB, alertando que "não será fácil" pois necessita
de receitas adicionais à volta de 2.000 milhões de euros (ME).
Em 2003, os activos do fundo de pensões da CGD ascendiam a
2.500 ME e, se este montante fosse transferido para a CGA,
significaria que o Governo cumpriria com folga a meta de um
défice inferior a três pct do PIB em 2004.
Bagão Félix referiu "que há outras hipóteses e uma delas é
muito objectiva, está prevista na lei do orçamento, da qual
esperamos obter um valor de cerca de mil ME": a venda de
património imobiliário".
"(mas) não vamos vender nada ao desbarato ... só o faremos
(venda de património) se vier a contribuir para a defesa dos
contribuintes", disse Bagão Félix.
Explicou que uma das cláusulas previstas para defender os
interesses do Estado e dos contribuintes é que parte do montante
de futuras vendas de património, por parte dos compradores
actuais, reverta a favor do Estado.
"Há várias hipóteses em cima da mesa. O recurso a receitas
não recorrentes só será feito com racionalidade e não pondo em
causa os interesses superiores do Estado português e, portanto,
dos contribuintes", disse Bagão Félix.
Esta operação de transferência do fundo de pensões da CGD, a
realizar-se, seria idêntica à transferência que a anterior
ministra das Finanças, Manuela Ferreira Leite, decidiu fazer com
o fundo de pensões dos CTT-Correios de Portugal e que permitiu
diminuir o défice de 2003 em 0,7 pontos percentuais (pp) do PIB.
Em 2001, Portugal teve um défice público de 4,2 pct do PIB,
tendo sido o primeiro Estado-Membro a ultrapassar o limite de
três pct do PIB do Pacto e, nos últimos dois anos, o anterior
Governo - suportado também pela maioria parlamentar PSD/CDS-PP -
recolocou-o abaixo daquele tecto, com medidas extraordinárias.
Em 2003, ano em que Portugal passou por uma recessão com
impacto negativo na arrecadação de receitas fiscais e aumento de
prestações sociais, o défice manteve-se nos 2,8 pct do Produto
Interno Bruto (PIB) de 2002 após aquelas medidas one-off.
As receitas receitas extraordinárias, em 2002, ascenderam a
2.110 ME e, em 2003, a 3.100 ME.

((---Sérgio Gonçalves, Lisboa Editorial, 351-21-3509204
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