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Mais duas novas medidas
Governo brasileiro reduz impostos sobre empresas
O Governo brasileiro anunciou ontem à noite duas novas medidas para desonerar os investimentos dos empresários, que deverá implicar numa perda fiscal de 1,7 mil milhões de reais (481 milhões de euros) ao ano, segundo António Palocci, ministro brasileiro da Fazenda (Finanças e Economia).

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Bárbara Leite
bl@mediafin.pt*



O Governo brasileiro anunciou ontem à noite duas novas medidas para desonerar os investimentos dos empresários, que deverá implicar numa perda fiscal de 1,7 mil milhões de reais (481 milhões de euros) ao ano, segundo António Palocci, ministro brasileiro da Fazenda (Finanças e Economia).

Estes benefícios tributários estão previstos no programa «Invista Já», aprovado pelo presidente Lula da Silva, que entrará em vigor nos próximos dias. As novas medidas completam o pacote de 14 iniciativas que tem sido anunciado nos últimos dois meses.

Assim, o governo brasileiro decidiu reduzir, de 48 para 24 meses, o prazo de devolução de impostos recolhidos na compra de máquinas e equipamentos. Além disso, vai diminuir de dez para cinco anos o período de depreciação de bens de capital, para fins de abatimento no imposto de rendimentos das empresas.

Esta quebra fiscal foi permitida pelo crescimento económico brasileiro que deverá implicar numa maior arrecadação de impostos e contribuições.

«A nossa contrapartida para esses benefícios é que os empresários invistam fortemente. O nosso objectivo é desonerar os investimentos e incentivar a poupança interna, de longo prazo», destacou o ministro da Fazenda, citado pela imprensa brasileira.


Entre as outras 12 medidas de desoneração estão a isenção de impostos na compra de bens de capital para melhoria de portos, novas regras de tributação e mais-valias bolsistas.

*Correspondente em São Paulo