16 comboios de alta velocidade vão custar 520 milhões à CP

[mais_um]

Provavelmente todos os partidos votariam a favor da descida do IRS, mas isso não precisa de ser votado no parlamento.

Foi o Chat GPT que disse que não é preciso ser votado no parlamento a alteração ao IRS?
É que se foi é mais um erro, se não foi o ChatGPT, a tua fonte está errada.

Competência legislativa

A Assembleia da República pode legislar sobre todas as matérias, exceto as relativas à organização e funcionamento do Governo. Além disso, a iniciativa e a competência para a revisão da Constituição são exclusivas do Parlamento.

Como é exercida a competência legislativa?

As iniciativas legislativas podem ser apresentadas à Assembleia da República por:

Deputados
Grupos Parlamentares
Governo
Cidadãos eleitores
Assembleias legislativas das Regiões Autónomas
Há matérias sobre as quais só a Assembleia pode legislar. São as matérias de reserva absoluta de competência legislativa, como as bases gerais do ensino, a defesa nacional e:

eleições e estatuto dos titulares dos órgãos de soberania
organização e funcionamento do Tribunal Constitucional
partidos políticos
Orçamento do Estado
referendo
regime do sistema de informações da República
regime do segredo de Estado
Há outras matérias que fazem parte do domínio reservado da competência da Assembleia da República, mas sobre as quais o Governo pode legislar mediante uma autorização legislativa da Assembleia. É a reserva relativa de competência legislativa de que fazem parte:

direitos, liberdades e garantias
definição de crimes e penas
bases do sistema de segurança social
criação de impostos e sistema fiscal
bases da política agrícola
sistema monetário
arrendamento rural e urbano
estatuto das autarquias locais

https://www.parlamento.pt/Parlamento

Tanto que o PM referiu e passo a citar:

Alívio no IRS até ao 8.º escalão aprovado na próxima semana
“Em primeiro lugar, aprovaremos na próxima semana uma proposta de lei que altera o artigo 68.º do Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares, introduzindo uma descida das taxas de IRS sobre os rendimentos até ao oitavo escalão, que vai perfazer uma diminuição global de cerca de 1500 milhões de euros nos impostos do trabalho dos portugueses face ao ano passado, especialmente sentida na classe média”, anunciou.
https://www.publico.pt/2024/04/11/econo ... na-2086678

O ChatGPT não substitui o conhecimento....

[previsor]

Já todos sabem que o Montenegro está a seguir os passos do Cavaco. O André Ventura já disse no parlamento para o Montenegro deixar de imitar o Cavaco e que não estamos nos anos 80.

O comentador da SIC Notícias, Ricardo Costa, falou disso antes do André Ventura dizer no parlamento e disse que agora as coisas são diferentes, porque não existe só a RTP e que existem redes sociais. Mas não tenho tanta certeza de que as coisas sejam assim tão diferentes.

O Ricardo Costa, que é irmão do antigo primeiro ministro e que acho que tem feito comentários mais favoráveis ao PS desde que o irmão dele deixou o cargo, tem falhado nos prognósticos. Por exemplo, disse que era provável o PS ganhar as eleições, mas o PS perdeu. Disse que se a AD ganhasse, era provável que o Chega entrasse no governo, apesar do não do Montenegro, mas o Chega não entrou.
Tal como no governo do Cavaco em 1985, quando o PRD ficou fora do governo, apesar de ter tido quase 18%.
Acho que o Ricardo Costa também está errado em relação às coisas serem diferentes.
Eu acho bem que o Montenegro continue a fazer as coisas como o Cavaco. Acho interessante. E não sei se o PS e o Chega vão ter coragem para derrubar o governo durante a legislatura.

[previsor]

Para isso avançar tem de ser aprovado no parlamento certo?

Não propriamente. A medida irá ser aprovada em Conselho de Ministros (ou seja, pelo Executivo). Agora, os restantes partidos é que podem chamar a medida ao parlamento, creio.

Os impostos são materia da competência da AR, o governo só pode fazer alterações sem ir à AR se previamente tiver uma autorização legislativa para o efeito, assim quer seja diretamente ou indirectamente é necessário passar pela a AR mas não me parece que haja problema em passar uma lei que desce os impostos.
No discurso do PM, referiu apresentar proposta de lei para descer as taxas do IRS.

https://www.parlamento.pt/Parlamento

Provavelmente todos os partidos votariam a favor da descida do IRS, mas isso não precisa de ser votado no parlamento. O Montenegro quer fazer muito isso. Ele quer ir o mínimo possível ao parlamento. É mais uma coisa que dizem que o Cavaco também fazia. E assim também ninguém se cola às boas medidas do governo. Ir ao parlamento é bom para o André Ventura que diz coisas lá para depois meter os videos nas redes sociais, mas o Montenegro não é desse género.

Com base nas informações fornecidas, o governo de Portugal pode propor alterações nas taxas de imposto sobre o rendimento sem a necessidade de aprovação dos outros partidos, desde que a questão não envolva a criação de novos impostos ou mudanças substanciais na estrutura fiscal.

De acordo com as competências da Assembleia da República descritas, a legislação tributária, incluindo a criação de impostos e o sistema fiscal, faz parte do domínio reservado da competência da Assembleia da República. No entanto, há uma distinção entre matérias de reserva absoluta de competência legislativa, que exigem exclusivamente a intervenção da Assembleia da República, e matérias de reserva relativa de competência legislativa, nas quais o governo pode legislar mediante uma autorização legislativa da Assembleia.

Para alterações significativas nas taxas de imposto sobre o rendimento, o governo provavelmente precisaria do consentimento da Assembleia da República. No entanto, pequenos ajustes ou mudanças dentro das margens estabelecidas pela legislação existente podem ser realizados pelo governo sem aprovação direta dos outros partidos, desde que esteja dentro do escopo das suas competências e não exija uma autorização legislativa específica da Assembleia.

Existem muitas medidas que o governo pode tomar sem a necessidade de uma votação específica no parlamento. Isso ocorre porque o governo tem poderes executivos para administrar e implementar políticas de acordo com as leis existentes, sem precisar de aprovação parlamentar direta para cada medida.

Essas medidas podem incluir políticas administrativas, regulamentações, nomeações para cargos governamentais, decisões sobre gastos públicos dentro dos limites orçamentários estabelecidos pelo parlamento, entre outros. No entanto, é importante observar que algumas medidas podem exigir autorizações legislativas específicas da Assembleia da República, especialmente se envolverem mudanças significativas na legislação existente ou na criação de novas leis.

Portanto, enquanto o governo tem certa autonomia para implementar políticas e tomar decisões administrativas sem a necessidade de votação parlamentar para cada medida, há um sistema de checks and balances para garantir que o governo atue dentro dos limites legais e constitucionais estabelecidos pelo parlamento.

[MarcoAntonio]

Redução do IRS vai privilegiar rendimentos até 39.791 euros

Os contribuintes com rendimentos entre os 3.º e 6.º escalões do IRS deverão ser os que mais sentirão a redução de IRS prometida pelo novo Governo, mas está ainda por conhecer a dimensão da descida. Esta deverá refletir-se logo nas tabelas de retenção mensais, com o alívio a sentir-se já este ano.

[previsor]

Quando for o orçamento pode acontecer algo semelhante, o ps abster-se e o chega votar a favor, embora baste uma das coisas para o orçamento passar.

[previsor]

Ontem o André Ventura foi muito crítico em relação ao governo e hoje votou contra as moções de rejeição, nem se quer se absteve como o PS.

A moção de rejeição apresentada pelo PCP ao programa de Governo foi esta sexta-feira chumbada no Parlamento.

Os votos contra vieram do Chega, Iniciativa Liberal, PSD e CDS-PP. Absteve-se o PS. Votaram a favor as restantes bancadas: PCP, Bloco de Esquerda, Livre e PAN. Foram 13 votos a favor, 138 contra e 77 abstenções. A única diferença face à votação da iniciativa do Bloco de Esquerda foi a posição do PAN, que votou contra na moção comunista e se absteve na bloquista.
https://cnnportugal.iol.pt/programa-gov ... 98921fab33

[previsor]

:-)

Pedro Nuno Santos acusou o PSD de apresentar o programa de Governo sem “falar com ninguém nem ouvir ninguém”.

A resposta chegou através de Hugo Soares, líder da bancada social-democrata: “É muito difícil dialogar com quem não atende o telemóvel”:
https://twitter.com/sicnoticias/status/ ... 67052?s=46

Quando foi a eleição do presidente da assembleia da república o Pedro Nuno Santos também não atendeu o telefone e tiveram que ligar para o Francisco Assis.

[BearManBull]

Um sonho politico era que este senhor fosse nomeado secretário geral da ONU.

Sempre era melhor do que o que lá está.

Inacreditável: Hamdallah chicoteado por sheikh após derrota na final da Supertaça da Arábia Saudita

[BearManBull]

Segundo estudo 90% desse dinheiro saiu do país , estavam a aparecer os ecran LCD todos mudaram de TV , com mais dinheiro em vez de comprar carros franceses foram comprar carros alemães.

Pode ser um consequência, mas se aumentares a produtividade é indiferente a origem do consumo.

Diria mesmo que o único mecanismo real contra a inflação sem prejuízo para a sociedade é o aumento produtividade.

Também não penses que vai enriquecer ninguém 1,5kM/5M = 300 euros por cabeça ao ano uma barbaridade....

Todos sabemos que a chave de todos os problemas é a produtividade, no fim dos fim o poder de compra está ligado a produtividade .
Mas as notícias são péssimas a nível de produtividade de uma França com uma queda de 5% nos últimos anos ao resto da Europa estagnada , há várias explicações desde o absentismo a carga fiscal que desencantava os melhores imigração de baixo nível .

Certo mas a redução de impostos sobre o trabalho é um catalizador de produtividade.

Mas prontos é nos moldes socialistas, no final é uma esmola, nem chega para um café por dia.

[Opcard]

Um dia perto de si basta beber um copo para ser morto por motivos religiosos mas há quem acredite que Portugal tem uma barreira que o protegerá .

E logo em Bordéus que tem óptimos tintos onde eu cortei uvas quando estudava , como eram belas as ruas , voltei aos mesmo locais mete medo hoje .

“ De acordo com o testemunho do sobrevivente citado pelo promotor, o esfaqueador os culpou por beberem álcool «quando era Eid», um feriado que marca o fim do Ramadão para os muçulmanos .

De acordo com o magistrado, o perpetrador, que teria sido de origem afegã e com 25 anos de idade, teria tido anteriormente uma primeira altercação semelhante com outros indivíduos.”

[previsor]

O governo pode durar mais do que a maioria imagina neste momento.

Em teoria consegue aprovar quase todas as medidas com ps e chega.

O governo tem segundo o André Ventura 36 propostas iguais às do PS. E as propostas da AD são propostas que foram apresentadas pelo PSD nas legislaturas do António Costa e que o chega votou a favor. Uma notícia do observador disse que em mais de 300 propostas só 16 propostas não foram votadas a favor pelo chega. Isso nota-se também nos programas eleitorais. O chega tem propostas que parecem iguais às da AD, como a do décimo quinto mês sem impostos.
Não sei quais são as 16 propostas que o chega não concorda, porque não sou assinante do observador e o artigo era pago, mas 16 em mais de 300 são muito poucas.

Uma proposta que acho importante e que o governo não tem apoio para fazer na totalidade é a privatização da tap. O Montenegro ja disse que quer vender a totalidade da TAP. O Pedro Nuno Santos disse há um tempo que não aceita vender mais de 50% e o chega tem no programa que quer que o estado continue presente no conselho de administração ou algo do género. Mas o Montenegro disse que aceita vender a tap de forma faseada, então pode em teoria privatizar uma boa parte da tap na mesma.

Em teoria o governo parece ter as coisas mais ou menos controladas.

E também não existe alternativa ao governo.

O chega sabe que tem poucas hipóteses de governar em Portugal, então talvez prefira curtir os 50 deputados no parlamento do que mandar o governo abaixo.
O discurso do chega muitas vezes não corresponde ao que faz na prática. O chega esteve sempre ao lado do psd na Madeira e Açores e na última legislatura do António Costa votou a favor de 55 propostas do PS e até votou a favor de propostas do bloco de esquerda e não teve nenhuma proposta aprovada sua no parlamento.

O ps também sabe que existe uma maioria de direita do povo português e essa maioria não deve desaparecer tão cedo e por isso não conseguia governar a não ser que levasse o psd também para o governo, o que é muito improvável, porque só governaram juntos numa situação muito particular e nunca mais quiseram repetir a experiência. E também os partidos mais à esquerda do ps, cdu e be, sentem-se mais livres agora para criticar o governo, porque é uma força do espectro político oposto que está no governo e isso pode levar eles a ganharem algum eleitorado ao Ps. Perderam muito eleitorado durante o tempo que o ps foi governo.

Em conclusão acho muito provável que o governo dure pelo menos 2 anos e não excluo que dure a legislatura toda.

[Opcard]

Segundo estudo 90% desse dinheiro saiu do país , estavam a aparecer os ecran LCD todos mudaram de TV , com mais dinheiro em vez de comprar carros franceses foram comprar carros alemães.

Pode ser um consequência, mas se aumentares a produtividade é indiferente a origem do consumo.

Diria mesmo que o único mecanismo real contra a inflação sem prejuízo para a sociedade é o aumento produtividade.

Também não penses que vai enriquecer ninguém 1,5kM/5M = 300 euros por cabeça ao ano uma barbaridade....

Todos sabemos que a chave de todos os problemas é a produtividade, no fim dos fim o poder de compra está ligado a produtividade .
Mas as notícias são péssimas a nível de produtividade de uma França com uma queda de 5% nos últimos anos ao resto da Europa estagnada , há várias explicações desde o absentismo a carga fiscal que desencantava os melhores imigração de baixo nível .

[BearManBull]

Segundo estudo 90% desse dinheiro saiu do país , estavam a aparecer os ecran LCD todos mudaram de TV , com mais dinheiro em vez de comprar carros franceses foram comprar carros alemães.

Pode ser um consequência, mas se aumentares a produtividade é indiferente a origem do consumo.

Diria mesmo que o único mecanismo real contra a inflação sem prejuízo para a sociedade é o aumento produtividade.

Também não penses que vai enriquecer ninguém 1,5kM/5M = 300 euros por cabeça ao ano uma barbaridade....

[Opcard]

Não vejo como aumentam a despesa tudo para todos e reduzem impostos ,já estão em campanha ?

a descida de IRS pode aumentar receita ao estimular o emprego.

existe margem no défice.

Em tempos passados era assim quando as economias eram fechadas hoje não,

Uma história interessante quado o socialista Lionel Jospin chegou ao poder resolver dar força a economia com bom aumentos mas o que ele fez foi por as fábricas na Alemanha e na China a funcionar .

Segundo estudo 90% desse dinheiro saiu do país , estavam a aparecer os ecran LCD todos mudaram de TV , com mais dinheiro em vez de comprar carros franceses foram comprar carros alemães .

Não falo de inflação se der a todos o que eles esperam vou ver os números .

[mais_um]

Para isso avançar tem de ser aprovado no parlamento certo?

Não propriamente. A medida irá ser aprovada em Conselho de Ministros (ou seja, pelo Executivo). Agora, os restantes partidos é que podem chamar a medida ao parlamento, creio.

Os impostos são materia da competência da AR, o governo só pode fazer alterações sem ir à AR se previamente tiver uma autorização legislativa para o efeito, assim quer seja diretamente ou indirectamente é necessário passar pela a AR mas não me parece que haja problema em passar uma lei que desce os impostos.
No discurso do PM, referiu apresentar proposta de lei para descer as taxas do IRS.

https://www.parlamento.pt/Parlamento

[MVP]

Essa zona já é assim há décadas, embora possa ter aumentado um pouco mais.

Estás redondamente enganado!!!Nos últimos tempos tem havido uma degradação brutal...A nossa emigração é de pessoas de pouca ou nenhuma formação, logo sem maneiras ou educação nem respeito pelos demais...Agora obviamente quem vive nas melhores zonas da cidade não passa por isso nem se quer se apercebe nem percebe o porquÊ do maior aumento da extrema direita....se calhar quando perceberem já será tarde demais...

Acho que ja estamos num caminho sem retorno, as bolhas dos centros urbanos vão continuar abismadas e ocupadas a criticar o "chega" e as opiniões anti imigração descontrolada, e a extrema direita vai crescer de facto. E não falo do chega, falo de extrema direita a sério. O Chega será provavelmente o maior partido português dentro de poucos anos e acredito que venha a existir um partido ainda mais hardliner, à semelhança do que se passou em Italia com o Lega, criado à direita do Forza Italia, suplantado pelo Fratelli de Italia com essa linha mais dura.

A classe média alta e alta que vive numa bolha e não contacta com estes problemas vai assistir incrédula e contribuir para o aumentar do fogo como têm vindo até agora a ajudar o chega de tantas horas de antena que lhes dão e de tanto que falam deles.

[BearManBull]

Para isso avançar tem de ser aprovado no parlamento certo?

Não propriamente. A medida irá ser aprovada em Conselho de Ministros (ou seja, pelo Executivo). Agora, os restantes partidos é que podem chamar a medida ao parlamento, creio.

Interessante agora falta saber se alguém quer levantar a mão para se queimar.

Suponho que depende do formato da descida...

[BearManBull]

Não vejo como aumentam a despesa tudo para todos e reduzem impostos ,já estão em campanha ?

a descida de IRS pode aumentar receita ao estimular o emprego.

existe margem no défice.

[MarcoAntonio]

Para isso avançar tem de ser aprovado no parlamento certo?

Não propriamente. A medida irá ser aprovada em Conselho de Ministros (ou seja, pelo Executivo). Agora, os restantes partidos é que podem chamar a medida ao parlamento, creio.

[Opcard]

Não vejo como aumentam a despesa tudo para todos e reduzem impostos ,já estão em campanha ?

E tem de haver despesa a sério para alojar os milhares que já cá estão, e para os que continuam a chegar diariamente é inumano fazer isto como vem na página 12 do DN hoje .

As tendas começam a encher Lisboa …já conheci isto de outras capitais nem os jardins escapam ‘

“ Av. de Ceu­ta, Ori­en­te, San­ta Apo­ló­nia e An­jos são as zo­nas on­de há mais ….”

[BearManBull]

Governo avança já com redução do IRS até ao 8.º escalão

O primeiro-ministro não espera e avança no imediato com a promessa de uma redução do IRS para a classe média. Na próxima semana será entregue uma proposta de lei que altera o código do imposto.

Para isso avançar tem de ser aprovado no parlamento certo?

[previsor]

Geralmente, os governos tomam medidas mais impopulares ou cortam na despesa nos primeiros dois anos e tomam medidas mais simpáticas nos últimos dois para agradar aos eleitores e ganhar eleições.

Esta era a estratégia do Costa. Por isso, dizem que agora os cofres estão cheios e não houve aumento para os polícias, professores, etc. A ideia dele era dar os aumentos mais tarde, quando fosse mais vantajoso eleitoralmente

[previsor]

Governo avança já com redução do IRS até ao 8.º escalão

O primeiro-ministro não espera e avança no imediato com a promessa de uma redução do IRS para a classe média. Na próxima semana será entregue uma proposta de lei que altera o código do imposto.

Dizem que a medida tem um custo de 1,5 mil milhões de euros. Os comentadores ficaram surpreendidos. Esperavam que a redução do IRS fosse feita mais tarde, de forma mais gradual.

Dizem que o Cavaco também não revelava as coisas antes aos jornalistas e surpreendia as pessoas. O Montenegro parece ter muita influência de Cavaco. E há até quem diga que eles falam com frequência.

Geralmente, os governos tomam medidas mais impopulares ou cortam na despesa nos primeiros dois anos e tomam medidas mais simpáticas nos últimos dois para agradar aos eleitores e ganhar eleições. Mas agora o governo precisa de medidas populares para manter o apoio das pessoas e não cair.

No próximo ano, talvez tenham de cortar na despesa. Vender a TAP ajudava, mas talvez haja outras despesas onde possam cortar.

[previsor]

previsor, eu vivo há 50 anos na linha de Sintra, o meu pai era empreiteiro lembro de muito pequeno de ir a Damaia com o meu pai contratar trabalhadores para as obras que ele tinha inclusive em Bragança era o único sitio na linha de Sintra onde havia mão de obra africana já na altura como é obvio já na altura pobre e pouco qualificada até para esses serviços. Convido-te a fazeres uma viagem de comboio ao fim de semana pela linha de Sintra. E uma questão de identidade, nos não nos identificamos com eles e eles não se identificam connosco.
O socialismo só atrai emigração pouco qualificada e por sua vez só trás pobreza como é exemplo a França nos quais os partidos considerados populistas se conseguem desenvolver a velocidade da luz. Já as economias liberais tendem em fazer um equilíbrio entre a mão de obra muito qualificada e a pouco qualificada. Essa é a grande diferença.

Há uns meses, fiz uma viagem de comboio na linha de Sintra ao fim de semana. A maioria das pessoas na carruagem era negra, mas curiosamente o que me deixou desconfortável foi uma pessoa branca que tinha um cheiro intenso desagradável, que achei que fosse devido ao uso de drogas.

Mas sei que existe um problema de criminalidade associado aos africanos e isso vê-se nas estatísticas: “48,3% dos estrangeiros presos em Portugal são de países africanos de língua oficial portuguesa (PALOP), sobretudo Cabo Verde, Angola e Guiné-Bissau, seguidos da América do Sul (26,5%), com destaque para o Brasil.” No entanto, não há o mesmo registo em relação às pessoas do sul da Ásia. E também as cadeias portuguesas não estão cheias de estrangeiros: “84,7% dos reclusos nas prisões do país são portugueses, contra 15,3% de estrangeiros.”

Lembro-me de que quando havia poucas pessoas do sul da Ásia na zona do Martim Moniz, o alvo dos grupos de extrema direita eram os chineses. Próximo do Martim Moniz, também existem ruas há muitos anos com lojas que vendem produtos chineses. Existe também um centro comercial lá que praticamente só tem lojas chinesas. E nunca houve um grande registo de crimes associados aos chineses.

Não sei se a maioria das pessoas do sul da Ásia pretende viver em Portugal para sempre. Não se vê quase ninguém do sexo feminino. Eles podem vir para cá para trabalhar e depois quererem regressar ou ir para outro país. Seja como for, não há um grande registo de criminalidade associado a eles.

Os liberais não parecem ser os melhores a resolver os problemas de imigração. Tipicamente, os partidos liberais são liberais em tudo: economia, costumes e questões sociais. O atual partido no poder em França é o La République En Marche! (LREM), liderado por Emmanuel Macron, e é um partido liberal do mesmo grupo da Iniciativa Liberal. No entanto, recentemente, o Macron até implementou algumas políticas na área da imigração e criticou a criminalidade da imigração para justificar essas políticas.

Mas o problema de França é diferente de Portugal. A França tem muitos refugiados que chegam de barco sem aviso e de países do norte da África, como Síria, Líbia, Eritreia, Somália e Sudão. Portugal tem muito poucos imigrantes desses países e não tem praticamente refugiados a chegar de barco.
A generalização de que por haver problemas na França, Alemanha e Suécia também vai haver em Portugal com imigrantes provenientes de outras áreas geográficas é uma generalização errada.

Os partidos que parecem controlar mais a imigração na Europa são os que pertencem ao mesmo grupo do PSD, PPE. Angela Merkel, por exemplo, era do PPE. O Olaf Scholz que está no poder na Alemanha desde 2021 pertence ao mesmo grupo do PS, Aliança Progressista dos Socialistas e Democratas. E pelas notícias parece que o problema da imigração está pior agora na Alemanha do que antes.

Resumindo, concordo que deve haver um controlo maior, mas não concordo com a ideia da criminalidade dos imigrantes em Portugal, porque os números não mostram isso. Nem com as generalizações. E também acho que a integração das pessoas não tem sido bem feita. Os números também mostram isso.

Portugal tem sido capaz de integrar os imigrantes na sociedade?
https://amp.expresso.pt/iniciativasepro ... --27d66cb9

[MarcoAntonio]

Governo avança já com redução do IRS até ao 8.º escalão

O primeiro-ministro não espera e avança no imediato com a promessa de uma redução do IRS para a classe média. Na próxima semana será entregue uma proposta de lei que altera o código do imposto.