CALDEIRÃO DE BOLSA

Obras Públicas 2007-10-10 00:05

Construtoras só investem no país com pacto PS/PSD
O pedido de Sócrates para que as maiores empresas de construção apresentem grandes projectos foi recebido com condições: só com um pacto de regime.

Nuno Miguel Silva

As construtoras portuguesas vão exigir do Governo e partidos políticos com assento parlamentar um pacto de regime para avançar com um plano de investimento em infra-estruturas a médio e longo prazo no País, seguindo a solicitação do primeiro-ministro aos empresários do sector, conforme avançou o Diário Económico em Junho. O objectivo é replicar os planos de investimentos que os diversos agentes económicos espanhóis têm desenvolvido nos últimos anos e que têm gerado um crescimento económico sustentado em Espanha.

Filipe Soares Franco, presidente da ANEOP (Associação Nacional dos Empreiteiros de Obras Públicas) – que representa as maiores construtoras do País – e Vera Pires Coelho, presidente da Edifer, afirmaram ao Diário Económico, que confiam que é possível o consenso entre os diversos partidos e mesmo dentro de cada um, para evitar avanços e recuos nos programas, como sucedeu no plano de Parcerias Público-Privadas para os hospitais.

“Sabemos que há restrições orçamentais e não queremos que este investimento em infra-estruturas seja apenas para fomentar o sector da construção, mas sim para que seja realmente estratégico para o País e para o seu desenvolvimento económico, com efeitos multiplicadores noutros sectores de actividade”, defende Vera Pires Coelho

Filipe Soares Franco acredita “que é possível chegar a um acordo estruturante para arrancar com um plano de investimento em infra-estruturas nos próximos meses”. As associações das construtoras (ANEOP, AECOPS, AICCOPN e FEPICOP) encomendaram à consultora internacional A. T. Kearney a elaboração de um estudo detalhado sobre as diversas áreas de investimento em infra-estruturas em que o País ainda se encontra carenciado.

Plano hídrico (barragens); ambiente (águas) e saneamento; concessões nas escolas, prisões e hospitais; infra-estruturas para ligação às plataformas logísticas em construção; reformulação do sector portuário nacional e da rede ferroviária convencional; reabilitação urbana (há 800 mil fogos em Portugal a necessitar de intervenções grandes) são algumas das áreas de intervenção que as construtoras irão apresentar ao Executivo e ao conjunto da classe política como compromisso a assumir para a próxima década. Estes projectos juntam-se aos mais mediáticos ‘dossiers’ do novo aeroporto de Lisboa, TGV ou conclusão do Plano Rodoviário Nacional, num valor de investimento que deverá oscilar entre 25 e 50 mil milhões de euros. O estudo deverá estar concluído nos próximos dois meses e ser anunciado no início do seguinte, concluída a presidência portuguesa da União Europeia e feita a falada remodelação governamental.

A exemplo do que já aconteceu com a apresentação do PIIP – Plano de Investimento em Infra-estruturas Prioritárias, em Junho de 2005, o documento vai identificar as áreas e projectos, soluções de financiamento e prazos alargados de concessão das várias infra-estruturas, além de avançar com uma nova moldura orgânica e reguladora para acelerar o processo de decisão, uma das principais críticas dos empresários da construção ao poder político. No limite, o sector privado poderá assumir a cabal responsabilidade pelos investimentos. O efeito no sector da construção só deverá começar a sentir-se a partir de 2009 e deverá prolongar-se por cinco a dez anos.


Crise desde a bonança da Expo’ 98
O sector nacional da construção vive em ambiente depressivo praticamente desde que ficou concluída a construção dos principais equipamento da Exposição Mundial de Lisboa, em 1998. Nesse ano, concluiu-se também outra grande obra do regime do então Primeiro-Ministro Cavaco Silva, a Ponte Vasco da Gama. Depois do ‘boom’, da invasão das construtoras espanholas, da muito criticada política de betão e de asfalto, veio o tempo das vacas magras. Só nos últimos cinco anos, segundo as contas de Filipe Soares Franco, presidente da ANEOP, a quebra do sector da construção em Portugal atingiu qualquer coisa entre 25% e 30%. Com Guterres, Barroso, Santana Lopes ou Sócrates, poucas foram as obras de envergadura a ver a luz do dia, sendo uma das poucas excepções a este marasmo o desenvolvimento das concessões rodoviárias em regime de portagem virtual. Com esta conjuntura negativa, as empresas portuguesas tiveram de reforçar a vertente de internacionalização (PALOP, Europa de Leste, por exemplo), passando o mercado interno a ser cada vez menos representativo no ‘mix’ dos proveitos operacionais das principais construtoras portuguesas.