O Zé pagante que se cuide
Portugal precisa de -novas medidas estruturais- de contenção do défice orçamental
06/11/2006
Bruxelas advertiu hoje Lisboa para a necessidade de tomar "novas medidas estruturais" de contenção do défice orçamental "nos próximos meses", apesar de reconhecer que o Governo "está de parabéns" pelo "rigor" e "determinação" do que fez até agora.
Portugal "continuará a ter um défice bem acima de 3% até 2008, a não ser que haja novas medidas estruturais que sejam tomadas nos próximos meses", avisou o comissário europeu Joaquim Almúnia em conferência de imprensa, em Bruxelas.
Nas Previsões Económicas do Outono, hoje apresentadas, a Comissão Europeia indica que Portugal vai conseguir cumprir a meta do défice orçamental no corrente ano (4,6% do PIB), mas antecipa que o desequilíbrio será maior do que o previsto por Lisboa em 2007 e 2008.
Bruxelas prevê um défice de 4% por cento do Produto Interno Bruto (PIB) em 2007 e de 3,9% em 2008, enquanto que as estimativas de Lisboa são, respectivamente, de 3,7% e 2,6%.
Almunia reconhece que Portugal está a levar a cabo "adaptações orçamentais muito rigorosas" e que "há determinação política" e "as medidas anunciadas pelo governo estão a ser cumpridas", estando as autoridades portuguesas "de parabéns pelo esforço levado a cabo".
Mas "a verdade é que é necessário tomar medidas adicionais, continuar a aplicar as medidas actuais e, em 2007, acompanharemos a situação para ver até que ponto os objectivos estão a ser cumpridos", insiste o comissário europeu.
Joaquin Almunia acredita que Lisboa tem ainda "tempo para ser bem sucedido" e que, em 2007, "é possível ainda cumprir aquilo a que Portugal assumiu como compromisso" perante os restantes Estados-membros.
"Há medidas anunciadas, em aplicação, cujos resultados finais ainda aguardamos. Portanto, é prematuro dizer se, em 2007, Portugal vai cumprir ou não o que foi decidido pelo Conselho", de Ministros, conclui.
Bruxelas afirma que as previsões já tomam em consideração as medidas correctivas aplicadas recentement e, assim como a proposta de Orçamento do Estado (OE) para 2007.
No que diz respeito a 2008, se não forem adoptadas políticas adicionais ("cenário de políticas inalteradas"), os serviços de economia da Comissão Europeia não acreditam assim ser possível que o desequilíbrio das contas portuguesas desça abaixo do limite de 3% do PIB.
Lisboa está a ser alvo de um "procedimento de défices excessivos" tendo-se comprometido a tomar medidas para reduzir o seu défice orçamental para um valor inferior a esse limite em 2008.
06/11/2006
Bruxelas advertiu hoje Lisboa para a necessidade de tomar "novas medidas estruturais" de contenção do défice orçamental "nos próximos meses", apesar de reconhecer que o Governo "está de parabéns" pelo "rigor" e "determinação" do que fez até agora.
Portugal "continuará a ter um défice bem acima de 3% até 2008, a não ser que haja novas medidas estruturais que sejam tomadas nos próximos meses", avisou o comissário europeu Joaquim Almúnia em conferência de imprensa, em Bruxelas.
Nas Previsões Económicas do Outono, hoje apresentadas, a Comissão Europeia indica que Portugal vai conseguir cumprir a meta do défice orçamental no corrente ano (4,6% do PIB), mas antecipa que o desequilíbrio será maior do que o previsto por Lisboa em 2007 e 2008.
Bruxelas prevê um défice de 4% por cento do Produto Interno Bruto (PIB) em 2007 e de 3,9% em 2008, enquanto que as estimativas de Lisboa são, respectivamente, de 3,7% e 2,6%.
Almunia reconhece que Portugal está a levar a cabo "adaptações orçamentais muito rigorosas" e que "há determinação política" e "as medidas anunciadas pelo governo estão a ser cumpridas", estando as autoridades portuguesas "de parabéns pelo esforço levado a cabo".
Mas "a verdade é que é necessário tomar medidas adicionais, continuar a aplicar as medidas actuais e, em 2007, acompanharemos a situação para ver até que ponto os objectivos estão a ser cumpridos", insiste o comissário europeu.
Joaquin Almunia acredita que Lisboa tem ainda "tempo para ser bem sucedido" e que, em 2007, "é possível ainda cumprir aquilo a que Portugal assumiu como compromisso" perante os restantes Estados-membros.
"Há medidas anunciadas, em aplicação, cujos resultados finais ainda aguardamos. Portanto, é prematuro dizer se, em 2007, Portugal vai cumprir ou não o que foi decidido pelo Conselho", de Ministros, conclui.
Bruxelas afirma que as previsões já tomam em consideração as medidas correctivas aplicadas recentement e, assim como a proposta de Orçamento do Estado (OE) para 2007.
No que diz respeito a 2008, se não forem adoptadas políticas adicionais ("cenário de políticas inalteradas"), os serviços de economia da Comissão Europeia não acreditam assim ser possível que o desequilíbrio das contas portuguesas desça abaixo do limite de 3% do PIB.
Lisboa está a ser alvo de um "procedimento de défices excessivos" tendo-se comprometido a tomar medidas para reduzir o seu défice orçamental para um valor inferior a esse limite em 2008.