CALDEIRÃO DE BOLSA

Tendência poderá estar associada à crise de emprego
Número de imigrantes em Portugal atinge nível mais baixo dos últimos cinco anos
13.08.2007 - 08h59 Ricardo Dias Felner


O número de estrangeiros residentes em Portugal atingiu, no ano passado, o valor mais baixo dos últimos cinco anos.

De acordo com um relatório do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), esta tendência de quebra, que terá sobretudo que ver com a falta de emprego, tornou-se mais evidente a partir de 2004. Desde então verificou-se um decréscimo de 8,5 por cento no total de estrangeiros registados no país.

Depois de se ter sentido, como nunca nas últimas décadas, uma entrada maciça de trabalhadores estrangeiros em Portugal, a partir de 2001 — ano em que se verificou o maior processo extraordinário de legalização de sempre —, em 2005 parece ter ocorrido uma autêntica debandada do país, que se prolongou durante o ano de 2006.

No ano passado, entre autorizações de residência, autorizações de permanência e vistos de longa duração, contabilizavam-se 409.185 cidadãos estrangeiros a viver em Portugal, menos 5500 do que em 2005 e menos quase 40.000 do que em 2004.

Autorizações de residência

Cruzando os dados reunidos pelo SEF, pode-se concluir que foram precisamente os que entraram na regularização extraordinária de 2001 (e que só foi concluída em 2004) que se decidiram por sair do país nos últimos anos — com particular destaque para os cidadãos da Europa de Leste.

Esta dedução pode ser feita a partir do número de autorizações de permanência concedidas e revalidadas anualmente, uma vez que este título foi criado, especificamente, para o referido processo de legalização de 2001.

Mesmo admitindo que muitos transformaram estes títulos em documentos de residência — mais estáveis e que permitem outros direitos —, tal como a lei previa ao final de cinco anos, ou que adquiriram estatuto de residentes por outras razões, nota-se que das 174.500 autorizações de permanência concedidas e prorrogadas, em 2002, só se mantiveram 32.661.

As autorizações de residência subiram, bem como as prorrogações de vistos de longa duração, mas não ao ponto de compensar esta perda.

Ucranianos lideram saídas

Classificando os estrangeiros legalizados por nacionalidade, percebe-se que esta tendência não afecta as comunidades imigrantes mais antigas estabelecidas em Portugal: Cabo Verde (que lidera), Angola e Guiné-Bissau mantiveram mais ou menos os mesmos valores. Nem o Brasil, que é o país que mais pressão exerce sobre as fronteiras portuguesas e que beneficiou do chamado Acordo Lula (regularização extraordinária de 2004).

Os imigrantes que saíram em maior número parecem ser oriundos sobretudo da Ucrânia, da Moldávia e da Roménia — os três países que mais usaram os recursos extraordinários de legalização previstos no processo de 2001.

A Ucrânia, nomeadamente, que chegou a ultrapassar Cabo Verde em número de imigrantes, tinha 64.730 cidadãos registados com autorizações de permanência em 2004, mas em 2005 esse valor baixou para cerca de 33.500, e em 2006 voltou a baixar para 29.500.