"TAP não sobrevive se se mantiver pública", garante Pinto Luz

[Trisquel]

Presidente pode provocar formação de governo de coligação se o actual se demitir
24 Setembro 2010 | 16:31
Lusa
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O constitucionalista Jorge Miranda considerou hoje que, face a uma eventual crise política resultante do fracasso das negociações orçamentais, o Presidente da República poderia ser chamado a "provocar a formação de um governo de coligação".
O constitucionalista Jorge Miranda considerou hoje que, face a uma eventual crise política resultante do fracasso das negociações orçamentais, o Presidente da República poderia ser chamado a "provocar a formação de um governo de coligação".

"Qualquer iniciativa do PR, qualquer acto que ele pratique está muito condicionada (...) mas numa hipótese dessas, o PR devia provocar a formação de um governo de coligação, que tivesse uma maioria parlamentar. A haver a não aprovação do Orçamento e a queda do governo, o Presidente teria de promover a formação de um governo com apoio maioritário expresso no Parlamento", disse, em declarações à agência Lusa.

Para Jorge Miranda, um cenário de crise política é justamente aquele em que o Chefe de Estado é chamado a intervir.

"Quando as coisas correm normalmente, o Presidente pode manter-se relativamente afastado. Quando há uma crise política é absolutamente fundamental a intervenção do Presidente, independentemente de não poder dissolver", comentou.

Jorge Miranda manifestou-se, no entanto, "pessoalmente convencido" que "acabará por haver acordo entre PS e PSD", até porque "seria extremamente negativo quer para o governo, para o PSD, mas sobretudo para o país, a não aprovação do Orçamento".

De acordo com o Constitucionalista, "quem provocasse agora uma crise política iria sofrer as consequências nas próximas eleições (...) Julgo que não há grande margem de manobra dos partidos para não haver um acordo. As coisas vão ser complicadas, mas vai acabar por haver acordo".

Em qualquer caso, num cenário de agravamento da crise política, "a palavra decisiva seria do Presidente da República (PR)", embora "a situação seja complicada por se estar em vésperas de eleições".

"Penso que acabará por haver acordo antes porque, a haver queda do governo, acabará por se chegar eventualmente a um resultado semelhante ao que existiria com acordo", considerou.

[Elias]

Cavaco recebe partidos para discutir situação política, económica e social
24 Setembro 2010 | 12:42
Sara Antunes - saraantunes@negocios.pt

O “Presidente da República vai ouvir partidos políticos sobre situação política, económica e social do país”, revela uma nota publicada no “site” da Presidência da República.

Os encontros vão decorrer entre os dias “28 e 29 de Setembro”, adianta a mesma fonte.

“Com vista a uma auscultação acerca da situação política, económica e social do país, o Presidente da República vai receber, na próxima semana e em audiências sucessivas, os representantes dos partidos políticos com assento parlamentar”, acrescenta a nota informativa.

Esta nota surge depois de ontem a tensão política ter-se acentuado. PS e PSD acusam-se mutuamente por não negociarem previamente a viabilização do Orçamento do Estado para 2011.

Ainda ontem, em entrevista à RTP, o ministro da Presidência, Pedro Silva Pereira, ameaçou que se o OE de 2011 não for aprovado, poderá haver uma crise política. Hoje, Nogueira Leite acusa o ministro da Presidência de “desfaçatez” ao ameaçar com uma crise política e diz que o PSD não está disponível para caucionar um novo aumento de impostos, que representa “uma falta de respeito pelos contribuintes e pelos portugueses”.

[Manu]

Quando este governo tomou posse, foram pedidos sacrificios aos portugueses para baixar o défice para niveis abaixo dos 3% e a malta aceitou.

Conseguiu-se o objectivo e logo depois vem a crise internacional, para a combater são necessárias medidas extraordinárias de apoio, aqui e ali, que provocaram o aumento do défice novamente.

Alguém me explica, como se fosse muito burro (e se calhar sou) porque não se eliminam estas medidas extraordinárias?

Se fossem realmente extraordinárias, a solução era simples, mas claro, em Portugal sempre que se abre um precedente de despesa nunca mais se consegue eliminar.

[PequenoInvest]

Mas agora, sempre que existir a discusão para o orçamento de estado o país fica em suspense??!!

Acho bem que reunam à porta fechada durante este fim de semana e que segunda feira apresentem um acordo.

Os mercados internacionais não vão tolerar nem mais um dia.

Façam como a eleição do papa, só quando tiverem acordo é que lançam o fumo branco. Até isso não acontecer, permaneçam reúnidos e empenhados, poupando o país desta deprimente novela.


Abraço

"Na terra dos sonhos podes ser quem tu és, ninguém te leva a mal.
Na terra dos sonhos toda a gente trata a gente toda por igual.
(...)"

[Alladin Broker]

Mas agora, sempre que existir a discusão para o orçamento de estado o país fica em suspense??!!

Acho bem que reunam à porta fechada durante este fim de semana e que segunda feira apresentem um acordo.

Os mercados internacionais não vão tolerar nem mais um dia.

Façam como a eleição do papa, só quando tiverem acordo é que lançam o fumo branco. Até isso não acontecer, permaneçam reúnidos e empenhados, poupando o país desta deprimente novela.


Abraço

[sargotrons]

Para mim este topico nao e' off-topic, infelizmente a politica chegou 'a bolsa. E' um sintoma que a porcaria vai bater na ventoinha!

[PJBM2]

Nesta discussão, estou solidário com o PSD.

Um aumento de impostos não vem resolver nada a não ser alimentar os vícios deste governo.

Este governo está drogado com impostos. Quanto mais tem, mais precisa.

É bom lembrar que este governo foi eleito com um programa que resolveria o problema do défice orçamental sem necessidade de aumentar os impostos (sem mencionar de que iria prosseguir com essa loucura das grandes obras públicas).

Passado um ano, o que vemos?? o oposto.

Um governo com esta visão sobre o país não tem condições para continuar.
Não acho que seja um drama o governo cair agora.
Se tiver que ser, que venha o FMI.

[Akuax]

E a despesa meus amigos? Em qualquer boa casa a solução passa sempre por cortar luxos e não andar a fazer horas extra.

Se ao aumentar a receita em 5-6% a despesa sobe 3-4%, nem com o IVA a 50% é possível equilibrar as contas.

Os mercados estão atentos às asneiras que se fazem.... E a taxa de juro paga pelas bonds a 10anos também não mente...

[Elias]

Eu não sou favorável a aumentos de impostos, mas penso que a atacar pelo lado da receita, então em vez de mexer no IVA deviam era pegar pelo lado do ISP. É um imposto ao qual é muito difícil fugir e que representa uma receita importante. Por exemplo, se se aumentasse o ISP em 10 cêntimos por litro (uma barbaridade) a receita fiscal aumentaria uns 500 milhões de euros.

[Automech]

Com FMI ou sem FMI eu não vejo forma de escapar a novo aumento do IVA...

[Garfield]

Dou inicio a um "thread" dedicado ao acompanhamento do desenrolar da novela "Orçamento 2011" que estreou recentemente.

Depois de um dia inteiro com noticias sobre o estalar de verniz entre os 2 maiores partidos, agora vai começar a lavagem de roupa sobre o que afinal foi proposto e o que foi realmente recusado.

A primeira vaga :

Aumento do IVA para 23% é o "presente envenenado"

Divulgação de encontro entre Sócrates e Passos Coelho aumenta tensão entre PS e PSD.

Governo quer subir mais impostos alem dos previstos no PEC.

Novo aumento da taxa de IVA em dois pontos percentuais em 2011 e corte nos benefícios e deduções fiscais mas com um alcance mais reduzido do que o que está previsto no Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC).

Este é o “presente envenenado” que o Governo terá proposto a Pedro Passos Coelho durante os encontros secretos que os dois líderes partidários tiveram esta semana, adiantou fonte do PSD ao Negócios.