Red Eléctrica já sabia do risco de apagão há dois meses

[jcoelho67]

Boa tarde,

O último mail que recebi foi no dia 16 de Fevereiro com o assunto "Oi S.A. Statement as at 1 March 2023", cujo o único anexo é a declaração. Não vejo lá qualquer referência a procurações.
Pergunto se receberam algum mail depois daquela data?

Cumprimentos

[msmnet]

Boa noite
Sobre a procuração ser em nome individual ou dos dois detentores eu diria que seriam duas, mas eu questionaria a Kroll pois eles devem informar. Eu também ainda estou na dúvida sobre o que irei fazer sobre a procuração.
Não há mais opiniões a este respeito?

[costavas]

Sim, vi agora e recebi tb isso ontem.

Sinceramente, apesar de ser facilitador em teoria, não me inspira muita confiança meter mais intermediários no assunto. Pelo que entendi eles ficariam nossos representantes no futuro (seria necessário informar OI e Advogados do contrário) caso a novela do plano tenha novos capítulos, o que poderá acontecer, nunca se sabe.

A vantagem seria, voto a favor e eles tratarem da escolha 1 ou 2 do plano, ficando já definida. Mas isso poderemos nós tratar tb e tb não deverá ser nada de muito complicado penso eu.

Para os que ainda estão neste barco, e com intuito de nos ajudarmos futuramente caso necessário, o que estão a pensar fazer?

boa noite
eu também tenho recebi os e-mails, e estou na duvida se envio a procuração para os advogados me representar ou não.
num dos outros e-mails passados que enviaram disseram que iam criar um plataforma para podermos seleccionar a nossa opção o que penso que não será dificil.
uma duvidas será que a oi esta com medo do plano não passar e esta a tentar arranjar todos os votos possíveis??
outra questão O certificado de titularidade dos créditos relacionados ao NQB Facility na data de 1º de março de 2023 a folha vem em meu nome e da minha esposa, tenho de fazer 2 procurações uma em meu nome outro na dela??
obrigado

[Olhar Leonino]

Sim, vi agora e recebi tb isso ontem.

Sinceramente, apesar de ser facilitador em teoria, não me inspira muita confiança meter mais intermediários no assunto. Pelo que entendi eles ficariam nossos representantes no futuro (seria necessário informar OI e Advogados do contrário) caso a novela do plano tenha novos capítulos, o que poderá acontecer, nunca se sabe.

A vantagem seria, voto a favor e eles tratarem da escolha 1 ou 2 do plano, ficando já definida. Mas isso poderemos nós tratar tb e tb não deverá ser nada de muito complicado penso eu.

Para os que ainda estão neste barco, e com intuito de nos ajudarmos futuramente caso necessário, o que estão a pensar fazer?

[msmnet]

Sim, para comprovar o valor será a declaracao enviada pela Kroll.
Eles informaram também que na assembleia de credores, agendada para 5 de Março, me poderei fazer representar por meio de um representante legal e exercer o direito de voto no que tange ao Plano de Recuperação Judicial apresentado pela Oi S.A. (“Novo Plano”) e para "facilitar o direto de voto e a recuperação integral do crédito" indicam uma sociedade de advogados brasileira que me pode representar para esse fim, sendo necessário enviar a procuração assinada, da qual enviaram minuta, bem como o certificado de tiularidade e cópia de documento de identificação. Todos os custos e despesas com o Representante serão arcados pela Oi S.A.!
Também receberam isto?

[Olhar Leonino]

Bom dia,

Dividas até 10K caem dentro dessa opçao1, valor total 1 tranche até final 2024.

Para comprovar o valor será a declaracao enviada pela Kroll, penso eu. No mail eles dizem isso claramente, "This statement will demonstrate proof of credit for amounts owed to you by the Company."

Para renunciar à possibilidade de litigar, penso que a Oi deve disponibilizar um modelo/documento oficial onde preenchemos os nossos dados. Não tenho certeza absoluta mas penso vi isso como anexo no doc plano recuperação. Deverá ser conseguido via plataforma a disponibilizar.

Relativamente ao perdao divida, para cair dentro das primeiras opções, tb não faço ideia, mas talvez consiga alguma resposta questionando a Kroll.

[escolástico]

Olá

Como Ex-Bondholders estamos enquadrados na secção 4.2.13 do novo plano que diz:
a) Divida até 10000 USD pagamento total ate 31 Dez 2024
b) Divida superior a 10000 e inferior (inclusivé) a 20000 USD pagamento da total ate 31 Dez 2026
c) Divida superior a 20000 USD remete para a escolha de um dos 3 planos de reestruturação !

Qualquer dos 3 planos de reestruturação é um pesadelo.
Alguém sabe se há possibilidade de se perdoar parte da divida para permitir o enquadramento num dos dois primeiros cenários?

obrigado.

No idea...

[escolástico]

No inicio Março haverá a tal reunião credores, depois a publicação oficial do novo plano recuperação pelo tribunal e aí teremos 30 dias para escolher a opção de pagamento numa plataforma que eles irão disponibilizar.

Pelo que entendi deste último mail, até 10K propõem pagar tudo e de uma vez até final 2024, o que até acaba por ser uma surpresa positiva relativamente às possiveis soluções de que se falavam que eles iriam propor mesmo para pequenos credores (novos cortes enormes).

Espero que seja desta que se fecha este assunto!

Espero que sim.

Mas parece que há 2 condições a cumprir:

- comprovar o valor que a OI deve: como é que se faz isso?

- concordar com uns termos de não litígio e renunciar a não sei o quê: a mesma dúvida, como se faz isso?

[escolástico]

Ou seja, nesta altura, a OI deve-lhe um pouco mais de 5 mil dólares.

Correção: parece que o segundo plano de recuperação interrompe a contagem de juros a 1 de março do ano passado, por isso a dívida reconhecida pela OI foi reduzida para menos de 5 mil dólares.

[jcoelho67]

Olá

Como Ex-Bondholders estamos enquadrados na secção 4.2.13 do novo plano que diz:
a) Divida até 10000 USD pagamento total ate 31 Dez 2024
b) Divida superior a 10000 e inferior (inclusivé) a 20000 USD pagamento da total ate 31 Dez 2026
c) Divida superior a 20000 USD remete para a escolha de um dos 3 planos de reestruturação !
Qualquer dos 3 planos de reestruturação é um pesadelo.

Alguém sabe se há possibilidade de se perdoar parte da divida para permitir o enquadramento num dos dois primeiros cenários?

obrigado.

[Olhar Leonino]

No inicio Março haverá a tal reunião credores, depois a publicação oficial do novo plano recuperação pelo tribunal e aí teremos 30 dias para escolher a opção de pagamento numa plataforma que eles irão disponibilizar.

Pelo que entendi deste último mail, até 10K propõem pagar tudo e de uma vez até final 2024, o que até acaba por ser uma surpresa positiva relativamente às possiveis soluções de que se falavam que eles iriam propor mesmo para pequenos credores (novos cortes enormes).

Espero que seja desta que se fecha este assunto!

[escolástico]

Bom dia!

Tenho um amigo que tem recebido mails da Kroll Agency Services Limited, a informar do valor que a OI lhe deve a 31 de dezembro.
O meu amigo é daqueles que levou com um corte de 50% do valor investido.
Valor esse que depois foi convertido em dólares e ao qual foram aplicados juros.
Ou seja, nesta altura, a OI deve-lhe um pouco mais de 5 mil dólares.

Na semana passada recebeu um mail um pouco diferente...
Parece que vai haver uma reunião presencial de credores.
E que depois dessa reunião vai ter de fazer não sei o quê.

Mais alguém na mesma situação?

[Olhar Leonino]

Bom dia, tb recebi e os anexos abrem.

Este foi o meu entendimento:

Nesta fase apenas comunicaram o 2º Plano de Recuperacao e queriam saber se alguem se manifestava contra (formalidades).

Posteriormente em data a comunicarem, a todos os credores incluindo mesmo todos os com acordos do 1ª Plano apresentam 2 soluções:

1) Dividas até 5000 reais, serão pagas na totalidade depois de retificado.

2) Dividas superiores têm de escolher uma das opções apresentadas:

a) recebem tb os 5000
b) Escolha entre 2 novos planos pagamento

b1) Corte potencial de cerca de 75% no valor da dívida. Pagamento daqui a 4,5 anos com juros de 5% ao ano.
b2) Pagamento de 30% valor dívida daqui a 10 anos.

É este tb o vosso entendimento? Algum pormenor importante adicional a ter em conta?

[msmnet]

Sim, recebi. Mas não consigo visualizar nenhum dos anexos.

[jcoelho67]

Boa tarde,

Gostava de saber se receberam algum mail do remetente Kroll Agency & Trustee Services e com assunto Judicial Reorganization Process No. 0809863-36.2023.8.19.0001 of Oi S.A. – Under Judicial ReoSubject.

Obrigado

[Olhar Leonino]

Quatro anos depois um sinal de vida, eu sou daqueles que realizei todo o processo, incumprimento da OI, ir ao Amoreiras salvar 13K do capital e aceitar perda de 50% do montante em falta ( que no meu caso foi só perda de 18% do montante em falta, eles também se enganam, uma longa história) e esperar por agosto de 2024 para começar a receber o capital em tranches até 2029. Ontem chegou um e-mail com o saldo do capital que está a render 6% ao ano entre 2018 até agosto 2024, e pelo saldo atual já apresentado e se alguma vez pagarem incrivelmente vai dar um bom lucro ao fim de tanta complicação nunca pensei, mas esperar até 2029 :-), ver para crer

Tb estou nesse barco e recebi o dito extrato!
Do que tenho lido existem boas expectativas de que venham a cumprir os pagamentos acordados na recuperação judicial.
Mas tb só acredito quando estiver do lado de cá!

[Goya777]

Tive disto mas quando propuseram pagar antecipadamente aceitei. Abençoada hora...

Para os que como tú aguentaram todo o processo, boa sorte e que corra tudo bem. Mas esperar até 2029 ...

[€volution]

Quatro anos depois um sinal de vida, eu sou daqueles que realizei todo o processo, incumprimento da OI, ir ao Amoreiras salvar 13K do capital e aceitar perda de 50% do montante em falta ( que no meu caso foi só perda de 18% do montante em falta, eles também se enganam, uma longa história) e esperar por agosto de 2024 para começar a receber o capital em tranches até 2029. Ontem chegou um e-mail com o saldo do capital que está a render 6% ao ano entre 2018 até agosto 2024, e pelo saldo atual já apresentado e se alguma vez pagarem incrivelmente vai dar um bom lucro ao fim de tanta complicação nunca pensei, mas esperar até 2029 :-), ver para crer

[cliente1]

Bem, estive a reler os últimos posts e só agora é que (acho) percebi bem as diferentes vicissitudes, em particular para quem está acima dos 13k.

Eu no meu caso do ponto de vista fiscal não aquece nem arrefece declarar menos valias os declarar o valor do acordo, a dúvida que agora se me coloca é do ponto de vista legal o "acordo" é um 'reembolso' ou o que raios é, e se no final aquilo que o fisco lá tem e espera que nós vamos declarar bata certo com a minha declaração de IRS.

E supostamente tanto quanto consegui saber, o meu banco terá enviado para lá a linha a zero. E se eu meter 10k aquilo ainda me vai dar erro e bater na trave.

Por acaso alguém que tenha um caso com estas obrigações, seja como o meu seja de um dos outros acima dos 13k, já fez o "submeter" da declaração? Eu na falta de melhor informação estou a pesar colocar a essa linha a zeros e vou meter no anexo G (nacional, apesar da menção que aí já fizerem dos países baixos)

O anexo a preencher deverá ser o anexo J, já que as obrigações são da PT com sede na holanda. O anexo G implicaria a indicação de um NIF nacional (e o nif não é o da entidade financeira mas do emitente das obrigações).
A entrega das obrigações à OI tratou-se de uma transferÊncia ao abrigo de um acordo e não de uma venda pelo o que valor de saida é apenas simbolico (zero ou próximo de zero). Esse acordo implicou um haircut o que significa em termos fiscais uma menos valia a ser declarada no ano do acordo e da correspondente entrega das obrigações (ou seja na declaração de irs a ser entregue este ano). Nota importante: essas menos valias para serem consideradas no futuro terão de ser declaradas não no âmbito de tributação autonoma mas no âmbito do englobamento da respectiva categoria (hoje seja no anexo J deverá ser activado o modo englobamento e declarados todos os rendimentos dessa categoria). Isto não só este ano mas durante o número de anos necessários para que as menos valias sejam balanceados. Caso contrário as finanças só considerarão as menos valias no ano em que é feito o seu englobamento. Quanto à restante parte do acordo (realizado em finais do ano 2017) deverá ser declarado também este ano ao valor nominal e, por isso, sem mais valias.

Mais uma vez seria interessante alguém da AT validar estes procedimentos.

Muito obrigado pelos comentários e pela ajuda. Sem discordar da opinião sobre o anexo J, acabei por preencher o anexo G porque em tempos tive uns desencontros com o site das finanças com umas obrigações "nacionais" de um um banco que as tinha emitido no estrangeiro, e apesar o banco ser da opinião que deveriam ser anexo J, o facto é que nas finanças disseram-me que o erro era esperarem o preenchimento do anexo G (neste caso usei o NIF original da PT).

Inicialmente não consegui submeter a declaração com o valor de realização a 0,00 (tal como consta na declaração que recebi do banco), mas experimentei colocar 0,01 e a declaração já passou. Ficou agora submetida para validação central. Aguardemos...

[gatogato]

Bem, estive a reler os últimos posts e só agora é que (acho) percebi bem as diferentes vicissitudes, em particular para quem está acima dos 13k.

Eu no meu caso do ponto de vista fiscal não aquece nem arrefece declarar menos valias os declarar o valor do acordo, a dúvida que agora se me coloca é do ponto de vista legal o "acordo" é um 'reembolso' ou o que raios é, e se no final aquilo que o fisco lá tem e espera que nós vamos declarar bata certo com a minha declaração de IRS.

E supostamente tanto quanto consegui saber, o meu banco terá enviado para lá a linha a zero. E se eu meter 10k aquilo ainda me vai dar erro e bater na trave.

Por acaso alguém que tenha um caso com estas obrigações, seja como o meu seja de um dos outros acima dos 13k, já fez o "submeter" da declaração? Eu na falta de melhor informação estou a pesar colocar a essa linha a zeros e vou meter no anexo G (nacional, apesar da menção que aí já fizerem dos países baixos)

O anexo a preencher deverá ser o anexo J, já que as obrigações são da PT com sede na holanda. O anexo G implicaria a indicação de um NIF nacional (e o nif não é o da entidade financeira mas do emitente das obrigações).
A entrega das obrigações à OI tratou-se de uma transferÊncia ao abrigo de um acordo e não de uma venda pelo o que valor de saida é apenas simbolico (zero ou próximo de zero). Esse acordo implicou um haircut o que significa em termos fiscais uma menos valia a ser declarada no ano do acordo e da correspondente entrega das obrigações (ou seja na declaração de irs a ser entregue este ano). Nota importante: essas menos valias para serem consideradas no futuro terão de ser declaradas não no âmbito de tributação autonoma mas no âmbito do englobamento da respectiva categoria (hoje seja no anexo J deverá ser activado o modo englobamento e declarados todos os rendimentos dessa categoria). Isto não só este ano mas durante o número de anos necessários para que as menos valias sejam balanceados. Caso contrário as finanças só considerarão as menos valias no ano em que é feito o seu englobamento. Quanto à restante parte do acordo (realizado em finais do ano 2017) deverá ser declarado também este ano ao valor nominal e, por isso, sem mais valias.

Mais uma vez seria interessante alguém da AT validar estes procedimentos.

Obrigado pelas informações.

Aproveitava, no entanto, para "abusar" e pedir-lhe (o que agradeço desde já) informações um pouco mais pormenorizadas sobre como fazer essas declarações, nomeadamente, os pontos específicos a preencher. ...Se se quiser dar ao trabalho...

[jantao]

Bem, estive a reler os últimos posts e só agora é que (acho) percebi bem as diferentes vicissitudes, em particular para quem está acima dos 13k.

Eu no meu caso do ponto de vista fiscal não aquece nem arrefece declarar menos valias os declarar o valor do acordo, a dúvida que agora se me coloca é do ponto de vista legal o "acordo" é um 'reembolso' ou o que raios é, e se no final aquilo que o fisco lá tem e espera que nós vamos declarar bata certo com a minha declaração de IRS.

E supostamente tanto quanto consegui saber, o meu banco terá enviado para lá a linha a zero. E se eu meter 10k aquilo ainda me vai dar erro e bater na trave.

Por acaso alguém que tenha um caso com estas obrigações, seja como o meu seja de um dos outros acima dos 13k, já fez o "submeter" da declaração? Eu na falta de melhor informação estou a pesar colocar a essa linha a zeros e vou meter no anexo G (nacional, apesar da menção que aí já fizerem dos países baixos)

O anexo a preencher deverá ser o anexo J, já que as obrigações são da PT com sede na holanda. O anexo G implicaria a indicação de um NIF nacional (e o nif não é o da entidade financeira mas do emitente das obrigações).
A entrega das obrigações à OI tratou-se de uma transferÊncia ao abrigo de um acordo e não de uma venda pelo o que valor de saida é apenas simbolico (zero ou próximo de zero). Esse acordo implicou um haircut o que significa em termos fiscais uma menos valia a ser declarada no ano do acordo e da correspondente entrega das obrigações (ou seja na declaração de irs a ser entregue este ano). Nota importante: essas menos valias para serem consideradas no futuro terão de ser declaradas não no âmbito de tributação autonoma mas no âmbito do englobamento da respectiva categoria (hoje seja no anexo J deverá ser activado o modo englobamento e declarados todos os rendimentos dessa categoria). Isto não só este ano mas durante o número de anos necessários para que as menos valias sejam balanceados. Caso contrário as finanças só considerarão as menos valias no ano em que é feito o seu englobamento. Quanto à restante parte do acordo (realizado em finais do ano 2017) deverá ser declarado também este ano ao valor nominal e, por isso, sem mais valias.

Mais uma vez seria interessante alguém da AT validar estes procedimentos.

[cliente1]

Bem, estive a reler os últimos posts e só agora é que (acho) percebi bem as diferentes vicissitudes, em particular para quem está acima dos 13k.

Eu no meu caso do ponto de vista fiscal não aquece nem arrefece declarar menos valias os declarar o valor do acordo, a dúvida que agora se me coloca é do ponto de vista legal o "acordo" é um 'reembolso' ou o que raios é, e se no final aquilo que o fisco lá tem e espera que nós vamos declarar bata certo com a minha declaração de IRS.

E supostamente tanto quanto consegui saber, o meu banco terá enviado para lá a linha a zero. E se eu meter 10k aquilo ainda me vai dar erro e bater na trave.

Por acaso alguém que tenha um caso com estas obrigações, seja como o meu seja de um dos outros acima dos 13k, já fez o "submeter" da declaração? Eu na falta de melhor informação estou a pesar colocar a essa linha a zeros e vou meter no anexo G (nacional, apesar da menção que aí já fizerem dos países baixos)

[heather]

Entretanto apercebi-me agora de um pormenor: na declaração, na linha das obrigações em questão, fala em "transferência" (confesso que me tinha escapado essa subtileza.

foi exactamente o que aconteceu: as obrigacoes foram transferidas para oi. a tua declaracao e' a unica que pra mim faz sentido.

[jantao]

"OIC" significa sim Organismo de Investimento Colectivo.

Obrigado.

[freitax]

obrigada por colocares a declaracao

haveria que ver se o novo banco tambem indica o valor 0 a quem comprou abaixo do par

Entretanto apercebi-me agora de um pormenor: na declaração, na linha das obrigações em questão, fala em "transferência" (confesso que me tinha escapado essa subtileza.

Estou a aguardar que me digam mais alguma coisa sobre o que é que efectivamente o Novo Banco enviou às finanças.

Na declaração que recebi do Activo o movimento associado à saída das obrigações está classificado como "Transf OIC" e não como venda, sendo que "OIC" significa "Outra Instituição de Crédito".

Relativamente a todo este tema seria interessante ter alguma informação da AT no próprio site já que não deveremos ser poucos na mesma situação. Infelizmente não conheço ninguem lá.

"OIC" significa sim Organismo de Investimento Colectivo.