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Sociedade Secreta

Espaço dedicado a todo o tipo de troca de impressões sobre os mercados financeiros e ao que possa condicionar o desempenho dos mesmos.

Sociedade Secreta

por Visitante » 24/9/2004 11:19

Sérgio Figueiredo
Sociedade Secreta
sf@mediafin.pt
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Transformar um hospital numa empresa é uma grande mudança. E essa mudança foi promovida por um ministro do PSD, lançada por um Governo socialista e sempre promulgada pelo Presidente da República. Dito de outra forma, está toda a gente envolvida nisto. Mas há quem prefira continuar a lidar com o assunto como se fosse o seu dossier privativo.
Algo a partilhar numa área restrita, onde apenas se movimentam as dezenas de administradores nomeados e uns quantos burocratas obscuros do Ministério.

Os hospitais SA são um tema demasiado sério para que estes pequenos diáconos do regime prestem contas quando querem, como querem e é se querem.

Alguém tem de dizer a esta gente meia dúzia de coisas bastante simples e directas:

a) a gestão da informação é legítima, desde que não se transforme numa barreira intransponível para quem quer saber o mínimo da actividade dessas «empresas»;

b) esse escrutínio mínimo passa pela execução orçamental, divulgada mês a mês, discriminada por rubricas de despesa e de proveitos, hospital a hospital, comparando com o ano anterior e com o que orçamentado para o exercício em curso;

c) tratando-se do sector que é a do efeito-demonstração que se pretende tirar para outros domínios, era obrigação do Ministério divulgar os «business plan» de cada unidade hospitalar e os contratos-programa anuais, para perceber o essencial do modelo;

d) o essencial é: objectivos fixados versus resultados obtidos, «produção» versus financiamento, «performance» da gestão versus incentivos aos gestores.

O Governo mudou, o primeiro-ministro também, o ministro da Saúde não. Faltam, portanto, as desculpas do género «o senhor ministro está a estudar os dossiers» ou «está concentrado noutras prioridades» ou outros argumentos previsíveis.

Luís Filipe Pereira sabe que a empresarialização de hospitais é um tema prioritário e polémico. Mas nunca percebeu que também é frágil e que pode correr mal. Chama-se a isto soberba.

Começou por exagerar na dose – 31 hospitais não são uma «experiência». Precipitou-se no balanço – não se enaltecem sucessos (ou lamentam fracassos) com um ano apenas completado.

Com Durão Barroso, prometeu acabar com o nevoeiro estatístico. Cumpre a promessa com Santana Lopes. O nevoeiro desapareceu. Agora o breu é total.

E no Serviço Nacional de Saúde? Como está a correr a execução de 2004? Já passou o Inverno, a Primavera e o Verão, estamos em vésperas do Orçamento para 2005, e nada...

O ministro fala em gestão. Falta na transparência e falta no rigor. Mas, em pleno Outubro, não existem contratos-programa com vários hospitais. Eles são apenas a base do modelo Hospitais SA.

A ‘Sociedade Anónima’ está a ser trucidada pela ‘Sociedade Secreta’. Com uma, vinga a relação contratual entre Estado e Administração. Com a outra, afirma-se o modelo que se conhece: o ministro manda sempre. E quando muda o ministro, mudam todos os que por ele eram mandados.
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