Re: Políticas para Portugal
Enviado: 14/12/2023 22:17
caldeirum Escreveu:Devo estar a recordar mal: Passos Coelho quis acabar com a pensão vitalícia?
A isso chama-se reescrever a história. Nunca gostei do Sócrates, mas essa alteração foi feita durante o mandato dele.
Tenho a ideia que ele queria acabar com elas, mas só conseguiu suspender por determinado período de tempo por causa da constituição.
Pelo que está escrito em baixo elas já não são atribuídas aos novos deputados desde 2005 quando o Sócrates era primeiro ministro. (Nesse período foi possível alterar a constituição porque ps e psd estiveram de acordo)
Em 2013 o passos Coelho reduziu o valor para uns casos, suspendeu para outros, e proibiu a acumulação com o salário do setor publico. Acho que estas últimas coisas que o Passos fez foram todas revertidas pelo António Costa. Por exemplo, o Guterres acumula agora o salário da ONU com a pensão vitalícia.
Uma das propostas do André Ventura é uma cópia do que o passos Coelho fez, que é proibir a acumulação da pensão vitalícia com o salário do setor publico.
Subvenção vitalícia
Ainda é atribuída?
Este direito terminou em 2005, com o Governo de José Sócrates. A partir daí, só as pessoas que à data (2005) já tinham completado 12 anos de funções políticas podiam pedir para receber a subvenção. Isto significa que algumas continuaram a pedir a subvenção desde aí – e que há outras que ainda podem pedir.
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Que mais alterações houve?
Em 2013, os deputados do PSD Duarte Pacheco e do CDS João Almeida entregaram uma alteração à lei do Orçamento do Estado que propunha um corte de 15% nas subvenções – e suspensão de pagamento a quem tinha mais de 2.000 euros de rendimentos (do agregado familiar e não apenas do titular da subvenção). Passou a ser proibido acumular a subvenção com salários do setor público e foram introduzidos limites na acumulação com os do setor privado. As novas regras entraram, assim, em vigor em 2014.
https://observador.pt/explicadores/subv ... tos-mitos/