quem é que está a favor da privatização da RTP e o Estado deixar de gastar dinheiro com este mamute?
2007-03-01 - 13:01:00
Taxa: Para lá de 124 milhões da indemnização compensatória
Portugueses dão 100 milhões à RTP
Sérgio Lemos
A equipa de Almerindo Marques pretende receber dos cofres do Estado 220 milhões de euros anuais
Os portugueses deram ao Grupo RTP cerca 100 milhões de euros. Tal montante foi pago através da taxa do audiovisual, como se conclui das contas apresentadas ontem.
A taxa denominada de “contribuição para o audiovisual” paga, através da factura da electricidade, pelos particulares e empresas ao Grupo RTP – Rádio e Televisão de Portugal totalizou 100,395,5 milhões de euros em 2006, mais 20,711,8 milhões de euros que no ano anterior (aumento de cerca de 26%).
O grupo de rádio e TV, para lá da taxa do audiovisual, recebeu do Estado a indemnização compensatória de 124 milhões de euros no ano passado, mais 3,196 milhões de euros que em 2005 (progressão de 2,65 por cento).
Feitas as contas, no exercício de 2006, o Grupo RTP recebeu dos contribuintes 244,804 milhões de euros. Este ano, conforme declarou o ministro Augusto Santos Silva à Correio TV, em Outubro último, o Grupo RTP auferirá dos cofres estatais o total de 223,7 milhões de euros (125,8 milhões de euros da indemnização compensatória e 97,9 milhões de euros da contribuição para o audiovisual). Comparando com 2006, os contribuintes pagarão menos 21,104 milhões de euros ao Grupo RTP.
Este ano é negociado um novo contrato de concessão do serviço público, e a equipa dirigida por Almerindo Marques pretende receber, anualmente, 220 milhões de euros em contribuição para o audiovisual e indemnização compensatória.
Recorde-se que o pagamento da taxa audiovisual é polémica, quer por empresas quer por indivíduos no exercício de determinadas actividades profissionais.
A ALDA – Associação da Lavoura do Distrito de Aveiro protestou contra a cobrança da taxa na factura de electricidade dos motores de rega. A organização profissional escreveu uma carta ao ministro da Agricultura, Jaime Silva, em nome de “largas centenas de agricultores da região que possuem quadros eléctricos independentes” para motores de rega dos campos, “cuja única função é retirar água dos poços e furos para regar as culturas instaladas nas suas parcelas”. E há agricultores com “vários furos, pela dispersão das parcelas, que acumulam várias taxas contributivas idênticas”.
O Grupo RTP obteve em 2006 o resultado operacional de 16,473,6 milhões de euros (receitas de 292,150,5 milhões de euros e custos de 275,676,8 milhões de euros). O prejuízo foi de 24,7 milhões de euros, menos 7,2 milhões de euros que em 2005.
DÍVIDA TOTAL DE 888 MILHÕES
A dívida do Grupo RTP – Rádio e Televisão de Portugal totalizou 888,4 milhões de euros no ano passado, menos 51,7 milhões de euros que em 2005. Para esta forte redução contribuiu a venda do edifício da Avenida 5 de Outubro por 35 milhões de euros.
Recorde-se que quando o conselho de administração presidido por Almerindo Marques tomou posse, em 2003, a dívida totalizava 1,132,6 mil milhões de euros. Desde então, o passivo diminuiu, porque, em termos de exploração, a parcela das receitas é superior à dos custos. Mas a subida das taxas de juro é um senão: no ano passado, só em juros, o Grupo RTP pagou quase nove milhões de euros.
EXERCÍCIOS DE 2005-2006
Valores em milhões de euros - 2005 -2006 - Aumento/Reduções - %
TAXA DE AUDIOVISUAL - 79,683 - 100,395 - 20,711 - +25,9%
INDEMNIZAÇÃO COMPENSATÓRIA a) - 120,84 - 124,000 - 3,196 - +2,65%
RECEITA PUBLICITÁRIA - 47,771 - 48,119 - 348 b) - +0,73%
PROGRAMAS EXTERNOS - 81,977 - 80,418 - 1,558 - -1, 94%
CUSTOS COM PESSOAL - 98,203 - 107,206 - 9,002 - +9,16%
a) Financiamento do Estado b) Milhares de euros
Ayala Monteiro com R.T.