off-topic - Reforçado combate à "pirataria" inform
Enviado: 13/9/2006 17:30Acordo entre produtores de software e Procuradoria-Geral da República
A Associação Portuguesa de Software, a ASAE e a PGR celebraram um acordo de colaboração para reforçar o combate à "pirataria informática", que em 2005 gerou perdas de 83,2 milhões de euros, foi hoje anunciado.
Segundo uma fonte da Associação Portuguesa de Software (ASSOFT), em 2005 o índice de pirataria informática atingiu os 55 por cento (percentagem da base total de software que é pirateada), o que representa um aumento de três pontos percentuais face ao ano anterior.
O acordo celebrado entre a ASSOFT, a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) e a Procuradoria-Geral da República (PGR) tem como principal objectivo "intensificar o combate à pirataria informática (instalação, utilização ou distribuição de programas de computador não licenciados) nas empresas públicas e privadas", informou à agência Lusa a fonte da ASSOFT.
As três entidades nomearão grupos específicos de acompanhamento, com a missão de reunir periodicamente para avaliar o sucesso das acções de fiscalização continuada.
"A ASSOFT dará apoio e formação aos inspectores da ASAE que estarão no terreno a inspeccionar empresas públicas e privadas, enquanto a PGR fará o acompanhamento criminal, sendo responsável pela instauração de processos sobre empresas que possuam material informático pirateado", explicou a mesma fonte.
Contactada pela agência Lusa, fonte da ASAE reconheceu tratar- se de "uma iniciativa de combate ao crime que dotará os inspectores da ASAE de uma boa preparação técnica", o que se traduzirá "numa acção de fiscalização mais eficaz".
O acordo engloba iniciativas que têm como objectivo a consolidação das competências da ASAE nesta matéria, dotando-a de sofisticadas ferramentas de informática que permitam analisar o material que venha a ser apreendido.
De acordo com um comunicado emitido hoje pela ASSOFT, "o ponto mais importante do acordo concentra-se num conjunto de acções de inspecção de grande dimensão, sobre um conjunto alargado de empresas e outras entidades, procurando verificar, no local, a legalidade do software encontrado".
"Trata-se de um combate intensivo que não se ficará por uma única acção fiscalizadora em cada empresa", elucidou a fonte da ASSOFT.
Segundo o comunicado da ASSOFT, "os equipamentos informáticos que alojem software cuja legalidade não seja provada no momento da inspecção serão imediatamente selados pelos inspectores da ASAE, sendo os seus responsáveis passíveis de acusação do crime de pirataria informática, punível com coima e pena de prisão".
"A pirataria de software causa um impacto significativo na criação de postos de trabalho e na recuperação de impostos directos e indirectos", advertiu a fonte da ASSOFT.
http://jn.sapo.pt/2006/09/13/ultimas/Re ... taria.html
cumps
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A Associação Portuguesa de Software, a ASAE e a PGR celebraram um acordo de colaboração para reforçar o combate à "pirataria informática", que em 2005 gerou perdas de 83,2 milhões de euros, foi hoje anunciado.
Segundo uma fonte da Associação Portuguesa de Software (ASSOFT), em 2005 o índice de pirataria informática atingiu os 55 por cento (percentagem da base total de software que é pirateada), o que representa um aumento de três pontos percentuais face ao ano anterior.
O acordo celebrado entre a ASSOFT, a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) e a Procuradoria-Geral da República (PGR) tem como principal objectivo "intensificar o combate à pirataria informática (instalação, utilização ou distribuição de programas de computador não licenciados) nas empresas públicas e privadas", informou à agência Lusa a fonte da ASSOFT.
As três entidades nomearão grupos específicos de acompanhamento, com a missão de reunir periodicamente para avaliar o sucesso das acções de fiscalização continuada.
"A ASSOFT dará apoio e formação aos inspectores da ASAE que estarão no terreno a inspeccionar empresas públicas e privadas, enquanto a PGR fará o acompanhamento criminal, sendo responsável pela instauração de processos sobre empresas que possuam material informático pirateado", explicou a mesma fonte.
Contactada pela agência Lusa, fonte da ASAE reconheceu tratar- se de "uma iniciativa de combate ao crime que dotará os inspectores da ASAE de uma boa preparação técnica", o que se traduzirá "numa acção de fiscalização mais eficaz".
O acordo engloba iniciativas que têm como objectivo a consolidação das competências da ASAE nesta matéria, dotando-a de sofisticadas ferramentas de informática que permitam analisar o material que venha a ser apreendido.
De acordo com um comunicado emitido hoje pela ASSOFT, "o ponto mais importante do acordo concentra-se num conjunto de acções de inspecção de grande dimensão, sobre um conjunto alargado de empresas e outras entidades, procurando verificar, no local, a legalidade do software encontrado".
"Trata-se de um combate intensivo que não se ficará por uma única acção fiscalizadora em cada empresa", elucidou a fonte da ASSOFT.
Segundo o comunicado da ASSOFT, "os equipamentos informáticos que alojem software cuja legalidade não seja provada no momento da inspecção serão imediatamente selados pelos inspectores da ASAE, sendo os seus responsáveis passíveis de acusação do crime de pirataria informática, punível com coima e pena de prisão".
"A pirataria de software causa um impacto significativo na criação de postos de trabalho e na recuperação de impostos directos e indirectos", advertiu a fonte da ASSOFT.
http://jn.sapo.pt/2006/09/13/ultimas/Re ... taria.html
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