Devemos “preferir sempre a democracia”

[alexandre7ias]

Defesa aceitou pagar o mesmo por submarinos piores

06.09.2012 - 11:15 Lurdes Ferreira, Mariana Oliveira

Foto: Daniel Rocha


Um capitão que assessorou tecnicamente a Marinha no processo de aquisição dos submarinos afirma num documento reservado que o Ministério da Defesa aceitou reduzir as capacidades dos dois submarinos comprados a um consórcio alemão sem baixar o preço dos submergíveis.

O relatório datado de Abril de 2004 - consta de um dos inquéritos judiciais a este negócio, arquivado em Junho - alerta ainda para falhas na negociação do apoio logístico no pós-compra, o que implica que os aparelhos terão um custo mais elevado de manutenção e operação. A Marinha estima que a manutenção dos dois aparelhos vá custar sete milhões de euros por ano.

"Constata-se que o preço dos dois submarinos (712 milhões de euros) não sofreu qualquer alteração em relação ao valor da adjudicação [em 2003], embora, como já se explanou no presente documento, a configuração dos submarinos tenha sido degradada", escreve o capitão-de-mar-e-guerra Rui Rapaz Lérias, o oficial mais antigo no Grupo de Projecto dos Submarinos, que assessorou tecnicamente a Marinha neste dossier. O documento foi elaborado uns dias depois da assinatura do contrato de aquisição dos submarinos pelo então ministro da Defesa, Paulo Portas. E é justificado por Rapaz Lérias com a necessidade de que "fique definitivamente registada a responsabilidade das partes envolvidas no processo de tomada de decisão que se desenrolou nos últimos três meses antes da assinatura do contrato", numa altura em que estava prestes a deixar as funções de director de projecto.

O militar lamenta ainda muitas das opções aceites pelo grupo de apoio ao ministro da Defesa, integrado pelo contra-almirante Cardoso Caravana, que assessorava. Entre estas está a mudança do fornecedor do sistema electrónico de guerra dos submarinos, um equipamento que considera nuclear para o valor militar dos aparelhos, que acabou "entregue a duas empresas sem qualquer experiência na produção de sistemas" como este, o que constitui "um risco tecnológico relevante". O objectivo da alteração era poupar cerca de três milhões de euros, mas o militar considera que neste caso a mudança não se justificava, "tanto mais que o preço dos submarinos propriamente ditos se manteve". Critica também que se tenha aceitado pagar um milhão de euros por alguns "melhoramentos" dos submarinos, considerando que as alterações "foram claramente sobrevalorizadas".

O capitão sublinha que discordou que o grupo de apoio tenha decidido "retirar do âmbito do fornecimento contratual todos os bens relativos ao apoio logístico de terra, designadamente as ferramentas especiais, os sobresselentes de terra para os dois primeiros anos de operação, os equipamentos de medida e teste, o equipamento auxiliar de manutenção e o equipamento oficinal". E critica a forma como foi negociado o apoio logístico pós-compra, o que, realça, "terá implicações nefastas nos custos de sustentação dos submarinos".

Relativamente à formação e treino que o consórcio alemão ficou obrigado a dar, Rapaz Lérias critica o montante cobrado (4,557 milhões de euros), que considera "muito elevado", insistindo que se poderiam ter poupado mais de 300 mil euros. Também enfatiza que o grupo de apoio ao ministro da Defesa Paulo Portas retirou dos serviços a prestar pelos alemães o alojamento dos militares em formação e treino, uma despesa que estima em 1,5 milhões de euros.

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Fonte: Público

[alexandre7ias]

Submarinos: PGR diz que foi informado do desaparecimento de documentos
O Procurador-Geral da República (PGR) revelou hoje que já foi informado do desaparecimento de documentos do Ministério da Defesa, relacionados com o negócio da compra por Portugal de dois submarinos a uma empresa alemã.
«O DCIAP anda a procura de documentos, não sei se faltam ou se não faltam, realmente foi-me dito que faltavam», acrescentou Pinto Monteiro, que se encontra na capital são-tomense para participar no décimo encontro dos procuradores gerais da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP).

Numa nota divulgada a 22 de agosto, O DCIAP referiu que continuava «a faltar o 'dossier' histórico contendo a documentação relativa aos concursos que antecederam a celebração dos contratos, contrapartidas e financiamentos».

Ainda questionado hoje pela agência Lusa sobre a resposta dada, na terça-feira, pela diretora do Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP),Cândida Almeida, de que não existem «indícios da prática de ilícitos de natureza criminal» contra o antigo ministro da Defesa Paulo Portas, o Procurador-Geral da República não quis tecer comentários, remetendo o caso para o DCIAP.

«Eu não controlo os processos, quem controla esse processo tem que ser a diretora do DCIAP», disse à Lusa Pinto Monteiro.

Pinto Monteiro, que cessa funções em outubro próximo, disse à Lusa desejar que o presidente português Cavaco Silva «encontre uma pessoa com o perfil que ele entender para seu sucessor».

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http://m.tsf.pt/m/newsArticle?contentId ... related=no

[alexandre7ias]

Lucro de 25 milhões de euros de consultora terá pago "luvas" na aquisição dos submarinos

05.09.2012 - 11:08 Lurdes Ferreira, Mariana Oliveira

Foto: Rui Gaudêncio

A investigação à compra dos submarinos prossegue em Portugal

Suspeitas são assumidas pelo Ministério Público, mas Cândida Almeida afasta Paulo Portas do objectivo da investigação.

O Ministério Público suspeita que os 25 milhões de euros de lucro da Escom por consultadoria nos submarinos serviram para pagamento de "luvas". A suspeita é assumida em carta rogatória enviada às autoridades judiciárias alemãs em Maio de 2011, na qual se relaciona a compra dos aparelhos e os depósitos fraccionados de um milhão de euros que o CDS-PP efectuou em numerário numa conta no Banco Espírito Santo.

O MP estima que a Escom "terá suportado custos totais que não ultrapassaram cinco milhões de euros com a prestação de serviços à Man Ferrostaal", vendedora dos submersíveis, e "no entanto, recebeu como pagamento por aqueles serviços 30 milhões de euros". "Face à disparidade de valores, bem como aos depósitos efectuados na conta de um partido político de que era dirigente o então ministro da Defesa, existem fortes suspeitas de que parte do pagamento efectuado pela Man Ferrostaal à Escom possa ter sido utilizado para favorecer a escolha do consórcio alemão no âmbito do fornecimento de submarinos à Marinha Portuguesa", escreve o MP.

A associação que o Ministério Público desenha entre o caso dos submarinos e Paulo Portas, em documentos ora libertados do segredo de justiça, levou o actual ministro dos Negócios Estrangeiros a pedir esclarecimentos ao DCIAP. Na terça-feira, a directora deste organismo, Cândida Almeida, respondeu que não tem indícios de crime contra o visado. A investigação é contra desconhecidos.

O fim do segredo de justiça para uma parte do processo revelou a associação polémica. Nas cartas rogatórias para a Suíça e Reino Unido a pedir quebra do sigilo bancário para as contas de Rogério d"Oliveira e da Escom UK, o MP escreve que "foram recolhidos elementos que indiciam a existência de uma relação entre aqueles depósitos e a outorga pelo ministro da Defesa, Paulo Portas, em representação do Estado português, dos contratos de aquisição dos submarinos e contrapartidas".

Na carta para a Alemanha em que solicita nova busca à sede da Ferrostaal em Essen, lembra os 105 depósitos bancários do CDS, as funções políticas de Portas à data e o facto de os contratos dos submarinos e contrapartidas terem sido "negociados, decididos e assinados por si".

Fontes citadas pela Lusa afirmam que é a "terceira vez, nos últimos sete anos, que o líder do PP solicita esclarecimentos ao Ministério Público e a resposta é a mesma".

"Muito nervoso" em 2009

Os documentos ora tornados públicos revelam também que, em finais de Setembro de 2009, a acusação do Ministério Público por burla qualificada e falsificação de documentos de sete gestores portugueses e três alemães no âmbito das contrapartidas dos submarinos resultaram numa avalanche de notícias sobre o negócio da aquisição dos dois submergíveis que deixaram o ex-ministro da Defesa Paulo Portas "muito nervoso".

É pelo menos isso que diz Pedro Brandão Rodrigues, ex-presidente da Comissão Permanente de Contrapartidas (CPC), a 13 de Outubro de 2009, numa conversa com um amigo. "O maluco do Portas anda-me a telefonar de telefones fixos e coisas do género", lê-se na transcrição de uma escuta. E acrescenta: "Ele anda muito nervoso com isto." Brandão Rodrigues, que estava a ser ouvido pelos investigadores, diz que o líder do CDS-PP lhe mandou uma mensagem a pedir que mudasse de número. Acabou, contudo, por ser o próprio Paulo Portas a trocar o contacto de telemóvel e a pedir vários encontros presenciais com o antigo responsável da CPC. Isto depois de ter dito a Brandão Rodrigues que ambos podiam estar sob escuta. A 7 de Outubro, após ter ouvido um sinal estranho no telefone, Portas diz ao ex-presidente da CPC: "Agora é que percebi que você está mesmo sob escuta. Ou você ou eu ou os dois."

De facto, apenas Brandão Rodrigues, o antigo secretário-geral da Defesa Bernardo Carnall e o consultor Fernando Geraldes estiveram a ser escutados. Portas foi apanhado por conversar com o primeiro.

Quem foi determinante

O Ministério Público identificou 13 pessoas e quatro entidades como "intervenientes com papel relevante, se não mesmo determinante, na forma como foram negociados e adjudicados os contratos de aquisição e de contrapartidas" dos submarinos, afirma numa das cartas rogatórias de Maio de 2011.

O primeiro da lista é Paulo Portas, como ministro de Estado e da Defesa entre 2002 e 2005. Depois, dominam os militares e os gestores, mas também tem quadros públicos e um cônsul. Os nomes: coronel Fernando Serafino, contra-almirante Luís Caravana, Bernardo Carnall, Pedro Brandão Rodrigues, Gil Corrêa Figueira, Juergen Adolf, almirante Manuel Martins Guerreiro, Fernando Geraldes, Helder Bataglia, Luís Horta e Costa, Pedro Ferreira Neto e Miguel Horta e Costa. As quatro entidades: a sociedade de advogados Sérvulo Correia e as alemãs MPC, Mare e Astor.
© Público Comunicação Social SA

[mais_um]

... A assunção da mais refinada imbecilidade.

... é mesmo de ignorante convencido que sabe tudo!

Não havia necessidade...

Até parece que alguém se doeu... mas daí a partir para o insulto...

.

Eu até entendi o ponto de vista dele e até o aceito, mas existem agora e existiam na altura prioridades como estão a vista de todos! Mas ele deve ser parte interessada. Pena os submarinos não terem bombas de agua ( eram úteis agora para os incêndios)

Quanto ao resto é verdade que de submarinos não percebo nada.

O tema dos submarinos passou neste topico:

http://caldeiraodebolsa.jornaldenegocio ... sc&start=0

[mais_um]

Destas é que eu gosto. A assunção da mais refinada imbecilidade.Misturar a aquisição de equipamento militar indispensável a um país, marítimo, com uma grande linha costeira, com uma das maiores áreas marítimas da Europa - e que ainda pode aumentar- com eventual ilícitos; é mesmo de ignorante convencido que sabe tudo!

Sim, os dinamarqueses são uns imbecis (por isso é que eles tem um nivel de vida superior ao nosso, que somos muito espertos e inteligentes, até compramos submarinos para o demonstrar....), substituir os submarinos por lanchas de patrulha oceanica é de uma imbecilidade atroz!

[Lion_Heart]

Lol, é só inocentes. Os submarinos é só a fachada, foram submarinos, foram helicópteros , foram os pandur , os veículos da gnr e etc.

O interesse não é o produto, o interesse esta nas comissões.



Foto: Jornal i

[A330-300]

Comprar dois submarinos com o nosso dinheiro que não servem para nada foi o maior crime que ele cometeu, o resto sao trocos como sempre! "

Destas é que eu gosto. A assunção da mais refinada imbecilidade.Misturar a aquisição de equipamento militar indispensável a um país, marítimo, com uma grande linha costeira, com uma das maiores áreas marítimas da Europa - e que ainda pode aumentar- com eventual ilícitos; é mesmo de ignorante convencido que sabe tudo!

Ter os submarinos e não ter dinheiro para manutenção e combustível deve ser de uma utilidade...

A330

[alexandre7ias]

... A assunção da mais refinada imbecilidade.

... é mesmo de ignorante convencido que sabe tudo!

Não havia necessidade...

Até parece que alguém se doeu... mas daí a partir para o insulto...

.

Eu até entendi o ponto de vista dele e até o aceito, mas existem agora e existiam na altura prioridades como estão a vista de todos! Mas ele deve ser parte interessada. Pena os submarinos não terem bombas de agua ( eram úteis agora para os incêndios)

Quanto ao resto é verdade que de submarinos não percebo nada.

[Dom_Quixote]

... A assunção da mais refinada imbecilidade.

... é mesmo de ignorante convencido que sabe tudo!

Não havia necessidade...

Até parece que alguém se doeu... mas daí a partir para o insulto...

[alexandre7ias]

Comprar dois submarinos com o nosso dinheiro que não servem para nada foi o maior crime que ele cometeu, o resto sao trocos como sempre! "

Destas é que eu gosto. A assunção da mais refinada imbecilidade.Misturar a aquisição de equipamento militar indispensável a um país, marítimo, com uma grande linha costeira, com uma das maiores áreas marítimas da Europa - e que ainda pode aumentar- com eventual ilícitos; é mesmo de ignorante convencido que sabe tudo!

És tu o inteligente! Já agora onde andam os submarinos e o que já fizeram para o bem da nossa sociedade sabes?

[abx]

Comprar dois submarinos com o nosso dinheiro que não servem para nada foi o maior crime que ele cometeu, o resto sao trocos como sempre! "

Destas é que eu gosto. A assunção da mais refinada imbecilidade.Misturar a aquisição de equipamento militar indispensável a um país, marítimo, com uma grande linha costeira, com uma das maiores áreas marítimas da Europa - e que ainda pode aumentar- com eventual ilícitos; é mesmo de ignorante convencido que sabe tudo!

[Dom_Quixote]

E queria Cândida Almeida ser PGR...

O Paulinho era, agora já não é...

Uma entidade como o Ministério Público deve passar esta imagem?

Era apenas e só fumaça?

<img src="http://www.pic4ever.com/images/bad_boys_20.gif" border="0" >

[Hramos3]

Não há corruptos... Mas há corrupção.

E vai continuar sem haver corruptos, enquanto os fazedores de lei estiverem mais preocupados em legislar sobre células fotoeléctricas em torneiras do que criar um quadro legal decente para a corrupção, e a sua investigação.

Prioridades...

[Lion_Heart]

A proporia Cândida Almeida diz que em Portugal NÃO existem corruptos.

Mudar não é só os políticos , mas também o sistema judicial. Isto esta tudo podre.

[alexandre7ias]

Ministério Público sem indícios contra Portas no caso dos submarinos

04-09-2012 | 18:59
A directora do Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP), Cândida Almeida, informou esta terça-feira o líder do CDS-PP que não foram "recolhidos indícios da prática de ilícito de natureza criminal" contra Paulo Portas "no processo dos submarinos", num documento a que a agência Lusa teve acesso.
 
"Em resposta à solicitação, o DCIAP informa que o chamado 'processo dos submarinos' tem a sua investigação aberta contra desconhecidos, não tendo sido recolhidos indícios da prática de ilícito de natureza criminal por parte de V. Exa (Paulo Portas)", escreveu  Cândida Almeida no documento enviado ao ministro dos Negócios Estrangeiros, que está de visita ao Brasil.
 
De acordo com as fontes próximas do líder do CDS-PP, "na sequência de notícias publicadas na imprensa sobre o "caso dos submarinos", Paulo Portas solicitou segunda-feira, "ao abrigo do artigo 86 do Código de Processo Penal", o esclarecimento ao DCIAP.
 
As mesmas fontes referiram ainda que esta é a "terceira vez, nos últimos sete anos, que o líder do PP solicita esclarecimentos ao Ministério Público e é a terceira vez que a resposta é a mesma".
 
Paulo Portas encontra-se em São Paulo e desloca-se esta semana a Brasília para o lançamento do ano de Portugal no Brasil.

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http://m.rr.sapo.pt/detalhe.aspx?midx=2 ... as.aspx%3f


Comprar dois submarinos com o nosso dinheiro que não servem para nada foi o maior crime que ele cometeu, o resto sao trocos como sempre!

[L.S.S]

Parlamento tem sido "centro de corrupção" em Portugal.

É só para vender jornais!

Não acontece nada a essa canalha.

[alexandre7ias]

é impressão minha ou o Socras não teve o MP à perna?

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Esse está em Paris a viver a grande e a Francesa Já não há MP que o incomode!

confesso que não sei o que queres dizer com à grande e à francesa...

mas alguma vez (naquele pseudo-caso) Freeport foi referenciado/apontado pelo MP como este (o Portas) pode aparentemente ser?

Quero dizer que é bom estudar filosofia, passear por Paris, viver num bom hotel ou seja lá o que for, isso à custa do trabalho dificílimo que teve em destruir Portugal.

Quero lá saber o Sócrates, do Portas ou seja lá de quem for, e não estou a comparar sequer os casos, porque eu não tenho dividas que em ambos os casos houve muito dinheiro a circular!

[canguru]

é impressão minha ou o Socras não teve o MP à perna?

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Esse está em Paris a viver a grande e a Francesa Já não há MP que o incomode!

confesso que não sei o que queres dizer com à grande e à francesa...

mas alguma vez (naquele pseudo-caso) Freeport foi referenciado/apontado pelo MP como este (o Portas) pode aparentemente ser?

[alexandre7ias]

é impressão minha ou o Socras não teve o MP à perna?

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Esse está em Paris a viver a grande e a Francesa Já não há MP que o incomode!

[canguru]

é impressão minha ou o Socras não teve o MP à perna?

[alexandre7ias]

Publicado hoje às 09:11
Paulo Portas alvo de Ministério Público em investigação sobre submarinos

Paulo Portas
Foto: Direitos Reservados
De acordo com o Diário de Notícias, o Ministério Público relaciona o depósito de um milhão de euros numa conta do CDS em 2005 com a aquisição dos submarinos.
O Ministério Público acredita na existência de uma relação entre depósitos bancários e a outorga por parte de Paulo Portas, então ministro da Defesa, dos contratos relativos a dois submarinos.

Numa carta rogatória enviada em 2011 para as autoridades inglesas, citada pelo Diário de Notícias, é feita uma relação entre o depósito de um milhão de euros numa conta do CDS em 2005 com a aquisição dos submarinos.

O atual titular da pasta dos Negócios Estrangeiros não é arguido nem nunca foi ouvido neste caso, que está sob investigação há sete anos por causa de suspeitas de subornos neste negócio feito em 2004.

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http://m.tsf.pt/m/newsArticle?contentId=2748934&page=1.

[alexandre7ias]

Cândida Almeida garante que processo dos submarinos não prescreverá
Publicado hoje às 21:24

A procuradora-geral Adjunta Cândida Almeida garante que o processo judicial relacionado com a compra de submarinos pelo Estado português não prescreverá e haverá mesmo um despacho final.
"De maneira nenhuma, antes de acontecer a prescrição há despacho final, de acusação ou de arquivamento", respondeu Cândida Almeida, diretora do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP), quando os jornalistas lhe perguntaram pelo processo, à sua chegada à Universidade de Verão do PSD, em Castelo de Vide, onde fará uma conferência.

A procuradora-geral Adjunta acrescentou que este caso é "uma história muito antiga já" e que, neste momento, "não há nada de novo" em relação ao que se sabe publicamente.

Há algumas semanas, o DCIAP anunciou, em comunicado, que vão ser realizadas novas diligências no caso dos dois submarinos comprados pelo Estado português e que vai solicitar a colaboração dos anterior e atual ministros da Defesa - Paulo Portas e Aguiar Branco.

O negócio dos submarinos foi concretizado em 2004, durante o mandato de Paulo Portas como ministro de Estado e da Defesa.

Questionada sobre o alegado desaparecimento de documentos oficiais relacionados com o caso, a procuradora desvalorizou o assunto, sublinhando que os investigadores reuniram a informação disponível, a qual permite "seguir o trabalho".

Em relação ao caso Freeport, Cândida Almeida diz que só a partir de segunda-feira se debruçará sobre o dossier.

O semanário "Expresso" noticiou que o Procurador-Geral da República, Pinto Monteiro, enviou para o DCIAP o acórdão dos juízes que julgaram o caso Freeport e que optaram pela absolvição dos dois acusados, para que Cândida Almeida avalie a possibilidade de recurso do Ministério Público desta decisão.

Questionada sobre se estaria disponível para ocupar o cargo de Procuradora-Gral da República, em substituição de Pinto Monteiro, que cessa o seu mandato, Cândida Almeida escusou-se a comentar, dizendo apenas que pareceria que estava "a oferecer-se" ao cargo.

[carrancho]

o interessante deste forum é a forma como se discutem os assuntos que não versem mercados bolsistas propriamente ditos. É um fartote, seja que assunto esteja em discussão são sempre os mesmos dum lado e os mesmos do outro lado. será que a realidade é mesmo assim: será que dum lado estão todos os vilões e do outo todos os santos? não acredito. como dizem na tmn, vamos lá pessoal...já dizia um nosso ilustre antepassado... a politica é uma porca e como tal uma porca não pare santos e pecadores no mesmo parto.

Nem santos nem pecadores, só pare porcos!

Estou a falar da porca, claro!

[alexandre7ias]

o interessante deste forum é a forma como se discutem os assuntos que não versem mercados bolsistas propriamente ditos. É um fartote, seja que assunto esteja em discussão são sempre os mesmos dum lado e os mesmos do outro lado. será que a realidade é mesmo assim: será que dum lado estão todos os vilões e do outo todos os santos? não acredito. como dizem na tmn, vamos lá pessoal...já dizia um nosso ilustre antepassado... a politica é uma porca e como tal uma porca não pare santos e pecadores no mesmo parto.

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Já agora qual é o teu lado?

[salvacao]

o interessante deste forum é a forma como se discutem os assuntos que não versem mercados bolsistas propriamente ditos. É um fartote, seja que assunto esteja em discussão são sempre os mesmos dum lado e os mesmos do outro lado. será que a realidade é mesmo assim: será que dum lado estão todos os vilões e do outo todos os santos? não acredito. como dizem na tmn, vamos lá pessoal...já dizia um nosso ilustre antepassado... a politica é uma porca e como tal uma porca não pare santos e pecadores no mesmo parto.