Outros sites Medialivre
Caldeirão da Bolsa

Finanças violaram lei ao assinar contrato com Citigoup

Espaço dedicado a todo o tipo de troca de impressões sobre os mercados financeiros e ao que possa condicionar o desempenho dos mesmos.

por Ming » 20/1/2004 21:00

Pata:

Por mim, assumo que tenho uma incurável tendência modernista (que coabita como consegue com um fortíssimo conservadorismo)... :lol:

Basicamente, adoro tudo o que me parece um progresso real para a humanidade... E uma língua única seria um grande progresso, assim como uma moeda única, etc..
(Não vou ao ponto de desejar um governo único, porque se alguma vez caisse nas mãos erradas poderia ser um problema bicudo... :wink: )
Earthlings? Bah!
 
Mensagens: 1541
Registado: 20/11/2003 11:37

Pata

por Madeirense » 20/1/2004 18:56

:clap: :clap: :clap:
Concordo consigo.
Como dizia o Pessoa "A minha Pátria é a língua portuguesa"
Avatar do Utilizador
 
Mensagens: 118
Registado: 5/11/2002 18:56
Localização: Funchal

PATA

por Thomas Hobbes » 20/1/2004 18:41

Uma multidão de "tigres" aplaude o seu ultimo "anúncio"



:clap: :clap: :clap: :clap: :clap: :clap: :clap: :clap: :clap: :clap: :clap: :clap: :clap:
Todo o Homem tem um preço, nem que seja uma lata de atum
Avatar do Utilizador
 
Mensagens: 862
Registado: 30/12/2003 12:36
Localização: sintra

por Pata-Hari » 20/1/2004 18:35

Ha uma parte de riqueza cultural que cada língua tem e que não é mensurável contabilisticamente. O inglês não é um substituto do português. Se fosse um produto igual, poderiamos considerar isso, mas não é o caso.

Que o ensino superior em areas especificas se tenha "convertido" ao inglês tem razões de ordem prática várias que não colocam em causa a razão de ser ou de existir das línguas dos países. Aliás, o exemplo da holanda até é bem escolhido porque a holanda é exactamente um dos paises com maior tradição de intercambio universitário do mundo. Esse tipo de experiências só é concebivel quando a línguagem usada é uma mais acessivel a maior número de pessoas (que não é o caso do inglês). A outra enorme razão para o inglês ser adoptado tem várias razões económicas. A maior fonte de publicações académicas são os estados unidos. E para paises pequenos pode não fazer sentido fazer edições traduzidas de material especifico para um público restrito (maior parte da bibliografia usada nas universidades). Mas nada disso coloca em causa o valor cultural da língua, nem a existência das mesmas....
Avatar do Utilizador
Administrador Fórum
 
Mensagens: 20972
Registado: 25/10/2002 17:02
Localização: Lisboa

por Visitante » 20/1/2004 18:32

O inglês é mais simples, soa melhor, e tem mais termos técnicos, além de ser o mais falado entre o mundo desenvolvido.

Só tem o defeito dos through, tought though ... ehehe.
Visitante
 

Já agora...

por Thomas Hobbes » 20/1/2004 18:26

Para a maioria de voces, a lingua a adoptar seria o inglês né...

E Eu questiono porque não o português para lingua global?

Não me venham com o argumento que o inglês é a lingua mais falada em todo mundo, já que a falada por mais habitantes é o mandarim... :mrgreen:

E ainda se dizem patriotas!!!!
Todo o Homem tem um preço, nem que seja uma lata de atum
Avatar do Utilizador
 
Mensagens: 862
Registado: 30/12/2003 12:36
Localização: sintra

por Visitante » 20/1/2004 18:25

Eu trocava o nosso valor cultural da língua pelo desenvolvimento dos Irlandeses, só isso.
Visitante
 

por zé povinho » 20/1/2004 18:04

e o valor da língua enquanto bem cultural pode-se esquecer assim?

isso seria colocar a História na estaca zero.
Avatar do Utilizador
 
Mensagens: 1722
Registado: 4/11/2002 23:38

por Incognitus » 20/1/2004 17:59

Não é comparável, pata.

A concorrência para produzir bens alternativos gera bens melhores e mais baratos.

Não existe concorrência entre línguas, não existe o conceito de lingua "melhor", nem "mais barata".

Por isso, não se ganha nada em existirem um monte delas, excepto custos de ineficiência. E perdas de investimento.

Começam a existir vários países que abdicaram da sua língua. Por exemplo, a Holanda nos níveis de ensino superiores, ou aparentemente e cada vez mais a China.
 
Mensagens: 3255
Registado: 6/11/2002 19:27

por Pata-Hari » 20/1/2004 17:42

Voces levam os argumentos a uns extremos, hehehhe....

O custo contabilistico imediato de existirem várias linguas pode até parecer elevado, mas com argumento poderiamos argumentar que só deveria haver um modelo e marca de carro para redução de custos, uma só espécie de animal na natureza para que os custos médicos sejam menores, lol... enfim. Claro que estou a ser ridicula, mas acho que há limites à simplificação das coisas... :P . Vindo do incognitus não é surpresa nenhuma, mas do ming já me espanta mais :wink: .
Avatar do Utilizador
Administrador Fórum
 
Mensagens: 20972
Registado: 25/10/2002 17:02
Localização: Lisboa

por Ming » 20/1/2004 17:29

Concordo.
O objectivo das linguagens é permitir a comunicação. (Não é servir de factor diferenciador para grupos mais ou menos alargados de pessoas.)
Assim, todo o mundo beneficiaria imenso se apenas houvesse uma língua, e não fosse necessário dispender recursos (esforço, tempo e dinheiro) a aprender outras línguas, a realizar traduções, etc...
Earthlings? Bah!
 
Mensagens: 1541
Registado: 20/11/2003 11:37

por Incognitus » 20/1/2004 17:12

Bem, para falar a verdade eu sou suspeito, pois eu acho que o país tinha mais a ganhar se nós abandonássemos o Português como língua oficial ... ehehe.
 
Mensagens: 3255
Registado: 6/11/2002 19:27

Caro Ming....

por Thomas Hobbes » 20/1/2004 17:12

Resta saber é se haveria interessados crediveis para além do citigroup interessados em comprar as dívidas.

Estou também curioso em saber como é que o citigroup irá cobrar algo que o estado não conseguiu durante anos a fio... :mrgreen:

Possivelmente para muitos dos "caloteiros" isto quase que equivale a um perdão fiscal. :mrgreen:
Todo o Homem tem um preço, nem que seja uma lata de atum
Avatar do Utilizador
 
Mensagens: 862
Registado: 30/12/2003 12:36
Localização: sintra

por Ming » 20/1/2004 17:08

O que me pareceu algo grave foi não ter sido feito um verdadeiro concurso internacional para a venda dos créditos. (Ou talvez até um leilão, como é relativamente comum...)

Penso que isso foi em grande medida devido à pressa de fechar o negócio de forma a incluir o valor nos orçamento de 2003, mas pode ter ocasionado perdas importantes...
(Não faço ideia se haveria realmente muitos outros interessados, mas está mais em causa o facto de nem tentar...)
Earthlings? Bah!
 
Mensagens: 1541
Registado: 20/11/2003 11:37

Caro Incognitus

por Thomas Hobbes » 20/1/2004 16:52

A lei não é tão estúpida como parece, já que ninguem neste pais é obrigado a saber falar linguas estrangeiras.

O caso dos Espanhois, italianos, e franceses é paradigmático, já que todos os documentos oficiais têm que ser na lingua mãe ou bilingues.

O português é uma das línguas oficiais da comunidade e deveriamos ter orgulho nela.

quanto a ilegalidade, é apenas de forma e não de conteúdo, não seí se seria muito útil pedir a nulidade do contrato.
Todo o Homem tem um preço, nem que seja uma lata de atum
Avatar do Utilizador
 
Mensagens: 862
Registado: 30/12/2003 12:36
Localização: sintra

por Incognitus » 20/1/2004 16:16

Há críticas e críticas. Neste caso, a lei é mais estúpida que a infracção.
 
Mensagens: 3255
Registado: 6/11/2002 19:27

Finanças violaram lei ao assinar contrato com Citigoup

por Visitante » 20/1/2004 16:04

Finanças violaram lei ao assinar contrato em inglês com Citigroup


Público
Cedência de dívidas fiscais e à Segurança Social



Os responsáveis do Ministério das Finanças violaram a lei nacional ao assinar um contrato com o Citigroup em inglês, sem ter sido previamente acordado uma minuta em língua portuguesa, sustentaram ao PÚBLICO diversos especialistas em direito administrativo. O Governo alega que o contrato foi redigido segundo a legislação portuguesa, mas não especifica a respectiva base legal.
Este é mais um episódio relativo às iniciativas oficiais para equilibrar as contas orçamentais de 2003 e 2004. O contrato representa uma forma de o Governo poder obter, de uma vez só, a quantia de 1,76 mil milhões de euros, por conta da cedência de 11,4 mil milhões de euros de dívidas fiscais e à Segurança Social. Essas dívidas vão ser usadas para suporte de títulos, que serão colocados nos mercados financeiros internacionais. Este expediente foi já autorizado pelo organismo estatístico comunitário (Eurostat), mas a sua aplicação apenas se verificou - citando o próprio Governo - na Grécia e Itália.
Se o benefício para o Estado é a entrada imediata de dinheiro, ainda se desconhecem quais os verdadeiros encargos para o erário público. Esse esclarecimento apenas será possível quando se conhecer o contrato assinado. Apesar desse acordo ter efeitos sobre as contas de 2003, um mês depois de ter sido assinado o seu texto ainda não foi remetido para o Parlamento.

Contrato viola a lei, dizem peritos

De acordo com peritos em direito administrativo consultados pelo PÚBLICO, e que preferiram não ser citados, a forma como o contrato foi assinado viola a lei nacional.
Se o contrato foi celebrado com base na legislação nacional, como defende o Governo, deveria ter sido, por maioria de razão, redigido em português. O decreto-lei 197/99, que regula também a contratação pública relativa à locação e aquisição de bens móveis e serviços, estabelece como regra que «as propostas e candidaturas, bem como os documentos que as acompanham, devem ser redigidos em língua portuguesa ou, não o sendo, devem ser acompanhados de tradução devidamente legalizada e em relação à qual o concorrente declara aceitar a prevalência, para todos os efeitos, sobre os respectivos originais» (artigo 51º). E é fixado que «se o contrato tiver de ser escrito em língua estrangeira, a minuta a aprovar é redigida em português e devolvida à sede do serviço, após a celebração do contrato, com a declaração do funcionário responsável de que o texto em língua estrangeira do título contratual está conforme com os seus termos» (artigo 63º, ponto 2). Mas, de acordo com os elementos disponíveis, nada disto ocorreu.
«Não passa de uma mera irregularidade», afirma um perito, enquanto outro admite que «com alguma ginástica», seria possível defender a não aplicação do decreto-lei 197/99 a este caso. Mas vários outros especialistas reconhecem que «a lei foi violada e, portanto, o contrato seria anulável», caso houvesse protesto de algum concorrente.
Se o efeito prático pode ser nulo, a irregularidade indicia a forma apressada como este processo foi gerido. Perante a má execução orçamental de 2003 e meses antes de assinar o contrato, os responsáveis do Ministério das Finanças já reconheciam publicamente que apenas a cedência de dívidas equilibraria as contas de 2003 e 2004. Os termos do contrato permitirão avaliar até que ponto essa assunção não estreitou as condições negociais.
De acordo com indicações recebidas, o contrato foi assinado não no Ministério das Finanças, mas na sede em Lisboa do Citigroup. E, segundo outras indicações não confirmadas oficialmente, os tribunais previstos como competentes para dirimir conflitos não são os portugueses, mas os britânicos, tornando a lei britânica como prevalecente.
Passado mais de um mês sobre a sua assinatura, em meados de Dezembro, fonte oficial do Ministério apenas afirmou ao PÚBLICO que «o contrato foi assinado em Lisboa, rege-se pela legislação portuguesa (ao que me dizem os juristas nada obriga a que tenha de ser lavrado em português, independentemente da respectiva jurisdição) e está a ser traduzido». A demora «resulta apenas da sua extensão» e o contrato traduzido será posteriormente divulgado ao Parlamento.


João Ramos de Almeida
Visitante
 


Quem está ligado:
Utilizadores a ver este Fórum: cali010201, Crissssx, Google [Bot], KAWA, PAULOJOAO, peterteam2 e 187 visitantes