volvista Escreveu:Hoje saiu um arigo da Paula Franco, Bastonária da Ordem dos Contabilistas Certificados em relação ao Orçamento 2022 em que diz: Englomabento de Rendimentos Prediais e de Capitais será Dupla Tributação.
Dei uma leitura "apressada" na entrevista. Tratando-se de quem é, podia-nos ter poupado a essa "peça" relativa à dupla tributação. Não se conclua que com o que se segue, defendo ou deixo de defender o englobamento, essa é uma outra discussão.
Retomando a questão da dupla tributação, a senhora OCC, deveria saber que em discussão está a substituição de uma forma de calcular o Imposto e não a criação de um novo imposto, portanto, a existir dupla tributação ela já existiria neste momento. Ora, nem no formato atual nem no formato com englobamento se pode falar de dupla tributação, uma vez que o rendimento que está em causa é um "novo" rendimento gerado pela aplicação da poupança, essa sim, já liquida de um rendimento tributado no passado. Trata-se pois de tributar um rendimento gerado por outro rendimento. Quanto a isto não haja dúvidas, mas parece que a Sra OCC tem dúvidas ( o que é "grave" para quem ocupa a posição que ocupa
). Coisa distinta, é avaliar por outro prisma a questão geral da tributação, no caso, de rendimentos de capitais (Juros , Rendas e Dividendos), quanto à forma e/ou intensidade e impacto que essa tributação tem no rendimento económico e social da poupança constituída. Isso são outros 500, como se diz por aqui, na Herdade...!
Enviado: 8/10/2021 10:36
dando origem a uma nova visão para Portugal.
