Detetado primeiro caso de conflito de interesses no PRR

[gatogato]

Que banco deu essa informação e essas minutas?

Prefiro não dizer até resolver/corrigir a declaração que o banco me passou, que me parece não estar bem. Acabo por me sentir uma cobaia...

Quanto ao agendamento da assinatura, o banco não me disse nada, ou antes, não sabe como se vai processar. Apenas me disseram que seria em Lisboa.

Eu perguntei à CPA se era eu que os contactava para marcar a data e responderam-me que não, que iria receber um email da OI a indicar várias datas para eu escolher... (espero que sim, mas começo a duvidar que tudo funcione assim tão bem, pois a informação provinda da OI é, no minimo, muito irregular e incoerente - por exemplo, após o cadastro não podemos fazer login para eventuais correcções, temos uma password mas não sei para que serve, os emails de resposta são infrequentes e atrasados e nada esclarecedores quando os há!... etc.)

[Sr_SNiper]

Que banco deu essa informação e essas minutas?

[heather]

Recebi um email do meu banco, que incluía as minutas em pdf que, aparentemente, lhes foram enviadas pela Interbolsa, e que informava que o Programa estava aberto para os credores portugueses e que o cliente devia seguir os procedimentos necessários para participar no programa, que eram, basicamente:
1 - cadastrar na plataforma (em caso de dúvida, contactar CPA)
2 - solicitar emissão de declaração ao banco depositário, segundo minuta que apresentei em post anterior
3 - (declaração enviada pelo banco para CPA, conforme está explícito na minuta)
4 - agendar reunião para assinatura de acordo

essa info deve estar correcta e a minuta tambem


para agendares e assinares o contrato precisas do 3o email ou nao?

[gatogato]

Vi agora o email que o CPA me enviou, nao fala de minutas...
De onde surgiu aquelas minutas que estão nos posts anteriores? Foi um banco por sua livre iniciativa que enviou a um cliente?
,

Recebi um email do meu banco, que incluía as minutas em pdf que, aparentemente, lhes foram enviadas pela Interbolsa, e que informava que o Programa estava aberto para os credores portugueses e que o cliente devia seguir os procedimentos necessários para participar no programa, que eram, basicamente:
1 - cadastrar na plataforma (em caso de dúvida, contactar CPA)
2 - solicitar emissão de declaração ao banco depositário, segundo minuta que apresentei em post anterior
3 - (declaração enviada pelo banco para CPA, conforme está explícito na minuta)
4 - agendar reunião para assinatura de acordo

[Sr_SNiper]

Vi agora o email que o CPA me enviou, nao fala de minutas...
De onde surgiu aquelas minutas que estão nos posts anteriores? Foi um banco por sua livre iniciativa que enviou a um cliente?
Já lhes perguntei mais informações...

...
Gostaria de solicitar algumas informações no sentido de efectuar todos os passos sem erro:
1- O registo no ponto 1 é efectuado por mim, até que data?

2- Deverei solicitar uma declaração do banco onde é referido o bloqueio das obrigações? O CPA tem alguma minuta que possa enviar para o banco de modo ao banco efectuar o documento correto onde é referido o bloqueio e a titularidade das mesmas à data de 20 de Junho de 2016?

Com os melhores cumprimentos

---------------------------------------------------------------------------------------
Boa tarde,
No seguimento dos updates que vos temos remetido, quanto à evolução do Processo de Recuperação Judicial do Grupo OI, pelo presente vos informamos, que o Programa Acordo para Credores (PAC) está aberto e podem avançar com o vosso registo na qualidade de obrigacionistas através do link abaixo indicado:
• https://www.credor.oi.com.br/Login
O Grupo Oi desenvolveu esta plataforma para que o obrigacionista se registe directamente junto do Grupo OI e como meio de acesso ao PAC.
O PAC prevê o pagamento de € 13.451,71, sendo pagos 90% nos 10 dias posteriores à assinatura do acordo, e os restantes 10% no prazo de 10 dias após a homologação judicial do Plano de Recuperação Judicial ou do seu reconhecimento em Portugal.
O obrigacionista terá de bloquear a totalidade das suas obrigações até ao termo da negociação com a OI.
Quem vai aprovar a documentação é o escritório de advogados da OI em Portugal.
Mais informamos, que a foi designada como escritório para a Mediação para efeitos de adesão ao PAC.
À disposição para esclarecimentos.
Com os melhores cumprimentos,

[Sr_SNiper]

Enganei me. Pensei que era do candeias ! Sim estou no cpa
Mas eles têm tanta legitimidade como qualquer outro escritório para intermediAr em Portugal este assunto da oi

[€volution]

Acabei também de receber o mail da OI que a "heather" já mostrou. Mas nada de novo :-), parece uma pescadinha de rabo na boca.

[gatogato]

Agora, para cúmulo, acabei de receber um email da OI a convidar-me a cadastrar e registar-me como Credor. Significa que o que fiz foi para o galheiro? Pode ser apenas troca de mãos, já que eu tinha-lhes perguntado, hás uns 10 ou 15 dias, o que é implicava cadastrar-me...


Email :

Prezado Sr(a).,

Agradecemos o seu contato. Você, que é credor(a) do Grupo Oi residente em Portugal, titular de notas (obrigações) emitidas pelo Grupo Oi (obrigacionista), está convidado(a) a se cadastrar no Programa para Acordo com Credores.

O Grupo Oi está ciente de que poderão haver limitações em razão das regras e mecanismos aplicáveis a cada uma das emissões de notas (obrigações), razão pela qual continua envidando os melhores esforços para viabilizar a participação dos obrigacionistas, cujos créditos não se encontram individualizados na Relação de Credores do Administrador Judicial publicada no edital de 29 de maio de 2017, no Programa para Acordo com Credores.

O primeiro passo para se cadastrar é acessar o site http://www.credor.oi.com.br, plataforma eletrônica na qual você poderá obter outras informações sobre o Programa para Acordo com Credores.

O cadastramento não significa necessariamente a sua elegibilidade para participar no Programa para Acordo com Credores. Após o cadastramento a Oi solicitar-lhe-á, através de e-mail enviado pela plataforma electrônica, um conjunto de informações e documentação e conduzirá uma análise de forma a determinar essa elegibilidade.

Para esclarecer dúvidas e obter mais informações, acesse os sites http://www.credor.oi.com.br ou http://www.recjud.com.br.

[gatogato]

nao precisas de por o pdf mas podes dizer o que diz, ou nao?

e por favor por que meio te contactou o banco e que banco e'?

Estive a responder a essa e outras perguntas, mas não sei para onde foi o post!? Entretanto, o banco informou-me por email. Enquanto não tiver esclarecido algumas dúvidas com o próprio banco, prefiro abster-me de o nomear...

Entretanto, segue aqui em texto, as minutas:

MINUTA 1

INSTRUÇÕES DO OBRIGACIONISTA AO BANCO CUSTODIANTE

Para [Banco]

[local], [●] de outubro de 2017

Assunto: Certificado emitido ao abrigo dos artigos 78.º e 72.º/2/a) do Código de Valores Mobiliários Português, referente às obrigações ISIN [isin]

Exmos. Senhores,

[nome do obrigacionista], residente em [morada], com o NIF n. [●] e titular da conta n.º [●] pretende participar no Programa para Acordo com Credores do Grupo Oi, em Recuperação Judicial (“Programa”), de forma a obter uma antecipação do pagamento de parte das quantias de que é credor.

Para este efeito, solicita-se a V.Exas que:

1. Procedam à emissão de uma carta, nos termos do artigo 78.º/1 do Código dos Valores Mobiliários, dirigida à Oi, S.A. – Em Recuperação Judicial, (“Oi”) uma sociedade de direito brasileiro com sede na Rua Humberto de Campos, 425 - 8º andar, Leblon - Rio de Janeiro, RJ, Brazil - 22430-190, que certifique o montante das obrigações ISIN [●], registadas em meu nome junto do [Banco], quer à data de emissão dessa carta, quer à data de 20 de junho de 2016 (“Certificado”), nos termos da minuta 2 que consta do Anexo I. Por razões de celeridade e simplificação, desde já autorizo o envio desta carta para o seguinte endereço:

“Carneiro Pacheco & Associados, Sociedade de Advogados, S.P., R.L.,
Rua Tierno Galván, Amoreiras, Torre 3, Piso 5, sala n.º 503,
1070-274 Lisboa”

2. Bloqueiem as obrigações ISIN [●] registadas em meu nome, de acordo com o artigo 72.º/2/a) do Código dos Valores Mobiliários Português, até instrução em contrário da minha parte, que será dada mediante a apresentação de autorização de desbloqueio emitida pela Oi, nos termos da minuta 3 que se anexa a esta instrução (Anexo II).

Mais informo V. Exas do seguinte:

3. A apresentação do Certificado com a referida certificação e bloqueio, emitida por V. Exas pontualmente nos termos constantes do Anexo I, é uma condição para a minha participação no Programa, nos termos do qual a Oi irá antecipar um pagamento por conta do meu crédito sobre o Grupo Oi. Consequentemente, estas instruções são também transmitidas a V. Exas em benefício da Oi. Assim, o bloqueio não pode ser levantado sem a apresentação da autorização da Oi cuja minuta consta do Anexo II a esta instrução.

4. Tendo em conta a proposta da Oi, no caso de as obrigações se encontrarem registadas em conta de contitularidade, devem V. Exas emitir uma só carta, identificando todos os contitulares da conta.

Melhores cumprimentos,

[assinatura do obrigacionista]

ANEXO I

MINUTA 2

CERTIFICADO

[Papel Timbrado do Banco]

Para a Oi, S.A. – Em Recuperação Judicial
A/C Carneiro Pacheco & Associados,
Rua Tierno Galván, Amoreiras, Torre 3, Piso 5, sala n.º 503,
1070-274 Lisboa

N/R

Lisboa, ____de outubro de 2017

Assunto: Programa para Acordo com Credores do Grupo Oi, em Recuperação Judicial

Exmos. Senhores,

Para efeitos da celebração de acordo com a Oi no âmbito do Programa para Acordo com Credores do Grupo Oi, em Recuperação Judicial, informamos que temos registado, nesta data, em nome do(s) cliente(s) aqui identificado(s), os seguintes valores mobiliários com o ISIN [●]:

Montante: [identificar o montante global detido em conta, sem divisão por titulares]
Valor Nominal: [●]
Obrigacionista/s: [identificar os contitulares da conta e representante comum, caso exista]
Morada/Sede: [●]
Código Postal: [●]
NIF(s) (número de identificação fiscal dos titulares da conta, pela ordem respetiva): [●]

Estes valores mobiliários encontram-se livres de ónus ou encargos.

Conforme solicitado pelo cliente acima referido, os valores mobiliários acima mencionados vão permanecer irrevogavelmente bloqueados nas respetivas contas de registo até à apresentação, pelo cliente, da autorização de desbloqueio emitida pela Oi, de cuja minuta o [banco] tomou conhecimento, como Anexo II à instrução de bloqueio.
O bloqueio será refletido na conta global detida pelo [banco] junto da Interbolsa, de acordo com o artigo 34.º do Regulamento n.º 2/2016 da Interbolsa.
Informamos ainda que, em 20 de junho de 2016, tínhamos registado em conta do(s) cliente(s) acima mencionado(s) o montante de [●] valores mobiliários ISIN [●].

Melhores cumprimentos,

[identificação do representante do signatário]

ANEXO II

MINUTA 3

AUTORIZAÇÃO PARA DESBLOQUEIO

[Papel Timbrado da Oi]

Para o [banco]
À atenção do Sr. [●]

Lisboa, ____de outubro de 2017

Assunto: Autorização de desbloqueio das obrigações ISIN [●]

V/Ref n.º [●]

Ex.mos Senhores,

Em relação às obrigações ISIN [●] que se encontram bloqueadas em benefício da Oi, S.A. – Em Recuperação Judicial (“Oi”) na conta n.º [●] detida pelo(s) Senhor(es) [●] (“Cliente”) conforme a V/
carta cuja referência acima identificamos, a Oi vem, por este meio, declarar que autoriza o levantamento integral do bloqueio das obrigações ISIN [●].

Melhores cumprimentos

[assinatura da OI]

[heather]

Prezado Sr(a).,

Agradecemos o seu contato. Você, que é credor(a) do Grupo Oi residente em Portugal, titular de notas (obrigações) emitidas pelo Grupo Oi (obrigacionista), está convidado(a) a se cadastrar no Programa para Acordo com Credores.

O Grupo Oi está ciente de que poderão haver limitações em razão das regras e mecanismos aplicáveis a cada uma das emissões de notas (obrigações), razão pela qual continua envidando os melhores esforços para viabilizar a participação dos obrigacionistas, cujos créditos não se encontram individualizados na Relação de Credores do Administrador Judicial publicada no edital de 29 de maio de 2017, no Programa para Acordo com Credores.

O primeiro passo para se cadastrar é acessar o site www.credor.oi.com.br, plataforma eletrônica na qual você poderá obter outras informações sobre o Programa para Acordo com Credores.

O cadastramento não significa necessariamente a sua elegibilidade para participar no Programa para Acordo com Credores. Após o cadastramento a Oi solicitar-lhe-á, através de e-mail enviado pela plataforma electrônica, um conjunto de informações e documentação e conduzirá uma análise de forma a determinar essa elegibilidade.

Para esclarecer dúvidas e obter mais informações, acesse os sites www.credor.oi.com.br ou www.recjud.com.br.



Atenciosamente,

Equipe Oi

[€volution]

Acho que é melhor contactarem os vossos bancos ou esperarem (não esperem muito) que os vossos bancos vos informem, eventualmente argumentando que haverá já informação sobre os procedimentos.

Estive hoje no NB e acerca disto estavam a zeros .....só sabiam da existência da plataforma de cadastramento, mas nada mais, e disseram-me que tinha de aguardar por novidades, caso venham a existir até dia 19.

[heather]

nao precisas de por o pdf mas podes dizer o que diz, ou nao?

e por favor por que meio te contactou o banco e que banco e'?

[gatogato]

Qual foi o banco? E a declaracao especifica da interbolsa de 20 euros é o quê?

Estás a falar do activobank?

confusao. eu liguei por causa da interbolsa. pelo meio da conversa disseram q ia haver uma declaracao especifica atestando as obrigacoes no valor de 20 euro. na altura burra nao perguntei mais nada sobre a declaracao porque o que me iteressava era esclarecer a questao da interbolsa.

O banco deu-me a informação que, resumidamente, vos dei, como lhes tendo sido passada pela Interbolsa! Há muita confusão pelo meio, é certo.

Não percebo como fui eu o único a receber desse tipo de informações, parecem ir por fases. No entanto, estive a rever o que me tinham dito, e já vi que lhes vou ter de perguntar mais coisas na próxima segunda-feira, porque há coisas na declaração que não estão bem.

A declaração (e, sim, custa 15 ou 20 euros) que tem de ser passada pela banco (e o respectivo pedido de emissão) deve ser feita de acordo com uma minuta que me foi enviada pelo banco e que eu, agora, hesito em mostrar até ver esclarecido junto do banco o que é que significa...

Acho que é melhor contactarem os vossos bancos ou esperarem (não esperem muito) que os vossos bancos vos informem, eventualmente argumentando que haverá já informação sobre os procedimentos.

[heather]

Citicorp "sem condições" para representar obrigacionistas na assembleia-geral da Oi

https://www.dn.pt/lusa/interior/citicor ... 24636.html

essa noticia e' +uma 'a la candeias a puxar a brasa 'a sardinha deles. e' obvio que o citicorp nao representa credores a nivel individual. nao diz nada d novo.

[heather]

Qual foi o banco? E a declaracao especifica da interbolsa de 20 euros é o quê?

Estás a falar do activobank?

confusao. eu liguei por causa da interbolsa. pelo meio da conversa disseram q ia haver uma declaracao especifica atestando as obrigacoes no valor de 20 euro. na altura burra nao perguntei mais nada sobre a declaracao porque o que me iteressava era esclarecer a questao da interbolsa.

[heather]

Neste momento não é certo que a malta vá ver o guito

pq dizes isso agora?

[Prof. Martelo]

Mas que treta é essa que passa tudo sobre a oi no CPA? Eles não têm nenhuna relação com a oi que qualquer outro escritório também tenha. Nunca vi nenhum advogado tão disposto a sugar honorários com informação deliberadamente imprecisa como o cpa. Neste momento não é certo que a malta vá ver o guito

Mas tu nao optaste pelos serviços deles?

[Sr_SNiper]

Mas que treta é essa que passa tudo sobre a oi no CPA? Eles não têm nenhuna relação com a oi que qualquer outro escritório também tenha. Nunca vi nenhum advogado tão disposto a sugar honorários com informação deliberadamente imprecisa como o cpa. Neste momento não é certo que a malta vá ver o guito

[Prof. Martelo]

de qualquer modo no outro dia quando liguei pro banco por causa da interbolsa falaram-me numa declaracao especifica de 20 euro. ha-de ser isso.no entanto so' sabiam as noticias da assembleia

Qual foi o banco? E a declaracao especifica da interbolsa de 20 euros é o quê?

Estás a falar do activobank?

[heather]

de qualquer modo no outro dia quando liguei pro banco por causa da interbolsa falaram-me numa declaracao especifica de 20 euro. ha-de ser isso.no entanto so' sabiam as noticias da assembleia

[heather]

Recebi info do meu banco (e estranho que seja só eu), sobre o processo que é assim: 1 - Cadastrar 2 - Obter declaração ESPECÍFICA do banco (e enviá-la para CPA) 3 - Escolher data para assinatura do acordo 4 - Receber massa? 5 - Fica por aqui? A decisão no fim do mês implicará que tudo volta para trás???

A minuta para pedido de declaração está incluída num documento com o logo da OI, penso poder inclui-la aqui mais tarde. Não a tenho aqui.

Quanto ao resto, telefonei para a CPA e, pelo que percebi, o cadastro na plataforma implica o início do processo de acordo, cujo passo seguinte é a informação (email da FGV) dos locais e datas a escolher para assinar o acordo. Não estou representado pela CPA, mas, sendo eles os representantes da OI segundo percebi, tudo passa por eles. A declaração do banco vai para os escritórios da CPA, a reunião de assinatura é com a CPA, etc. Repito: pelo que eu depreendi.

"FGV" é o logo que aparece na plataforma de cadastro, nada mais...

Alguma da informação que aqui transmito - e peço-vos que não se fiem no que pode ser minha interpretação errada - é contrária ao que eu acreditava. Não estava à espera que o cadastro implicasse, como parece ser o caso, a marcação da reunião de assinatura.

...

Mais: como sempre, parece-me tudo muito confuso. Nem sempre os intervenientes parecem saber como se processa. O cadastro é uma dessas situações. As indicações que tinha do banco eram (ligeiramente) diferentes do que eu tive de fazer para me cadastrar. Por outro lado, queria verificar se, quando se cadastraram, receberam um email intermédio com o título "Confirmação de Cadastro de Credor Internacional" e outro, posterior, chamado "Cadastro de Credor Internacional Concluído" !?

sim, esses dois mails


qual e' o banco e como te mandaram a informacao? mail telefone carta?

onde obtiveste a minuta? quer dizer que a declaracao q tenho nao serve?

qual e' o teu ponto da situacao? eu espero o terceiro email e tu? ja' tens a declaracao/ minuta sei la'? tas pra ir assinar o contrato?

[€volution]

Citicorp "sem condições" para representar obrigacionistas na assembleia-geral da Oi

https://www.dn.pt/lusa/interior/citicor ... 24636.html

[€volution]

Que banco deu essas instrucoes?

E o que quer dizer declaracao especifica do banco? Existe algum modelo?

Qualquer obrigacionista pode pedir ao banco o comprovativo das obrigações, no NB cobram 25€+iva por essa declaração.

Desde que me cadastrei nunca recebi nenhuma informação via e-mail da plataforma, excepto a confirmação do cadastro.

[Prof. Martelo]

Que banco deu essas instrucoes?

E o que quer dizer declaracao especifica do banco? Existe algum modelo?

[gatogato]

Aguardo mais um email da OI (ou FGV) que me irá pedir para escolher data (de entre várias alternativas) para a assinatura do (eventual) acordo com a OI, através da CPA, representante da OI neste processo pelo que percebo.

podias explicar isso do envolvimento dos cpa advogados? es tambem representado por eles? foram eles que te falaram do acordo?

o que e' FGV? oque e' CC?

Respondendo a esta e outras perguntas...

Recebi info do meu banco (e estranho que seja só eu), sobre o processo que é assim: 1 - Cadastrar 2 - Obter declaração ESPECÍFICA do banco (e enviá-la para CPA) 3 - Escolher data para assinatura do acordo 4 - Receber massa? 5 - Fica por aqui? A decisão no fim do mês implicará que tudo volta para trás???

A minuta para pedido de declaração está incluída num documento com o logo da OI, penso poder inclui-la aqui mais tarde. Não a tenho aqui.

Quanto ao resto, telefonei para a CPA e, pelo que percebi, o cadastro na plataforma implica o início do processo de acordo, cujo passo seguinte é a informação (email da FGV) dos locais e datas a escolher para assinar o acordo. Não estou representado pela CPA, mas, sendo eles os representantes da OI segundo percebi, tudo passa por eles. A declaração do banco vai para os escritórios da CPA, a reunião de assinatura é com a CPA, etc. Repito: pelo que eu depreendi.

"FGV" é o logo que aparece na plataforma de cadastro, nada mais...

Alguma da informação que aqui transmito - e peço-vos que não se fiem no que pode ser minha interpretação errada - é contrária ao que eu acreditava. Não estava à espera que o cadastro implicasse, como parece ser o caso, a marcação da reunião de assinatura.

...

Mais: como sempre, parece-me tudo muito confuso. Nem sempre os intervenientes parecem saber como se processa. O cadastro é uma dessas situações. As indicações que tinha do banco eram (ligeiramente) diferentes do que eu tive de fazer para me cadastrar. Por outro lado, queria verificar se, quando se cadastraram, receberam um email intermédio com o título "Confirmação de Cadastro de Credor Internacional" e outro, posterior, chamado "Cadastro de Credor Internacional Concluído" !?