Euforia em torno da bitcoin esmorece e arrasta "arcas do tesouro" para grandes perdas

[C.N.]

O mais importante aqui é que o País não quer mudar, diz o Lion_Heart. Pois nao. Quando digo aqui pela Asia que os reformados em Portugal --de ferias 12 meses por ano-- tem subsidio de ferias a malta ri-se. Quando digo que a lei laborar dos funcionarios do estado nao e a mesma que a lei laboral dos empregados do sector privado, a malta nao acredita. Bom, o importante e isto:

Segundo os cálculos do jornal Publico online o chumbo dos dois artigos relativos aos subsidios de ferias vai representar um acrescimo da despesa publica em 2013 a volta dos 1150 milhões de euros. Destes 610 milhões dizem respeito ao subsídio de férias dos funcionários públicos e 540 milhões ao subsídio de férias dos pensionistas.

E muito dificil, talvez impossivel, arranjar os tais 1150 milhoes este ano, e o proximo ano (pois), e o proximo... Ja se vendeu o que poderia ser vendido (EDP, ANA, etc.).

A Merkel vai a votos em Setembro. Como ja deu duas borlas aos Gregos nao vai querer dar mais ate ser reeleita. Mesmo apos Setembro e bem possivel que a resposta a pedidos de ajuda seja a mesma que deu a Chipre: vao-se f***r.

Com o Euro a subir em relacao ao USD (e CNY) e ao JPY, dava muito jeito que um pais sai-se do clube para a moeda perder valor e ajudar as exportacoes da industria Alema, Francesa, Holandesa, Finlandesa, etc.

Dito isto, Portugal esta hoje, pela primeira vez desde que esta crise comecou, na pole-position da grelha de saida.

CN

[PC05]

Acho que caminhamos a passos largos para o 2º resgaste acompanhado de perdão parcial da dívida (como aconteceu na grécia).

[MarcoAntonio]

O aumento dos despedimentos na FP parece-me um cenário plausível. E o Governo (este ou outro) vai fazê-lo recaindo sobre os grupos mais fragilizados e mais desprotegidos: aqueles a quem custa menos despedir e que têm menos protecção social.

Isto é, vai despedir aqueles a quem tem de pagar indemnizações mais baixas ou nenhumas e aqueles a quem a seguir não vai ter de pagar subsídios de desemprego porque (ainda) não têm direito a ele.

Não haverá nenhum acordão do TC a decidir sobre esta falta de igualdade e proporcionalidade (pois isto já vem acontecendo, vai passar a acontecer é mais e até agora o TC não se tem pronunciado contra tal coisa).


Aos reformados (grande parte deles auferindo mais do que aquilo para que descontou e às custas de quem agora desconta mais para ter direito a menos) é que não estou a ver que vá acontecer o que quer que seja.

Esta profunda injustiça vai manter-se dado que o Estado não pode... despedir reformados.



Alternativas? Subir impostos sobre rendimento e sobre o consumo de forma transversal, retirando viabilidade económica às empresas por uma, outra ou ambas as vias, o que gerará menos consumo, mais desemprego.... e menos receita fiscal porque afinal há menos onde ceifar?

Ou será o perdão (parcial) da dívida? Ou a saída do Euro?

[rg7803]

Ainda foi pior do que eu esperava e não vejo outra saida para o Governo a não ser demitir-se, apesar de pessoalmente achar que é ainda pior para Portugal, mas:

- O Governo nunca vai conseguir cortar na despesa o suficiente porque mais de 2/3 é em salários e pensões;
- Perderam toda a credibilidade devido aos chumbos e estão muito fragilizados para nova investida de tentativas de cortes;
- Vitor Gaspar é o que sai pior deste filme de governação e deve sair. Se sair e entrar outro Ministro terá que dar outro rumo e descredibiliza ainda mais estes dois anos de governação;
- Pressão da troika;

....

Pelo que li no documento da troika (o da redução do estado social) não serão dois terços (67%) mas anda perto de metade (entre 45-50%) da despesa primária.

[PC05]

Parece que o vitor gaspar terá pedido para sair (via sic).

[acintra]

Ainda foi pior do que eu esperava e não vejo outra saida para o Governo a não ser demitir-se, apesar de pessoalmente achar que é ainda pior para Portugal, mas:

- O Governo nunca vai conseguir cortar na despesa o suficiente porque mais de 2/3 é em salários e pensões;
- Perderam toda a credibilidade devido aos chumbos e estão muito fragilizados para nova investida de tentativas de cortes;
- Vitor Gaspar é o que sai pior deste filme de governação e deve sair. Se sair e entrar outro Ministro terá que dar outro rumo e descredibiliza ainda mais estes dois anos de governação;
- Pressão da troika;

....

[MarcoAntonio]

A decisão do TC é perfeitamente concordante com as posições anteriores: há dois anos considerou que o corte salarial na função pública estava no limite do aceitável, e nestes últimos dois anos confirmou esse limite dizendo que os cortes dos subsídios, apenas na função pública, ultrapassavam esse limite.

(...)

Dizer agora que a responsabilidade é do TC é que é surreal...

Antes de mais nada o TC decidiu sobre mais do que o corte aos FPs, portanto, logo a começar por aí, a dicussão não se esgota neste ponto.

Depois, o que estava no limite há dois anos pode não estar hoje. Estas coisas não são estáticas. O TC argumenta com base em princípios de igualdade e proporcionalidade e o que era igual ou desproporcional há dois anos pode não o ser hoje.

O que é que aconteceu aos outros grupos sociais que não são afectados por estas medidas mas que são afectados por outras? Como é que se pesa a redução do ambito da aplicação do subsídio de desemprego (que afecta essencialmente o sector privado) por exemplo? Como é que se pesa o diferente risco de ir parar ao desemprego para os diferentes grupos, logo para começar?

Porque é que o limite se mantém estático no tempo se o Governo mexe numa série de coisas e se as condições económico-sociais mudam no tempo?

Se o Governo resolver legislar de forma diferente sobre o mercado de trabalho, se estabelecer novas regras de tributação para as empresas, se mudar as próprias condições de viabilidade das empresas a uma série de níveis (mudando por exemplo a legislação em determinados sectores, aquilo que as empresas são ou não obrigadas a cumprir), etc, etc, etc o limite do aceitável para a diferença de tratamento para o TC continua sempre no mesmo ponto?

[Dilson Costa]

Como é que se pode aplicar a todo o rigor uma constituição completamente ultrapassada e desatualizada a uma realidade atual que esbarra numa crise de elevada dimensão?

Consideras os princípios da igualdade e da proporcionalidade, ultrapassados e desactualizados?

Considero uma canalhice afirmar que com esta decisão tenha sido aplicado algum principio da igualdade.

[Lion_Heart]

o PM decidiu conversa com urgencia com PR...

vai demitir-se ?

Espero bem que não, não há alternativa credível, só se ele sair também da liderança do PSD e for para lá o Rui Rio.

Só não se demite se for estúpido. Ta provado que ele não consegue mudar o País nem o País quer mudar. Portanto quanto mais tempo ficar mais se vai enterrar (ele e o País).

O PSD e Cavaco sempre quiseram o Paulo Rangel , os militantes é que quiseram PPC.

Mais o mais importante aqui é que o País não quer mudar.

[mais_um]

Como é que se pode aplicar a todo o rigor uma constituição completamente ultrapassada e desatualizada a uma realidade atual que esbarra numa crise de elevada dimensão?

Consideras os princípios da igualdade e da proporcionalidade, ultrapassados e desactualizados?

[mais_um]

o PM decidiu conversa com urgencia com PR...

vai demitir-se ?

Espero bem que não, não há alternativa credível, só se ele sair também da liderança do PSD e for para lá o Rui Rio.

[Dilson Costa]

Como é que se pode aplicar a todo o rigor uma constituição completamente ultrapassada e desatualizada a uma realidade atual que esbarra numa crise de elevada dimensão?

[mais_um]

Esses juizecos que se acham os donos do mundo, os tais que se reformam após longuíssimos e injustíssimos 12 anos de atividade profissional, os tais que demoram 3 meses a tomar uma decisão, pagos a peso de ouro, pode ser que vejam a mama acabar quando chegar o segundo resgate e a troika tomar as rédeas a sério sobre esta gente tão burra que nem a sua propria casa sabe governar...

Sobre o teu comentário parece-me importante lembrar o seguinte:

-Não foram os juízes do TC que se auto-atribuíram as reformas e o respectivo sistema, foram aos políticos, a AR e os governos.

- Este governo tem alterado todos os sistemas especiais de aposentação da FP e deixou de fora o do TC. Porquê não sei, mas especulando um pouco podemos pensar em não querer arranjar motivos "pessoais" para o TC chumbar leis.

- Este governo (ou outro) pode alterar as regras de aposentação dos juízes do TC, que considero um abuso descarado.

Sugiro que façam uma petição para a AR para alterar o sistema de aposentação do TC mas tenho sérias duvidas que tenha tanta adesão como a que pedia que o Sócrates não fosse comentador da RTP....

[altrio]

A decisão do TC é perfeitamente concordante com as posições anteriores: há dois anos considerou que o corte salarial na função pública estava no limite do aceitável, e nestes últimos dois anos confirmou esse limite dizendo que os cortes dos subsídios, apenas na função pública, ultrapassavam esse limite.

O Governo, sabendo onde estava o limite, decidiu no entanto ultrapassá-lo por duas vezes. No fundo, o Governo tomou deliberadamente decisões contra a Constituição. Dizer agora que a responsabilidade é do TC é que é surreal...

[MarcoAntonio]

Mais_um, eu não sei se tens ou não razão. Discordo, mas não posso afirmar peremptoria ou factualmente que tu estás errado. E não o fiz.

O que disputo é que a tua opinião reflicta um facto indiscutível. Como agora já alegas que não existe unânimidade, o assunto é muito complexo e mais não sei quê, não sei muito bem se já posso concordar ou discordar ou se ainda achas que as opiniões que emites constituem factos (indiscutíveis)...





Ficam as citações mais relevantes:

Quico, se reduzir o salário não é inconstitucional, mas retirar o subsidio de férias (ou natal) é, parece-me óbvio, que tendo em conta a decisão do ano passado do TC, das duas uma ou o governo fez de propósito ou é incompetente.

EDIT: O tribunal analisa a forma e não o conteúdo.

Mas eu nem sequer estou de acordo contigo quando tu achas que o Tribunal Constitucional teria decidido de outra forma se o Governo tivesse resolvido chamar outros nomes aos mesmos bois. Pelo menos neste caso!

Não tens estar de acordo ou em desacordo comigo, se leres o post tirado do site do TC com as decisões verificas que o TC considerou constitucional o corte dos salários dos FP, assim como os cortes nas horas extraordinárias dos FP e considerou inconstitucional o corte do subsidio de férias, são factos.

[mais_um]

Já agora para quem tem andado distraído, medidas semelhantes tem sido chumbadas em Espanha, França, Grécia, etc... pelos respectivos tribunais.

Tudo bons exemplos a seguir!

Compreendo o teu estado de espírito, mas se não é para respeitar acaba-se com a Constituição dos países. Concordas?

[ghorez]

falando por mim, julgo que ninguém aqui está contra funcionários públicos. Todos sabemos que a responsabilidade dos ultimos acontecimentos que originaram o estado de emergência do país, é da exclusiva responsabilidade dos governos passados, principalmente do ultimo governo.

a questão neste momento tem a ver com a solução para sair deste impasse. impor mais impostos ao sector privado não é solução. É preciso também perceber que é o estado que depende do sector privado e não o contrário.

nos ultimos tempos houve milhares de trabalhadores privados que foram para o desemprego e outros que aceitaram reduzir os seus salários como contrapartida para manter os seu posto de trabalho... portanto, temos neste momento menos rendimento disponivel para ser taxado e originar receita para os cofres do estado, para manter um estado que mantém a mesma despesa.

A despesa tem de ser urgentemente reduzida de forma equivalente à receita que neste momento é conseguida. adiar esta medida, significa colapsar o estado no futuro, ou seja, mantemos os funcionários publicos na quantidade e com os seus actuais ordenados, com a diferença que não há dinheiro para lhes pagar.

Totalmente de acordo contigo.

Concordo em absoluto e subscrevo.

[Pata-Hari]

falando por mim, julgo que ninguém aqui está contra funcionários públicos. Todos sabemos que a responsabilidade dos ultimos acontecimentos que originaram o estado de emergência do país, é da exclusiva responsabilidade dos governos passados, principalmente do ultimo governo.

a questão neste momento tem a ver com a solução para sair deste impasse. impor mais impostos ao sector privado não é solução. É preciso também perceber que é o estado que depende do sector privado e não o contrário.

nos ultimos tempos houve milhares de trabalhadores privados que foram para o desemprego e outros que aceitaram reduzir os seus salários como contrapartida para manter os seu posto de trabalho... portanto, temos neste momento menos rendimento disponivel para ser taxado e originar receita para os cofres do estado, para manter um estado que mantém a mesma despesa.

A despesa tem de ser urgentemente reduzida de forma equivalente à receita que neste momento é conseguida. adiar esta medida, significa colapsar o estado no futuro, ou seja, mantemos os funcionários publicos na quantidade e com os seus actuais ordenados, com a diferença que não há dinheiro para lhes pagar.

Totalmente de acordo contigo.

[pvg80713]

o PM decidiu conversa com urgencia com PR...

vai demitir-se ?

[artista_]

Desculpem lá a ignorância, mas que impacto tem isto sobre os mercados accionistas ?
E sobre os Bancos e em geral ?

Depende do que o governo anunciar... se a saída for relativamente calma provavelmente o mercado até terá condições para subir, corrigindo as quedas relativamente violentas que tem tido...

Já agora, mais uma à portuguesa, informaram os media que iriam fazer uma comunicação às 18:20/30, já passa cerca de meia hora e até agora nada... são estes exemplos de rigor que temos de cima!

[Dilson Costa]

A esmagadora maioria da despesas do Estado é com salários, prestações sociais e pensões.

Alguma mente iluminada que me explique como se eu fosse ainda mais burro, a forma de arranjar dinheiro para pagar os elevados encargos do estado.

Esses juizecos que se acham os donos do mundo, os tais que se reformam após longuíssimos e injustíssimos 12 anos de atividade profissional, os tais que demoram 3 meses a tomar uma decisão, pagos a peso de ouro, pode ser que vejam a mama acabar quando chegar o segundo resgate e a troika tomar as rédeas a sério sobre esta gente tão burra que nem a sua propria casa sabe governar...

[DorfmeisterZ]

Creio que por agora isto vai andar tudo calmo até as eleiçoes alemãs.
Depois a merkel explica ao toze, ao passos, ao tribunal constitucionsl, ao armenio, ao bettencourt picanço e a toda a maralha que tem soluçoes milagrosas para portugal com quantos paus se faz uma canoa...

abraços

[MatildeSerrano]

Desculpem lá a ignorância, mas que impacto tem isto sobre os mercados accionistas ?
E sobre os Bancos e em geral ?

[SERRA LAPA]

Ao longo das várias discussões sobressaem 2 posições:

1 -Contra o TC acusando-o, de impedir a governação e de incompetente

2- A favor do TC, repondo a justiça

Na minha opinião a posição deve ser a apliacação das normas independentemente das suas consequências, como muito bem fez.
Como muito bem referiu o juíz presidente: as leis têm que se adaptar à constituição e não o contrário.

Das soluções para cumprimento do déficit resultam também 2 posições:

1- Corte nos salários da função pública

2- Mais medidas que afactem não só o público, como o privado.


Ora nenhuma destas rsultará pois trará mais recessão.
O que eu não vejo nem nenhum comentador referir é que corte-se nas AUTARQUIAS!
O despesismo neste sector é brutal!

Vou dar dois ou 3 exemplos, o presidente da Câmara de Caldas da Rainha numa entrevista com o Medina, falava que fácilmente poderiam cortar 2 a 3 mil milhões nas autarquias sem problema nenhum.
Eu já fui funcionário de uma e tenho experiência por dentro do que lá ía ( e é dos melhores exemplos que conheço).

A grande maioria das autarquias do interior com populações entre os 4 mil e os 10 mil habitantes têm orçamentos entre os 10 e os 25 milhões/ano!
O gasto em termos de funcionários não chega aos 20%, para onde vão os restantes 80?

Já agora para terminar direi que saí há uns anos dessa autarquia, estava responsável pelas obras particulares, vivi na altura o boom da construção.
Actualmente estão 7 pessoas no meu lugar- com a construção parada!

[mfsr1980]

Olhem, eu já fechei a minha empresa, aquí já não podem ir!
Mas estou convencido que de 10 em 9 a solução será resolvida no âmbito do sector público. Quer a solução passe por entregar obrigações de tesouro(tesourinhos deprimentes!), quer seja distribuído sob a forma de rifas alguma solução se irá arranjar.
Abraço mfsr1980