Penso que as políticas sociais e os subsídios podem ajudar mas se articulados com edução, princípios, justiça e ...acreditar que vale apena acreditar em alguma coisa...
Por isso estamos aqui a conversar sobre este tema..
porque nos preocupamos .. mas, a seguir temos de pensar .. vou ter filhos...pois eles são o futuro
que nós queremos
um abraço
mcarvalho
Mas as crianças, porque lhes fazeis tanto mal ?
Eurico Reis
Juiz Desembargador
1. Fala-se muito em Portugal e nos demais países a que chamamos “ocidentais”, na quebra da taxa de natalidade dos casais.
O que é absolutamente verdade; cada vez nascem menos crianças. E a par disso, são cada vez mais os casais inférteis.
Há, portanto, um problema real ao qual não podemos fugir.
Claro que há outras vertentes deste mesmo problema – qual seja: o modelo de sociedade em que queremos viver e que queremos deixar para os nossos filhos e para os filhos dos nossos filhos - que não são tão debatidas.
Por exemplo, o chamado “factor Y” (o cromossoma que determina se a criança vai ser um rapaz ou uma menina), dizem, está cada vez mais fraco, porque a poluição, que não se resume ao efeito de estufa (já ouviram falar das alergias ?), e este ritmo social cada vez menos de acordo com os nossos ritmos biológicos (os seres humanos também são parte da Natureza e não máquinas), atacam onde menos se espera.
E, claro, há cada vez mais crianças abusadas (e não me refiro apenas em termos sexuais – ou será que o que se passa é que agora sabemos mais o que se passa e que dantes ficava escondido ?).
Mas há também a questão de saber se é mesmo necessário que haja tantas pessoas no Mundo – porque não investir na chamada inteligência artificial e na robótica ?
Que fazer com tantos desempregados, especialmente quando as indústrias do futuro serão cada vez menos dependentes da mão-de-obra ?
Pois é, mas discutir o Futuro a sério, com todas as suas implicações, não é o que está a dar. Realmente, espero que comece a estar – pelo menos, há sinais de que sim.
2. Concentremo-nos, contudo, nas crianças.
Como nunca será demais repetir “o melhor do Mundo são as crianças” (Fernando Pessoa).
Exactamente por causa disso é que a maternidade e a paternidade responsáveis passam, em primeira linha, por os progenitores terem um projecto de vida para os filhos ainda antes de eles serem concebidos – os filhos têm de ser amados mesmo quando são ainda, como nós juristas dizemos, concepturos.
Isso não significa que os progenitores tenham o direito a planificar a vida dos filhos à luz dos seus - dos pais/mães, clarifico - desejos; não é disso que se trata, até porque, na maior parte das vezes, o que pesa mais nesses “sonhos” são as frustrações. O que é exigível dos progenitores é que preparem antecipadamente a “rede” de segurança e protecção que irá permitir aos filhos que cresçam física, intelectual e emocionalmente, de uma forma harmoniosa e equilibrada, de modo a que estes possam desenvolver totalmente as capacidades (“talentos”) com que a Natureza os dotou.
Procriar não é a mais importante faceta de ser progenitor; os pais e as mães têm de merecer o privilégio que é educar uma criança.
3. Para que possa ser feliz – ou melhor, como está escrito na Declaração de Independência dos Estados Unidos da América (EUA), para que possa ter a possibilidade de partir em busca da sua felicidade – uma criança tem que ser desejada muito antes de o embrião se ter começado a desenvolver no útero da mãe e tem que continuar a ser querida e amada, mais não seja pelos seus progenitores e/ou educadores, ao longo de toda a sua vida – e da vida destes, para ser mais exacto.
Não é, diga-se de passagem, um “trabalho” fácil. E, sem prejuízo do muito de improvisado que o mesmo tem (os bebés não nascem acompanhados de um “manual de utilização”, ou talvez exactamente por isso), esse “trabalho” exige alguma preparação prévia.
E é aí que as “coisas” se começam a complicar: um elevadíssimo número de progenitores não faz a mínima ideia do que significa educar os filhos (provavelmente porque os pais/mães deles também já não sabiam); para parafrasear um ditado popular anglo-saxónico, não é só a Caridade que começa em casa.
Ora, porque o improviso é quase sempre insuficiente – dar um jeito não é o mesmo que fazer bem feito – e porque cuidar dos filhos é uma tarefa muito difícil mesmo, quem não está preparado para esse esforço extra, responde mal às dificuldades. E porque o “mundo exterior” (a Sociedade, mas, infelizmente, muitas vezes a própria Família) é cada vez mais violento e agressivo, à falta do cão para levar o pontapé, os pais/mães vingam-se nos filhos - para além, claro, de nos cônjuges ou companheiros(as).
E quando os filhos não são verdadeiramente desejados, não são mais do que uma permanente fonte de “chatices” e, “naturalmente” são agredidos. Ou pior.
Algum dia a Comunidade vai ter que parar para pensar a sério nestas coisas, e, sinceramente, sinto que esse dia já esteve mais longe.
(A propósito, não estou a achar graça, nenhuma mesmo, às dificuldades que continuam a ser colocadas às mulheres que manifestam a sua vontade de abortar; já há uma Lei, não se esqueçam e, desta vez, assim o Ministério Público faça o seu trabalho de forma competente, não vai custar aos Juízes ter mão dura para os que, especialmente quando trabalharem nos serviços públicos, criem obstáculos ilícitos ao cumprimento dessa vontade merecedora da protecção do Direito).
4. Perante as cada vez mais noticiadas (felizmente, digo eu) situações de crianças e jovens em perigo, o clamor público pela resolução do problema é, também ele - e, novamente, ainda bem – cada vez mais audível; os cidadãos comuns, devendo aqui ser salientado e particularmente louvado e aplaudido, o esforço, em geral, dos profissionais de saúde e o de alguns professores, começaram a tomar consciência da gravidade e danosidade não apenas ética mas social, deste crime (que o é, mesmo em sentido técnico-jurídico).
Uma sociedade que maltrata as crianças – ou, o que é o mesmo, que permite que elas sejam impunemente maltratadas - está a pôr em perigo o seu próprio futuro. O que quer dizer que não tem qualquer respeito por si própria.
Não é assim que quero viver, não é assim que quero que o meu filho e os filhos dele vivam. Nem todos os outros que vivam quando eu já cá não estiver.
Penso que é importante auxiliar (tanto quanto é possível e quanto as mesmas o deixam) as famílias disfuncionais, só que isso não pode ser feito à custa dos filhos que vão sucessivamente pondo no Mundo e que, inevitavelmente, empurram para o circuito da marginalidade em que esses progenitores já vivem; o respeito absurdo pelas famílias biológicas, a meu ver, já há muito atingiu o nível da insanidade, para ser brando com as palavras.
Não consigo ter o mínimo de respeito – até porque não o merecem – com as rotinas burocráticas, ou com aqueles que inumanamente as praticam, que nada mais fazem senão causar dor e infelicidade, às vezes até a morte, a seres humanos tão frágeis e indefesos como as crianças.
Os problemas começam, portanto, a surgir logo quando se trata de retirar os filhos/filhas do domínio perverso dos seus progenitores biológicos.
O pior é que não se ficam por aí. A seguir vem o doloroso calvário do processo de adopção – aliás, dos processos ditos de protecção das crianças e jovens em perigo nos quais tem que ser obtido ou decretado, se o for contra a vontade daqueles, que essas crianças e jovens estão prontos para ser colocados em famílias de acolhimento com vista a uma futura adopção.
Quando chegamos a este ponto, novas perversidades - quer no sentido etimológico do termo, quer de acordo com o significado corrente do termo - surgem no caminho quer do potencial adoptando quer dos que querem ser adoptantes.
No que respeita aos primeiros, os centros de acolhimento funcionam bem e os menores são bem tratados – sendo certo que, sem que ocorram maus-tratos, casos existem em que, e não por acaso se reportam a certas instituições privadas mas que contam com o acordo, mais não seja fruto de negligência, de entidades do sistema judiciário, tenho fortes dúvidas de que o superior interesse dos menores seja o interesse superior atendido.
Já quanto aos segundos, os que querem adoptar, muito há a referir (e, propositadamente, deixo de fora a questão das técnicas de procriação medicamente assistida – matéria que, por si só, vale as muitas linhas que agora ficam por escrever).
5. Independentemente de entender que, entre dois males (uma família biológica objectivamente incapaz de dar amor e carinho a um filho ou filha e uma outra que, não obedecendo aos chamados “padrões comportamentais normais”, é perfeitamente capaz de o fazer), a escolha é límpida e fácil a favor da segunda dessas famílias, não quero agora discutir o problema das adopções por casais homossexuais – que não são, pelo menos por enquanto, permitidas por Lei – ou sequer a que pode ser feita por pessoas singulares (estas regulamentadas no Código Civil).
Novamente, concentremo-nos nas situações que constituem a maioria dos casos – a adopção por casais heterossexuais unidos por casamento ou união de facto.
Nesta matéria a actividade dos Serviços Sociais deixa muito a desejar – uma vez mais, estou a ser brando com as palavras.
Para começar, as pessoas que querem adoptar são sujeitas a uma barreira de testes – de violentas intromissões na sua vida privada mais íntima – que ultrapassam os limites do razoável e do necessário. E há a mesquinhez. E há a prepotência e o abuso de uma situação social de domínio – e mais não digo porque provas não tenho e não sou uma pessoa irresponsável que faz acusações não sustentadas por provas tangíveis e sólidas. E não estou investido de poderes de investigação.
Em todo o caso, posso afirmar que quase parece que querer adoptar uma criança é um crime ou, pelo menos, uma maléfica actividade anti-social.
É óbvio que não se pode traumatizar duplamente uma criança colocando-a, uma outra vez, no seio de uma família disfuncional ou desestruturada, tal como é preciso acompanhar esses candidatos a adoptantes, levando-os a compreender que ter uma criança não pode servir para sublimar fantasmas ou frustrações pessoais ou para resolver problemas do casal, ou até para “construir” uma imagem modelar de filho/filha que esse casal tinha na sua cabeça.
É por isso – porque cada criança é um ser humano único e absolutamente distinto de todos os demais e que não é uma coisa de que os adoptantes se possam tornar os donos (aliás, o mesmo acontece com os progenitores que conceberam biologicamente) – que é inaceitável, para além de ética, moral e socialmente reprovável que com a adopção de mude o nome pessoal da criança. Mas uma coisa é investigar outra é espiolhar de forma sórdida à procura de “podres” que, eventualmente, só existem na cabeça do assistente social inquisidor.
Até porque essas “técnicas de interrogatório” acabam por levar as pessoas mais sérias a afastar-se – só ficam as mais desesperadas e que se sujeitam a essa humilhação (é disso que se trata) só para poderem ter consigo um filho ou uma filha.
É indispensável pôr fim a esses tormentos, o que significa que o processo judicial de adopção tem que ser simplificado e agilizado e que os assistentes sociais têm que ser sujeitos a uma formação especializada mais cuidada.
Porque não é possível deter as forças da natureza e porque as crianças e aqueles que as pretendem adoptar merecem mais e melhor do que estão a “receber” actualmente da sociedade e do sistema judiciário.
6. O que nos conduz a um último problema – ou à última faceta do problema sobre a qual hoje me irei debruçar.
Anteriormente, as pessoas conformavam-se quando não conseguiam alcançar os seus objectivos. Actualmente, por boas e más razões, não é isso que acontece.
De facto, por um lado, o negativo, foi criada na comunidade uma mentalidade que se manifesta na ideia de que eu só tenho direitos e quero-os cumpridos já (o refrão de uma cantiga muito conhecida é “I want it and I want it now”), por outro – este é o positivo – as pessoas começaram a exigir explicações para as respostas que lhes eram dadas ou negadas, em especial pelos organismos do Estado, às pretensões que deduziam.
Como resultado de tudo isto, as pessoas deixaram de aceitar essa “solução” que os serviços sociais e o sistema judiciário lhes estavam a oferecer – e que, em boa verdade, não são boas nem aceitáveis.
E por isso surgem os casos “Esmeralda” e as “importações” de crianças vindas ilegalmente de outros países ou de outras já nascidas em Portugal filhas de imigrantes que se encontram mais ou menos ilegalmente em Portugal.
Antes de “oferecer” uma resposta repressiva a essas situações, há que buscar as suas causas – novamente, antes de acusar e espetar o dedo, é melhor fazer uma auto-crítica ou um acto de contrição.
Até para que se separe o trigo do joio e se puna quem realmente (à luz dos valores éticos que servem de fundamento e dão estabilidade e consistência ao tecido social comunitário de que todos fazemos parte) merece ser castigado. E só esses.
Na vida, nada é a preto e branco; não existem só anjos e demónios debaixo do céu.
Mas sem sombra de dúvida, até certa idade – e desde que o ambiente social envolvente o permita – o que no Mundo encontramos de mais parecido com os anjos, são as crianças.
Como já referi, os trabalhadores da saúde e cada vez mais professores, estão conscientes das suas responsabilidades e cada mais denunciam as situações de abuso sobre menores que se lhes deparam – infelizmente, para as crianças de tenra idade (em especial as com menos de quatro anos de idade), dada a escassez de creches (lá estou eu a ser outra vez brando com as palavras), é mais difícil dar conta desses abusos.
É preciso que a Comunidade tome consciência efectiva que este é um problema de todos nós – mais não seja, por razões puramente egoístas (uma criança abusada, vai ser no futuro, com um elevadíssimo grau de probabilidade, um ser adulto delinquente; não é que isso sirva de desculpa, mas puni-los não afasta os efeitos nocivos dos seus actos). E se essa consciência se converter em acções, os representantes institucionais e políticos da sociedade irão atrás - e a Legislação, inevitavelmente, evoluirá.
É, portanto, possível mudar e contribuir para a mudança. Basta que o queiramos e não fiquemos eternamente à espera que outros o façam.
(
eurico.reis@trl.mj.pt)
Enviado: 3/8/2007 19:59
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