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[Resina]

Três câmaras saem da lista de excesso de endividamento
A lista de municípios que ultrapassaram o limite de endividamento líquido em 2006 reduziu-se para 19 autarquias. Macedo de Cavaleiros (PSD), Penamacor (PS) e Vila Franca do Campo (PSD) foram retirados da lista, depois de a Direcção-Geral das Autarquias Locais (DGAL) ter analisado os seus argumentos.

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Jornal de Negócios com Lusa



A lista de municípios que ultrapassaram o limite de endividamento líquido em 2006 reduziu-se para 19 autarquias. Macedo de Cavaleiros (PSD), Penamacor (PS) e Vila Franca do Campo (PSD) foram retirados da lista, depois de a Direcção-Geral das Autarquias Locais (DGAL) ter analisado os seus argumentos.

A análise daquele organismo conduziu ainda à revisão dos montantes do endividamento de Carrazeda de Ansiães (PSD), Mangualde (PSD), Nazaré (PSD), Santa Comba Dão (PSD/CDS), Torres Novas (PS), Trancoso (PSD) e Vila Nova de Poiares (PSD), que continuam na lista. Porém, estas autarquias vão ser notificadas da decisão e têm 10 dias úteis para se pronunciarem.

Doze autarquias viram já confirmados os valores de ultrapassagem do limite de endividamento líquido em 2006 e como tal vão sofrer um corte de 10% das transferências do Fundo de Equilíbrio Financeiro (FEF).

Lisboa (PS) e Gaia (PSD) mantêm-se no topo da lista, com cerca de 10 milhões de euros e 11,9 milhões de euros, respectivamente, de endividamento em excesso. Assim, a capital terá uma redução mensal do FEF de 261,4 mil euros, a pagar em 39 prestações, enquanto Gaia vai sofrer uma retenção mensal de 106,5 mil euros, o que corresponde a 113 reduções no FEF.

As restantes câmaras nesta situação são: Ansião (PSD), Castelo de Paiva (PSD), Fornos de Algodres (PSD), Guarda (PS), Lourinhã (PS), Mondim de Basto (PSD), Ourique (PS), Santarém (independente pelo PSD), São Pedro do Sul (PSD) e Vouzela (PSD).

Ao todo, o excesso de endividamento confirmado em 12 dos 22 municípios notificados em Setembro totaliza 36,8 milhões de euros.