Enviado: 26/6/2007 19:29Boa noite,
Penso que estão a ver o problema de uma perspectiva errada, afinal a nomenclatura "Tax-Free" é um pouco enganadora.
Passo a explicar...
O "Tax-Free" não passa de um serviço disponibilizado por empresas que vivem de uma percentagem sobre o valor do IVA reembolsado em compras na UE, por não residentes. O conceito dessas empresas passa por reembolsar antecipadamente o cliente, no aeroporto de saída da UE, não tendo o cliente de se preocupar com mais nada... O senão é que reembolsam, se não estou em erro, até um máximo de 11% do valor da compra.
Os que queiram pedir o reembolso da totalidade do valor do IVA, podem fazer as suas compras em qualquer loja, desde que a mesma lhe emita uma factura em triplicado e perceba o que terá de fazer.
O Decreto-Lei n.º 295/87, de 31 de Julho regulamenta todo este processo e é de muito fácil compreensão.
Depois terá de se dirigir ao balcão da alfandega no aeroporto de saída da UE, mostrar a mercadoria e carimbar a factura. Uma vez carimbada a factura(original), esta terá de ser remetida novamente à loja e será a própria loja a fazer o dito reembolso.
Pela minha experiência nestas andanças, não aconselho o pedido de reembolso feito directamente à loja quando se trate de compras feitas no pequeno comercio. A maioria das vezes, os funcionários não conhecem a lei nem aceitam perceber o que lhes tentamos explicar. No entanto, em lojas como a fnac, worten, vobis, entre outras, não tenho tido qualquer problema.
Quanto à hipótese de comprar em Espanha e sair da UE via Portugal, não sei se será possível.
Espero ter ajudado
Penso que estão a ver o problema de uma perspectiva errada, afinal a nomenclatura "Tax-Free" é um pouco enganadora.
Passo a explicar...
O "Tax-Free" não passa de um serviço disponibilizado por empresas que vivem de uma percentagem sobre o valor do IVA reembolsado em compras na UE, por não residentes. O conceito dessas empresas passa por reembolsar antecipadamente o cliente, no aeroporto de saída da UE, não tendo o cliente de se preocupar com mais nada... O senão é que reembolsam, se não estou em erro, até um máximo de 11% do valor da compra.
Os que queiram pedir o reembolso da totalidade do valor do IVA, podem fazer as suas compras em qualquer loja, desde que a mesma lhe emita uma factura em triplicado e perceba o que terá de fazer.
O Decreto-Lei n.º 295/87, de 31 de Julho regulamenta todo este processo e é de muito fácil compreensão.
Depois terá de se dirigir ao balcão da alfandega no aeroporto de saída da UE, mostrar a mercadoria e carimbar a factura. Uma vez carimbada a factura(original), esta terá de ser remetida novamente à loja e será a própria loja a fazer o dito reembolso.
Pela minha experiência nestas andanças, não aconselho o pedido de reembolso feito directamente à loja quando se trate de compras feitas no pequeno comercio. A maioria das vezes, os funcionários não conhecem a lei nem aceitam perceber o que lhes tentamos explicar. No entanto, em lojas como a fnac, worten, vobis, entre outras, não tenho tido qualquer problema.
Quanto à hipótese de comprar em Espanha e sair da UE via Portugal, não sei se será possível.
Espero ter ajudado
