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[Resina]

Contrafacção têxtil apreendida atinge 180 milhões em seis anos
A contrafacção de peças de vestuário e calçado apreendidas entre 2000 e 2006 referente às 11 marcas de compõem a União de Marcas, ascendeu a Portugal a 2,5 milhões de peças e a 180 milhões de euros, concluiu um estudo da associação. A perda de IVA foi de 40 milhões de euros.
Isabel Aveiro
ia@mediafin.pt


A contrafacção de peças de vestuário e calçado apreendidas entre 2000 e 2006 referente às 11 marcas de compõem a União de Marcas, ascendeu a Portugal a 2,5 milhões de peças e a 180 milhões de euros, concluiu um estudo da associação. A perda de IVA foi de 40 milhões de euros.

Em comunicado emitido pela União de Marcas (UdM), a associação que reúne empresas do sector têxtil e desportivo portuguesa garante contudo que as apreensões realizadas entre 2000 e 2006 "representam apenas 10% das falsificações em circulação das marcas da UdM". Em circulação, só dos seus associados, a UdM estima que tenham estado 25 milhões de peças falsas ente 2000 e 2006.

O valor de 180 milhões de euros de artigos contrafeitos apreendidos é feito com base numa média de sete euros por cada peça e representa, de acordo com a mesma análise, "uma perda de IVA [Imposto sobre Valor Acrescentado] de quase 40 milhões de euros, para além de IRC, IRS e contribuições para a Segurança Social".

Miguel Pereira, porta-voz da UdM, citado no comunicado, afirma que "Portugal é, actualmente, um dos principais produtores e exportadores de artigos contrafeitos" e alerta para o "efeito bola de neve": o "contrafactor não paga impostos, o PIB diminui, o país fica mais pobre e investe menos na inovação e investigação".

A UdM, criada em 2001, agrega os representantes das marcas Burberry, Dockers, Lacoste, Levis, Pepe Jeans e Tommy Hilfiger (sector têxtil) e da Adidas, Nike, Puma, Reebok e Umbro (calçado e vestuário desportivo).

Em vésperas do Dia Mundial da Propriedade Intelectual (que se celebra a 26 de Abril, próxima quinta-feira), a UdM enumera os "problemas sentidos pelas marcas" em Portugal, a saber: a legislação actual do Código da Propriedade Industrial; a "falta de sensibilização da opinião pública para a gravidade dos crimes contra a Propriedade Industrial"; a "falta de articulação" das várias entidades fiscalizadoras e "pouca uniformização nos procedimentos"; a "lentidão" com que os processos decorrem em tribunal; as indemnizações "insignificantes" atribuídas aos titulares das marcas; a falta de espaço para armazenagem dos bens falsificados apreendidos; os custos da destruição das peças contrafeitas; e o "atraso" na transposição da directiva comunitária, de "enforcement", que "procura aumentar o nível de protecção das marcas".