CEO do Pestana pede “regulação” para responder ao turismo de massa

[Vitor Lima]

Pois, já houve tempos em que só pagavas imposto de venda se ficassem menos de um ano em carteira.

Quando é que isso aconteceu? A ser verdade é caso para dizer : Oh tempo volta para trás.

[volvista]

Pois, já houve tempos em que só pagavas imposto de venda se ficassem menos de um ano em carteira.

[LUISSM3]

Pelo que encontrei o coeficiente de desvalorização da moeda que está definido para os últimos anos é incrivelmente baixo, inferior à inflação!

2022: ?
2021: 0%
2020: 1%
2019: 1%
2018: 1%
2017: 2%
...

Pelo que na situação descrita o contribuinte A irá pagar praticamente o mesmo de imposto que o contribuinte B apesar das mais valias terem sido obtidas durante um período bastante mais extenso.
Isto não faz grande sentido.

Esses valores não estão corretos. Apesar de não serem muito diferentes.

Quadro de atualização dos coeficientes de desvalorização da moeda a que se referem os artigos 47.º do Código do IRC e 50.º do Código do IRS para bens alienados durante o ano 2022 estão na Portaria n.º 253/2022 de 20 de outubro. E todos os anos é atualizada em Outubro.

Veremos se na portaria deste ano se reflete a inflação verificada em 2022 nos coeficientes de desvalorização da moeda para efeitos de correção monetária.

https://files.dre.pt/1s/2022/10/20300/0000200003.pdf

[niceboy]

inferior à inflação!

https://www.pordata.pt/portugal/taxa+de ... consumidor)+total+e+por+consumo+individual+por+objetivo-2315

[someguy]

Pelo que encontrei o coeficiente de desvalorização da moeda que está definido para os últimos anos é incrivelmente baixo, inferior à inflação!

2022: ?
2021: 0%
2020: 1%
2019: 1%
2018: 1%
2017: 2%
...

Pelo que na situação descrita o contribuinte A irá pagar praticamente o mesmo de imposto que o contribuinte B apesar das mais valias terem sido obtidas durante um período bastante mais extenso.
Isto não faz grande sentido.

[Spiff69]

É feito um ajustamento automático pela AT aplicando o coeficiente de desvalorização da moeda, pelo que é importante colocar a data de aquisição correta.

[someguy]

Segundo penso a tributação das mais-valias de acções é de 28% independentemente do prazo do investimento.

Considerando que as ações mantidas por um longo prazo refletem investimentos de longo prazo, com potencial impacto positivo na economia e no mercado de capitais, qual é a justificação para aplicar a mesma taxa de tributação em todas as situações?

Exemplo:
O contribuinte A comprou 1000 eur em acções em 2013 e vendeu por 2000 eur em 2023. A mais valia é de 1000 eur e vai pagar 280 eur de imposto.
O contribuinte B comprou 1000 eur em acções em Janeiro e vendou por 2000 eur em Fevereiro. A mais valia é de 1000 eur em apenas um mês e vai pagar os mesmos 280 eur de imposto!

Neste exemplo apesar do valor da venda ser o dobro do valor da compra na verdade o rendimento do contribuinte A foi "apenas" de cerca de 7% ao ano, enquanto o do B foi de 100%, e vão pagar o mesmo.

- Existe algum factor que é aplicado para se ter em conta pelo menos a desvalorização da moeda face à inflação?
- A AT aplica-o automaticamente ou temos de ser nós a fazê-lo de alguma forma?
- Onde podemos consultar e fazer essas contas?