eheheh....o conselho pedagógico e ao conselho executivo é constituído por professores...ou seja, o Sindicato está a a criticar os próprios Professores
«Amiguismo» e «compadrio» nas escolas
2006/11/14 | 18:31
Sindicatos de professores contra contratação directa de docentes
As escolas vão poder contratar professores através de anúncios nos jornais, em situações como a substituição de docentes de baixa ou o desenvolvimento de projectos de combate ao insucesso, segundo um diploma apresentado esta terça-feira aos sindicatos, escreve a Lusa.
De acordo com o documento, os estabelecimentos de ensino podem iniciar, já a partir de Janeiro, processos autónomos de recrutamento de docentes, com quem estabelecem contratos individuais de trabalho, uma medida que, segundo a tutela, visa garantir «uma maior rapidez na substituição temporária de professores e possibilitar a escolha dos candidatos com um perfil mais ajustado às necessidades».
A substituição de professores que se encontram doentes ou de licença de maternidade, o recrutamento de formadores para áreas mais técnicas dos cursos profissionais ou artísticos especializados e o desenvolvimento de projectos de enriquecimento curricular e combate ao insucesso escolar são as três situações previstas no documento para a contratação directa por parte das escolas.
Cabe ao conselho pedagógico e ao conselho executivo estabelecer os requisitos, o perfil e as habilitações que os candidatos devem apresentar, critérios que são depois divulgados em anúncios na Internet e nos jornais.
Até agora, os estabelecimentos de ensino não podiam contratar professores directamente, sendo a substituição de docentes feita ao longo do ano através de concursos cíclicos de colocação, realizados a nível nacional, que deixam de existir a partir de Dezembro.
Os contratos individuais de trabalho a celebrar ao abrigo deste diploma terão a duração mínima de 30 dias e não poderão ultrapassar o fim do ano lectivo, sendo que os horários a atribuir não podem exceder metade do horário lectivo, excepto no caso do primeiro ciclo.
Sindicatos temem «amiguismo»
Os sindicatos do sector temem que o novo regime aumente a instabilidade profissional e crie situações de favorecimento pessoal, uma vez que o critério para a contratação deixa de ser a lista nacional de graduação.
Para a Federação Nacional dos Professores (Fenprof), a medida abre portas «à discricionariedade, à arbitrariedade, ao amiguismo e ao compadrio, com as escolas a poderem fixar os seus próprios critérios de selecção, que poderão ser muito diferentes de escola para escola».
A substituição do contrato administrativo, até aqui em vigor, pelo contrato individual de trabalho torna mais precária a situação dos docentes, acusa a federação, criticando ainda a existência de uma quota anual de contratação, que diz limitar a satisfação das necessidades de recrutamento das escolas.
Em declarações à agência Lusa, também António Tojo, da Federação Nacional do Ensino e Investigação (Fenei), contestou a proposta do ME, alegando igualmente que o contrato individual aumenta a instabilidade profissional dos docentes.
"A selecção destes professores é, contudo, o que mais nos preocupa. Os critérios são muito indefinidos e isso faz com que a lista de graduação profissional seja ultrapassada e com que possam ocorrer situações de favorecimento pessoal", criticou.
O novo regime já tinha sido apresentado no início de Julho pela tutela, mas o documento não chegou a ser negociado com as organizações sindicais.