Tribunal de Contas contradiz relatórios sobre derrapagem da
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Um bom exemplo
Foi mais um projecto errado que caíu com o Guterres e o governo socialista
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Mário
Tribunal de Contas contradiz relatórios sobre derrapagem da
Tribunal de Contas contradiz relatórios sobre derrapagem da nova ponte de Coimbra.
É impressionante a quantidade de "erros" de projecto, a que se assiste nas obras públicas neste pequeno quintal, e mais ainda quando todas elas acabam por ficar com um custo final igual ou superior a 100% relativamente ao custo que estava previsto inicialmente
Não deveriam ser os autores da obra, a "custear dos seus bolsos" o dinheiro que fica acima do inicialmente previsto?
Obra foi adjudicada por 28,7 milhões de euros mas custará 75,8 milhões
O Livro Branco das obras da Ponte Rainha Santa Isabel sobre o Rio Mondego (antes chamada "Ponte Europa"), que amanhã será inaugurada em Coimbra, não inclui o principal texto e boa parte dos documentos que a equipa do Instituto das Estradas de Portugal (IEP) que se encarregou da fiscalização da obra tinha preparado e coligido para ele. A versão "censurada" que será distribuida durante a inauguração, omite as partes em que esses profissionais do IEP responsabilizam directamente o autor do projecto - António Reis, professor catedrático de engenharia - por erros de projecto e, nessa medida, pelo descalabro financeiro em que a obra redundou.
Entretanto, no passada terça-feira, 25 de Maio, chegou à secretária do presidente do IEP, José Manuel Catarino, o relatório preliminar do Tribunal de Contas (TC) sobre as obras da ponte, a que o PÚBLICO teve acesso. Esse documento minimiza as responsabilidades de António Reis e, na sua introdução, considera "injustificada a mudança de assistentes ao projecto técnico". Novidade no relatório são também as primeiras declarações formais de António Reis desde que as obras foram interrompidas em Outubro de 2002 e que, com base nos relatórios da Inspecção-Geral de Obras Públicas (IGOP) e dos peritos a quem foi entregue a revisão do projecto, o IEP lhe retirou a condução técnica da obra.
Nessas declarações, António Reis alude a uma montagem que abrange, para além do empreiteiro em alegadas dificuldades para cumprir com o que se obrigou, a fiscalização do IEP que durante quatro anos e meio acompanhou a obra, a IGOP e os projectistas contratados para reverem o projecto: os engenheiros Câncio Martins e Armando Rito - autores dos dois projectos preteridos no concurso para mesma ponte - e o francês Jacques Combault.
Segundo o relatório destes revisores, o projecto de António Reis é "um equívoco", "um monumento de vacuidade e embuste" que cairia sozinho se continuasse a ser construído nos mesmos moldes e que, perante o qual, "se fica atónito com tanta incapacidade de projectar e tanta leviandade". Alega Reis que Câncio, Rito e Combault "insinuam mas não demonstram com cálculos os cenários apocalípticos da obra" - e rebate, ponto por ponto, todas as acusações de erros de projecto que lhe apontam.
Os relatores do TC, liderados por António Pombeiro, acolhem essas explicações e referem-se sempre a "supostos erros técnicos" e a "suposta ameaça de colapso da ponte". Consideram que o GRID, o gabinete de António Reis, "foi afastado inexplicavelmente" e que as alterações ao projecto e ao método construtivo "foram favoráveis ao adjudicatário", o consórcio Somague/Novopca.
Não foi possível ao PÚBLICO chegar directamente à fala com António Reis, uma vez que este se encontra em Moçambique devido às responsabilidades que assumiu no projecto da futura ponte sobre o Rio Zambeze. Em seu lugar, todavia, a administração do GRID alega que essas acusações "resultam na generalidade de más interpretações de aspectos de projecto, e, no limite - é admissível que se possa assim interpretar - um suporte justificativo para alterar o processo construtivo no tramo sobre o rio que faltava concluir". Este contra-ataque sobe de tom ao afirmar que "o 'caso' Ponte Europa transcende largamente eventuais questões técnicas do projecto, sendo prevalecentes as dificuldades de construção e os aspectos económicos, em relação aos quais o autor do projecto é alheio".
"Falta de coragem para assumir erro"
Voltando ao Livro Branco que será amanhã distribuído, a sua versão original é datada de 20 de Abril e critica o processo de alto a baixo, desde a a escolha do projecto - "precisamente aquele que a autoridade rodoviária, se pudesse decidir sozinha, nunca escolheria" - até à presidência do próprio IEP à altura da paragem da obra pelo consórcio construtor (Somague/Novopca) em Outubro de 2002. "É promovida uma reunião global entre a autoridade rodoviária, projectista, adjudicatários e consultores do espanhóis. Resultado: inconclusivo. Razões: a falta de coragem". O presidente do IEP nessa altura era Pedro Cunha Serra.
O ponto fulcral do texto preparado pela equipa de fiscalização, liderada por Santinho Horta, situa-se no trecho em que se descrevem os dias que antecederam a paragem da obra. Há, "por um lado, aqueles que entendem que o adjudicatário [Somague/Novopca] é o responsável pelo atraso na execução da obra e que tudo se há-de resolver", explica-se - nesse grupo estão essencialmente o projectista e a administração do IEP. E, por outro lado, há "os que começam a ter dúvidas sobre o domínio do projectista sobre o seu projecto" - o consórcio construtor e, percebe-se, a própria equipa de fiscalização que geria directamente o empreendimento.
Estamos no final de Setembro de 2002 e os dias que se seguiram encarregam-se de dissipar as dúvidas. "O processo construtivo imposto pela autoridade rodoviária [confiando no projectista] só pode conduzir ao resultado obtido": a paragem da obra. "Está-se na presença de um erro de projecto", conclui-se.
É impressionante a quantidade de "erros" de projecto, a que se assiste nas obras públicas neste pequeno quintal, e mais ainda quando todas elas acabam por ficar com um custo final igual ou superior a 100% relativamente ao custo que estava previsto inicialmente
Não deveriam ser os autores da obra, a "custear dos seus bolsos" o dinheiro que fica acima do inicialmente previsto?
Obra foi adjudicada por 28,7 milhões de euros mas custará 75,8 milhões
O Livro Branco das obras da Ponte Rainha Santa Isabel sobre o Rio Mondego (antes chamada "Ponte Europa"), que amanhã será inaugurada em Coimbra, não inclui o principal texto e boa parte dos documentos que a equipa do Instituto das Estradas de Portugal (IEP) que se encarregou da fiscalização da obra tinha preparado e coligido para ele. A versão "censurada" que será distribuida durante a inauguração, omite as partes em que esses profissionais do IEP responsabilizam directamente o autor do projecto - António Reis, professor catedrático de engenharia - por erros de projecto e, nessa medida, pelo descalabro financeiro em que a obra redundou.
Entretanto, no passada terça-feira, 25 de Maio, chegou à secretária do presidente do IEP, José Manuel Catarino, o relatório preliminar do Tribunal de Contas (TC) sobre as obras da ponte, a que o PÚBLICO teve acesso. Esse documento minimiza as responsabilidades de António Reis e, na sua introdução, considera "injustificada a mudança de assistentes ao projecto técnico". Novidade no relatório são também as primeiras declarações formais de António Reis desde que as obras foram interrompidas em Outubro de 2002 e que, com base nos relatórios da Inspecção-Geral de Obras Públicas (IGOP) e dos peritos a quem foi entregue a revisão do projecto, o IEP lhe retirou a condução técnica da obra.
Nessas declarações, António Reis alude a uma montagem que abrange, para além do empreiteiro em alegadas dificuldades para cumprir com o que se obrigou, a fiscalização do IEP que durante quatro anos e meio acompanhou a obra, a IGOP e os projectistas contratados para reverem o projecto: os engenheiros Câncio Martins e Armando Rito - autores dos dois projectos preteridos no concurso para mesma ponte - e o francês Jacques Combault.
Segundo o relatório destes revisores, o projecto de António Reis é "um equívoco", "um monumento de vacuidade e embuste" que cairia sozinho se continuasse a ser construído nos mesmos moldes e que, perante o qual, "se fica atónito com tanta incapacidade de projectar e tanta leviandade". Alega Reis que Câncio, Rito e Combault "insinuam mas não demonstram com cálculos os cenários apocalípticos da obra" - e rebate, ponto por ponto, todas as acusações de erros de projecto que lhe apontam.
Os relatores do TC, liderados por António Pombeiro, acolhem essas explicações e referem-se sempre a "supostos erros técnicos" e a "suposta ameaça de colapso da ponte". Consideram que o GRID, o gabinete de António Reis, "foi afastado inexplicavelmente" e que as alterações ao projecto e ao método construtivo "foram favoráveis ao adjudicatário", o consórcio Somague/Novopca.
Não foi possível ao PÚBLICO chegar directamente à fala com António Reis, uma vez que este se encontra em Moçambique devido às responsabilidades que assumiu no projecto da futura ponte sobre o Rio Zambeze. Em seu lugar, todavia, a administração do GRID alega que essas acusações "resultam na generalidade de más interpretações de aspectos de projecto, e, no limite - é admissível que se possa assim interpretar - um suporte justificativo para alterar o processo construtivo no tramo sobre o rio que faltava concluir". Este contra-ataque sobe de tom ao afirmar que "o 'caso' Ponte Europa transcende largamente eventuais questões técnicas do projecto, sendo prevalecentes as dificuldades de construção e os aspectos económicos, em relação aos quais o autor do projecto é alheio".
"Falta de coragem para assumir erro"
Voltando ao Livro Branco que será amanhã distribuído, a sua versão original é datada de 20 de Abril e critica o processo de alto a baixo, desde a a escolha do projecto - "precisamente aquele que a autoridade rodoviária, se pudesse decidir sozinha, nunca escolheria" - até à presidência do próprio IEP à altura da paragem da obra pelo consórcio construtor (Somague/Novopca) em Outubro de 2002. "É promovida uma reunião global entre a autoridade rodoviária, projectista, adjudicatários e consultores do espanhóis. Resultado: inconclusivo. Razões: a falta de coragem". O presidente do IEP nessa altura era Pedro Cunha Serra.
O ponto fulcral do texto preparado pela equipa de fiscalização, liderada por Santinho Horta, situa-se no trecho em que se descrevem os dias que antecederam a paragem da obra. Há, "por um lado, aqueles que entendem que o adjudicatário [Somague/Novopca] é o responsável pelo atraso na execução da obra e que tudo se há-de resolver", explica-se - nesse grupo estão essencialmente o projectista e a administração do IEP. E, por outro lado, há "os que começam a ter dúvidas sobre o domínio do projectista sobre o seu projecto" - o consórcio construtor e, percebe-se, a própria equipa de fiscalização que geria directamente o empreendimento.
Estamos no final de Setembro de 2002 e os dias que se seguiram encarregam-se de dissipar as dúvidas. "O processo construtivo imposto pela autoridade rodoviária [confiando no projectista] só pode conduzir ao resultado obtido": a paragem da obra. "Está-se na presença de um erro de projecto", conclui-se.
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Sonic
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