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[Pata-Hari]

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Processo de falência da Afinsa 2006-10-18 00:05
Lesados pela Afinsa têm um mês para reclamar
O tribunal madrileno começou a receber os créditos, processo que durará até 15 de Novembro, última oportunidade de reembolso.

Tiago Freire

O processo de falência da Afinsa continua a avançar e entrou agora numa fase decisiva, a da reclamação final de créditos. Entre 16 de Outubro e 15 de Novembro, inclusive, decorre o prazo para que os lesados comuniquem ao tribunal competente quais os montantes que lhes são devidos.
No que toca aos investidores portugueses, boa parte dos lesados estão a ser representados pela DECO, a associação de defesa dos consumidores. Visto que os contratos eram todos assinados com a casa-mãe Afinsa, em Espanha, é um tribunal madrileno que está a concentrar todo o processo. De forma a facilitar a reclamação, a DECO recebeu queixas de 2.760 investidores, com negócios com a Afinsa no valor de 62,5 milhões de euros. Fonte do gabinete jurídico da DECO explicou ao DE que a associação já enviou, através da sua congénere espanhola, todos os créditos reclamados pelos seus associados.
Ainda assim, está agora em curso mais uma fase jurídica do processo, em que os administradores da Afinsa designados pelo tribunal estão a enviar cartas a todos aqueles que tinham negócios com a empresa, com base na contabilidade desta. Os investidores terão de responder, até 15 de Novembro, dizendo se concordam ou não com os créditos que os administradores detectaram, na análise preliminar. Desta forma, os investidores que não recorreram à DECO têm agora uma última oportunidade, ao responder ao inquérito judicial de reclamação de créditos.
A partir de 16 de Novembro, o tribunal terá dois meses, prazo prolongável por mais um, para apurar de forma definitiva todos os créditos. Findo este período, será definido o plano de pagamento aos credores, que terá de ser aprovado pela maioria destes, seguindo-se a efectiva liquidação.
Resta saber se há dinheiro para satisfazer a maior parte dos créditos. Segundo a administração judicial, a Afinsa tem um passivo de 2,3 mil milhões de euros e activos de 570 milhões de euros.