cena ridicula....como é que eles conseguem bloquear um site que está baseado no EUA ? vão ordenar aos ISP brasileiros para bloquer o site ?
outa coisa: ela e o namorado estava numa praia pública, como é que um video filmado na "via pública" pode ser censurado ?
outa coisa: ela e o namorado estava numa praia pública, como é que um video filmado na "via pública" pode ser censurado ?
Vídeo da modelo no centro da polémica
Cicarelli consegue que Youtube seja condenado no Brasil
Paula Cosme Pinto
O site vai ser bloqueado até o link do vídeo da modelo brasileira, a ter relações sexuais na praia, ser retirado da web.
O Youtube vai ser banido dos computadores brasileiros. A decisão foi anunciada hoje pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, que pretende punir o site por este não ter retirado da rede o badalado vídeo de Daniella Cicarelli a ter relações sexuais com o namorado, numa praia espanhola.
O filme do casal, que começa com carícias na areia e termina com uma suposta cena de sexo no mar, começou por ser divulgado no Youtube, acabando como destaque de jornais, revistas, sites e programas de televisão.
O casal avançou com duas acções na justiça: uma por danos materiais e morais, outra para que o vídeo fosse retirado da web. O Tribunal de Justiça de São Paulo começou por acatar o pedido, obrigando os sites a tirarem as imagens da rede, ficando sujeitos a uma multa diária, de cerca de 90 euros, caso não o fizessem. O Youtube não acatou a decisão, nem pagou a multa, estando já a dever mais de três milhões de euros.
O resultado é nova decisão do Tribunal, avançada hoje pela agência noticiosa Estado: o Youtube vai eser bloqueado a todos os internautas brasileiros até que seja retirado da rede o link do "vídeo Cicarelli".
Decisão "demasiado drástica"
Para o especialista em direito da Internet, Manuel Lopes Rocha, esta decisão inédita é “demasiado drástica e excessiva”. O advogado português salientou ainda ao EXPRESSO que, “quando se fala de bloqueios e filtros, esquece-se que está a ser posta em causa a liberdade de expressão, um bem essencial da nossa sociedade”.
No entanto, o caso de Daniella Cicarelli põe em jogo o seu direito à privacidade, o que leva Manuel Lopes Rocha a acreditar que em Portugal a decisão “seria possivelmente igual” à do Tribunal de São Paulo. “O direito da Internet é incipiente e quando estão dois bens como estes em causa, a decisão assenta ainda nas costas de uma só pessoa: o juiz”.
Quanto ao bloqueio do site aos utilizadores brasileiros, o especialista ressalva que “ao contrário do que se pode pensar, é um processo pouco realizável, demorado e facilmente contornável”. Defensor de um "diálogo mais aberto" entre tribunais, peritos e comunidade cibernética, Manuel Lopes Rocha lembra que “tudo o que seja censura é uma falha civilizacional”.