Trabalhar num túnel com "a água pelos joelhos" e um "falso" contrato de 403 euros
27.05.2007 - 15h48 Ana Cristina Pereira
Ainda lhe dói o estômago. José Santos é pedreiro, profissão dura. Mas não estava preparado para "condições tão más" como as que encontrou naquele projecto islandês de estruturas industriais hidroeléctricas. "Eram muitas horas a trabalhar com água até aos joelhos; não podia descansar um bocadinho senão era despedido. Chovia em cima do comer. Queria pôr o pão na mesa e não podia, ficava todo molhado."
Assinou um contrato com a Select - I Serviços Lda, uma das maiores agências de trabalho temporário a operar em Portugal, para prestar serviço à Impregilo, SA - uma empresa italiana que garantiu uma das empreitadas da Metro do Porto - no projecto hidráulico Karahnjukar.
Avisaram-no de que iria trabalhar numa "zona de montanha com muita neve" - no exterior, 20 graus negativos e ventos que podem atingir 200 quilómetros por hora. Durante o Inverno, a noite dura 23 horas; durante o Verão, o quadro inverte-se. Avisaram-no da inexistência de "qualquer população perto da obra" - a cidade mais próxima fica a 120 quilómetros e a televisão seria o seu único entretenimento. Não sabia que "teria de trabalhar 14 horas por dia". Não imaginava que lhe serviriam o almoço condimentado ("cozinheiros paquistaneses e chineses") ali mesmo, dentro dos longuíssimos túneis destinados a recolher água proveniente do degelo e a transportá-la para a barragem. Nem que só lhe dariam "dez a 15 minutos para comer".
Na obra trabalharão uns "300 portugueses - 150 a 200 nos túneis, o resto na barragem". Os dos túneis afligem-se com a água gélida, com a poluição ("muitas vezes não se consegue ver um colega que está a dez metros, por causa do fumo"), os outros com a neve, com o vento cortante. "Todas as semanas, vão dez portugueses para lá [a maior parte recrutados por outra agência de trabalho temporário na zona de Setúbal] e voltam outros dez", diz o pedreiro gaiense de 47 anos. "E só não vêm mais embora porque têm de pagar a viagem do bolso deles."
O contrato, a que o PÚBLICO teve acesso, estabelece uma remuneração- -base de 403 euros por mês, com alimentação, alojamento, viagem a cada três meses de trabalho consecutivo incluídos. "Fazer um contrato para ir trabalhar para a Islândia a 403 euros [de salário-base] é aberrante! Isto até devia ser investigado pela Polícia Judiciária!", indigna-se Albano Ribeiro, presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil no Norte, que deu uma conferência a denunciar "a escravatura" na Islândia.
Correspondessem aqueles 403 euros ao salário real e José nem teria arrancado. "Esse é o salário que a Select põe para fazer os descontos. O ordenado [base] é 1500 euros. Com as horas extras, os domingos e feriados, dá para tirar três mil euros", assevera.
Conforme o contrato, o que excede as 40 horas semanais é considerado trabalho suplementar e remunerado como tal. Um outro documento da Select - 1 Serviços Lda, que o trabalhador teve de assinar, informa que: "Por semana são feitas 60 horas, a partir daí as horas são pagas, nos dias úteis, a partir da 10h/dia a 50 por cento, a partir da 12h/dia a 75 por cento; nos sábados, a partir da 10h/dia a cem por cento; nos domingos e feriados a 150 por cento."
"É uma violação", acusa Ribeiro. "Em Portugal, o trabalhador da construção não se pode negar a fazer duas horas extras por dia, mas isso tem de vir acautelado no contrato", explica. A primeira hora extra é paga a 50 por cento, a segunda e terceira a 75. A legislação islandesa é ainda mais favorável. E ali "nem sequer têm folgas".
José acordava às 5h45 para apanhar o autocarro às 6h15. Entrava nos túneis às 7h00 e só saía às 18h00. Nem saía para almoçar. "Montam uma mesa lá dentro e as pessoas têm de comer em dez a 15 minutos". Eram 11 horas por dia "com a água gelada até aos joelhos, a chuva a cair". Usava fato térmico e galochas, mas saía de lá "todo molhado".
"Sentia-me escravizado"
Não mudava logo de roupa. "Há um acampamento ali perto, jantávamos lá." Às 20h30, ainda húmido, apanhava o transporte. Cumpria uma viagem de 60 quilómetros até entrar no quarto individual. Tomado um valente banho, vestia uma roupa seca, olhava para relógio a marcar 22h00. Não tardava a deitar-se numa cama de madeira (com "um colchão fininho, de oito ou nove centímetros") e tratava de dormir o melhor que podia até às 5h45. Valia-lhe que as duas horas gastas em deslocações contavam como trabalho.
Não era só a exaustão. "Sou pedreiro e fui para lá como servente - eles querem que a gente vá como servente e faça o trabalho qualificado, faça o trabalho de um trolha de primeira", queixa-se José. "Os italianos que lá estão, a fazer o mesmo, ganham quase seis mil euros." Mais três mil do que os polacos, os portugueses e os paquistaneses da mesma categoria profissional. Sentia-se "escravizado". E enjoado. "Não me dei com a comida; comia, vomitava, e eles não queriam saber disso. Acho que tenho uma gastroenterite." Nos últimos dias já nem olhava para as refeições que ali serviam; comprava umas sandes, "mas também não podia estar sempre a sandes".
Chegou a 4 de Maio e partiu a 17. A agência tem um colaborador em Karahnjukar, "para resolver os problemas do pessoal", como o adiantamento de vales ou a aquisição de cartões de telemóvel. José foi ter com ele e disse-lhe que queria voltar para casa. "Marcaram-me a passagem para regressar o mais depressa possível", lembra. "Vão-me descontar esse valor dos 14 dias que trabalhei lá. Acho mal." Não foi ontem possível contactar a Select, a agência funciona de segunda a sexta-feira depois das 9h00. Albano Ribeiro afiança que irá denunciar o caso ao Ministério do Trabalho e à Inspecção-Geral do Trabalho e não exclui a hipótese de se deslocar à Islândia.
Vou fazer um comentário que já sei que é muito polémico e que me cairá o carmo e a trindade em cima.... mas pergunto-me: se o trabalho não fosse duro, porque seria pago assim? se fosse fácil, porque fariam vir gente para o fazer? tenho a impressão que só no nosso país é que ainda se acredita que se pode ganhar dinheiro fácil (e muito) sem trabalhar. Pelo que me toca, ainda bem que isto acontece nos países desenvolvidos e ainda bem que há quem passe por isso e relate. Pode ser que quem por lá passe perceba que não há milagres em lado algum, ou se trabalha duro, muito duro, ou não se ganha. Acho algo surpreendente que esta noticia esteja a fazer as machetes dos jornais. Parece-me que não foi dito que os portugueses foram obrigados a ficar lá, nem que foram presos, nem chantageados... aceitaram o trabalho, não gostaram, voltaram.
Enviado: 1/6/2007 20:34
Pode entao fazer 6 meses a trabalhar e 6 meses de ferias em Portugal. Penso que dos 17.000 que ficam, podera entao fazer uma vida agradavel durante os 6 meses de ferias e tambem poupar/investir (iniciar a compra de uma casa?).
Como o MozaHawk mencionou, as plataformas petroliferas sao semelhantes, e eu acrescento, os navios de cruzeiro tambem. Ja muitos passaram por isso, muitos outros passarao. Parece-me que o Jose Santos ja nao estava acostumado a trabalhar no duro (natural as funcoes de pedreiro) ha uns 15 anos, altura em que os mesmos passaram a ser a rare commodity no nosso pais.