Património - Defesa dá milhões

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Património - Defesa dá milhões

Mensagempor Keyser Soze » 31/5/2006 13:27


Património - Listagem de imóveis está a ser elaborada
Defesa dá milhões

O Governo tem em cima da mesa uma lista de cem imóveis militares passíveis de serem alienados. Desse conjunto, 34 já foram avaliados num valor total de quase 122 milhões de euros. Para este ano, o Governo prevê a obtenção de receitas de 200 milhões de euros com a venda de património público.


A lista oficial final poderá estar definida ainda esta semana e será depois enviada ao Ministério das Finanças, mas a elaboração do inventário dos imóveis disponíveis não está fechada.

A lista de imóveis passíveis de alienação está a ser gerida pela directora-geral de infra-estruturas das Forças Armadas, Clarinda Mendes de Sousa, que tem tido frequentes reuniões com o ministro da Defesa. Desta lista consta património militar disperso um pouco por todo o País. E alguns desses imóveis, como é o caso do Quartel da Graça, do Quartel da Calçada da Ajuda, da Quinta das Conchinhas, todos em Lisboa, e da Carreira de Tiro da Serra do Pilar, na margem do Douro em Vila Nova de Gaia, são exemplos concretos de locais apetecíveis para urbanização.

A própria avaliação desse património serve de referência ao valor em causa: por exemplo, a Quinta das Conchinhas, em Marvila, no concelho de Lisboa, com 87 mil metros quadrados em terrenos, está avaliada em 27 milhões de euros.

Em Almada, a Bateria e Reduto das Alpenas está avaliada em mais de 3,2 milhões de euros. E, fora da área de Lisboa, o Campo de Montalvão (Campo de instrução), em Castelo Branco, tem um valor acima de 8,7 milhões de euros. Sem avaliação estará ainda o Quartel da Graça, cujo futuro passará por uma eventual cedência à Câmara de Lisboa.

Certo é que só em Lisboa haverá 31 imóveis disponíveis, um pouco mais do que foi anunciado pelo ministro da Defesa, Luís Amado, no final de Abril: “As instalações do Exército em Lisboa estão dispersas por 27 ou 28 edifícios, facilmente substituídos pela concentração de instalações, um projecto que existe há muito tempo na Amadora”. No ‘ranking’ de autarquias com mais imóveis militares passíveis de venda, seguem-se Oeiras, Setúbal e Cascais.

Um dos problemas que se colocarão neste processo é a eventual desafectação de património. Por exemplo, o Quartel da Bateria do Carrascal, em Linda-a-Velha, concelho de Oeiras, está ocupado pelo Ministério da Administração Interna, mais precisamente pela GNR – Brigada de Trânsito. Nestes casos, se o grupo de trabalho sugerir a alienação do património, o processo terá de ser negociado com a Direcção-Geral de Património para que seja desafectado para uma eventual alienação.

Com a venda do património militar o Governo pretende reequilibrar o Fundo de Pensões das Forças Armadas e dos ex-combatentes, requalificar infra-estruturas da Marinha, Exército e Força Aérea e financiar o equipamento destes ramos.

PERFIL

Clarinda Mendes de Sousa, licenciada em Economia, é directora-geral de Infra-estruturas do Ministério da Defesa. Responsável pela coordenação e gestão do património das Forças Armadas, colabora no levantamento do património militar disponível, isto é, desafectado. Foi chefe de gabinete de Luís Amado na Secretaria de Estado dos Negócios Estrangeiros entre 1998 e 2002.

'TOP' 10 DAS AVALIAÇÕES

1 - Quinta das Conchinhas - Marvila/Lisboa

Avaliação: 27 433 840,00 euros

Área Bruta: 87 560 m2

2 - Bateria de Alcabideche - Alcabideche/Cascais

Avaliação: 25 518 000,00 euros

Área Bruta: 89 400 m2

3 - Grupo n.º 1 de escolas da armada - Composto por 48 edifícios

Avaliação: 24 000 000,00 euros

Área Bruta: 182 589 m2

4 - Quartel de Coina - Palhais/Barreiro

Avaliação: 9 975 940,00 euros

Área Bruta: 232 440 m2

5 - Campo de Montalvão (campo de instrução) - Montalvão/Castelo Branco

Avaliação: 8 722 000,00 euros

Área Bruta: 172 570 m2

6 - Asilo/escola distrital (edifício com dois pisos) - Senhora da Glória/Aveiro

Avaliação: 3 353 312,47 euros

Área Bruta: 10 076 m2

7 - Bateria e reduto das Alpenas - Trafaria/Almada

Avaliação: 3 242 180,50 euros

Área Bruta: 106 880 m2

8 - Laboratório militar de Campolide - Campolide/Lisboa

Avaliação: 2 244 588,50 euros

Área Bruta: 5 449 m2

9 - Quartel de Baluarte da Conceição - Avenida Luísa Todi/Setúbal

Avaliação: 7 457 789,50 euros

Área Bruta: 7700 m2

10 - Quartel de São Brás - Cedofeita/Porto

Avaliação: 1 720 849,65 euros

Área Bruta: 5350 m2

ENVIO DO DOCUMENTO

Concluída a lista, o Ministério da Defesa remeterá, no prazo de 30 dias, o documento ao Ministério das Finanças para avaliação.

MAIS 90 DIAS

A partir do momento em que o documento chega ao Ministério das Finanças, haverá um prazo de 90 dias para fechar as avaliações.

CONCLUSÕES

No Ministério tutelado por Teixeira dos Santos haverá ainda mais 30 dias para eventuais rectificações e decisões.
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Keyser Soze
 
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