Caldeirão da Bolsa

O Governo e o equílibrio orçamental: Espanha agradece !

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O Governo e o equílibrio orçamental: Espanha agradece !

por Porto_Moniz » 11/8/2007 19:57

2007-08-10 in Diário Económico

"Estado perde entre 67 e 101 M€ em impostos com abastecimento em Espanha
O Estado português perde anualmente em receitas de imposto sobre os combustíveis, pelo menos, entre 67 e 101 milhões de euros com o desvio do abastecimento para Espanha, segundo cálculos feitos pela agência Lusa."

DE

"O presidente-executivo da Galp Energia, Manuel Ferreira de Oliveira, alertou na quarta-feira para o enorme diferencial de impostos entre Portugal e Espanha, que se traduz numa perda anual para a empresa entre os 100 e os 150 milhões de litros de combustível.

Se considerarmos este nível de vendas que é desviado a favor de Espanha, Portugal perde em receitas fiscais entre 67 milhões de euros, no caso de 100 milhões de litros, e 101 milhões de euros, caso se venda menos 150 milhões de litros de combustível por ano.

Estes valores foram apurados tendo por base o preço médio, entre Janeiro e Julho, de 1,309 euros por litro para a gasolina chumbo 95 octanas e de 1,044 euros por litro para o gasóleo rodoviário.

Reflecte ainda a ponderação por consumo numa proporção de 30% para a gasolina e 70% para o gasóleo.

A perda das receitas por parte do Estado será ainda superior a este valor, uma vez que só se está a considerar as vendas perdidas pela Galp e não a totalidade das vendas perdidas pelo conjunto dos operadores que actuam em Portugal. Na mesma base de raciocínio, a Galp perde em receitas totais, com impostos, 112 milhões de euros no caso de vender menos 100 milhões de litros de combustível e 169 milhões de euros, no caso de vender menos 150 milhões de litros por ano.

A Associação Portuguesa de Empresas Petrolíferas (APETRO) está a fazer um estudo rigoroso sobre a situação do mercado dos combustíveis em Portugal, tendo por base os últimos 5 a 6 anos, no sentido de apurar o volume de vendas perdido para Espanha.

O estudo deverá estar pronto em Setembro, afirmou à Lusa o secretário-geral da associação José Horta.

O peso da fiscalidade (ISP + IVA) em Portugal sobre os preços dos combustíveis ultrapassa os 60% no caso da gasolina sem chumbo 95 e chega quase aos 50% no caso do gasóleo rodoviário.

Se considerarmos os preços médios de Julho, a gasolina sem chumbo 95 foi vendida a 1,366 euros o litro, dos quais 0,546 euros por litro diz respeito ao preço do produto, tendo o consumidor pago de imposto (ISP+IVA) 82 cêntimos.

No caso do gasóleo, o imposto pago foi de 55 cêntimos, já que o litro foi vendido a uma média de 1,086 euros por litro, mas o preço do produto foi apenas de 0,533 euros por litro.

Apesar da elevada carga fiscal sobre os combustíveis, o ministro das Finanças afastou hoje a possibilidade do governo baixar o ISP.

Teixeira dos Santos afirmou, durante a conferência de imprensa após a reunião semanal do Conselho de Ministros, que a correcção do desequilíbrio orçamental do país ainda não está completa.

É necessário que os portugueses continuem a viver com "esta incomodidade fiscal" em termos de Imposto sobre os Produtos Petrolíferos (ISP), afirmou o ministro.Ferreira de Oliveira defendeu que Portugal deve ter um imposto sobre os produtos petrolíferos (ISP) ao mesmo nível do de Espanha.

A gasolina é mais cara em Portugal 26 cêntimos por litro do que em Espanha e a diferença em relação ao gasóleo é de 11 cêntimos por litro, segundo a Galp Energia.

O Governo prevê este ano arrecadar mais 10,6% de receitas de ISP, atingindo os 3.395 milhões de euros."

"Incomodidade fiscal" diz o senhor ministro...

O difícil ou incómodo para o português anónimo é olhar para o seu poder económico e para o ISP aplicado em Portugal e...depois olhar para nuestros hermanos com maior poder económico e com custo de vida comparativamente mais baixo.

Tenho uma teoria, que pode explicar esta política fiscal do governo face aos combustíveis:
Para reduzir o desemprego e a pobreza, que apesar de espalhados pelo país, concentram-se mais no litoral e nos grandes centros urbanos, o governo utiliza esta carga fiscal como um incentivo para combater a desertificação e a deslocação das populações do interior para o litoral..Talvez assim as Beiras ou o Alentejo possam ainda agradecer o distanciamento com Lisboa e a proximidade com Espanha.

Bom fim de semana
"Mais vale passar por ignorante durante 5 minutos do que permanecer na ignorancia durante a vida inteira"

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