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[charles]

Na sic noticias ontem o Prof. Medina Carreira na sua habitual linha de pensamento traçou um quadro negro, mesmo muito negro para o nosso país, curioso sobre o tema gastos com o poder local, ele disse que descentralizar dinheiros nem pensar, pois qq 100 euros que saiam do estado são logo gastos numa qq esquina numa qq rotunda etc....e disse tambem que as camaras/poder local endividam-se como querem e hipotecam o futuro por muitos anos, isto entronca um pouco na minha linha de pensamento sobre a regionalização, nesse excerto sobre as camaras suportarem 50% do investimento publico era importante sabermos de onde são provenientes as verbas e dessas verbas qunto fica pelo caminho e quanto vai para os referidos investimentos, quase que se podia comparar ao tempo util de jogo numa jogo de futebol que normalmente é pouco mais de 50 % enquanto não acabarem ou diminuirem a corrupção de forma séria é impossivel termos país, regionalizações etc.


"Dois anos para resolver problemas do país
2006/05/23 | 18:30
Se quiser escapar a um atraso estrutural permanente, diz Medina Carreira

Portugal tem só mais dois anos para resolver os problemas do Estado e da economia, nomeadamente, o da sustentabilidade da Segurança Social, para escapar a um atraso estrutural permanente, afirmou hoje o professor universitário Medina Carreira.

«Um cenário realista para Portugal é algures entre o de país ultra-periférico e o de extensão do norte de África», os dois cenários mais pessimistas de três traçados num estudo do Instituto Técnico para a Indústria da Construção (ITIC) da AECOPS, apresentado hoje durante a sessão inaugural do ciclo de conferências da associação, no qual Medina Carreira foi orador convidado.

Dos dois cenários, que têm 2020 como horizonte temporal, «intuitivamente, diria que [Portugal] vai ficar mais para baixo. Será consoante o que se fizer nos próximos dois anos», adiantou o professor e investigador.

Para Medina Carreira, antes de «resolver os problemas da economia» Portugal deve «resolver os problemas do Estado», nomeadamente, o peso excessivo na economia, o elevado número de funcionários públicos e a despesa da Administração Central e Local, mas também ao nível estrutural, como o sistema eleitoral e político.

«Vivemos num país onde não há diversidade ideológica. Todos são social-democratas, desde o Doutor Louçã ao Doutor Ribeiro e Castro. Todos acreditam no Estado Social, querem o pleno emprego e redistribuir socialmente a riqueza, mas cada vez há menos para redistribuir», afirmou.

Perante cerca de 300 pessoas, na Feira Internacional de Lisboa, Medina Carreira criticou ainda o governo por «andar por aí a dizer que é preciso ser optimista», quando «o país precisa de saber a verdade».

E a «verdade», afirmou, é que «não vai haver dinheiro para pagar as pensões dentro de poucos anos».

«No dia em que eu vir um ministro das Finanças na televisão a dizer isto, que não vai haver dinheiro para pagar as pensões, aí eu fico optimista», ironizou.

A solução «não é fácil», admitiu, passando por corrigir com urgência, e retroactivamente, as despesas e contribuições da Segurança Social e da Caixa Geral de Aposentações.

«Não há solução possível sem se percorrer este calvário» do descontentamento dos contribuintes, que surgirá agora ou quando «aqueles que se reformaram depois de andarem a descontar durante anos para um determinado nível de pensões não receberem o que esperam»."

[Keyser Soze]

Câmaras suportam 50% do investimento público

PAULA SANCHEZ

Autarquias dizem fazer mais com menos dinheiro
Com apenas 13% das receitas totais do Estado, as câmaras municipais concretizaram, em 2005, mais de metade de todo o investimento público, do qual quase 57% se revestiram de carácter social. Além disso, a administração autárquica (em que se inclui o sector empresarial local e os serviços municipalizados) emprega actualmente 143 mil pessoas (3,1% da população activa), o que evidencia um importante contributo para o desenvolvimento social, a redução das assimetrias regionais e o acesso a serviços básicos pelas populações mais carenciadas.

A conclusão está contida num estudo económico sobre a situação financeira das 308 câmaras municipais portuguesas, em 2005, elaborado pela consultora Deloitte e ontem divulgado pela Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP).

Reagindo aos indicadores revelados no Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses, da autoria dos economistas João Carvalho, Maria José Fernandes, Pedro Camões e Susana Jorge, segundo o qual 74% dos municípios não têm meios, a curto prazo, para pagar as dívidas contraídas, a ANMP lembra que as receitas próprias conseguidas pelos municípios já excedem em 1,6 mil milhões de euros o valor das transferências do Orçamento do Estado.

Este crescimento das receitas correntes - de 63% em 2002 para 70% em 2005 - contribuiu, segundo a associação, para a redução da dependência dos municípios relativamente às transferências do Estado.

Ainda assim, a associação reconhece a importância das transferências financeiras do Estado sobretudo nos municípios mais pequenos, de menor densidade po- pulacional e nos quais existe grande dificuldade na atracção e fixação de massa económica. As principais receitas próprias dos municípios - os impostos sobre o imobiliário (IMI e IMT), de circulação automóvel, ta-xas e tarifas - estão directamente relacionadas com a densidade populacional.

Em quatro anos, de 2001 a 2005, a construção de equipamentos públicos municipais aumentou 84% (35 equipamentos de cariz social), afirma a ANMP.

Tal como no Anuário Financeiro, também o estudo da Deloitte constata que, em 2005, as câmaras pediram menos dinheiro à banca, mas os números não são coincidentes.

A ANMP assinala que o recurso ao crédito passou de mil milhões de euros, em 2002, para 463 milhões de euros em 2005 (5,6% das receitas municipais). Já o Anuário (que só não contabilizou os dados do pequeno município madeirense da Ribeira Brava) indica que os empréstimos bancários ascenderam a 343 milhões (4,6% das receitas totais).

Ligeiramente diferentes são também os números da despesa. A ANMP fala de 8,2 mil milhões de euros gastos pelas autarquias, enquanto no Anuário Financeiro se revela que as despesas totais foram de 11,4 mil milhões, tendo sido pagos pouco mais de sete mil milhões de euros (74,6% do orçamentado).

Tanto a consultora internacional como os economistas autores do Anuário Financeiro concordam que, apesar das dificuldades e dos cortes orçamentais, os municípios contribuíram para a diminuição do défice, principalmente pela amortização de 132,7 milhões de euros do dinheiro pedido à banca.