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Caldeirão da Bolsa

Conheça as propostas do FMI para cortar 4 mil milhões na des

Espaço dedicado a todo o tipo de troca de impressões sobre os mercados financeiros e ao que possa condicionar o desempenho dos mesmos.

por Pata-Hari » 19/1/2013 19:28

O Marco acaba de responder algo que seria muito semelhante ao que eu teria respondido. Sendo que uma das partes dos descontos irão (deverão ir) para montantes de solidariedade e, obviamente, uma parte grande vai para saúde.
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por MarcoAntonio » 19/1/2013 19:22

richardj Escreveu:pata, então, tentando ver do outro lado da mesa, porque razão alguém ade descontar para a SS se depois "a ideia" é receber o mesmo dinheiro 40 anos depois?. (noto que não foi o que aconteceu)


É suposto o sistema retornar aquilo que recebe, o que significa que em média o benefício deve ser igual à contribuição, feitas as correcções devidas como a inflação (e justo que o faça, uma vez que não o fazendo alguém - isto é, as gerações vindouras - tem de estar a pagar para outros receberem a mais).

Quanto à razão de existência, o sistema de segurança social é uma espécie de seguro social (como o próprio nome indica de resto). As pessoas descontarão (ou deveriam descontar) para a SS com a mesma perspectiva com que descontam para um seguro automóvel. O sistema assegura um retorno uma vez terminada a idade activa, independentemente do tempo que a pessoa viver (alguns não chegam a receber reforma, outros podem recebê-la durante 40 anos), assegura ainda um retorno em caso de doença, em caso de invalidez, etc, etc.

Basicamente, é para isto que serve a segurança social. Sem este mecanismo, mesmo considerando que ele devolve (deve devolver) aquilo que recebe, existiriam situações complicadas envolvendo invalidez, tempo de vida superior ao expectável, doença, desemprego, etc que colocariam as pessoas na miséria devido a um ou vários destes factores.




Os actuais sistemas de segurança social começaram a nascer por alturas da Grande Depressão, nomeadamente nos Estados Unidos, quando se começou a perceber a necessidade de um mecanismo de protecção ao desemprego, por exemplo.



Infelizmente, os sistemas foram sendo ou deturpados ou implementados de forma deficiente (em Portugal entendo que aconteceu as duas coisas). Ao ponto de se ter tornado um sugadouro onde a umas gerações é extorquido aquilo que insensatamente se resolveu dar a outras; ao ponto ainda de (não há muitos anos atrás) com frequência as pessoas se reformarem antecipadamente porque em termos líquidos ganhavam mais indo para casa do que continuando a trabalhar (estando ainda em idade considerada activa). E por aí fora!
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FLOP - Fundamental Laws Of Profit

1. Mais vale perder um ganho que ganhar uma perda, a menos que se cumpra a Segunda Lei.
2. A expectativa de ganho deve superar a expectativa de perda, onde a expectativa mede a
__.amplitude média do ganho/perda contra a respectiva probabilidade.
3. A Primeira Lei não é mesmo necessária mas com Três Leis isto fica definitivamente mais giro.
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por Storgoff » 19/1/2013 18:28

E já agora para ficar perfeito, no contexto da tua frase deve ser:

-Tem a ver,
e não,
-Tem haver.

Tem haver significa outra coisa.

:wink:
 
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por richardj » 19/1/2013 18:17

Storgoff Escreveu:
richardj Escreveu:
Storgoff Escreveu:
richardj Escreveu: ....porque razão alguém ade descontar para a SS ....



ade????
:shock:

É ade de ADSE ???



que grande confusão que fizeste. o que tem
haver SS e ADSE. ade como quem diz, o que vais fazer


Eu não fiz confusão nenhuma!!!
:lol: :lol:

Tu é que não percebeste nada e repetiste a dose com mais uma pérola !!
:shock:


my bad. há-de.
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por Storgoff » 19/1/2013 17:53

richardj Escreveu:
Storgoff Escreveu:
richardj Escreveu: ....porque razão alguém ade descontar para a SS ....



ade????
:shock:

É ade de ADSE ???



que grande confusão que fizeste. o que tem
haver SS e ADSE. ade como quem diz, o que vais fazer


Eu não fiz confusão nenhuma!!!
:lol: :lol:

Tu é que não percebeste nada e repetiste a dose com mais uma pérola !!
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por Lion_Heart » 19/1/2013 17:43

Este assunto já foi abordado por mim n vezes mas só agora começa a aparecer nas tv´s através dos famosos "comentadores" ou os opinion makers.


Todos falam de direitos adquiridos, das gerações passadas terem direito a isto e aquilo e bla bla e as gerações do futuro não terem direito a nada e por ai fora.

Um dos casos mais aberrantes é as reformas.Não se podem cortar, não se podem mexer , não se podem taxar etc e etc.

Mas no meu caso por exemplo , durante o tempo que já contribui para a seg. social , já levei um três ou quatro cortes na pensão , já tive dois ou três aumentos na idade da reforma e cada vez pago mais para algo que nem sei se existirá no futuro.

Onde é que aqui está a justiça? a Constituição permite isto? os direitos?

Ah, os direitos acabaram em 2006? em 2008?

Alguém me explique sff.
" Richard's prowess and courage in battle earned him the nickname Coeur De Lion ("heart of the lion")"

Lion_Heart
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por richardj » 19/1/2013 17:43

Storgoff Escreveu:
richardj Escreveu: ....porque razão alguém ade descontar para a SS ....



ade????
:shock:

É ade de ADSE ???



que grande confusão que fizeste. o que tem haver SS e ADSE. ade como quem diz, o que vais fazer
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por Storgoff » 19/1/2013 17:33

richardj Escreveu: ....porque razão alguém ade descontar para a SS ....



ade????
:shock:

É ade de ADSE ???
 
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por richardj » 19/1/2013 14:40

pata, então, tentando ver do outro lado da mesa, porque razão alguém ade descontar para a SS se depois "a ideia" é receber o mesmo dinheiro 40 anos depois?. (noto que não foi o que aconteceu)
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por Pata-Hari » 19/1/2013 14:20

Não vejo nada de social em teres regimes em que recebes mais do que alguma vez descontaste às custas de gente que nunca irá receber nada. Diria até que se aproxima de roubo ou extorsão. Esse é o sistema actual, tal como está. Pode não ter sido desenhado para funcionar assim mas a realidade era diferente quando foi desenhado. Nos países "normais", o sistema foi ajustado em função das condições existentes. No nosso, discute-se (sendo o Presidente da República o primeiro !!! ) se não poderá ser inconstitucional parar a extorsão actual. Somos surreais.
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por richardj » 19/1/2013 14:06

não sei se existem países onde a taxa que descontas para SS pode varias significativamente. Por forma a dar escolha ao contribuinte, que tipo de reforma quer, conforme desconte mais ou menos.

Não obstante, não se esqueçam que a SS é um regime social, pelo que os que contribuem mais receberam menos do que deveriam em ordem para que aqueles que contribuem menos possam receber um pouco mais.
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por Pata-Hari » 19/1/2013 13:54

Diminuir o estado!???! nem pensar! que radicalismo!

Fusão das polícias proposta pelo FMI vai ser ignorada
Cortar no que é supérfluo, conservar o que é essencial. Este deverá ser o lema do Governo na área da Segurança e Defesa.
Hugo Franco e Micael Pereira
11:00 Sábado,


Medidas do Governo deverão passar pela colocação de polícias que atualmente fazem trabalho admninistrativo a patrulhar as ruas.

As propostas da troika na área da Segurança e Defesa são consideradas demasiado radicais por ex-governantes e especialistas na matéria ouvidos pelo Expresso.

Leia mais na edição em papel do Expresso desta



Ler mais: http://expresso.sapo.pt/fusao-das-polic ... z2IQRiAVJZ
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por Pata-Hari » 19/1/2013 13:51

Bastaria fazer corresponder as reformas proporções de valores efectivos de descontos. Faria com que as pessoas passassem a ter motivação para descontarem mais e tornaria o sistema sustentável. A medida adicional seria alterar estruturalmente o sistema para um sistema de capitalização. Não é preciso inventar, basta copiar bons modelos e exemplos que já existem pelo mundo.

Eu acho que é certamente inconstitucional o facto de haver injustiças inacreditáveis nas pensões actuais entre elas e entre as que estão a ser pagas actualmente face Às que não irão ser pagas no futuro. Isso deveria ser levado a tribunal constitucional e a justiça deveria ser reposta! É o cúmulo do ridículo ter-se abusado do sistema anos a fio e quando se tenta repor justiça vir-se alegar que é injusto.
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por richardj » 19/1/2013 13:36

já agora, tem-se fugido ao tema, mas vou re-postar o meu post sobre as propostas do FMI para as reformas:

richardj Escreveu:Ao nível das reformas eles tem muitas propostas. Globalmente podem pensar nisto com 3 tipos de reformas, 3 niveis diferentes


nivel 1º manter mais ou menos o mesmo:


- adoptar um corte em todas as reformas na ordem dos 15% a cima da reforma minima

- pagar o 13º e 14º mes das reformas apenas se nesse ano PIB crescer mais de que um valor (2% 3%)



nivel 2º intermedio:

- aumentar idade da reforma para 66 anos

- iguala formula de calculo das reformas para todos ( incluindo os funcionário públicos admitidos antes de 1993, que tem uma parte significativa da reforma calculada com base no salario de 2005)

- a partir de 2014 só há reformas antes dos 65 anos para incapacitados ou com 40 anos de descontos, função publica incluída

- pensões mínimas só atribuídas aos 65 anos

- aumento do numero de escalões das pensões mínimas fazendo depender mais dos anos de descontos

- eliminação de todos os regimes especiais na CGA nomeadamente dos militares policias e juízes



nivel 3º corte a fundo e "estruturais"

- aplicar um factor de sustentabilidade a todas as reformas (superiores a 419 euros) relativas ao período de 2000 a 2007, que reflicta a evolução da esperança media de vida na altura

- recalcular o valor de todas as reformas, a partir de cálculos actuais que reflictam a evolução da despesa publica

- redução das reformas da CGA em 20%

- impor limite máximo da reforma de 12 vezes o IAS (5030 euros)

- fundir a CGA com o centro nacional de Pensões (CNP)


EDIT: escusado será dizer que a maioria das medidas são inconstitucionais, nem que seja porque não só são retroactivas como são de carácter permanente (e não temporário, como muitas das medidas tomadas pelo governo)
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por richardj » 19/1/2013 13:34

a tendência é para a uniformização, alias nem sei como é que alguem um dia pensou que pessoas que tenham descontado exactamente o mesmo, mas mesmas condições, nas mesmas alturas, poderiam receber reformas diferentes. A cor do dinheiro de um é diferente da do outro?

Uma das propostas do FMI é a fusão da CGA na SS, acompanhada da extinção de todos os regimes especiais (militares, juizes etc). Só peca por não pedir a extinção de subvenções aos políticos com mais de 8 anos de parlamento. Mas penso que essa lei já acabou, mas o regime ficou aberto para todos os que estavam na AR nessa altura.
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por altrio » 19/1/2013 12:30

MiamiBlueHeart Escreveu:



É sem dúvida um dos problemas.

O recurso à solução das reformas antecipadas, em grande escala, destrói o sistema.

Uma solução que tem sido seguida pelo Estado e pop certos privados, por exemplo a banca utiliza este mesmo mecanismo para diminuir o quadro de pessoal.

A banca com a agravante, de por vezes, para cativar o colaborador, oferece melhores condições que o salário base que o colaborador tem na altura da reforma.

E na banca, reformas antecipadas, não têm cortes, na sua grande melhoria.

E agora as reformas da banca estão a cargo do Estado - péssimo ato de gestão do Estado..


Na verdade a idade de reforma tem vindo a aumentar na CGA e a diminuir na SS...
Anexos
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Idadedeaposentacao.png (8.43 KiB) Visualizado 3115 vezes
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por MiamiBlue » 19/1/2013 12:02




É sem dúvida um dos problemas.

O recurso à solução das reformas antecipadas, em grande escala, destrói o sistema.

Uma solução que tem sido seguida pelo Estado e pop certos privados, por exemplo a banca utiliza este mesmo mecanismo para diminuir o quadro de pessoal.

A banca com a agravante, de por vezes, para cativar o colaborador, oferece melhores condições que o salário base que o colaborador tem na altura da reforma.

E na banca, reformas antecipadas, não têm cortes, na sua grande melhoria.

E agora as reformas da banca estão a cargo do Estado - péssimo ato de gestão do Estado..
 
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por richardj » 19/1/2013 11:33

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por Pata-Hari » 18/1/2013 21:34

Xissa...

Relatório
55% dos novos reformados da função pública tem menos de 60 anos

Cristina Oliveira da Silva
18/01/13 19:40

FMI alerta que cortar pensões mais altas pode aumentar informalidade

O FMI diz que é possível melhorar a equidade no regime de pensões mas alerta que cortes nas pensões mais elevadas podem aumentar a informalidade.

De acordo com o documento que acompanha o relatório do artigo IV, o enfoque "na redução de benefícios nas pensões mais altas poderia potencialmente erodir a ligação entre contribuições e prestações e aumentar incentivos à informalidade".

Ainda assim, o FMI volta a sugerir cortes nas actuais pensões (sobretudo no caso da função pública onde a reforma é mais elevada), a harmonização de fórmulas de cálculo para os futuros reformados e o aumento da idade de reforma.

Tudo isto para reduzir a despesa com pensões e aumentar a equidade do regime, diz o documento. O FMI salienta que a despesa com pensões, embora elevada, não é eficiente a reduzir a pobreza entre idosos. Até porque 40% do gasto com pensões é dirigido aos 10% no topo da distribuição de rendimentos da população.

Os dados do relatório indicam ainda que cerca de 55% dos novos reformados da função pública tinha menos de 60 anos de idade em 2012. Já na Segurança Social, esta percentagem baixa para 16,9%.

Só este ano a idade legal de reforma dos funcionários públicos subiu para 65 anos, uma vez que vinha aumentando gradualmente até aqui. Em 2013, o Governo decidiu acelerar este processo. Por outro lado, os funcionários públicos continuam a poder reformar-se, embora com penalizações, antes desta idade. Já na Segurança Social, onde a idade legal de reforma é de 65 anos, as reformas antecipadas estão congeladas desde Abril do ano passado. Este regime só está aberto para desempregados de longa duração.

O documento refere ainda que 35% da despesa com pensões é destinada a pensionistas do Estado, embora estes representem apenas 15% do total. E a pensão média na função pública é três vezes superior à da Segurança Social.


(tive que editar isto - mania de achar que consigo colocar posts em condições a partir do telemovel...)
Editado pela última vez por Pata-Hari em 19/1/2013 13:20, num total de 1 vez.
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por Pata-Hari » 18/1/2013 21:33

Selassie: Avaliação negativa à despesa social restringe-se às pensões

18 Janeiro 2013, 20:18 por Rui Peres Jorge | rpjorge@negocios.pt


Chefe de missão do FMI diz que prestações sociais vocacionadas para combate à pobreza e desigualdade são eficientes, alinhando com o Banco de Portugal.


O FMI afirma que os problemas com eficiência e eficácia dos gastos sociais em Portugal se coloca essencialmente ao nível das pensões, considerando que nas restantes despesas sociais os resultados conseguidos em Portugal são bons.



As declarações vêm clarificar uma polémica que estalou depois do primeiro-ministro, com base em dados do FMI, ter afirmado que “20% dos rendimentos mais altos têm 33% do rendimento que é redistribuído, 20% dos rendimentos mais baixos apenas conseguem 13% do rendimento distribuído”, justificando assim a urgência de reforma um sistema de protecção social muito iníquo.



O primeiro ministro, que repetiu esta avaliação várias vezes, não explicou que, nestas contas, estava a incluir a despesa com pensões, a qual representa cerca de 70% dos gastos sociais, e cujo objectivo central não é redistribuir rendimento entre ricos e pobres.



A polémica em torno do tema atingiu o seu expoente máximo esta semana com um estudo publicado pelo Banco de Portugal que analisou as despesas sociais, sem pensões, concluindo que estas prestações (o subsídio de desemprego, os abonos, as medidas de combate à pobreza, apoios à habitação) são das mais eficientes da Europa, tanto a reduzir a desigualdade como a pobreza. O autor do estudo justifica a exclusão das pensões da análise com o facto de serem prestações com uma natureza inter-geracional e não de redistribuição de rendimento.



Questionado sobre a polémica, Abebe Selassie alinhou com a avaliação do Banco de Portugal: “Reconhecemosa eficácia das despesas sociais que não pensões e a sua eficiência a reduzir a desigualdade”, afirmou, acrescentando que “isso é reconhecido no relatório”, embora admitindo ao mesmo tempo que tal poderia não estar claro: “Há muitas 'nuances' no relatório, talvez pudéssemos ter feito melhor, mas a referência à despesa social não ser bem dirigida tem tudo a ver com a despesa em pensões”, afirmou.



“É muito importante separar os gastos com pensões dos outros gastos sociais” continuou o chefe de missão salientando que “três quartos da despesa social recai sobre as pensões que são menos dirigidas” em termos de redução de pobreza e desigualdade. “Olhando para quão eficaz o sistema de pensões é em termos de alívio da pobreza de idosos, mostramos que é menos eficaz que noutros países: esse é o nosso ponto”, afirmou defendendo que “um melhor desenho do sistema de pensões permitiria que esse gasto fosse mais eficaz a aliviar a pobreza entre idosos”.



Parte da confusão em torno deste tema poderá ter surgido do facto de, no relatório divulgado hoje pelo FMI, assinado por Andrea Lemgruber e Maurício Soto (e ao qual o primeiro ministro já teria tido acesso em Dezembro), se ler, numa parte destinada à avaliação dos benefícios sociais sem pensões, que “a despesa social que não pensões inclui vários programas que não são particularmente dispendiosos comparados com os países parceiros, mas são mal dirigidos”, acrescentando que “estes programas não são suficientemente dirigidos aos que precisam. Por exemplo em 2009, os 20% com rendimentos mais elevados recebem 33,8% do total da despesa social total, enquanto os 20% mais baixos recebem 13,2%”.
Editado pela última vez por Pata-Hari em 19/1/2013 13:19, num total de 1 vez.
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por Manushe » 18/1/2013 18:51

Escolas públicas preparam melhor os alunos para terem sucesso no superior

sexta-feira, 18-01-2013
Público

Universidade do Porto analisou os resultados de 2226 alunos que concluíram pelo menos 75% das cadeiras ao fim de três anos e concluiu que os provenientes das privadas têm piores resultados

Natália Faria

As escolas privadas preparam melhor os alunos para os exames, mas não para terem um bom desempenho na universidade. A Universidade do Porto (UP) analisou o percurso académico de 4280 estudantes admitidos no ano lectivo 2008/09 e concluiu que, entre os 2226 que concluíram pelo menos 75% das cadeiras dos três primeiros anos, os estudantes que provinham de escolas públicas apresentavam melhores resultados académicos do que os provenientes das privadas.

"As escolas privadas têm grande capacidade para preparar os alunos para entrar, mas o que se verificou é que, passados três anos, estes alunos mostraram estar mais mal preparados para a universidade do que os que vieram da escola pública", adiantou ao PÚBLICO José Sarsfield Cabral, pró-reitor da UP para a área da melhoria contínua. Esta constatação baseia-se no facto de estes últimos estarem mais representados no grupo dos 10% melhores daquele ano lectivo.

Exemplos? A secundária Garcia de Orta, uma escola pública do Porto, que naquele ano lectivo "colocou" 114 alunos em diferentes faculdades da UP, tinha, ao fim de três anos, 14 desses alunos (12%) entre os 10% melhores do ano. Já o Externato Ribadouro, também do Porto mas privado, colocou 154 alunos na UP, muitos dos quais em Medicina, mas, no fim do terceiro ano, apenas cinco integravam o grupo dos melhores (3%). A Garcia de Orta vinha colocada em 6.º no ranking das secundárias desse ano, enquanto o Externato Ribadouro beneficiava de um confortável 3.º lugar.

Do Colégio do Rosário, que tem surgido nos três primeiros lugares dos rankings, transitaram 56 alunos para a UP. Três anos depois, apenas três se incluíam entre os 10% com melhor desempenho académico. Do mesmo modo, o Colégio Luso-Francês, com 39 alunos admitidos, tinha apenas dois no top 10. (Neste estudo, a Universidade do Porto utilizou os critérios dos rankings do PÚBLICO, adaptando-os ao universo das escolas secundárias citadas neste trabalho da UP).

Em termos globais, por cada 100 estudantes provenientes das escolas públicas que concluíram pelo menos 75% das cadeiras dos três anos, havia 10,69 no grupo dos melhores. No caso das escolas privadas, esse número era de 7,98.

O documento (que surge como um alerta contra o facilitismo na utilização dos rankingse que procura rebater a ideia de falência do ensino público) sublinha que o melhor desempenho dos estudantes das escolas públicas é ainda "mais relevante pelo facto de as escolas privadas de maior prestígio fazerem uma selecção social dos seus estudantes".

"O desempenho dos estudantes no superior requer habilidades e capacidades que não são aquelas que decorrem de o aluno saber muito bem a matéria dos exames. Temos alunos que vieram de escolas de província, e que tiveram que resistir a muita coisa e superar muitas dificuldades para chegar ao superior, e que se tornaram alunos excelentes; provavelmente porque já vinham apetrechados com qualidades que um aluno demasiado protegido não tem", admite Sarsfield Cabral. "Os alunos das privadas saem-se pior porque estarão habituados a ser mais acompanhados e, quando passam para a universidade, onde são considerados adultos, perdem esse tipo de aconchego", concorda Alberto Amaral, do Centro de Investigação de Políticas do Ensino Superior e ex-reitor da UP.

Este estudo (o primeiro do género e que foi repetido no ano lectivo seguinte, sendo que estes últimos resultados deverão ser conhecidos dentro de dois meses) partiu de uma amostra inicial de 4280 alunos. Destes, 954 abandonaram os estudos (ver caixa), 83 tinham-se recandidatado a outros cursos, 131 tinham concluído menos de 45 dos 180 créditos do curso, 303 tinham completado entre 45 e 90 créditos, 583 entre 90 e 135 créditos e apenas 2226 tinham completado mais de 135 créditos, ou seja, o equivalente a 75% das cadeiras do curso. Foi no desempenho académico destes últimos que a análise se baseou. Entre as conclusões possíveis, destaca-se a de que os alunos que recorrem às bolsas - e beneficiam delas - têm desempenhos comparáveis aos que não precisam do apoio social. Ao contrário, os que se candidatam e vêem negado aquele apoio tendem a sair-se pior, o que "evidencia bem a importância da Acção Social", segundo Sarsfield Cabral.

Para o pró-reitor, resulta claro que as universidades deveriam estar a equacionar formas alternativas ou complementares de selecção dos seus alunos. "Dos 340 alunos que naquele ano entraram nos dois cursos de Medicina da UP, todos com notas elevadíssimas e separadas por centésimas, havia, um ano depois, quem tirasse 20 e quem nem aos 10 conseguisse chegar. Isto torna muito claro que a nota de entrada do aluno não permite perceber qual vai ser o seu desempenho, o que nos leva a questionar se o critério de selecção dos alunos não estará a deixar de fora alunos que podem vir a revelar-se excelentes", questiona.

Sarsfield defende assim que as universidades devem estudar métodos alternativos de selecção dos alunos. "Há de certeza outras variáveis que merecem ser consideradas. As universidades têm de começar a olhar para o exemplo das universidades estrangeiras e pensar em soluções".
"You can sedate all the people some of the time, and some of the people all of the time, but you cannot sedate all of the people all of the time."

"É uma infelicidade da nossa época....que os doidos guiem os cegos."
William Shakespeare
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por Opcard » 18/1/2013 18:50

Quando se julga em causa própria ....''


"Estado condenado a pagar milhares a magistrados
por Lusa, publicado por Ana Meireles

O Ministério da Justiça está em risco de pagar milhares de euros aos magistrados do Ministério Público relativos a subsídios de "compensação pelo não uso de casa de função", após acórdão do Tribunal Central Administrativo-Sul.
Em causa está o cumprimento das obrigações pecuniárias resultantes de um contrato celebrado entre o Estado, através do Ministério da Justiça, e o Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP), em 20 de novembro de 2003, quando era titular da pasta da Justiça Celeste Cardona (governo PSD-CDS/PP).
O contrato previa o pagamento aos associados do sindicato de um "subsídio de compensação pelo não uso da casa de função", mas divergências quanto à sua execução, já durante o governo dirigido por José Sócrates, levaram o SMMP a intentar uma ação no Tribunal Administrativo de Lisboa contra o Estado português, a reivindicar o pagamento das verbas previstas no acordo.
Nessa ação, o SMMP exigia o direito ao subsídio no montante de 775 euros para o período compreendido entre 1 de janeiro e 30 de junho de 2006 e de 800 euros para o período entre 1 de julho e 1 de dezembro de 2006, acrescido dos juros de mora e do pagamento das despesas que teve com o processo.
Por sentença de 21 de maio de 2011, o Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa julgou a ação "improcedente", mas, inconformado, o sindicato interpôs recurso para o Tribunal Central Administrativo (TCA)-Sul, alegando uma "errada aplicação do direito" ao caso concreto e sublinhando que a "suspensão do cumprimento do contrato gerou danos patrimoniais facilmente contabilizáveis".
Relativamente a esta primeira decisão desfavorável, o SMMP contestou ainda a aplicação da teoria do "fait du prince", ou seja a possibilidade de o Governo, por via legislativa, introduzir unilateralmente certas modificações no regime das prestações a efetuar pelas partes no âmbito de contratos administrativos, agravando a situação dos que contratam com o Estado.
Porém, em acórdão de 20 de dezembro, o TCA-Sul entendeu que esta particularidade do contrato administrativo está sujeito a "severas limitações" e não pode atingir o objeto do contrato.
"É pois clara a violação do princípio da boa fé" previsto no Código do Procedimento Administrativo, refere o acórdão.
O TCA-Sul conclui assim que houve "errada aplicação do direito" pelo tribunal de primeira instância, revogando a sentença anterior e condenando o Ministério da Justiça ao cumprimento das obrigações e ao pagamento das custas em ambas as instâncias.
Contactado pela Agência Lusa, Rui Cardoso, presidente do SMMP, não quis comentar a decisão do TCA-Sul, justificando que esta ainda não transitou em julgado.
A Lusa questionou o Ministério da Justiça sobre se vai recorrer da decisão para o Supremo Tribunal Administrativo (STA), mas ainda não obteve resposta.
 
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por Rantamplan » 18/1/2013 17:36

ppbogos Escreveu:
Rantamplan Escreveu:
richardj Escreveu:Rantamplan algumas das coisas que referes também existem no publico, não são exclusivas do privado. Se vamos a entrar por ai, ainda não me esqueci aquela dos cartões de credito para gastar-se. Mas enfim, há coisas que não servem como argumento porque não são generalizáveis. For formos a ver todas as regalias, temos de falar sector a sector, de quadros de topo e de quando base etc.

O problema que levantas é muito típico português, existe a lei para o comum dos trabalhadores e depois existem as excepções. E em portugal, todas as profissões são excepção. Todos tem um regime próprio, em condições próprias, pelo que não são comparáveis entre si. E como a lei em portugal muda tão depressa, frequentemente nem são comparáveis dentro da própria profissão porque estão abrangidos por leis significativamente diferentes.

e portanto, através desse mecanismo, se pode abusar em profissões com maior capacidade corporativa. E como não se pode comparar, nem com outras profissões no pais, nem com outros países, não existe nenhum referencial. não existe nenhuma base em que se possa comparar nada. E todas as grandes corporações vivem e andam neste limbo.

E por isso, qualquer tentativa de racionalizar um determinado sector será sempre visto como um ataque ao sector, porque, ganham todos muito pouco, ou tem condições de trabalho diferentes dos outros, ou está em causa a saúde, educação, justiça, transportes públicos, "interesses nacionais" etc.

e portanto, não se pode mexer em nada, porque não se consegue ver o que está a mais ou a menos, porque qualquer comparação não está correcta e portanto, excepto se o governo mandar um estudo aprofundado para cada sector, para cada tipo de quadro, para a lei sobre o qual está regente o funcionário etc etc etc (a qual não está ao acesso publico), toda a discussão não faz sentido, porque as fontes não estão correctas e são de qualidade tão má que não se pode dizer nada a partir delas.


Em quase total concordância contigo.

E assim volto ao tema deste tópico. O relatório do FMI tal qual foi feito e apresentado é um mau documento técnico. Para que hajam mexidas laborasi tendo por princípio a dicotomia público-privado façam-se os estudos necessários e com a desagregação necessária para que o debate seja sério. E não precisamos de pagar as fortunas mirabolantes a consultores externos. Seguramente que no Estado/ universidades públicas, encontramos técnicos com mais do que capacidade para os fazer e que custariam ao erário público uma ínfima parte do que andamos a gastar com este bando de sanguessugas que propalam a "endeusificação" do setor privado mas que não sobrevivem sem os contratos milionários que fazem com o Estado.

Já agora tinha colocado num post anterior uma questão que ninguém me respondeu: Alguém sabe quanto é que os contribuintes vão pagar pelo relatório do FMI?


Aqui não se trata do endeusamento do sector privado ou diabolização do sector publico. Trata-se de verificar, constatando os últimos 37 anos de pretensa democracia, como estes politicos criaram este Estadso Social (e não outro), servindo determinadas classes, incluindo as deles, à boleia de muitos outros que andam a pagar patos que não lhe pertencem, nem "regaliaram" para os poder pagar.

Há neste Estado Social, quem deva pagar o pato. Há neste Estado Social quem possa pagar o pato, e à neste estado social quem não possa pagar a caça.

Sério é em primeiro lugar olhar-mos para o nosso umbigo, e tentar vestir a pele do outro lado e vice versa.

Eu acredito na existência de um estado minimo. Acredito na livre iniciativa, acredito na concorrência, não não distorção de preços, na não expecção de intervencionismos, na podridão dos monopólios, e acredito piamento que ninguem deveria pagar impostos sobre o trabalho, pois são estes que alimentam Este gigantesco Estado Social.

Há muito a mudar, muito a discutir e nesse aspecto esta crise tem o seu mérito. Atingimos o facilmente atingível, a bancarrota. Mais uma nos últimos 130 anos, mas nunca atingimos em crescimento económico digno de ser referenciado.

Este país esta atrozmente amarrado a um socialimo bacoco, encapotado de comunismo infiltrado.
Não foi a teoria liberalista que lixou isto, foi mesmo este Xuxaalismo de solidariedade intergeracional que o matou.

A pirâmide faliu. A quem se lixa são as novas gerações.
É muito triste, e digo isto como constatar de uma realidade, que há gente bem reformada, do publico e alguma do privado, com muito boas pensões que tem os filhos em casa aos 30 anos à sua conta porque não conseguem ter um emprego. Estes exageros tem que ser repensdados.

Cumprimentos



A condução do Estado nestas últimas décadas criou um conjunto de preversões e distorções. Completamente de acordo.

A evolução da estrutura económica, social e demográfica da sociedade não foi acompanhada pela evolução da organização do Estado. Sem dúvida.

Refundar, repensar ou re-qualquer coisa o Estado como um todo é necessário. Parece-me indiscutível.

Agora, parece-me inegável que as distorções e preversões, tendo seguramente beneficiado classes do chamado setor público, beneficiaram também, para não dizer principalmente, um conjunto de privados que só se mantêm à tona pelo parasitismo do dinheiro dos contribuintes, com a agravante que esta mamagem se faz às escuras, sem qual transparência e com corrupção constante.

Infelizmente é este o triste retrato de uma parte significativa do nosso mercado privado.

Se isto é suficiente ou não para defender o desmantelamento do Estado Social, é uma questão que é essencialmente ideológica.
Em períodos de crise é natural que se extremem posições, que se radicalize o discurso, que se entre pela demagogia barata. A malta tem de xiar...

Pessoalmente não acredito na capacidade dos equílibrios sociais poderem ser atingidos pela mão invisível do Adam Smith ou pela bondade insofismável do mercado em roda livre.
Acredito num Estado Social e numa intervenção do Estado na economia que, efetivamente, promova a universalidade de direitos e deveres, que mitigue as falhas de mercado, que fiscalize, que promova solidariedade inter e intra-geracional...

Não acredito é neste estado social que se tem mostrado insuficiente para atingir as metas que defendo.

Cumprimentos,
"Caminante, no hay camino, se hace camino al andar", Antonio Machado
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por bogos » 18/1/2013 14:40

Rantamplan Escreveu:
richardj Escreveu:Rantamplan algumas das coisas que referes também existem no publico, não são exclusivas do privado. Se vamos a entrar por ai, ainda não me esqueci aquela dos cartões de credito para gastar-se. Mas enfim, há coisas que não servem como argumento porque não são generalizáveis. For formos a ver todas as regalias, temos de falar sector a sector, de quadros de topo e de quando base etc.

O problema que levantas é muito típico português, existe a lei para o comum dos trabalhadores e depois existem as excepções. E em portugal, todas as profissões são excepção. Todos tem um regime próprio, em condições próprias, pelo que não são comparáveis entre si. E como a lei em portugal muda tão depressa, frequentemente nem são comparáveis dentro da própria profissão porque estão abrangidos por leis significativamente diferentes.

e portanto, através desse mecanismo, se pode abusar em profissões com maior capacidade corporativa. E como não se pode comparar, nem com outras profissões no pais, nem com outros países, não existe nenhum referencial. não existe nenhuma base em que se possa comparar nada. E todas as grandes corporações vivem e andam neste limbo.

E por isso, qualquer tentativa de racionalizar um determinado sector será sempre visto como um ataque ao sector, porque, ganham todos muito pouco, ou tem condições de trabalho diferentes dos outros, ou está em causa a saúde, educação, justiça, transportes públicos, "interesses nacionais" etc.

e portanto, não se pode mexer em nada, porque não se consegue ver o que está a mais ou a menos, porque qualquer comparação não está correcta e portanto, excepto se o governo mandar um estudo aprofundado para cada sector, para cada tipo de quadro, para a lei sobre o qual está regente o funcionário etc etc etc (a qual não está ao acesso publico), toda a discussão não faz sentido, porque as fontes não estão correctas e são de qualidade tão má que não se pode dizer nada a partir delas.


Em quase total concordância contigo.

E assim volto ao tema deste tópico. O relatório do FMI tal qual foi feito e apresentado é um mau documento técnico. Para que hajam mexidas laborasi tendo por princípio a dicotomia público-privado façam-se os estudos necessários e com a desagregação necessária para que o debate seja sério. E não precisamos de pagar as fortunas mirabolantes a consultores externos. Seguramente que no Estado/ universidades públicas, encontramos técnicos com mais do que capacidade para os fazer e que custariam ao erário público uma ínfima parte do que andamos a gastar com este bando de sanguessugas que propalam a "endeusificação" do setor privado mas que não sobrevivem sem os contratos milionários que fazem com o Estado.

Já agora tinha colocado num post anterior uma questão que ninguém me respondeu: Alguém sabe quanto é que os contribuintes vão pagar pelo relatório do FMI?


Aqui não se trata do endeusamento do sector privado ou diabolização do sector publico. Trata-se de verificar, constatando os últimos 37 anos de pretensa democracia, como estes politicos criaram este Estadso Social (e não outro), servindo determinadas classes, incluindo as deles, à boleia de muitos outros que andam a pagar patos que não lhe pertencem, nem "regaliaram" para os poder pagar.

Há neste Estado Social, quem deva pagar o pato. Há neste Estado Social quem possa pagar o pato, e à neste estado social quem não possa pagar a caça.

Sério é em primeiro lugar olhar-mos para o nosso umbigo, e tentar vestir a pele do outro lado e vice versa.

Eu acredito na existência de um estado minimo. Acredito na livre iniciativa, acredito na concorrência, não não distorção de preços, na não expecção de intervencionismos, na podridão dos monopólios, e acredito piamento que ninguem deveria pagar impostos sobre o trabalho, pois são estes que alimentam Este gigantesco Estado Social.

Há muito a mudar, muito a discutir e nesse aspecto esta crise tem o seu mérito. Atingimos o facilmente atingível, a bancarrota. Mais uma nos últimos 130 anos, mas nunca atingimos em crescimento económico digno de ser referenciado.

Este país esta atrozmente amarrado a um socialimo bacoco, encapotado de comunismo infiltrado.
Não foi a teoria liberalista que lixou isto, foi mesmo este Xuxaalismo de solidariedade intergeracional que o matou.

A pirâmide faliu. A quem se lixa são as novas gerações.
É muito triste, e digo isto como constatar de uma realidade, que há gente bem reformada, do publico e alguma do privado, com muito boas pensões que tem os filhos em casa aos 30 anos à sua conta porque não conseguem ter um emprego. Estes exageros tem que ser repensdados.

Cumprimentos
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por richardj » 17/1/2013 14:00

a Lagarte disse que foi de borla. Vinha numa noticia de ontem no jornal de negocios
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