"TAP não sobrevive se se mantiver pública", garante Pinto Luz

[mcarvalho]

http://sol.sapo.pt/PaginaInicial/Socied ... e%20Oculta

[mfsr1980]

Tavaver, tu não tás mesmo a ver nada!
Nada é crime nas altas esferas da política!

[tava3]

Segundo o supremo e a procuradoria não houve crime nas escutas que o envolviam directamente. Quanto ao resto, tem de ser apurada a veracidade dos factos.

[EALM]

Se o suposto plano existiu é mau, não há duvida quanto a isso mas, supostamente, não é um crime.

O meu amigo deve esta a brincar...

Código: Selecionar todos

Artigo 9.º da Lei n.º 34/87, de 16 de Julho:

O titular de cargo público que, com flagrante desvio ou abuso das suas funções ou com grave violação dos inerentes deveres, ainda que por meio não violento nem de ameaça de violência, tentar destruir, alterar ou subverter o Estado de direito constitucionalmente estabelecido, nomeadamente os direitos, liberdades e garantias estabelecidos na Constituição da República, na Declaração Universal dos Direitos do Homem e na Convenção Europeia dos Direitos do Homem, será punido com prisão de dois a oito anos, ou de uma a quatro anos, se o efeito se não tiver seguido.

[mcarvalho]

meus amigos

eu já não pertenço a este mundo

comam-se uns aos outros

tenho a certeza que os vermes não seguirão o exemplo destes intelectuais ... é a única esperança que me resta

[tava3]

Se o suposto plano existiu é mau, não há duvida quanto a isso mas, supostamente, não é um crime. Agora, a violação do segredo de justiça, também é um atentado ao estado de direito mas é um crime, e tem sido desvalorizado. O que mostra que há razões puramente politicas no caso, o problema não é o facto em si mas por quem é feito. Imaginemos então que o governo cai, ou porque se demite ou porque é demitido, vamos para eleições e volta a ganhar. Que conclusões tiramos daí, o povo é burro ou as alternativas também não dão confiança?

[Opcard]

A ser verdade só há um caminho ...a ser mentira também só há um caminho...
.

.....A dimensão do ‘plano’ era de tal modo assustadora

que Teófilo Santiago, um dos mais respeitados quadros da Judiciária e o único no activo que mantém o crachá de ouro

assinou um documento, datado de 12 de Junho, onde diz não ter dúvidas de que o processo negocial de compra da TVI por parte da PT revela 'um sério atropelo dos mais elementares princípios que devem nortear os Estados democráticos'.....

Eduardo Dâmaso/Tânia Laranjo / A.R.F.

[mfsr1980]

Quando é que põem as escutas no YouTube?

[mfsr1980]

1º Demitir este (des)governo do PS.
2º Pegar no Juiz de Aveiro que deve ter umas escutas interessantes para divulgar.
3º Calabouço para o Sócrates.

[Silverwolf]

Isto de falar de liberdade tem muito que se lhe diga... a liberdade de um termina quando a do outro começa.

Independentemente do caso em questão, e em traços gerais, se uma pessoa tiver em público a ofender e/ou dizer não verdades acerca de outra, penso que deveria impedida de o fazer claro.

Já opinar sobre uma situação de dúvida acho perfeitamente natural. A questão é qd entramos no exagero da falta de respeito pela autoridade e posição do primeiro ministro... é mto complicado.

Mas caiu na moda isto de se falar na falta de liberdade de expressão, no outro dia, até os alunos protestavam na rua por isso... claro que qd a jornalista lhes perguntou o porquê, ahhhh eee eppaaaa, pois já não sabiam... só o facto de estarem na rua aos gritos e a protestar já é prova de liberdade de expressão...

[tava3]

"Portanto a sua ideia de "democracia" e calar quem e incomodo para alguem, dizendo a verdade!"

O problema aqui é se é realmente a verdade, e caso não seja, deixa de ser ditadura para passar a ser justiça, penso eu de que.

[Qualnhick]

É tão fácil ser pastor num país de desmiolados que até dá pena. Não há razão nenhuma para o governo se demitir, isto não tem nada de novo na politica, o Moniz sabe-o bem, e os únicos partidos que poderão formar governo também o sabem. Logo, mudar para ficar no mesmo, mais vale estar quieto e poupam-nos outras eleições. Estas noticias, vindas do sol, já parece a estória do João e do lobo, ninguém liga, digo eu.

Naturalmente que faltava aqui a opinião do porta voz do governo, ou do PS, nem sei bem ...
Continuas a cair no mesmo erro, andas num forum de bolsa somente a falar de politica. Todos os teus post são apenas e só para falar de politica (nunca falaste sobre bolsa neste forum) e para defender o governo e o Socrates. És bem remunerado nessa função ? Espero bem que sim porque é um trabalho ingrato ...

[Lion_Heart]

Quais malandros, os que lá estão ou os que querem ir para lá?
Tirar aquela "jornalista" da tvi que não foi um erro mas um favor que fizeram ao jornalismo e à democracia.

Exacto como somos todos malandros mais um menos um a ma-mar faz diferença. ma-mem os malandros mais espertos.

Portanto a sua ideia de "democracia" e calar quem e incomodo para alguem, dizendo a verdade! . Eu chamo ditadura , mas se calhar não vivemos no mesmo País.

[albrib]

[quote="tavaverquenao2"]Quais malandros, os que lá estão ou os que querem ir para lá?
Tirar aquela "jornalista" da tvi que não foi um erro mas um favor que fizeram ao jornalismo e à democracia.


Resposta ponto 1 - TODOS! Chega de malandros a "governar" Portugal.
Ponto 2 Até que é verdade sim. Mas, se não fosse ela, possivelmente nunca saberíamos muita coisa que, para mim, é verdade mesmo.

[tava3]

Quais malandros, os que lá estão ou os que querem ir para lá?
Tirar aquela "jornalista" da tvi que não foi um erro mas um favor que fizeram ao jornalismo e à democracia.

[albrib]

Por grande parte da população pensar assim é que estes malandros se safam.[/quote]

[Lion_Heart]

É tão fácil ser pastor num país de desmiolados que até dá pena. Não há razão nenhuma para o governo se demitir, isto não tem nada de novo na politica, o Moniz sabe-o bem, e os únicos partidos que poderão formar governo também o sabem. Logo, mudar para ficar no mesmo, mais vale estar quieto e poupam-nos outras eleições. Estas noticias, vindas do sol, já parece a estória do João e do lobo, ninguém liga, digo eu.

Por grande parte da população pensar assim é que estes malandros se safam.

[tava3]

É tão fácil ser pastor num país de desmiolados que até dá pena. Não há razão nenhuma para o governo se demitir, isto não tem nada de novo na politica, o Moniz sabe-o bem, e os únicos partidos que poderão formar governo também o sabem. Logo, mudar para ficar no mesmo, mais vale estar quieto e poupam-nos outras eleições. Estas noticias, vindas do sol, já parece a estória do João e do lobo, ninguém liga, digo eu.

[ehmg]

Acham mesmo que iria sair no posto de 1º ministro?
O posto que controla tudo e todos contra ele.
Ele vai tentar aguentar ao maximo o lugar dele com intuito de esconder, falsificar, comprar palavas e juras de terceiros, por forma a que ele nao seja acusado das supostas (mas mais do que verdadeira, no meu ponto de vista) acusações.

[MERCW125]

Socrates, mais o ministro das Finanças e dos Assuntos parlamentares, de MOTA SEM MAOS

[MERCW125]

Neste momento, continuo a afirmar que o Sr.Primeiro Ministro,não tem as minimas condições para continuar.
São tantas, que começam a ser demais, já parece, aquele homenzinho que anda na roda da morte no circo que há uma altura que anunciam.
Quando anda de MOTA e DIZ "AGORA SEM MÃOS", isto ao que chegou, o nosso governo a temer as agências de rating, é o pior que ele faz, é governar o País e de seguir ir ver o que as agências de rating pensam, simplesmente o País tem de ser gerido de forma a que o dinheiro chegue e seja bem distribuido, e não da forma como tem sido até agora, em que se fazem obras, e parcerias financeiras, sabe-se lá com quem, derrapagens etc, e depois ouve-se dizer, será pago até ao ano 2030, o o resto que se lixe, quem vier atrás que feche a porta, tem de existir desenvolvimento sustentado. Acredito sinceramente que este goveno já vai a conduzir DE MOTA E SEM MÃOS, tal como o sr do circo".

[axman]

Ainda acham que vivemos numa democracia?

Este País é governado por uma Máfia que controla um partido e depois o País.
Não, efectivamente não vivemos num estado de direito.

E, aparentemente as pessoas que nos deviam proteger dormem descansadas todas as noites de consciência tranquila. Se desta vez o Sócrates não for demitido, então nada mais tem a temer..

Estamos a viver o Watergate Português. À boa maneira portuguesa, mete robalos, sucateiros e políticos corruptos.

[EALM]

Vamos imaginar que eu tinha acabado de chegar a Portugal depois de trabalahr vários anos num país civilizado. O que pensaria eu?

" Esta gente é louca. Isto está assim? E permite-se que continue? Do que estão a espera para varrer esta gente toda para o caixote do lixo e começar de novo ?"

[Opcard]

Negócio: Escutas mostram que Armando Vara conhecia plano
Contrato prova compra da TVI
No computador de Rui Pedro Soares, administrador da PT, foi apreendido o contrato que permitiria à PT comprar a Media Capital. Antes já a PJ tinha interceptado um mail em que estava a versão final enviada para a Prisa, em Madrid. O negócio tem vindo a ser desmentido pelos mais altos quadros da empresa de capitais públicos, mas a verdade é que as escutas telefónicas, aliadas aos documentos apreendidos, mostram exactamente o contrário. José Sócrates sabia do negócio desde o início, e o seu desejo ia mais longe. Queria que aquele se fizesse com a aparente capa de legalidade.


Numa primeira fase, deviam ser empresários a adquirir 30% dos capitais da empresa, para assim a PT não aparecer como principal accionista. O objectivo, mais uma vez, era controlar a informação e acabar com o que era considerado o maior entrave à vitória socialista: a permanência de Manuela Moura Guedes e de Eduardo Moniz à frente dos conteúdos da televisão de maior audiência.

Rui Pedro Soares assumiu um papel fundamental no negócio. A 3 de Junho vai a Madrid para negociar com os espanhóis da Prisa. A 19 de Junho pede a Paulo Penedos para enviar a versão definitiva do contrato para um mail para Espanha. Janta depois, segundo o próprio, com José Sócrates, e comenta com Penedos que o 'chefe estava bem-disposto'. Rui Pedro Soares diz depois que Sócrates quer que seja a PT a 'assumir o controlo da operação'.

O CM confrontou a administração da Portugal Telecom com a actuação do administrador executivo, mas fonte oficial da empresa afirmou que 'não há comentários a fazer'.

Entretanto, ouvidos pelo CM, vários accionistas de referência manifestaram-se visivelmente incomodados com a actuação de Rui Pedro Soares e com a sua permanência na comissão executiva da PT. Solicitam a intervenção do presidente do conselho de administração, Henrique Granadeiro, para o seu afastamento. fonte próxima de Rui Pedro Soares adiantou ao Correio da Manhã que o quadro da PT 'está muito indignado' e que 'houve uma manipulação das declarações'.

'CM' DAVA CONTA DE CRIME EM NOVEMBRO

A 14 de Novembro, pouco mais de duas semanas depois de o caso ‘Face Oculta’ ter sido tornado público, o ‘CM’ revelava que os magistrados de Aveiro entendiam haver indícios da prática do crime de atentado contra o Estado de Direito Democrático. Foi com base nesses mesmos indícios que Pinto Monteiro decidiu que não avançava com qualquer investigação, optando por um arquivamento administrativo.

DESPACHO DO PROCURADOR JOÃO MARQUES VIDAL – 23 DE JUNHO DE 2009

'Face à gravidade das suspeitas existe a obrigação de investigar'

'Nas intercepções telefónicas autorizadas e validadas neste inquérito, em diversas conversações surgiram indícios da prática de outros crimes para além dos directamente em investigação nos autos, tendo sido decidido genericamente que se aguardaria pelo desenvolvimento da investigação com vista a garantir o máximo de sigilo e eficácia, excepto se as situações decorrentes destes conhecimentos, pela sua gravidade e circunstâncias, exigissem o desenvolvimento de diligências de investigação autónomas que impusessem a imediata extracção de certidão.

Sucede que do teor das conversações interceptadas aos alvos Paulo Penedos e Armando Vara resultam fortes indícios da existência de um plano em que está directamente envolvido o Governo para interferência no sector da comunicação social visando o afastamento de jornalistas incómodos e o controlo dos meios de comunicação social, nomeadamente o afastamento da jornalista Manuela Moura Guedes, da TVI, o afastamento do marido desta e o controlo da comunicação do grupo TVI, bem como a aquisição do jornal Público com o mesmo objectivo e, por último, mas apenas em consequência das necessidades de negócio, a aquisição do grupo Cofina, proprietário do Correio da Manhã.

Face ao disposto nos artigos 2º e 38º nº 4 da Constituição da República Portuguesa, artigo 10º da Convenção Europeia dos Direitos do Homem e artigos 4º e 6º da lei da Televisão (Lei 27/2007 de 30 de Julho), que a seguir se transcrevem, o envolvimento de decisores políticos do mais alto nível neste 'esquema' (expressão empregue por Armando Vara em 21--06-2009) de interferência na orientação editorial de órgãos de comunicação social considerados adversos, visando claramente a obtenção de benefícios eleitorais, atinge o cerne do Estado de Direito Democrático e indica a prática do crime de atentado contra o Estado de Direito, previsto e punido no artigo 9º da Lei 34/87 de 16 de Julho – Crimes da Responsabilidade dos Titulares de Cargos Políticos.

Encontram-se preenchidos os dois critérios acima referidos relativos à necessidade de autonomização da investigação, a saber, o da gravidade do ilícito e o de as circunstâncias imporem a realização de diligências de investigação autónomas (diligências que pela sua natureza não possam ser proteladas).

A gravidade do ilícito que na essência consiste na execução de um plano governamental para controlo dos meios de comunicação social visando limitar as liberdades de expressão e informação a fim de condicionar a expressão eleitoral através de uma rede instalada nas grandes empresas e no sistema bancário (referida nas intercepções como composta pelos 'nossos'), não se detendo perante a necessidade da prática de outros ilícitos instrumentais – nomeadamente a circunstância de do negócio poderem resultar prejuízos económicos para a PT (prejuízos que previsivelmente seriam ‘pagos’ com favores do Estado ou no mínimo colocariam os decisores políticos na dependência dos decisores económicos) ou, na 1ª versão do negócio, a prestação de informações falsas às autoridades de supervisão, Autoridade da Concorrência, CMVM (Comissão do Mercado de Valores Mobiliários) e ERC (Entidade Reguladora para a Comunicação Social), ou mesmo através da manipulação do mercado bolsista (variação das acções da Impresa) – traduz-se numa corrupção dos fundamentos do Estado de Direito Democrático, o que é reconhecido pelos próprios intervenientes.

Como resulta da Constituição da República, da Convenção Europeia dos Direitos do Homem e da lei não é possível construir um Estado de Direito democrático sem meios de comunicação social livres das interferências e dos poderes políticos e económicos.

No que concerne à necessidade de diligência de investigação autónoma, esta decorre da premência da realização de diligências para esclarecimento do 'esquema' relativo ao Público/ Nuno Vasconcelos/ Impresa e Cofina/ Correio da Manhã, e à identificação de todos os participantes no 'esquema' da TVI, diligências que a não serem realizadas de imediato poderão levar a perdas irremediáveis para a actividade de aquisição da prova, sendo certo que existem indicações que o 'esquema' TVI poderá estar concluído até à próxima quinta-feira.

Face à multiplicidade e gravidade das suspeitas, existe a obrigação legal de proceder à correspondente investigação, não podendo a mesma, como vimos, aguardar para momento ulterior à sua autonomização.

O problema da partilha dos alvos que impõe uma estreita colaboração entre as duas investigações e os problemas da segurança e eficácia das investigações podem ser fortemente atenuados se ambas as investigações forem atribuídas ao núcleo da PJ que agora as executa (o que me parece essencial para garantir o êxito das investigações) e se ao nível do Ministério Público existir um entrosamento entre as equipas de direcção da investigação.

Para o efeito, e junta que seja a certidão e cópias dos suportes técnicos que a seguir se referem, será todo o expediente remetido em mão para superior apresentação e instauração do competente procedimento criminal.

Para autorização da investigação, nos termos do artigo 187º nº 1, 7 e 8 do Código de Processo Penal requeiro a extracção de cópia da totalidade das gravações relativas aos alvos, dos correspondentes relatórios e dos doutos despachos judiciais relativos à autorização, manutenção e cessação das intercepções telefónicas.

DESPACHO DO JUIZ DE AVEIRO ANTÓNIO JOAQUIM COSTA GOMES – 29 DE JUNHO de 2009

'Indícios da existência de um plano em que está envolvido o Governo'

Do teor das conversações interceptadas aos alvos Paulo Penedos e Armando Vara resultam indícios muito fortes da existência de um plano em que está directamente envolvido o Governo, nomeadamente o senhor primeiro-ministro, visando:

– o controlo da estação de televisão TVI e o afastamento da jornalista Manuela Moura Guedes e do seu marido, José Eduardo Moniz, para dessa forma ser controlado o teor das notícias através da interferência na orientação editorial daquela televisão.

– o controlo do jornal Público para, desse modo, se proceder ao controlo das notícias publicadas com interferência na orientação editorial daquele jornal.

(...) Resultam ainda fortes indícios de que as pessoas envolvidas no plano tentaram condicionar a actuação do senhor presidente da República, procurando evitar que o mesmo fizesse uma apreciação crítica do negócio.

Estes factos poderão, em abstracto, integrar a comissão do crime de atentado contra o Estado de direito, previsto e punido pelo artigo 9º da Lei nº 34/87 de 16 de Julho, conjugado com o disposto nos artigos 2º e 38º da Constituição da República Portuguesa e 10º da Convenção Europeia dos Direitos do Homem.

O crime de atentado contra o Estado de direito é punível com pena de prisão superior, no seu máximo, a 3 anos.

As conversações a que o Ministério Público alude na promoção que antecede resultaram da intercepção de meios de comunicação utilizados por Paulo Penedos e Armando Vara, os quais, nos presentes autos, assumem a qualidade de suspeitos.

Considerando as pessoas envolvidas e o secretismo que rodeia toda a sua actuação, bem como o facto de a actividade suspeita ser desenvolvida em grande medida comrecurso a conversas telefónicas, afigura-se-nos que as intercepções em causa são essenciais à prova do crime previsto no artigo 9º da lei nº 34/87 de 16 de Julho, uma vez que permitirão perceber as verdadeiras motivações que estão na base dos referidos negócios.

Pelo exposto, em conformidade com o preceituado nos artigos 187º, nº 1-alínea a), 4-alínea a), 7 e 8 do Código de Processo Penal, autorizo a extracção de cópia da totalidade das gravações relativas aos alvos, dos correspondentes relatórios e dos despachos judiciais que fundamentaram as intercepções – autorização, manutenção e cessação – e sua validação.

NOTAS

BALSEMÃO: TESTEMUNHA

Apesar de se bater pela liberdade deexpressão e de ser testemunha de Moura Guedes contra Sócrates, o presidente da SIC não quis comentar este caso

EX-MINISTROS: EM SILÊNCIO

O ex-ministro da Justiça Alberto Costae o deputado socialista Vera Jardimrecusaram comentar o 'esquema'revelado pelas escutas do ‘Face Oculta’

PRISA: MANUEL POLANCO

O ‘CM’ contactou os responsáveis da Prisa Manuel Polanco (que se reuniu com Rui Pedro Soares) e José Luís Cebrián, mas ninguém respondeu aos e-mails

JOSÉ LELLO: DEPUTADO PS

Para o socialista, a divulgação das escutas 'é uma coisa horrível' e uma forma de tentar condicionar o Governo. 'Nem assim nos vão desmotivar'

ERC: AZEREDO LOPES

Azeredo Lopes, presidente da Entidade Reguladora para a Comunicação Social, recusa comentar o que revelam os despachos do processo ‘Face Oculta’

[bboniek33]

Agora, chegou a altura da firmeza de Socrates se revelar atraves do seu afastamento voluntario da vida politica.

Espero que ele saia pelo seu pee. Em breve.