CALDEIRÃO DE BOLSA

scpnuno Escreveu:

MarcoAntonio Escreveu:

JAS Escreveu:

Os economistas Alesina e Ichino calculam que para Itália, a taxa de imposto ideal sobre os homens seria entre 2 a 2,5 vezes maior do que a taxa sobre as mulheres.

Cá seria inconstituicional...

E teríamos ainda outro problema: Quanto pagavam os gays?

Bjs
JAS

Pois, eu já tinha referido a constituição.

E quanto aos gays eu acrescento... e os transsexuais?

E eu acrescento

E eu?

MarcoAntonio Escreveu:

JAS Escreveu:

Os economistas Alesina e Ichino calculam que para Itália, a taxa de imposto ideal sobre os homens seria entre 2 a 2,5 vezes maior do que a taxa sobre as mulheres.

Cá seria inconstituicional...

E teríamos ainda outro problema: Quanto pagavam os gays?

Bjs
JAS

Pois, eu já tinha referido a constituição.

E quanto aos gays eu acrescento... e os transsexuais?

JAS Escreveu:

Os economistas Alesina e Ichino calculam que para Itália, a taxa de imposto ideal sobre os homens seria entre 2 a 2,5 vezes maior do que a taxa sobre as mulheres.

Cá seria inconstituicional...

E teríamos ainda outro problema: Quanto pagavam os gays?

Bjs
JAS

Os economistas Alesina e Ichino calculam que para Itália, a taxa de imposto ideal sobre os homens seria entre 2 a 2,5 vezes maior do que a taxa sobre as mulheres.

Imposto único, subsídio único
Filed under: Economia
O meu artigo de hoje no suplemento económico do Público:

A máquina fiscal é diabólica. Pagamos IRC, IRS, IVA, IA, IMI, Imposto de Selo, Imposto sobre o Combustível, sobre Circulação de Veículos, sobre o tabaco, sobre sucessões e doações, sobre as transmissões onerosas de imóveis, Ecológico, Segurança Social, Taxa Social Única, taxas de rádio, taxas de conservação de esgotos… Uma imensa burocracia associada a cada imposto: impressos, regulamentos, isenções, normas clarificadoras.

O labirinto fiscal obriga a que as empresas e pessoas dediquem muitos recursos e energias para encontrar formas de pagar menos impostos. Há empresas com departamentos especializados em fiscalidade. Fiscalistas, contabilistas e advogados são pagos para encontrar atalhos fiscais. Recursos do Estado são consumidos neste inferno fiscal. Contem-se os funcionários dedicados a cobrar impostos e a combater fraudes fiscais, em processos judiciais que se empilham nas secretárias dos juízes. Estivessem todos estes recursos dedicados a actividades produtivas e o Rendimento Nacional seria notavelmente maior.

No Diário Económico de 2 de Maio, Tiago Mendes defendeu uma taxa plana para o IRS. Argumenta que, desde que houvesse uma isenção fiscal para os rendimentos mais baixos, a progressividade dos impostos não estaria em causa e evitar-se-iam os escalões mais altos do IRS, que desincentivam o trabalho. Aplaude ainda a simplificação fiscal que se conseguiria com a "flat tax".

Não concordo. Em primeiro lugar, não é óbvio qual o efeito líquido sobre os incentivos ao trabalho: quem ganha pouco pode ficar a pagar uma taxa marginal de IRS maior, quem ganha muito paga uma taxa marginal menor. Duvido ainda que, face à complexidade do nosso sistema, a diminuição do número de escalões de IRS tenha um impacto assinalável. Escalões do IRS não são mais do que uma estreita azinhaga na nossa encruzilhada fiscal.

Devemos ser mais radicais. Por exemplo, acabar com a maioria dos impostos, conservando apenas o IVA. Os recursos libertados seriam enormes com inegáveis impactos sobre o Rendimento Nacional.

Muitos políticos e economistas não gostam desta solução. Argumentam que, com um imposto único, pobres e ricos pagariam pela mesma bitola, não haveria justiça redistributiva.

Este argumento esquece o outro lado do sistema fiscal: os subsídios que o Estado dá. Imaginemos um esquema simples. A única receita do estado é o IVA, aplicado a todos os bens, e todos os anos o Estado transfere um subsídio para todas as famílias. Como se mostra em seguida, este sistema garante que há menos incentivos às fraudes, sendo mantidas, simultaneamente, a progressividade e redistribuição fiscais.

Imagine, a título puramente exemplificativo, que o único imposto é o IVA com uma taxa de 35% e que todas as famílias recebem uma transferência de 250 euros mensais. Para simplificar, admita que cada família gasta cerca de 90% do seu rendimento. Uma família com um ordenado de 650 euros mensais pagaria uma taxa líquida de imposto de menos 6% (taxa negativa: recebe mais do que paga), uma família com um rendimento de 1300 euros pagaria uma taxa líquida de 8,5%, e, finalmente, uma família com um rendimento mensal de 2600 euros pagaria 16%.

Como se vê, mesmo num sistema fiscal tão simples, a progressividade e a redistribuição podem ser fortes. Com uma taxa única de imposto sobre o consumo e um subsídio único ao rendimento, não há incentivos para não trabalhar: nem o salário paga impostos, nem a preguiça é remunerada. A única forma de fraude será fugir ao pagamento de IVA pelo que a máquina fiscal teria apenas de se concentrar na eficaz cobrança deste imposto. Adicionalmente, a opacidade fiscal diminuiria e mais facilmente dar-se-iam os portugueses conta dos valores absurdos que pagam em impostos.

Isabel Correia, investigadora do Banco de Portugal, dissecou estas contas. Concluiu que os mais pobres seriam os principais beneficiados, e que se verificaria uma diminuição das desigualdades sociais. Ou seja, um imposto único tem vantagens não só ao nível da eficiência, mas também ao nível da equidade.

P.S. Deixo aqui o link para o artigo principal de Isabel Correia:
“Consumption Taxes and Redistribution”, WP 11-05, Banco de Portugal 2005.
O artigo é bastante técnico, um artigo mais acessível pode ser encontrado na página 91 do Boletim da Primavera do Banco de Portugal.

Há 8 meses atrás, descrevi nesta coluna as virtudes de uma taxa fixa para o IRS. Há 10 meses, numa entrevista à Visão, notei que seria mais eficiente ter um sistema fiscal sem IRS que taxasse apenas o consumo através do IVA. (Estas duas propostas, aparentemente diferentes, são na realidade muito semelhantes.) Há cerca de um mês, Tiago Mendes reiterou os argumentos a favor da taxa fixa no DE, e na passada sexta-feira, Luís Aguiar-Conraria defendeu a substituição do IRS pelo IVA no Público.

Como não há duas sem três, e enquanto tenho a vossa atenção, deixem-me sugerir mais uma reforma fiscal. O imposto ideal em teoria é um imposto por cabeça: todos pagam exactamente a mesma quantia. Porque a quantia que eu pago não depende do que eu faço, este imposto não afecta nenhuma das minhas acções. Gera receitas sem impor distorções nos comportamentos.

No entanto, quando Margaret Thatcher introduziu no Reino Unido em 1989 um imposto próximo deste ideal, o ‘poll tax’, este não foi bem recebido. Os britânicos insurgiram-se, organizaram manifestações em massa, milhares recusaram-se a pagar, e alguns foram presos por isso. O governo tornou-se tão impopular que o partido conservador retirou o apoio à sua primeira-ministra, precipitando a sua demissão.

Falhado o imposto por cabeça, repare que quanto mais um imposto altere o comportamento de uma pessoa, maior a sua distorção. Logo, a taxa de imposto sobre os rendimentos deve ser menor para aqueles cujo trabalho seja mais sensível ao seu salário. Estas pessoas respondem à redução no salário depois de impostos trabalhando bastante menos, através de menos horas extraordinárias e biscates, ou mesmo deixando de trabalhar para estudar ou ficar em casa. Por isso, um aumento na taxa de imposto sobre os rendimentos destas pessoas não só reduz os impostos recebidos pelo Estado, pois menos trabalho leva a menos rendimentos sobre os quais cobrar imposto, como também induz uma grande distorção na economia levando a que se trabalhe, produza e enriqueça menos.

Imagine agora que existem dois tipos de pessoas igualmente numerosos, A e B, sendo que os A têm uma oferta de trabalho mais sensível ao salário do que os B. Considere então reduzir a taxa de imposto sobre os A e subir a taxa dos B. Sabemos que a redução no trabalho e rendimento dos B é mais pequena do que o aumento no trabalho e rendimento dos A. Mas então, a taxa de imposto sobre os B pode subir menos do que a taxa de imposto sobre os A desce. Reduz-se a taxa média de imposto na população, e mesmo assim obtém-se as mesmas receitas. Para além disso, reduzem-se as distorções induzidas pelos impostos e estimula-se a riqueza. Perfeito!

Mas será que existem dois grupos assim, fáceis de identificar e sem hipóteses de fingir serem todos do tipo A para fugirem aos impostos? Há, e são bem conhecidos. Os A são as mulheres e os B os homens. É um facto que, quer ganhem mais ou menos, os homens trabalham aproximadamente as mesmas horas no emprego. Já as mulheres reagem a um corte no salário trabalhando menos horas ou deixando completamente o emprego, substituindo o trabalho no mercado por trabalho em casa na manutenção da habitação ou na educação dos filhos. Os economistas Alesina e Ichino calculam que para Itália, a taxa de imposto ideal sobre os homens seria entre 2 a 2,5 vezes maior do que a taxa sobre as mulheres.

Esta reforma pode parecer chocante. Afinal, ela implica uma forma de discriminação sexual. No entanto, havendo tantas outras formas de discriminação contra as mulheres, qual é o problema de haver uma no sentido contrário, ainda para mais quando esta aumenta a eficiência e a riqueza de todos? Para além disso, como muitas mulheres partilham um lar com um homem, as perdas dele são mais do que compensadas pelos ganhos dela, pelo que a família e a sociedade no seu todo ficam a ganhar.

O argumento a favor de uma taxa única sobre os rendimentos, maior para os homens do que para as mulheres, é forte. No entanto, tenho receio de o sugerir a José Sócrates. Não quero que lhe aconteça o mesmo que a Thatcher.
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* Professor de Economia na Woodrow Wilson School da Universidade de Princeton